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• Category: Censo Cultural
  • Censo Cultural – Secretaria de Cultura de Mamanguape está realizando recadastramento cultural no município
  • Censo Cultural de Mamanguape 2021 – Edital
  • Censo Cultural de Mamanguape 2021 – Festas e manifestações populares
  • Censo Cultural de Mamanguape 2021 – Pessoa Jurídica e Grupos Culturais (Coletivos)
  • Censo Cultural de Mamanguape 2021 – Pessoa Física
• Category: Coronavírus
  • Mamanguape aplica 2.427 doses em uma semana e avança na vacinação contra a COVID-19
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape estende horário para vacinação da COVID-19, a partir de segunda-feira (12)
  • Mamanguape aplica vacina da Janssen em moradores de rua
  • Prefeitura de Mamanguape realiza vacinação em ritmo de São João e promove forró pé-de-serra nas ruas
  • Prefeitura de Mamanguape vacina 45+ a partir desta segunda-feira (28)
  • Mamanguape monta nova estrutura para sequência do cronograma de vacinação para 50+, a partir desta segunda-feira
  • Mamanguape publica novo decreto e mantém apenas serviços essenciais abertos durante os finais de semana
  • Prefeitura de Mamanguape realiza ação de testagem para COVID-19 aos sábados
  • Prefeitura de Mamanguape começa na próxima segunda-feira a entrega de cestas básicas para taxistas, mototaxistas e alternativos
  • Prefeitura de Mamanguape iniciará entrega dos “kits merenda” na próxima semana
  • Mamanguape vacina faixa etária 63 a 61; e 2ª dose conforme agendamento no cartão de vacinação
  • A Prefeitura de Mamanguape segue com o cronograma da vacinação contra a COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape inicia recadastramento para beneficiar taxistas, alternativos e mototaxistas
  • Prefeitura de Mamanguape inicia vacinação da 2ª dose para idosos que tomaram a 1ª dose da CORONAVAC
  • Mamanguape divulga mais um cronograma de vacinação contra a COVID-19
  • Mamanguape antecipa cronograma e faixa etária para vacinação contra a COVID-19 de idosos entre 68 e 70 anos
  • Mamanguape: Prefeitura amplia número de cestas básicas distribuídas através do benefício eventual
  • Prefeita Eunice entrega serviços do Centro COVID na UBS Santa Edwirges com funcionamento 24h por dia
  • Mamanguape inicia nesta terça-feira nova etapa de vacinação para idosos de 70 a 74 anos contra a COVID-19
  • Visando minimizar superlotação do HGM, prefeita Eunice inaugura Centro de Atendimento de Referência para COVID-19 em Mamanguape nesta segunda-feira
  • Prefeita Eunice garante auxílio para mais uma vez beneficiar alunos, feirantes, taxistas, alternativos e mototaxistas
  • Prefeitura de Mamanguape recebe recomendação do Ministério Público para seguir decreto estadual e garantir medidas restritivas
  • Mamanguape terá mudanças para a realização das feiras-livres nesta semana
  • Mamanguape encerra nesta terça-feira vacinação para idosos na faixa etária de 75 até 79 e entre 80 e 89 anos
  • Prefeitura de Mamanguape amplia ações e adota novas medidas de combate à COVID-19 no município
  • Prefeitura de Mamanguape monta postos fixos e drive thru para nova etapa da vacinação contra COVID-19
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape atualiza lista da vacinação
  • Prefeitura anuncia mudanças no atendimento ao público em razão da COVID-19
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape divulga primeira listagem da vacinação contra a COVID-19
  • Mamanguape recebe doses da vacina de Oxford/Astrazeneca e segue imunizando grupos prioritários contra a COVID-19
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape apresenta plano operacional da vacinação contra à COVID-19
  • Prefeita Eunice anuncia cancelamento da programação de Carnaval em Mamanguape
  • Mamanguape é o 1º município da região do Vale a começar vacinação contra a COVID-19 e realiza ato simbólico
  • Vacinação contra a COVID-19 em Mamanguape começa nesta semana
• Category: Dados Genericos
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• Category: Decretos
  • DECRETO Nº 1808/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – 1ª CRPM.
  • DECRETO Nº 1807/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO DO CAMPO, DESTE MUNICÍPIO.
  • DECRETO Nº 1806/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – 2ªCIPM.
  • DECRETO Nº 1805/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1804/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1803/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ATUALMENTE OCUPADO PELA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1802/2025 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS EM RAZÃO DA PORTARIA MIDR Nº 1.466/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1801/2025 – DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
  • DECRETO Nº 1800/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1799/2025 – Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas não Binárias, Intersexo, Assexuais e demais identidades da diversidade sexual e de gênero (LGBTQIAPNb+) e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1798/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1797/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº. 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB-2024), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • DECRETO Nº 1796/2025 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO VALE DO MAMANGUAPE-PB.
  • DECRETO Nº 1795/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1794/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1793/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1792/2025 – Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Mamanguape.
  • DECRETO Nº 1791/2025 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.
  • ERRATA – REPUBLICAÇÃO DECRETO 1790/2025
  • DECRETO Nº 1790/2025 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mamanguape afetadas por enxurradas – cobrade: 1.2.2.0.0, conforme legislação aplicada ao tema.
  • DECRETO Nº 1789/2025 – Institui o Comitê Municipal de Gestão de Crise e Emergência Climática (CMGCEC) e aprova o Plano de Contingência para Resposta a Situações de Crise Climática no Município de Mamanguape.
  • DECRETO Nº 1787/2025 – Institui a Junta Médica Municipal e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1786/2025 – Delega competência ao Secretário de Administração para tratar de matérias específicas e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1785/2025 – Revoga o decreto 1753/2024 e da nova regulamentação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mamanguape Estado da Paraíba, as contratações diretas a que se refere a lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
  • DECRETO Nº 1784/2025 – Altera o Quadro Demonstrativo de Valores de Diárias do artigo 5º da Lei nº 592, de 2009.
  • DECRETO Nº 1782/2024 – Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2021,2022 e 2023, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1781/2024 – Exonera ocupantes de cargos comissionados, rescinde contratos por excepcional interesse público e dá outras providencias.
  • DECRETO Nº 1780/2024 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1778/2024 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1772/2024 – REGULAMENTA O ART 6º DA LEI 1248/2023 (QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO) EM OBEDIÊNCIA DO ART 3º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
  • DECRETO Nº 1771/2024 – Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mamanguape, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1770/2024 – DISCIPLINA O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1768/2024 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providência
  • DECRETO Nº 1766/2024 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1765/2024 – REVOGA O DECRETO 1666/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1764/2024 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1763/2024 – PRORROGA A VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1762-A/2024 – DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB –, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1762/2024 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1760/2024 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
  • DECRETO Nº 1758/2024 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1757/2024 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL, PREVISTA NO ART. 3º, § 1º DA LEI Nº 583/2009 E ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR 09/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
  • DECRETO Nº 1756/2024 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de MAMANGUAPE, Estado da Paraíba, os procedimentos licitatórios e os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
  • DECRETO Nº 1755/2024 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de MAMANGUAPE, Paraíba, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
  • DECRETO Nº 1754/2024 – Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de MAMANGUAPE.
  • DECRETO Nº 1753/2024 – REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
  • DECRETO Nº 1752/2024 – REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA ASSESSORIA JURIDICA NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1751/2024 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1746/2023 – CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1745/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1744/2023 – REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM SENTIDO AMPLO, NOS TERMOS DA LEI N°14.133/21 (LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), IMPLEMENTA BOAS PRÁTICAS SOBRE O TEMA FUNDADAS NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1743/2023 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1741/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1739/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1738/2023 – ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1737/2023 – CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.
  • DECRETO Nº 1736/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1734/2023 – ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DA FIFA-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO DE CONVOCAÇÃO – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1732/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1731/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1728/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1727/2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO DO CAMPO, DESTE MUNICÍPIO.
  • DECRETO Nº 1726/2023 – REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.
  • DECRETO Nº 056/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 052/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1725/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1724/2023 – REVOGA OS DECRETOS 1722/2023 E 1723/2023, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI 14.133/21.
  • DECRETO Nº 1723/2023 – ALTERA O DECRETO 1722/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
  • DECRETO Nº 1722/2023 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1720/2023 – CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE/PB.
  • DECRETO Nº 1719/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1717/2023 – DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS AS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1715/2023 – CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1706/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1704/2022 – NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1692/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1687/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1683/2022 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1674/2022 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAMANGUAPE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1670/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1644/2022 SOBRE LIMITE DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1666/2022 – DECLARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1661/2022 – FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A DATA DE 16 DE JULHO, DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1657/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1654/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1653/2022 – DESIGNA SERVIDORES PARA GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Mamanguape e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1650/2022 – DISPÕE SOBRE NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1649/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1648/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
  • DECRETO Nº 1646/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1645/2022 – FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, CONCERNENTE AO EDITAL 01/2020
  • DECRETO Nº 1644/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1538/2021, SOBRE LIMITES DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1643/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1642/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 – Dispõe sobre a apreciação do Processo TC-07872/20, referente à prestação de contas anual do município de Mamanguape, do exercício 2019 e dá outras providências correlatas.
  • DECRETO Nº 1640/2022 – INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1638/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1637/2022 – ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1636/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1635/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1633/2022 – DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS AS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1632/2022 – REGULAMENTA A LEI Nº 1193/2022, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO — FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
  • DECRETO Nº 1631/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1630/2021 – CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2020, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1629/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1628/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1625/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1624/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1623/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1622/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1621/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1620/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1619/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1618/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1617/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1615/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1614/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1606/2021 – CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 DE 20 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC).
  • DECRETO Nº 1605/2021 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E EM ÂMBITO MUNICIPAL, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1520/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI.
  • DECRETO Nº 1603/2021 – TRANSFERE DATA DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1601/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1597/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1596/2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DENOMINADA “CAMPO BEIRA RIO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CONDADO, NESTE MUNICÍPIO.
  • DECRETO Nº 1594/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1593/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1569/2021 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJOVEM DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1568/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1567/2021 – CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  • DECRETO Nº 1565/2021 – ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1564/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVI-19, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.
  • DECRETO Nº 1563/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1561/2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1560/2021 – Estabelece o Plano de Adequação do Município de MAMANGUAPE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  • DECRETO Nº 1557/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1538/2021, QUE DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1556/2021 – DEFINE OUTRAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E AULAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • DECRETO Nº 1554/2021 – EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1553/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
  • DECRETO Nº 1552/2021 – DISCIPLINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS – ME E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP
  • DECRETO Nº 1544/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1543/2021 – DEFINE OUTRAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, OBJETIVANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES E AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • DECRETO Nº 1541/2021 – Dispõe sobre a administração do imóvel localizado na Rua da Bica “Parque Turístico da Bica do Sertãozinho” e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1538/2021 – Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1537/2021 – Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1536/2021 – Determina o censo dos servidores municipais e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1534/2021 – Declara feriados municipais as datas que menciona e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1531/2020 – Exonera ocupantes de cargos comissionados, rescinde contratos por excepcional interesse público e dá outras providencias.
  • DECRETO Nº 1530/2020 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1527/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1526/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1521/2020 – Altera a redação do Decreto nº 1.520/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020, e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1520/2020 – Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6 de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
  • DECRETO Nº 1519/2020 – Cria a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
  • DECRETO Nº 1514/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1510/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal, e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1508/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
  • Decreto nº 1507 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
  • DECRETO Nº 1506/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
  • DECRETO Nº 1505/2020 – Institui protocolo para conduta em face de realização de concurso público para preenchimento de cargo no Município de Mamanguape/PB.
  • Decreto nº 1504 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
  • Decreto nº 1503 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
  • DECRETO Nº 1502/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
  • DECRETO Nº 1501/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
  • Decreto nº 1500 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
  • DECRETO Nº 1499/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
  • DECRETO Nº 1497/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
  • DECRETO Nº 1496/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1495/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1494/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
  • DECRETO Nº 1493/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1492/2020 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1491/2020 – Dispõe sobre a Revogação em parte do Decreto Municipal de nº 1490/2020 publicado na data de 15 de junho de 2020 e determina outras providências.
  • DECRETO Nº 1490/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
  • DECRETO Nº 1489/2020 – Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1488/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1487/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
  • DECRETO Nº 1486/2020 – ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1485/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
  • DECRETO Nº 1483/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado.
  • DECRETO Nº 1482/2020 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM PARTE DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1479/2020 PUBLICADO NA DATA DE 24 DE ABRIL DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1479/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ANTE A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1476/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
  • DECRETO Nº 1475/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
  • DECRETO Nº 1472/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
  • DECRETO Nº 1471/2020 – DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • DECRETO Nº 1470/2020 – DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • DECRETO Nº 1469/2020 – RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE RISCOS E PROPAGAÇÃO DA DOENÇA CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1468/2020 – DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A CONTENÇÃO DE RISCOS E PROPAGAÇÃO DA DOENÇA CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1467/2020 – 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
  • DECRETO Nº 1460/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1453/2020 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1452/2020 – Declara feriados municipais as datas que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº. 1435/2019 – Revoga cessão de uso e dá outras providências.
  • DECRETO Nº. 1434/2019 – Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.
  • DECRETO Nº. 1432/2019 – Dissolve o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providencias.
  • DECRETO Nº. 1425/2019 – CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº 1417/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1409/2019 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, fração de imóvel localizado na Rua do Garapu, nº 95, Centro, neste Município.
  • DECRETO Nº 1408/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1407/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1403/2019 – Modifica o Decreto nº. 1385/2019 que declara feriados municipais as datas que menciona.
  • DECRETO Nº 1400/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1399/2019 – Aprova o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de Mamanguape
  • DECRETO Nº 1396/2019 – Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde
  • DECRETO Nº 1393/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1388/2019 – Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1385/2019 – Declara feriados municipais as datas que menciona.
  • Balancetes Mensais – Decretos
  • DECRETO Nº 1378/2018 Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº. 1358/2018 INSTITUI O REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • DECRETO Nº. 1357/2018 Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e da outras providências.
  • DECRETO Nº 1355/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 16 de novembro do corrente ano, em razão das festividades da Proclamação da República
  • DECRETO Nº 1346/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 26 de outubro do corrente ano
  • DECRETO Nº 1325/2018 Revoga o Decreto nº. 1308/2018, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro, no bairro do Centro, deste Município.
  • DECRETO Nº. 1322/2018-GAPRE DEFINE REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº. 1321/2018-GAPRE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1320/2018 ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE 80% NO ENTORNO DE IMÓVEL PARTICULAR TOMBADO, OBJETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO
  • DECRETO Nº. 1316/2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Mamanguape e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1315/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1312/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de julho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo 2018
  • DECRETO Nº 1311/2018 Fica excepcionado do feriado de 29 de junho de 2018, as atividades da Secretaria de Administração e Comissão Permanente de Licitação – CPL
  • DECRETO Nº 1310/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 22 de junho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo 2018
  • DECRETO Nº 1309/2018 PRORROGA INTERDIÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1308/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro, no bairro do Centro, deste Município
  • Decreto nº 1307/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto nº 1306/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1305/2018 Dispõe sobre o uso e ocupação de espaços públicos para fins de exercício de atividades que visam exploração econômica na Praça da Matriz
  • DECRETO Nº 1304/2018 Determina ponto facultativo
  • DECRETO Nº 1303/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB
  • DECRETO Nº 1301/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento
  • Decreto nº 1300/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1299/2018 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DO MAMANGUAPE-PB.
  • DECRETO Nº 1298/2018 Determina ponto facultativo
  • Decreto nº 1297/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1296/2018 – Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2018, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1294/2018 INTERDITA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1293/2018 Determina ponto facultativo
  • Decreto nº 1291/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1289/2018 MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.287/2018
  • DECRETO Nº 1288/2018 Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM
  • DECRETO Nº 1287/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO
  • DECRETO Nº 1286/2018 Declara feriados municipais as datas que menciona
  • Decreto nº 1285/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1279/2017 – Declara recesso em datas que menciona e dá outras providências
  • DECRETO Nº. 1275/2017 – Cria o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
  • DECRETO Nº 1274/2017 – Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos servidores municipais e dá outras providências
  • Decreto nº 1271/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1267/2017 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto nº 1266/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1265/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1263/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências
  • Decreto nº 1262/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº. 1260/2017 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1259/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências
  • Decreto nº 1258/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO N° 1256/2017 – DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO VALE DO MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1255/2017 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências
  • Decreto nº 1253/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1252/2017 – AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto nº 1250/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1248/2017 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.
  • Decreto nº 1246/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1244-A/2017 – CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1244/2017 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1243/2017 – REVOGA O DECRETO DE NÚMERO 1.216/2017, QUE DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto nº 1242/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1241/2017 – Determina forma de pagamento de 1/3 (um terço) de férias de servidores municipais e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1240/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1239/2017 – Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, como também empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal
  • DECRETO Nº 1238/2017 – Decreta luto oficial por falecimento que especifica e dá outras providências.
  • Decreto nº 1237/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1234/2017 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito de Mamanguape e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1233/2017 – Aprova o Regimento Interno da Junta de Recursos Administrativos – JARI e dá outras providências
  • Decreto nº 1230/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1227/2017 – Determina providências quanto à falta não justificada ao trabalho e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1226/2017 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1225/2017 – Proíbe a venda de bebidas alcoólicas, nos locais de eventos públicos, em utensílios de vidro, bem assim o uso de outros instrumentos perfurantes, cortantes etc e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1220/2017 – Delega competência ao Secretário de Administração em matérias que especifica e dá outras providências.
  • Decreto nº 1221/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO Nº 1219/2017 – Fixa horário de expediente nas repartições públicas do município, determina a assinatura de ponto e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1218/2017 – Declara feriados municipais as datas que menciona
  • DECRETO Nº 1216-A/2017 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no Município de Mamanguape-Pb.
  • Decreto nº 1217/2017 – Determina o censo dos servidores municipais e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 1216/2017 – Declara situação de emergência administrativa e econômico-financeira e determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 1215-A/2017 – Revoga os contratos por excepcional interesse público, suprime gratificações, e dá outras providencias.
  • Decreto nº 1215/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto nº 1214/2017 – Suspende intervenções em construções do Mercado Público Municipal e dá outras providências.
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  • PORTARIA Nº 052-2025-SEAD – Fica instituída a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, com a finalidade de verificar a autenticidade dos documentos apresentados e realizar diligências in-loco.
  • LEI Nº. 1324/2025 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1325/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – 3º CHAMAMENTO – SÃO PEDRO DE MAMANGUAPE 2025.
  • EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – PROCURADOR MUNICIPAL
  • PORTARIA Nº 837/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Ivaneide Maria Sousa, brasileira, casada, residente à Rua Adrualdo Guedes Alcoforado, nº 28, bairro Mangabeira I, no Município de João Pessoa, matrícula nº 3595, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 1999 a 2009, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
  • PORTARIA Nº 836/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria Freire da Silva, brasileira, solteira, residente à Rua do Arame, nº 391, bairro Areal, neste município, matrícula nº 5698, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2005 a 2015, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
  • PORTARIA Nº 049-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora LIDIVÂNIA SILVA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 048-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora CRISLAYNE CLAUDINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 047-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 046-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora MARIA DA GUIA MARTINS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 045-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora SILMARA BEZERRA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 835/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Jussara Nascimento da Silva, brasileira, casada, residente à Rua do Garapu, nº 08 – Centro, neste município, matrícula nº 5250, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2004 a 2014, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
  • PORTARIA Nº 834/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria Hosana da Costa Leite, brasileira, casada, residente à Rua Cel. Luiz Inácio, nº S/n, bairro Centro, neste município, matrícula nº 66098, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2011 a 2021, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
  • RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
  • PORTARIA Nº 833/2025-GAPRE – Nomear ANA CLAUDIA SILVA DE MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE RECURSOS HÍDRICOS, símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 832/2025-GAPRE – Exonerar ANA CLAUDIA SILVA DE MOURA do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 831/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Laudilene Maria de Sousa Ribeiro da Silva, brasileira, casada, residente na Rua Joaquim João dos Santos, nº 12, bairro Planalto, neste município, matrícula nº 6749, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício compreendido entre 2005 e 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801853-66.2024.8.15.0231, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e do art. 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
  • PORTARIA Nº 830/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria de Lourdes Silva da Costa, brasileira, solteira, residente à Rua Bela Vista, nº 52, bairro Sertãozinho, neste município, matrícula nº 2007, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 1999 a 2009, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – NOVO CHAMAMENTO.
  • PORTARIA Nº 828/2025-GAPRE – Nomear YURI LÍNS DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 827/2025-GAPRE – Nomear JACILENE MERE SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 826/2025-GAPRE – Nomear GLEDINA SANTOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 825/2025-GAPRE – Exonerar YURI LÍNS DE MELO do cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 824/2025-GAPRE – Exonerar JOSE ALEX SILVA DOS SANTOS do cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 823/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
  • PORTARIA Nº 822/2025-GAPRE – Nomear HANYER SANTOS DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 821/2025-GAPRE – Exonerar RAFAELA DE LIMA CUNHA do cargo em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria da Juventude deste Município.
  • PORTARIA Nº 820/2025-GAPRE – Nomear THAÍS SOUZA BIZERRIL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Esportes e Lazer deste Município.
  • PORTARIA Nº 819/2025-GAPRE – Nomear HÉLIO FELIX DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO HORTO FLORESTAL, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 818/2025-GAPRE – Nomear NADJA CLEIDE BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 817/2025-GAPRE – Exonerar THAÍS SOUZA BIZERRIL do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 816/2025-GAPRE – Nomear STEFFANNE BEZERRA SOUZA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 815/2025-GAPRE – Em substituição ao disposto na Portaria nº 296/2025, ficam nomeados os servidores ELLEN DA SILVA FEITOSA, Assessor Técnico e WILDER PONTES DO NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças, como membros titulares da equipe de apoio da agente de contratação e pregoeira, nomeada por meio da portaria 024/2025 de 02 de janeiro de 2025, regidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, podendo os mesmos atuarem como suplentes na ausência do agente de contratação e do pregoeiro.
  • PORTARIA Nº 814/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, KELVIO MAGNO DAS NEVES SILVA, portador do CPF nº 043.740.524-96, do cargo efetivo de Professor – A, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 043-2025-SEAD – Prorrogar, por 30 dias, o prazo para que a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência conclua os trabalhos de verificação da autenticidade dos documentos apresentados e realize diligências in loco nos endereços indicados pelos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, classificados no concurso, conforme previsto no edital.
  • PORTARIA Nº 042/2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora SABRINA BEZERRA DE SOUZA
  • ERRATA DA PORTARIA Nº 28/2025 – SEAD, DE 14 DE ABRIL 2025.
  • RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
  • RESULTADO DO SORTEIO – CREDENCIAMENTO COMERCIANTES – SÃO PEDRO DE MAMANGUAPE.
  • PORTARIA Nº 041-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora MICHELLE PAULINO DA SILVA FELIX
  • PORTARIA Nº 039-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora LIVIA MARIA ALVES BEZERRA
  • PORTARIA Nº 813/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, CRISTINA DE FÁTIMA LIRA SILVA, matrícula nº 3830, do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 812/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, IZABELA JERONIMO SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 811/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, FABIANA COSTA DOS SANTOS do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DE MAMANGUAPE.
  • RREO 2º Bimestre – 2025
  • RGF 1º Quadrimestre – 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER EXECUTIVO
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES – SÃO PEDRO DE MAMANGUAPE 2025
  • PORTARIA Nº 036-2025-SADM – Determinar que a servidora EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES, matrícula nº 69959, lotado na Secretaria de Administração passe a compor, na qualidade de Membro, a Comissão Permanente de Avaliação de Acumulação de Cargos Públicos – CPAC, em substituição ao servidor ÁTILLA LIMA MENEZES DE SOUSA, matrícula nº 69159, lotado na Secretaria de Administração.
  • PORTARIA Nº 810/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, LÚCIA DE FÁTIMA DE LUCENA SERRANO do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 809/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, JÉSSICA DO NASCIMENTO PADILHA do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 808/2025-GAPRE – Exonerar FAGNER PAULINO CARNEIRO do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 – RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO – PÓS CORREÇÃO
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS RECURSOS EDITAL 01/2025 – PNAB MAMANGUAPE
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – FESTA DE SÃO PEDRO 2025 DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
  • PORTARIA Nº 807/2025-GAPRE – Nomear MARIA ADRIENNY DA SILVA LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 806/2025-GAPRE – Nomear CRISTIANE PATRICIA DOMINGUES DE MENEZES LYRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 805/2025-GAPRE – Nomear CAIO FÁBIO PEREIRA DE ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 804/2025-GAPRE – Nomear RISONILDO SILVESTRE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROJETOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Recursos Hídricos deste Município.
  • PORTARIA Nº 803/2025-GAPRE – Exonerar PAULO MARINHO DE AGUIAR do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROJETOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Recursos Hídricos deste Município.
  • PORTARIA Nº 802/2025-GAPRE – Nomear MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria da Juventude deste Município.
  • PORTARIA Nº 801/2025-GAPRE – Nomear JURACY SOARES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 800/2025-GAPRE – Nomear GUILHERME ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 799/2025-GAPRE – Nomear JULIANA NASCIMENTO DE ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 798/2025-GAPRE – Exonerar RAFAEL SOARES DA SILVA do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria da Juventude deste Município.
  • PORTARIA Nº 797/2025-GAPRE – Nomear MARIA EUNICE CABRAL DE LUNA VICTOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – FESTA DE SÃO PEDRO 2025 DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
  • PORTARIA Nº 796/2025-GAPRE – Nomear EDWIGEM THAIS MARTINS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 795/2025-GAPRE – Nomear EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 794/2025-GAPRE – Nomear ROZINEIDE BATISTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 793/2025-GAPRE – Nomear MARIAH EDUARDA NUNES MEDEIROS DE LUNA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 792/2025-GAPRE – Designar EDNO PAULINO DE LUNA, CPF nº 049.282.694-38, JOSÉ ULISSES BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 436.718.704-78 e MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, matrícula nº 025.362.417-77 para compor a Comissão de análise técnico/artístico das propostas inscritas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 para seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – Pnab (lei nº 14.399/2022), neste Município.
  • PORTARIA Nº 791/2025-GAPRE – Exonerar RACKSON SANTOS DE LIMA RENÔR do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Esportes e Lazer deste Município.
  • PORTARIA Nº 035-2025-SADM – Conceder licença maternidade, por 120 (cento e vinte) dias à servidora RUBISVANIA CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 68527, ocupando o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 11 de janeiro de 2025, em conformidade com a Certidão de Nascimento fornecida pelo 10º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – Goes de Melo, João Pessoa – PB.
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO
  • ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-20255 – 3ª ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
  • PORTARIA Nº 790/2025-GAPRE – Nomear CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO EMPREENDER ME, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
  • PORTARIA Nº 034-2025-SADM – Conceder prorrogação de licença maternidade, com fulcro no § 1º do Art. 2º da Lei Municipal nº 1014/2016, à servidora JESSICA DO NASCIMENTO PADILHA, CPF: 086.837.874-78, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, no período de 12/05/2025 a 11/07/2025, licença concedida mediante a Portaria nº 004/2025-SEAD de 10 de fevereiro de 2025.
  • EDITAL 007/2025 – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
  • PORTARIA Nº 746/2025-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 645/2025-GAPRE, que nomeou SIMONE BEZERRA ALVES, portadora do CPF nº 057.515.324-57, aprovada no Concurso Público para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – USF Alto do Cemitério Micro Área 05.
  • PORTARIA Nº 745/2025-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 634/2025-GAPRE, que nomeou JOSENILDO SILVA DE BRITO, portador do CPF nº 057.424.034-96, aprovado no Concurso Público para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  • PORTARIA Nº 744/2025-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 646/2025-GAPRE, que nomeou SEVERINO DOS RAMOS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 047.336.314-30, aprovado no Concurso Público para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – USF Pitanga Micro Área 01.
  • PORTARIA Nº 743/2025-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 633/2025-GAPRE, que nomeou VITOR DA SILVA TRAJANO, portador do CPF nº 103.238.394-10, aprovado no Concurso Público para o cargo efetivo de Professor de Matemática.
  • PORTARIA Nº 742/2025-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 639/2025-GAPRE, que nomeou RONALDO GONÇALO DA SILVA, portador do CPF nº 088.276.464-00, aprovado no Concurso Público para o cargo efetivo de Motorista D.
  • PORTARIA Nº 741/2025-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 429/2025-GAPRE, que nomeou IVANIELLY PAULINO LEITE, portadora do CPF nº 088.770.314-33, aprovada no Concurso Público para o cargo efetivo de Professor – A.
  • PORTARIA Nº 740/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, KATHYANE SORAYA BEZERRA ARRUDA E SILVA, portadora do CPF nº 111.829.744-06, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – USF Planalto Micro Área 08 Curralinho, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 739/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, ELIAS DE PAIVA ARAÚJO JÚNIOR, portador do CPF nº 690.992.274-34, do cargo efetivo de Médico Veterinário, lotado na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 738/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, ANA PAULA NUNES DA SILVA RIBEIRO, portadora do CPF nº 101.252.914-26, do cargo efetivo de Professora de Língua Portuguesa, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 737/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, EDVALDO ALVES DE AGUIAR do cargo em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 736/2025-GAPRE – Exonerar PEDRO ROBERTO LEITE COUTINHO do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • RESOLUÇÃO CMDI N° 01, DE 08 DE MAIO DE 2025.
  • EDITAL Nº 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.
  • PORTARIA Nº 031/2025-SADM – Fica instituída a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, com a finalidade de verificar a autenticidade dos documentos apresentados e realizar diligências in loco, quando necessário.
  • PORTARIA Nº 735/2025-GAPRE – Exonerar JOSELIA NASCIMENTO MACIEL do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 734/2025-GAPRE – Exonerar CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 733/2025-GAPRE – Exonerar ORLANDO DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 732/2025-GAPRE – Nomear JOCEANE ALVES SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
  • PORTARIA Nº 731/2025-GAPRE – Exonerar JOCEANE ALVES SANTOS do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-20255 – 2ª ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
  • PORTARIA Nº 730/2025-GAPRE – Ficam nomeados para compor a Junta Médica Municipal os seguintes servidores: Jéssica Targino de Moura Ferreira; George Kennedy Dantas Rocha; Ygor Henrique Jácome do Monte.
  • LEI Nº. 1323/2025 – CRIA O PROGRAMA “JOVENS DE FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 729/2025-GAPRE – Ceder o servidor Inácio Aprígio Nobaias de Farias, matrícula nº 5648, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, lotado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Mamanguape, para exercer suas atividades junto à Câmara Municipal de Mamanguape, sem ônus para aquela Casa Legislativa.
  • PORTARIA Nº 728/2025-GAPRE – Nomear LIDIANE MACEDO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 727/2025-GAPRE – Nomear ALINE GOMES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 726/2025-GAPRE – Designar a servidora FABIOLA CHAVES FEITOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 100 ALUNOS ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 725/2025-GAPRE – Nomear JOÃO BATISTA ARAÚJO DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE FROTA, símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 724/2025-GAPRE – Nomear ADRIANO JOSÉ GOMES BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 723/2025-GAPRE – Exonerar ALINE GOMES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 722/2025-GAPRE – Exonerar FRANCIELE FARIAS DAS CHAGAS do cargo em comissão de ASSESSOR REGIONAL, símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 721/2025-GAPRE – Nomear MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 720/2025-GAPRE – Nomear LUIZ CORNÉLIO DA SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 719/2025-GAPRE – Nomear NESTOR ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 718/2025-GAPRE – Nomear JOSÉ MATEUS DE FRANCA FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 717/2025-GAPRE – Nomear JOSÉ FLÁVIO FREITAS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 716/2025-GAPRE – Exonerar NESTOR ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE FROTA, símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL
  • EDITAL 006/2025 – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
  • ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/20255 – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
  • CONCURSO PÚBLICO – Edital 002/2025 – PORTARIAS REFERENTE A CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO ATENDERAM AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E CANDIDATO CONVOCADO QUE NÃO COMPARECEU APÓS 30 DIAS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
  • LEI Nº. 1322/2025 – INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1321/2025 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MAMANGUAPE AOS LICITANTES VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1320/2025 – DISPÕE SOBRE O PROJETO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL “CAPACITA MAMANGUAPE” COMO PARTE INTEGRANTE DO PROGRAMA ACELERA MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1319/2025 – INSTITUI O PROGRAMA “ACELERA MAMANGUAPE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 704/2025-GAPRE – Fica autorizada a permuta da servidora Maria Clara Lima de Oliveira, com a servidora Sayonara Albuquerque Lira de Sousa.
  • PORTARIA Nº 703/2025-GAPRE – RETIFICAÇÃO – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO BIÊNIO 2023-2025.
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
  • PORTARIA Nº 702/2025-GAPRE – Exonerar CLAUDIA MARTINS CLEMENTINO do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 701/2025-GAPRE – Nomear DAYANE NASCIMENTO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Coronel José Castor do Rêgo, deste Município.
  • PORTARIA Nº 700/2025-GAPRE – Nomear LIDIANE FREITAS DE MELO CAVALCANTE para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Miguel Tomaz Soares, deste Município.
  • PORTARIA Nº 699/2025-GAPRE – Nomear EDUARDO BRUNO DA SILVA LIMA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Dr. Adailton Coelho Costa, deste Município.
  • PORTARIA Nº 698/2025-GAPRE – Nomear PEDRO PAULO DE MELO para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Iracema Soares, deste Município.
  • PORTARIA Nº 697/2025-GAPRE – Nomear TAISE CAROLINE OLIVEIRA VERISSIMO para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Mário Campelo, deste Município.
  • PORTARIA Nº 696/2025-GAPRE – Nomear LEY GERLANE CABRAL DE ANDRADE para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Francisca Almeida, deste Município.
  • PORTARIA Nº 695/2025-GAPRE – Nomear GIVONALDO DE MELO SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Jacinta Batista Bezerra, deste Município.
  • PORTARIA Nº 694/2025-GAPRE – Nomear ADAILZA DE LIMA DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Manoel Fernandes de Lima, deste Município.
  • PORTARIA Nº 693/2025-GAPRE – Nomear ROBSON NASCIMENTO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Ana Cavalcante de Albuquerque, deste Município.
  • PORTARIA Nº 692/2025-GAPRE – Nomear JOANNE NAELLY DA SILVA PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Cônego José Paulo de Almeida, deste Município.
  • PORTARIA Nº 691/2025-GAPRE – Nomear EDNA CARLA DO NASCIMENTO SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Carmelita Feliciano Gomes, deste Município.
  • PORTARIA Nº 690/2025-GAPRE – Nomear MARILENE AMBROSIO DA SILVA MELO para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Comunidade Pedra, deste Município.
  • PORTARIA Nº 689/2025-GAPRE – Nomear RAFAELA BERTO SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF João Pereira, deste Município.
  • PORTARIA Nº 688/2025-GAPRE – Nomear THIAGO SANTOS DE ASSIS para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Imbiribeira, deste Município.
  • PORTARIA Nº 687/2025-GAPRE – Nomear JULIANA SILVA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Brejinho, deste Município.
  • PORTARIA Nº 686/2025-GAPRE – Nomear MICHELINE DELFINO DA SILVA FELIX para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Caiana, deste Município.
  • PORTARIA Nº 685/2025-GAPRE – Nomear ROBSON OLIVEIRA DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Carlos Fernandes de Lima, deste Município.
  • PORTARIA Nº 684/2025-GAPRE – Nomear ELIETE CELESTINO SILVA AZEVEDO para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Cléa Maria Bezerra Barbosa, deste Município.
  • PORTARIA Nº 683/2025-GAPRE – Nomear JACKELINE PEREIRA VIANA para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Emídio Antônio Rodrigues, deste Município.
  • PORTARIA Nº 682/2025-GAPRE – Nomear MISSILEIDE FARIAS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 681/2025-GAPRE – Nomear DIOGO LIMA DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 680/2025-GAPRE – Nomear ALINE GOMES DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 679/2025-GAPRE – Nomear SÔNIA SOUZA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Padre Geraldo, deste Município.
  • PORTARIA Nº 678/2025-GAPRE – Nomear NATILDE DE OLIVEIRA SERRANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação, na Creche Maria do Livramento Pinto Lucena, deste Município.
  • PORTARIA Nº 677/2025-GAPRE – Nomear MARIA APARECIDA LIMA DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação, na EMEF Maria Lúcia, deste Município.
  • PORTARIA Nº 676/2025-GAPRE – Exonerar SONIA SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 675/2025-GAPRE – Exonerar ALINE GOMES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 674/2025-GAPRE – Exonerar ROSÁLIA CONRADO DE MELO BARBOSA do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 673/2025-GAPRE – Exonerar EDNA CARLA DO NASCIMENTO SILVA do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 672/2025-GAPRE – Exonerar JULIANA SILVA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 671/2025-GAPRE – Exonerar MICHELINE DELFINO DA SILVA FELIX do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 670/2025-GAPRE – Exonerar RAFAELA BERTO SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 669/2025-GAPRE – Exonerar THIAGO SANTOS DE ASSIS do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 668/2025-GAPRE – Exonerar MARILENE AMBROSIO DA SILVA MELO do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 667/2025-GAPRE – Exonerar LUCIENE ARAÚJO DOS SANTOS do cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 666/2025-GAPRE – Exonerar TAISE CAROLINE OLIVEIRA VERISSIMO do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 665/2025-GAPRE – Exonerar GIVONALDO DE MELO SILVA do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 664/2025-GAPRE – Exonerar LEY GERLANE CABRAL DE ANDRADE do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 663/2025-GAPRE – Exonerar JOANNE NAELLY DA SILVA PEREIRA do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 662/2025-GAPRE – Exonerar EDUARDO BRUNO DA SILVA LIMA do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 661/2025-GAPRE – Exonerar DAYANE NASCIMENTO DA SILVA do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 660/2025-GAPRE – Exonerar PEDRO PAULO DE MELO do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 659/2025-GAPRE – Exonerar ELIETE CELESTINO SILVA AZEVEDO do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 658/2025-GAPRE – Exonerar ROBSON NASCIMENTO DA SILVA do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 657/2025-GAPRE – Exonerar LIDIANE FREITAS DE MELO CAVALCANTE do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 656/2025-GAPRE – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE MAMANGUAPE – PB – CMBEA.
  • PORTARIA Nº 655/2025-GAPRE – Exonerar, ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO do cargo, em comissão, de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral do Município.
  • PORTARIA Nº 654/2025-GAPRE – Exonerar, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA do cargo em comissão de PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO.
  • PORTARIA Nº 653/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, IZABEL CRISTINA MATIAS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 074.491.664-02, do cargo efetivo de Enfermeira Estratégia Saúde da Família, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 652/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 084.023.684-09, do cargo efetivo de Professor – A, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
  • EDITAL 005/2025 – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
  • PORTARIA Nº 020/2025-SADM – Comissão Permanente de Avaliação de Acumulação de Cargos Públicos – CPAC
  • O PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) é o instrumento que consolida as ações a serem realizadas com os recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), também conhecida como Lei Aldir Blanc 2. A revisão do PAAR foi realizada para melhor adequação e distribuição dos recursos considerando os rendimentos financeiros obtidos sobre o valor recebido e a necessidade de reestruturação das ações previstas. Conforme estabelecido na instrução normativa MINC n° 19, de 15 de outubro de 2024.
  • Ata da reunião realizada no dia 18 de março de 2025, para a apresentação e aprovação por parte do conselho da cultura e da sociedade civil do novo Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
  • PORTARIAS REFERENTE A CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO, QUE NÃO TROUXE DOCUMENTAÇÃO COMPLETA NO PRAZO DE 30 DIAS, CANDIDATOS CONVOCADOS QUE PEDIRAM DESISTÊNCIA E CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM APÓS 30 DIAS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
  • PORTARIA Nº 027/2025-SEAD – Prorrogar, por 30 dias, o prazo para que a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência conclua os trabalhos de verificação da autenticidade dos documentos apresentados e realize diligências in loco nos endereços indicados pelos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, classificados no concurso, conforme previsto no edital.
  • LEI Nº. 1318/2025 – ASSEGURA A LIMITAÇÃO DE BARULHO EXCESSIVO EM ÁREAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO GARANTIR O BEM- ESTAR E A TRANQUILIDADE NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DESSAS PESSOAS.
  • LEI Nº. 1317/2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, MANUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTA INTENSIDADE SONORA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, VISANDO A PROTEÇÃO E O BEM- ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ANIMAIS, IDOSOS, CRIANÇAS PEQUENAS E OUTROS GRUPOS SENSÍVEIS A RUÍDOS INTENSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1316/2025 – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1315/2025 – INSTITUI A “SESSÃO AZUL” DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, DESTINADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES, E DISPÕE SOBRE SUAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO.
  • PORTARIA Nº 587/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, BRENO HIGOR RODRIGUES VILAR, portador do CPF nº 087.284.544-30, do cargo efetivo de Professor – A, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
  • RREO 1º Bimestre – 2025
  • PORTARIA Nº 586/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, TAYNARA FARIAS DE AZEVEDO, portadora do CPF nº 111.609.084-86, do cargo efetivo de Professora – A, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
  • RELATÓRIO FINAL – 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO VALE DO MAMANGUAPE.
  • PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE – MAMANGUAPE-PB
  • PORTARIA Nº 585/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 702.198.714-50, do cargo efetivo de Professora – A, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
  • LEI Nº. 1314/2025 – DÁ NOVA NOMENCLATURA A CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 584/2025-GAPRE – Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, à servidora LUCIANA PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 66124, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 583/2025-GAPRE – Nomear JOSELIA NASCIMENTO MACIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 582/2025-GAPRE – Nomear VALDIR FAUSTINO MARINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 581/2025-GAPRE – Nomear JULIANA MARTINS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 580/2025-GAPRE – Nomear CLAUDIA MARTINS CLEMENTINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 579/2025-GAPRE – Nomear ROGÉRIO CHAVES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 578/2025-GAPRE – Nomear ROBERTO CARLOS DA SILVA DAVID, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 577/2025-GAPRE – Nomear LUCIENE DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 576/2025-GAPRE – Nomear JOSILENE DA CRUZ AZEVEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 575/2025-GAPRE – Nomear ANTÔNIO FELIPE COSTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 574/2025-GAPRE – Nomear VALDENICE NASCIMENTO DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 573/2025-GAPRE – Nomear AMANDA SANTOS FLORENCIO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 572/2025-GAPRE – Nomear ANNELY NASCIMENTO PEDRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 571/2025-GAPRE – Nomear WÊMILY FERREIRA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 570/2025-GAPRE – Nomear LAHIS PAULA ROSA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 569/2025-GAPRE – Nomear OLIVIA SUENIA DO NASCIMENTO MORENO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 568/2025-GAPRE – Nomear TATIANE MARTINS FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 567/2025-GAPRE – Nomear SUELI ARRUDA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 566/2025-GAPRE – Nomear MARIA APARECIDA PONTES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 565/2025-GAPRE – Nomear LAISE DA SILVA VERÍSSIMO CORREIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 564/2025-GAPRE – Nomear AMANDA CARLA SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 563/2025-GAPRE – Nomear JOSÉ ROBERTO COSTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 562/2025-GAPRE – Nomear ELAINE CRISTINA JOAQUIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 561/2025-GAPRE – Nomear JOÃO BATISTA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 560/2025-GAPRE – Nomear NELITA ELIAS DA PAZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 559/2025-GAPRE – Nomear ANA CLEIDE SANTOS SILVA DE MENEZES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 558/2025-GAPRE – Nomear TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 557/2025-GAPRE – Nomear LINDAIANA MARIA DA SILVA NOBREGA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 556/2025-GAPRE – Nomear MARCIA MARIA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 555/2025-GAPRE – Nomear GEANNE LIMA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 554/2025-GAPRE – Nomear JOSELY MACEDO FARIAS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 553/2025-GAPRE – Nomear LÚCIA DE FÁTIMA LUCENA SERRANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 552/2025-GAPRE – Nomear JOSILENE DA SILVA POCIANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 551/2025-GAPRE – Nomear MARIA DE FÁTIMA SILVA DE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 550/2025-GAPRE – Nomear ISMAEL DA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 549/2025-GAPRE – Nomear NELMA DE SOUSA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 548/2025-GAPRE – Nomear WALKIRIA DUARTE DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 547/2025-GAPRE – Nomear FERNANDA FERREIRA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 546/2025-GAPRE – Nomear MARIA EDUARDA SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 545/2025-GAPRE – Nomear NAFTALY SANTOS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 544/2025-GAPRE – Nomear SANDRA GOMES FREIRE VASCONCELOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 543/2025-GAPRE – Nomear JOSICLEIDE MARIA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 542/2025-GAPRE – Nomear FÁBIO DO NASCIMENTO DIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 541/2025-GAPRE – Nomear JULIETE SUÊNYA DE LIMA DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 540/2025-GAPRE – Nomear MIQUELE RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 539/2025-GAPRE – Nomear ISLÂNIA SILVA DE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 538/2025-GAPRE – Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, à servidora ANA RITA BERNARDO TEODOZIO, ocupante do cargo de Professor A, matrícula nº 6457, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 537/2025-GAPRE – Nomear DAVID WERLLEY LOURENÇO DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 536/2025-GAPRE – Nomear YURI LÍNS DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 535/2025-GAPRE – Nomear LEONARDO SILVA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 534/2025-GAPRE – Nomear MARIA ELIANE DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 533/2025-GAPRE – Exonerar, JAQUELANE FELIX DA SILVA do cargo, em comissão, de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 532/2025-GAPRE – Exonerar, ANTÔNIO FELIPE COSTA DA SILVA do cargo, em comissão, de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 531/2025-GAPRE – Exonerar, JULIANA MARTINS DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 530/2025-GAPRE – Exonerar, VILMA CORREIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 529/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, NATANAELSON SILVA HONORATO, matrícula nº 68354, do cargo efetivo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 528/2025-GAPRE – Nomear PATRICIA CRISTIANA LIMA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 527/2025-GAPRE – Nomear MAILSON CABRAL SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 526/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 063.531.914-48, do cargo efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA 008/2025-SEAD – Determinar que o servidor, FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA CORDEIRO passe a compor, na qualidade de Membro, a Comissão de Averiguação de Comprovação de Residência dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, em substituição ao também servidor TARCÍSIO FLÁVIO BEZERRIL TOSCANO.
  • ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DA CULTURA REFERENTE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS E DOS RENDIMENTOS DA LEI ALDIR BLANC, BEM COMO A DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS).
  • ERRATA – RETIFICAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RETIFICA O RESULTADO FINAL – PÓS RECURSO – EDITAL N° 001/2025 – SELEÇÃO DE AUXILIAR DE SALA, CUIDADOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR.
  • PORTARIA Nº 525/2025-GAPRE – Nomear JACIELMA CRISTINA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 524/2025-GAPRE – Nomear JOSENILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 523/2025-GAPRE – Nomear JÚLIA MARIA COUTINHO DE SOUZA CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 522/2025-GAPRE – Nomear ELLEN DA SILVA FEITOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Planejamento deste Município.
  • PORTARIA Nº 521/2025-GAPRE – Nomear PAULO RODRIGO MACEDO LELES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE ENGENHARIA, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 520/2025-GAPRE – Exonerar, MARIANA PEREIRA DOS SANTOS TARGINO do cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE ESB – SAÚDE BUCAL, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 519/2025-GAPRE – Nomear VIRGÍNIA DO NASCIMENTO RODRÍGUES PESSOA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO PROCON MUNICIPAL, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos deste Município.
  • PORTARIA Nº 518/2025-GAPRE – Nomear KENNEDY NASCIMENTO DE JESUS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Defesa Agropecuária deste Município.
  • PORTARIA Nº 517/2025-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 488/2025-GAPRE, bem como a Portaria nº 443/2025-GAPRE.
  • PORTARIA Nº 516/2025-GAPRE – Ceder ao Governo do Estado da Paraíba a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5108, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria de Educação deste Município, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o Município de Mamanguape.
  • PORTARIAS DE NOMEAÇÃO REFERENTES AO EDITAL 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – Agente de Limpeza Urbana e Zeladoria.
  • Torna público a Ata da Reunião do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, realizada em 07 de junho de 2024, para os devidos fins.
  • Torna público a Ata da Reunião do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, realizada em 18 de abril de 2024, para os devidos fins.
  • EDITAL 004/2025 – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESULTADO FINAL – PÓS RECURSO – EDITAL N° 001-2025 – SELEÇÃO DE AUXILIAR DE SALA, CUIDADOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR.
  • LEI Nº. 1313/2025 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB, DAS BURRINHAS, BOIS DE REIS, BONECAS DE PANO E ALA URSAS.
  • LEI Nº. 1312/2025 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 504/2025-GAPRE – NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE MAMANGUAPE, QUE TRATA O DECRETO 1794/2025.
  • LEI Nº. 1311/2025 – CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DE DIREITO A ELES RELATIVOS, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICA.
  • LEI Nº. 1310/2025 – DÁ NOVA NOMENCLATURA A CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1309/2025 – DEFINE FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1308/2025 – DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 503/2025-GAPRE – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO – CMDI.
  • PORTARIA Nº 502/2025-GAPRE – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA.
  • PORTARIA Nº 006/2025-SEAD – Fica instituída a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde.
  • LEI Nº. 1307/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1306/2025 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Divulgação do Resultado Final – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 001/2025 – SELEÇÃO DE AUXILIAR DE SALA, CUIDADOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR.
  • PORTARIA Nº 501-A/2025-GAPRE – Exonerar ROBSON OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, símbolo DAS- 200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 501/2025-GAPRE – Nomear TIAGO DA SILVA CHAVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 500-A/2025-GAPRE – Exonerar GILVANELE DE ALMEIDA FERREIRA do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 500/2025-GAPRE – Exonerar, TIAGO DA SILVA CHAVES do cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE ENGENHARIA, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 499/2025-GAPRE – Nomear EDVALDO LUIZ SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 498/2025-GAPRE – Nomear ANA KAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 497/2025-GAPRE – Nomear CLEONILDO FIDELIS BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 496/2025-GAPRE – Nomear ANA CLAUDIA SILVA DE MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIAS DE NOMEAÇÃO REFERENTES AO EDITAL 003/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
  • PORTARIAS DE NOMEAÇÃO REFERENTES AO EDITAL 002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
  • PORTARIAS DE NOMEAÇÃO REFERENTES AO EDITAL 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
  • RGF 3º Quadrimestre – 2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER LEGISLATIVO
  • RGF 3º Quadrimestre – 2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER EXECUTIVO
  • RREO 6º Bimestre – 2024
  • HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – PÓS RECURSO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 001-2025 – ELEÇÃO DE AUXILIAR DE SALA, CUIDADOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR.
  • HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – EDITAL N° 002-2025 – SELEÇÃO DE AUXILIAR DE SALA, CUIDADOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
  • RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01-2025 – Comissão Provisória do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Mamanguape.
  • LEI Nº. 1305/2025 – Institui a LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, que dispõe sobre a proibição de contratação e nomeação, no âmbito do Poder Público Municipal, de pessoas condenadas por crimes graves, e dá outras providências.
  • LEI Nº. 1304/2025 – FIXA VENCIMENTO DOS MOTORISTAS DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1303/2025 – FIXA VENCIMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE MAMANGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALTERA O ANEXO II A QUE SE REFERE A LEI Nº 14/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1302/2025 – FIXA VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALTERA OS ANEXOS I, II E III A QUE SE REFERE A LEI Nº 1.262/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EDITAL 003/2025 – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
  • EDITAL 002/2025 – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
  • EDITAL 001/2025 – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 001-2025 – SELEÇÃO DE AUXILIAR DE SALA, CUIDADOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR.
  • RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 2025.
  • PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – GABARITO OFICIAL.
  • RESPOSTAS AOS RECURSOS DO GABARITOS PRELIMINAR – Comissão de Residência Médica – COREME – da Secretaria Municipal de Saúde.
  • ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAMANGUAPE, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
  • EDITAL 01-2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB – BIÊNIO 2025-2027.
  • PORTARIA Nº 346/2025-GAPRE – Nomear CLEÔNILSON CASSIANO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 345/2025-GAPRE – Nomear MARIA CAROLINE DA SILVA NEVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Turismo deste Município.
  • PORTARIA Nº 344/2025-GAPRE – Nomear LILIANE PATRÍCIA BARBOSA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria dos Direitos da Mulher deste Município.
  • PORTARIA Nº 343/2025-GAPRE – Nomear MARCIA NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria dos Direitos da Mulher deste Município.
  • PORTARIA Nº 342/2025-GAPRE – Nomear LEONARDO BANDEIRA LUNA DE MORAES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 341/2025-GAPRE – Exonerar, LEONARDO BANDEIRA LUNA DE MORAES do cargo, em comissão, de DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Turismo deste Município.
  • PORTARIA Nº 340/2025-GAPRE – Nomear RICARDO SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 339/2025-GAPRE – Nomear THALYTA MARIA CABRAL DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, Símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 338/2025-GAPRE – Nomear LEANDRO JOSÉ VERISSIMO GUEDES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE COLETA SELETIVA, REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 337/2025-GAPRE – Nomear REINALDO SILVA DE ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 336/2025-GAPRE – Nomear ALINY SILVA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 335/2025-GAPRE – Nomear SHIRLEY AURÉLIA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE CONVÊNIO E SEGURANÇA ALIMENTAR, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 334/2025-GAPRE – Nomear ANA CLAUDIA DA SILVA PEIXOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 333/2025-GAPRE – Exonerar, NILSON MOREIRA do cargo, em comissão, de GERENTE DO EMPREENDER ME, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
  • PORTARIA Nº 332/2025-GAPRE – Nomear MARIA FERNANDA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
  • PORTARIA Nº 331/2025-GAPRE – Exonerar, GESSICA FEITOSA BARBOSA do cargo, em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
  • PORTARIA Nº 330/2025-GAPRE – Nomear KLYVIA FERREIRA CRUZ MARQUES GUEDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 329/2025-GAPRE – Nomear LETICIA OLIVEIRA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 328/2025-GAPRE – Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 327/2025-GAPRE – Nomear LUCILENE AVELINO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE TURISMO, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 326/2025-GAPRE – Nomear JOELISON ALBINO DE ASSIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 325/2025-GAPRE – Nomear YANNA KARLA ALBINO ASSIS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO EJA, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 324/2025-GAPRE – Nomear EDNA OLIVEIRA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DA JUVENTUDE, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 323/2025-GAPRE – Nomear JESSICA DE FÁTIMA DANTAS DE FARIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 322/2025-GAPRE – Nomear JOABSON FIGUEIREDO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Defesa Agropecuária deste Município.
  • PORTARIA Nº 321/2025-GAPRE – Nomear KATIANE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos deste Município.
  • PORTARIA Nº 320/2025-GAPRE – Nomear ANNY LOUISE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO (expedição de Carteira de Identidade e de Trabalho), Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos deste Município.
  • PORTARIA Nº 319/2025-GAPRE – Nomear OCLEDSON WINÍCIUS MACENA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO A DIVERSIDADE DE GÊNERO E RAÇA, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos deste Município.
  • PORTARIA Nº 318/2025-GAPRE – Nomear LUAN DA SILVA BEZERRA MARQUES DO AMARAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE HIGIENE E VETERINÁRIA, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 317/2025-GAPRE – Nomear ARIADDNY BATISTA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 316/2025-GAPRE – Nomear LUCIENE ARAÚJO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 315/2025-GAPRE – Nomear DENISE SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO A POPULAÇÃO IDOSA, ADOLESCENTES E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE RUA, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos deste Município.
  • PORTARIA Nº 314/2025-GAPRE – Nomear JUSCELINO EDUARDO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 313/2025-GAPRE – Nomear LAYANE BARBOSA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 312/2025-GAPRE – Nomear MATEUS DOUGLAS SOARES SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 311/2025-GAPRE – Nomear NILSON MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO EMPREENDER ME, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
  • PORTARIA Nº 310/2025-GAPRE – Exonerar, YANNA KARLA ALBINO ASSIS DE SOUZA do cargo, em comissão, de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 309/2025-GAPRE – Nomear ANDREZA DA SILVA FREDERICO ATAÍDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 308/2025-GAPRE – Exonerar, JOELISON ALBINO DE ASSIS do cargo, em comissão, de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, lotado na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 307/2025-GAPRE – Nomear VICTOR AUGUSTO AZEVÊDO FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 306/2025-GAPRE – Nomear MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 305/2025-GAPRE – Nomear JOSÉ LEONARDO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria dos Direitos da Mulher deste Município.
  • PORTARIA Nº 304/2025-GAPRE – Nomear MANOEL LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE AUDIOVISUAL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Cultura deste Município.
  • PROCESSO SELETIVO PARA A RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE GABARITO PRELIMINAR
  • HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
  • PORTARIA Nº 303/2025-GAPRE – Nomear HIRLEY MARIA NASCIMENTO DE FRANÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DEPARTAMENTO DE OFICINAS E CURSOS CULTURAIS, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Cultura deste Município, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
  • PORTARIA Nº 302/2025-GAPRE – Nomear RÔMULO FERNANDES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
  • PORTARIA Nº 301/2025-GAPRE – Nomear GRAZIELLA BÁRBARA SOARES SILVA DE AZEVEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Cultura deste Município, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
  • PORTARIA Nº 300/2025-GAPRE – Nomear IVANY RODRIGUES BELINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Articulação Política deste Município, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
  • PORTARIA Nº 299/2025-GAPRE – Nomear VILMA CORREIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
  • PORTARIA Nº 298/2025-GAPRE – Nomear BEATRIZ EVELLY SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DA HABITAÇÃO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Habitação e Defesa Civil deste Município, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
  • PORTARIA Nº 297/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, DAYSE ANA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 004381, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 – CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
  • LEI Nº. 1301/2025 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 296/2025-GAPRE – Em substituição ao disposto na Portaria nº 024/2025, ficam nomeados os servidores FAGNER PAULINO CARNEIRO, Diretor do Departamento de Licitação e WILDER PONTES DO NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Orçamento e Finanças, como membros titulares da equipe de apoio nas licitações regidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, podendo os mesmos atuarem como suplentes na ausência do agente de contratação e do pregoeiro.
  • PORTARIA Nº 295/2025-GAPRE – Exonerar, a pedido, ALINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 66919, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.
  • Portaria 001/2025 – Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM – nos termos do Art. 269, da Lei Complementar 11-A/2022.
  • PROJETO DE LEI Nº 01/2025 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES, REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Ato Delegatório SANTANDER – MANDATO MUNICIPAL 2025 – 2028
  • Ato Delegatório CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – MANDATO MUNICIPAL 2025 – 2028
  • Ato Delegatório BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025 – 2028
  • Ato Delegatório BANCO BRADESCO – MANDATO MUNICIPAL 2025 – 2028
  • ATA DE POSSE – PREFEITO E VEREADORES DE MAMANGUAPE
  • PORTARIA Nº 294/2025-GAPRE – Nomear CLAÚDIA LAYZA SILVA DE LIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 293/2025-GAPRE – Nomear RANIERE LIMA MENEZES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE INFORMÁTICA, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 292/2025-GAPRE – Nomear JOÃO PEDRO ALMEIDA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
  • PORTARIA Nº 291/2025-GAPRE – Nomear JOSINALDO SOUSA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos deste Município.
  • PORTARIA Nº 290/2025-GAPRE – Nomear FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA CORDEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Planejamento deste Município.
  • PORTARIA Nº 289/2025-GAPRE – Nomear FABIANA COSTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 288/2025-GAPRE – Nomear MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 287/2025-GAPRE – Nomear ADAIR JOSE BARBOSA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 286/2025-GAPRE – Nomear MARIA FRANCILENE NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 285/2025-GAPRE – Nomear IZABELA JERONIMO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 284/2025-GAPRE – Nomear ADRIANA VERISSIMO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 283/2025-GAPRE – Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 282/2025-GAPRE – Nomear GILSON AUGUSTO DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 281/2025-GAPRE – Nomear MARIA DA PENHA MARINHO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 280/2025-GAPRE – Nomear KHAWA MENEZES VERISSIMO CORREIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 279/2025-GAPRE – Nomear GIRLENE SOARES LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 278/2025-GAPRE – Nomear MARIA ANUNCIADA GOMES BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 277/2025-GAPRE – Nomear MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO CARDOSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 276/2025-GAPRE – Nomear ARLINDO LUIS DE ARAUJO JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 275/2025-GAPRE – Nomear EDNALVA DAS NEVES SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 274/2025-GAPRE – Nomear DANILO ALBUQUERQUE DE BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 273/2025-GAPRE – Nomear MARIA DE LOURDES CAMPOS SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 272/2025-GAPRE – Nomear JEAN ANDRE SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 271/2025-GAPRE – Nomear JOSE CARLOS MACENA DE FARIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 270/2025-GAPRE – Nomear FERNANDO DOS SANTOS LEANDRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 269/2025-GAPRE – Nomear ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 268/2025-GAPRE – Nomear VALDIR SANTOS DE LIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 267/2025-GAPRE – Nomear ALMIR FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERENDA DA UNIDADE ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 266/2025-GAPRE – Nomear EDSON CARLOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 265/2025-GAPRE – Nomear JOSE ALEX SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 264/2025-GAPRE – Nomear DEISIELE DA SILVA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 263/2025-GAPRE – Nomear RAISSA ARAUJO CONRADO DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 262/2025-GAPRE – Nomear VALDIR SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 261/2025-GAPRE – Nomear MARIA IONE LIMA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 260/2025-GAPRE – Nomear CRISTIANO DE ARAUJO SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 259/2025-GAPRE – Nomear CHARLES MILLER DUARTE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 258/2025-GAPRE – Nomear KHALINY BUSTORFF FEODRIPPE AYRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 257/2025-GAPRE – Nomear PAULA GABRIELA NASCIMENTO DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 256/2025-GAPRE – Nomear VITORIA HELEN MARINHO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 255/2025-GAPRE – Nomear ERIVALDO SILVA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 254/2025-GAPRE – Nomear ANTÔNIO FELIPE COSTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 253/2025-GAPRE – Nomear INGRID LAIZA DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 252/2025-GAPRE – Nomear JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 251/2025-GAPRE – Nomear ANA PAULA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 250/2025-GAPRE – Nomear OTHAYANA CARLA MARINHO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 249/2025-GAPRE – Nomear RONALDO AUGUSTO DA SILVA FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 248/2025-GAPRE – Nomear ROBERTA GUIMARÃES DUARTE SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 247/2025-GAPRE – Nomear RAÍSSA LEANDRO LEITE E SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 246/2025-GAPRE – Nomear LUCAS EMANUELL LIMA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DO PAM, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 245/2025-GAPRE – Nomear HAYANDERSON ASEVEDO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 244/2025-GAPRE – Nomear VLADEMIR PESSOA CHAVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 243/2025-GAPRE – Nomear ANDRESSA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE USF – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 242/2025-GAPRE – Nomear ANTONIO SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Símbolo DAS-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 241/2025-GAPRE – Nomear PEDRO ROBERTO LEITE COUTINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 240/2025-GAPRE – Nomear JUAN MAZURKIEWICZ MONTEIRO CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTABILIDADE, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 239/2025-GAPRE – Nomear SANDRA MARIA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 238/2025-GAPRE – Nomear RAQUEL FARIAS DE MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Recursos Hídricos deste Município.
  • PORTARIA Nº 237/2025-GAPRE – Nomear LÍVIA DA SILVA FÉLIX, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DIREITO À DIVERSIDADE, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 236/2025-GAPRE – Nomear JOVIANO DE AQUINO ARRUDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREAS PRESERVADAS, PESQUISAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 235/2025-GAPRE – Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES TOSCANO MÁXIMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 234/2025-GAPRE – Nomear BRUNO CRYSTIAN OLIVEIRA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 233/2025-GAPRE – Nomear ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 232/2025-GAPRE – Nomear PAULO MARINHO DE AGUIAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROJETOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Recursos Hídricos deste Município.
  • PORTARIA Nº 231/2025-GAPRE – Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIRA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 230/2025-GAPRE – Nomear HAROLDO TOSCANO BARRETO DE MENEZES LYRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 229/2025-GAPRE – Nomear LUAN DE SOUSA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Turismo deste Município.
  • PORTARIA Nº 228/2025-GAPRE – Nomear LEONARDO BANDEIRA LUNA DE MORAES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Turismo deste Município.
  • PORTARIA Nº 227/2025-GAPRE – Nomear EDNALDO RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO PARLAMENTAR, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Articulação Política deste Município.
  • PORTARIA Nº 226/2025-GAPRE – Nomear IVANEIDE SILVA DE SOUSA BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, Símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 225/2025-GAPRE – Nomear MARIA AMALIA SERRANO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
  • PORTARIA Nº 224/2025-GAPRE – Nomear RAFAEL SOARES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria da Juventude deste Município.
  • PORTARIA Nº 223/2025-GAPRE – Nomear ORLANDO DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 222/2025-GAPRE – Nomear RAFAELA DE LIMA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria da Juventude deste Município.
  • PORTARIA Nº 221/2025-GAPRE – Nomear MICHELLY ARAÚJO DE VASCONCELOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria da Juventude deste Município.
  • PORTARIA Nº 220/2025-GAPRE – Nomear MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DA SAÚDE E COMUNICAÇÃO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 219/2025-GAPRE – Nomear JAQUELINE DA SILVA BIZERRIL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 218/2025-GAPRE – Nomear CRISANE FRANÇA DE FARIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 217/2025-GAPRE – Nomear BÁRBARA LINS LIMA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DO RT PRONTO ATENDIMENTO, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 216/2025-GAPRE – Nomear PATRÍCIA SANTOS DE LIMA NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 215/2025-GAPRE – Nomear ANTONIO SOARES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE SUPORTE, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 214/2025-GAPRE – Nomear PETRÚCIO LANY DE OLIVEIRA ELIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 213/2025-GAPRE – Nomear WOTLEY DOUGLAS MICHEL CONRAD, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 212/2025-GAPRE – Nomear MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 211/2025-GAPRE – Nomear MARIANA PEREIRA DOS SANTOS TARGINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE ESB – SAÚDE BUCAL, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 210/2025-GAPRE – Nomear OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CAPS AD-III, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 209/2025-GAPRE – Nomear ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CAPS I, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 208/2025-GAPRE – Nomear MAYSA BARBOSA RODRIGUES TOSCANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 207/2025-GAPRE – Nomear ALDAÍSA DOS SANTOS COTTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO MAC – AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 206/2025-GAPRE – Nomear AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DISTRITOS SANITÁRIOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 205/2025-GAPRE – Nomear ARMANO VICENTE DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 204/2025-GAPRE – Nomear VANILDO PEDRO CAVALCANTE WANDERLEY, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 203/2025-GAPRE – Nomear ANTONIO MARIANO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, Símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 202/2025-GAPRE – Nomear MÁRCIO DE ANDRADE SOUZA FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Turismo deste Município.
  • PORTARIA Nº 201/2025-GAPRE – Nomear MARIA FERNANDA DA SILVA MANGUEIRA GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA DEFESA CIVIL, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Habitação e Defesa Civil deste Município.
  • PORTARIA Nº 200/2025-GAPRE – Nomear ALEXSANDRO FERREIRA FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, Símbolo DAS-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 199/2025-GAPRE – Nomear SILVICLEIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE OLIVEIRA MARCELINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 198/2025-GAPRE – Nomear SONIA SOUZA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 197/2025-GAPRE – Nomear SANUBIA DE SANTANA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 196/2025-GAPRE – Nomear FABIO DA SILVA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 195/2025-GAPRE – Nomear CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 194/2025-GAPRE – Nomear AMANDA CRISTINA SILVA DOS SANTOS ROLIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 193/2025-GAPRE – Nomear EDNA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 192/2025-GAPRE – Nomear CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 191/2025-GAPRE – Nomear EGRACIELI DOS SANTOS ANANIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 190/2025-GAPRE – Nomear LIDIANE MARCIA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 189/2025-GAPRE – Nomear DAYANA CAROLINE SILVA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 188/2025-GAPRE – Nomear ANOAN RODRIGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 187/2025-GAPRE – Nomear JAQUELANE FELIX DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 186/2025-GAPRE – Nomear OZIVANIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 185/2025-GAPRE – Nomear MARIA JOSE DE FRANÇA CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 100 ALUNOS ATÉ 300 ALUNOS, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 184/2025-GAPRE – Nomear KELSIA GRAZIELLE PAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 183/2025-GAPRE – Nomear MARLUCE CARMO FRAZÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 182/2025-GAPRE – Nomear DORALICE DE LUCENA FLORÊNCIO GORGONHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 181/2025-GAPRE – Nomear SUNAMITA DO ROSARIO SOUTO MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 180/2025-GAPRE – Nomear JOZINETE GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 179/2025-GAPRE – Nomear SEVERINA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 178/2025-GAPRE – Nomear MARIA DE FATIMA MACEDO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 177/2025-GAPRE – Nomear JULIANA ALVES DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 176/2025-GAPRE – Nomear MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 175/2025-GAPRE – Nomear ALINE GOMES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 174/2025-GAPRE – Nomear ROSÁLIA CONRADO DE MELO BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 173/2025-GAPRE – Nomear EDNA CARLA DO NASCIMENTO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 172/2025-GAPRE – Nomear JULIANA SILVA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 171/2025-GAPRE – Nomear MICHELINE DELFINO DA SILVA FELIX, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 170/2025-GAPRE – Nomear RAFAELA BERTO SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 169/2025-GAPRE – Nomear THIAGO SANTOS DE ASSIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 168/2025-GAPRE – Nomear MARILENE AMBROSIO DA SILVA MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA (ATÉ 100 ALUNOS), Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 167/2025-GAPRE – Nomear JOELISON ALBINO DE ASSIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 166/2025-GAPRE – Nomear GIVONALDO DE MELO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 165/2025-GAPRE – Nomear ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 164/2025-GAPRE – Nomear TAISE CAROLINE OLIVEIRA VERISSIMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 163/2025-GAPRE – Nomear EDUARDO BRUNO DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 162/2025-GAPRE – Nomear JULIANA MARTINS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 161/2025-GAPRE – Nomear LEY GERLANE CABRAL DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 160/2025-GAPRE – Nomear JOANNE NAELLY DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 100 E ATÉ 300 ALUNOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 159/2025-GAPRE – Nomear YANNA KARLA ALBINO ASSIS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 158/2025-GAPRE – Nomear DAYANE NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 157/2025-GAPRE – Nomear GILVANELE DE ALMEIDA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 156/2025-GAPRE – Nomear PEDRO PAULO DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 155/2025-GAPRE – Nomear ELIETE CELESTINO SILVA AZEVEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 154/2025-GAPRE – Nomear ROBSON NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 153/2025-GAPRE – Nomear LIDIANE FREITAS DE MELO CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA COM MAIS DE 300 ALUNOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 152/2025-GAPRE – Nomear ELMIR BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO SEGUNDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E SUPRIMENTOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 151/2025-GAPRE – Nomear MARIA IVONEIDE DA SILVA SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESCOLARES, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 150/2025-GAPRE – Nomear RAFAELA FISCHER AUGUSTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR E ESTATÍSTICA, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 149/2025-GAPRE – Nomear MARIA NAEDIJA FERREIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 148/2025-GAPRE – Nomear JOSERLANE MANOEL FREITAS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 147/2025-GAPRE – Nomear RAFAELA DO NASCIMENTO BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 146/2025-GAPRE – Nomear KÁTIA GERMANA ALBINO DE ASSIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO PEDAGÓGICO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 145/2025-GAPRE – Nomear JOCEANE ALVES SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 144/2025-GAPRE – Nomear NESTOR ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE FROTA, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 143/2025-GAPRE – Nomear LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 142/2025-GAPRE – Nomear MURILO JOSE CANTUARIA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DO NÚCLEO DE EDIFICAÇÕES, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 141/2025-GAPRE – Nomear ARIELLE DE ARRUDA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DO NÚCLEO DE URBANISMO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 140/2025-GAPRE – Nomear YAN ROQUE DE OLIVEIRA ELIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE SERVIÇOS URBANOS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 139/2025-GAPRE – Nomear VALDERI GOMES CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS – PAEFI, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 138/2025-GAPRE – Nomear LAYSE LINS TAVARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – MSE, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 137/2025-GAPRE – Nomear LARISSA KAMILLA BUSTORFF FEODRIPPE DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 136/2025-GAPRE – Nomear MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DA CASA DOS CONSELHOS, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 135/2025-GAPRE – Nomear HANNA RAQUEL SILVA DE LIMA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 134/2025-GAPRE – Nomear LUCINEIDE DA SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 133/2025-GAPRE – Nomear ANNIELLY FERNANDA CARVALHO DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 132/2025-GAPRE – Nomear JANIELLI SOUZA DE FARIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO SUAS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 131/2025-GAPRE – Nomear LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Assistência Social deste Município.
  • PORTARIA Nº 130/2025-GAPRE – Nomear JOSÉ ARNALDO GOMES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, Símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 129/2025-GAPRE – Nomear DANILO ANSELMO FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, Símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 128/2025-GAPRE – Nomear ANTÔNIO FARIAS MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, Símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 127/2025-GAPRE – Nomear MARINA GONÇALVES RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE CORRESPONDÊNCIAS E ATOS OFICIAIS, Símbolo DAS-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 126/2025-GAPRE – Nomear EILHANIEL PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CERIMONIAL, Símbolo DAS-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 125/2025-GAPRE – Nomear GILVAN FRANCISCO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, Símbolo DAS-200, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 124/2025-GAPRE – Nomear CAROLINE SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 123/2025-GAPRE – Nomear ALINE LIMA DE ALCANTARA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, Símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 122/2025-GAPRE – Nomear MARIA CECÍLIA CHAVES FÉLIX, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DAS-200, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 121/2025-GAPRE – Nomear JOÃO CHAVES DE LIMA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, Símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 120/2025-GAPRE – Nomear FRANCIELE FARIAS DAS CHAGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR REGIONAL, Símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 119/2025-GAPRE – Nomear SEVERINO DE BRITO AMANCIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO – APOIO AOS AGENTES DE TRÂNSITO, com lotação na Superintendência da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT deste Município.
  • PORTARIA Nº 118/2025-GAPRE – Nomear AILA FLUVIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, com lotação na Superintendência da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT deste Município.
  • PORTARIA Nº 117/2025-GAPRE – Nomear CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 116/2025-GAPRE – Nomear JOSÉ SILVESTRE PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ESTOQUE, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 115/2025-GAPRE – Nomear RICASSIO NUNES SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 114/2025-GAPRE – Nomear MARIA LUCIA DOS SANTOS TELES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 113/2025-GAPRE – Nomear ZENAIDE SILVA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 112/2025-GAPRE – Nomear LUZIMAR DOS SANTOS CABRAL DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 111/2025-GAPRE – Nomear GABRIEL DA CUNHA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 110/2025-GAPRE – Nomear RAMERSON SILVESTRE BARBOSA COUTINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 109/2025-GAPRE – Nomear MARIA ELOIZA STOSSBERG, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 108/2025-GAPRE – Nomear BRENNO CAVALCANTI BELINO DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Defesa Agropecuária deste Município.
  • PORTARIA Nº 107/2025-GAPRE – Nomear MARCOS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Defesa Agropecuária deste Município.
  • PORTARIA Nº 106/2025-GAPRE – Nomear SEBASTIÃO ARAÚJO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MATADOUROS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Defesa Agropecuária deste Municípi
  • PORTARIA Nº 105/2025-GAPRE – Nomear DAMIÃO FRASSON BRISTOT, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DO EMPREENDEDORISMO, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
  • PORTARIA Nº 104/2025-GAPRE – Nomear ALANY JERONIMO PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Planejamento deste Município.
  • PORTARIA Nº 103/2025-GAPRE – Nomear RUAN MARTINIANO SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Planejamento deste Município.
  • PORTARIA Nº 102/2025-GAPRE – Nomear MARIA LEILA DA CRUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO CENTRO CULTURAL FÊNIX, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria da Cultura deste Município.
  • PORTARIA Nº 101/2025-GAPRE – Nomear AMANDA SUZANNE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DO CENTRO CULTURAL FÊNIX, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria da Cultura deste Município.
  • PORTARIA Nº 100/2025-GAPRE – Nomear EWERTHON DE SOUZA CABRAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ARTES E CULTURA, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria da Cultura deste Município.
  • PORTARIA Nº 099/2025-GAPRE – Nomear JOSÉ CARLOS INOCÊNCIO JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CULTURA, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria da Cultura deste Município.
  • PORTARIA Nº 098/2025-GAPRE – Nomear DACIANO VERÍSSIMO CORREIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 097/2025-GAPRE – Nomear HEMILLY MILENA PEREIRA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO PARQUE ECOLÓGICO BICA DO SERTÃOZINHO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 096/2025-GAPRE – Nomear MARCIA VIRGINIA DA SILVA GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Recursos Hídricos deste Município.
  • PORTARIA Nº 095/2025-GAPRE – Nomear MAYARA LIEGE DO NASCIMENTO CHAGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
  • PORTARIA Nº 094/2025-GAPRE – Nomear ANDERSON ADAILTON DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de INSPETOR CHEFE, Símbolo DAI-300, com lotação na Guarda Civil Metropolitana deste Município.
  • PORTARIA Nº 093/2025-GAPRE – Nomear EDIVÂNIO BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de INSPETOR CHEFE, Símbolo DAI-300, com lotação na Guarda Civil Metropolitana deste Município.
  • PORTARIA Nº 092/2025-GAPRE – Nomear FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de INSPETOR CHEFE, Símbolo DAI-300, com lotação na Guarda Civil Metropolitana deste Município.
  • PORTARIA Nº 091/2025-GAPRE – Nomear LAMARTINE BARBOSA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de INSPETOR CHEFE, Símbolo DAI-300, com lotação na Guarda Civil Metropolitana deste Municípi
  • PORTARIA Nº 090/2025-GAPRE – Nomear PAULO CESAR DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR, Símbolo DAI-300, com lotação na Guarda Civil Metropolitana deste Município.
  • PORTARIA Nº 089/2025-GAPRE – Nomear JOÃO SOARES MORENO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR, Símbolo DAI-200, com lotação na Guarda Civil Metropolitana deste Município.
  • PORTARIA Nº 088/2025-GAPRE – Nomear JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Guarda Civil Metropolitana deste Município.
  • PORTARIA Nº 087/2025-GAPRE – Nomear CESÁRIO SOUZA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, Símbolo DAI-200, com lotação na Guarda Civil Metropolitana deste Município.
  • PORTARIA Nº 086/2025-GAPRE – Nomear SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, Símbolo DAI-200, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 085/2025-GAPRE – Nomear PAULO VENILSO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Esportes e Lazer deste Município.
  • PORTARIA Nº 084/2025-GAPRE – Nomear JANILSON FREITAS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE TOMBAMENTO, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 083/2025-GAPRE – Nomear REGINA HELENA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos deste Município.
  • PORTARIA Nº 082/2025-GAPRE – Nomear FELIPE FALCÃO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-200, com lotação no Gabinete do Vice-Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 081/2025-GAPRE – Nomear MANOEL EVANGELISTA ELEUTHÉRIO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO URBANO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 080/2025-GAPRE – Nomear CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DO NÚCLEO DE PARCELAMENTO DO SOLO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 079/2025-GAPRE – Nomear TIAGO DA SILVA CHAVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE ENGENHARIA, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 078/2025-GAPRE – Nomear LAUREMILIA PEREIRA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 077/2025-GAPRE – Nomear FRANCISCO DO ROSÁRIO BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CEMITÉRIOS, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 076/2025-GAPRE – Nomear GESSICA FEITOSA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico deste Município.
  • PORTARIA Nº 075/2025-GAPRE – Nomear WILDER PONTES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Planejamento deste Município.
  • PORTARIA Nº 074/2025-GAPRE – Nomear ADRIANO SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 073/2025-GAPRE – Nomear MARTINHO FREITAS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos deste Município.
  • PORTARIA Nº 072/2025-GAPRE – Nomear JOSINALDO DIAS DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ESPORTES AMADORES, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Esportes e Lazer deste Município.
  • PORTARIA Nº 071/2025-GAPRE – Nomear ADELTO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria de Esportes e Lazer deste Município.
  • PORTARIA Nº 070/2025-GAPRE – Nomear ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Esportes e Lazer deste Município.
  • PORTARIA Nº 069/2025-GAPRE – Nomear RACKSON SANTOS DE LIMA RENÔR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Esportes e Lazer deste Município.
  • PORTARIA Nº 068/2025-GAPRE – Nomear FELIPE SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 067/2025-GAPRE – Nomear FAGNER PAULINO CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 066/2025-GAPRE – Nomear ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 065/2025-GAPRE – Nomear ANTONIO DOS SANTOS LEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE MERCADOS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Defesa Agropecuária deste Município.
  • PORTARIA Nº 064/2025-GAPRE – Nomear LUCILENE TRAJANO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 063/2025-GAPRE – Nomear THAÍS SOUZA BIZERRIL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 062/2025-GAPRE – Nomear CIBELY DE PONTES SOARES TORRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
  • PORTARIA Nº 061/2025-GAPRE – Nomear ALFREDO RAFAEL DO NASCIMENTO BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 060/2025-GAPRE – Nomear DIOGO DE ANDRADE SILVA SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DOS SERVIÇOS DE GARAGEM, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 059/2025-GAPRE – Nomear MARIA BETÂNIA NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Habitação e Defesa Civil deste Município.
  • PORTARIA Nº 058/2025-GAPRE – Nomear CLARA ALMEIDA DE SOUSA EGÍDIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO SOCIAL DA HABITAÇÃO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Habitação e Defesa Civil deste Município.
  • PORTARIA Nº 057/2025-GAPRE – Nomear EDUARDO AMADOR DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Articulação Política deste Município.
  • PORTARIA Nº 056/2025-GAPRE – Nomear FABIANO FLORENCIO BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Habitação e Defesa Civil deste Município.
  • PORTARIA Nº 055/2025-GAPRE – Nomear JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Habitação e Defesa Civil deste Município.
  • PORTARIA Nº 054/2025-GAPRE – Nomear EDUARDO COSTA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO SAMU, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 053/2025-GAPRE – Nomear FLÁVIO HENRIQUE BIZERRIL PINTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, Símbolo DAI-300, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 052/2025-GAPRE – Nomear GLEYDSON PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAI-200, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 051/2025-GAPRE – Nomear MARIO DIAS DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 050/2025-GAPRE – Nomear HELMAR JOSÉ CRIZANTO PAIVA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 049/2025-GAPRE – Nomear ANDERSON STUART ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 048/2025-GAPRE – Nomear DAIANE SIRINO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE ANÁLISE, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
  • PORTARIA Nº 047/2025-GAPRE – Nomear CAROLINE MARIA SOUZA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 046/2025-GAPRE – Nomear WANESSA DUARTE DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 045/2025-GAPRE – Nomear YURI DICKSON MOREIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo DAS-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 044/2025-GAPRE – Nomear MANUEL BEZERRA GUEDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SEGURANÇA DE PESSOAS, Símbolo DAI-100, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 043/2025-GAPRE – Nomear LUIS FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo DAS-200, com lotação no Gabinete do Vice-Prefeito deste Município.
  • PORTARIA Nº 042/2025-GAPRE – Nomear MARIA LETHYCIA MELO DE MEDEIROS PEIXOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 041/2025-GAPRE – Nomear SERGIO JOAQUIM DE ARAUJO FILHO para responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde deste Município.
  • PORTARIA Nº 040/2025-GAPRE – Nomear CLÁUDIA CRISTINA ARAÚJO CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 039/2025-GAPRE – Nomear MARIA CAROLINA SOUSA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 038/2025-GAPRE – Nomear BENEVIDES DOS SANTOS RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 037/2025-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DOS DIREITOS DA MULHER, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 036/2025-GAPRE – Nomear MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DOS DIREITOS DAS MULHERES, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 035/2025-GAPRE – Nomear ALMIR DE MELO DAS NEVES JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 034/2025-GAPRE – Nomear LINDEMBERGUE ALVES DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 033/2025-GAPRE – Nomear ATILLA LIMA MENEZES DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE DIÁRIO OFICIAL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 032/2025-GAPRE – Nomear EDVALDO ALVES DE AGUIAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 031/2025-GAPRE – Nomear REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 030/2025-GAPRE – Nomear RANIELLY FERREIRA CAVALCANTE ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 029/2025-GAPRE – Nomear GEVERLANY BERNARDO DA SILVA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ESTOQUE, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 028/2025-GAPRE – Nomear DYHEGO LEONARDO ALVES BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE FINANCEIRO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 027/2025-GAPRE – Nomear JESSICA ARIANE AVELINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA GERAL, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Finanças deste Município.
  • PORTARIA Nº 026/2025-GAPRE – Nomear ANA PAULA GUEDES SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 025/2025-GAPRE – Nomear CELIO SOUSA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, Símbolo DAI-100, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 024/2025-GAPRE – Nomear a servidora MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MAXIMO, Matrícula n.º 66632, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e Pregoeira no âmbito da Prefeitura Municipal de Mamanguape nas licitações regidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021.
  • PORTARIA Nº 023/2025-GAPRE – Nomear ROBSON DA SILVA BEZERRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E DOCUMENTAÇÃO, Símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 022/2025-GAPRE – Nomear ABNER FILIPE SILVA DE MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, Símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.
  • PORTARIA Nº 021/2025-GAPRE – Nomear FRANCISCO CLAUDINO RODRIGUES NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 020/2025-GAPRE – Nomear LUIZ CARLOS DOS SANTOS COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 019/2025-GAPRE – Nomear JEFFERSON SERRANO DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 018/2025-GAPRE – Nomear GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE, Símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 017/2025-GAPRE – Nomear LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 016/2025-GAPRE – Nomear FILIPE MARQUES DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 015/2025-GAPRE – Nomear GLAUDEMIR CAVALCANTE DA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 014/2025-GAPRE – Nomear ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 013/2025-GAPRE – Nomear WHALAMYS LOURENÇO DE ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 012/2025-GAPRE – Nomear LUIZ LAMI SILVA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 011/2025-GAPRE – Nomear JOSEFA DA SILVA DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DEFESA AGROPECUÁRIA, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 010/2025-GAPRE – Nomear DAVI FONSECA DE MEDEIROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 009/2025-GAPRE – Nomear ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA CULTURA, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 008/2025-GAPRE – Nomear JONNATHAN VALERIO SILVA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 007/2025-GAPRE – Nomear SHARLLON RENNAN LEITE FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 006/2025-GAPRE – Nomear MAXIMIANO LOPES MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 005/2025-GAPRE – Nomear ADJAMYLTON DE MEDEIROS PEIXOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 004/2025-GAPRE – Nomear MARINA DE MELO BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 003/2025-GAPRE – Nomear RENATO ANDRE LIMA DE SOUZA GUEDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 002/2025-GAPRE – Nomear FILIPE JOSÉ DA MATA MOREIRA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • PORTARIA Nº 001/2025-GAPRE – Nomear SERGIO JOAQUIM DE ARAUJO FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, Símbolo SM, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
  • ATOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
  • TERMO DE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SEÇÃO DE MAMANGUAPE.
  • RESULTADO FINAL DOS CONVOCADOS APÓS DESEMPATE POR SORTEIO.
  • EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 2025
  • PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DE DESEMPATE OCORRIDA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESEMPATE PUBLICO PARA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE VAGAS REFERENTE AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024
  • LEI Nº. 1300/2024 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RREO 5º Bimestre – 2024
  • PORTARIA Nº 225/2024-GAPRE – INSTITUI COMISSÃO PARA TRATAMENTO DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE EM CONCURSO PÚBLICO.
  • PORTARIA Nº 224/2024-GAPRE – INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, COM OBJETIVO DE SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PORTARIA Nº 222/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
  • CONVOCAÇÃO – Curso de Qualificação e Aprimoramento da Guarda Civil Metropolitana
  • RGF 2º Quadrimestre – 2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER LEGISLATIVO
  • RGF 2º Quadrimestre – 2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER EXECUTIVO
  • RREO 4º Bimestre – 2024
  • PORTARIA Nº 213/2024-GAPRE – Reintegrar o Sr. MICAEL ELIAS DA SILVA
  • RREO 3º Bimestre – 2024
  • PORTARIA Nº 053/2024-SEAD – Autorizar o afastamento do servidor LUCILENE AVELINO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 052/2024-SEAD – Autorizar o afastamento do servidor LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 051/2024-SEAD – Autorizar o afastamento do servidor WANDSON BERNARDO DE JESUS
  • PORTARIA Nº 050/2024-SEAD – Autorizar o afastamento do servidor FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 202/2024-GAPRE – Nomear JOSÉ ANTÔNIO BARRETO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 201/2024-GAPRE – Nomear EDIVÂNIO BEZERRA
  • PORTARIA Nº 200/2024-GAPRE – Nomear ANDERSON ADAILTON DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 199/2024-GAPRE – Nomear FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 198/2024-GAPRE – Nomear LAMARTINE BARBOSA SOARES
  • PORTARIA Nº 197/2024-GAPRE – Nomear JOÃO SOARES MORENO NETO
  • PORTARIA Nº 196/2024-GAPRE – Nomear JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS
  • PORTARIA Nº 195/2024-GAPRE – Nomear CÉSARIO SOUZA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 193/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM
  • PORTARIA Nº 204/2024-GAPRE – Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, por 02 (dois) anos, o servidor ELISANDRO BEZERRA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 049/2024-SEAD – Autorizar o afastamento do servidor JANILSON PAULINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 048/2024-SEAD – Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO COSTA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 047/2024-SEAD – Autorizar o afastamento da servidora MARIA DA PAZ SILVA DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 046/2024-SEAD – Autorizar o afastamento da servidora ROSANE MARIA BRITO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 045/2024-SEAD – Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 044/2024-SEAD – Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 043/2024-SEAD – Autorizar o afastamento da servidora ROSÁLIA CONRADO DE MELO BARBOSA
  • PORTARIA Nº 042/2024-SEAD – Autorizar o afastamento da servidora ANA CRISTINA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 041/2024-SEAD – Autorizar o afastamento da servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 040/2024-SEAD – Autorizar o afastamento do servidor JOÃO BELINO E SILVA NETO
  • PORTARIA Nº 039/2024-SEAD – Autorizar o afastamento da servidora KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 038/2024-SEAD – Autorizar o afastamento da servidora AERICLÉCIA DE ARAÚJO FERREIRA
  • PORTARIA Nº 037/2024-SEAD – Autorizar o afastamento do servidor RUAN EMANUEL DA SILVA SOUZA
  • PORTARIA Nº 036/2024-SEAD – Autorizar o afastamento do servidor GÉSIO GOMES FERREIRA
  • PORTARIA Nº 192/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, NESTOR ALVES DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 191/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, ROZINEIDE BATISTA DA SILVA
  • LEI Nº. 1290/2024 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
  • PORTARIA Nº 182/2024-GAPRE – Colocar à disposição do Assembleia Legislativa da Paraíba o servidor LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA
  • RGF 1º Quadrimestre – 2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER LEGISLATIVO
  • RREO 2º Bimestre – 2024
  • RGF 1º Quadrimestre – 2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER EXECUTIVO
  • Resultado da participação da sociedade na Política Nacional da Lei Aldir Blanc
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 17/2024 – ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 13/2023.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 16/2024 – ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 12/2023.
  • LEI Nº. 1285/2024 – Dispõe sobre a gestão e utilização do Ginásio Municipal Poliesportivo Irmãos Fernandes “O IRMÃOZÃO”, e dá outras providências.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2024 – REDEFINE O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, CRIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1284/2024 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER III, DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 172/2024-GAPRE – Determinar que a servidora SUELI ALVES DA SILVA
  • LEI Nº. 1283/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 171/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, ROMERO ROZENDO PEREIRA
  • PORTARIA Nº 141/2024-GAPRE – Nomear ELTON CESAR DA SILVA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 140-A/2024-GAPRE – DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA N° 005/2023.
  • LEI Nº. 1274/2024 – INSTITUI O INCENTIVO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EFETIVOS COMO FORMA DE INCENTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº. 1273/2024 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1275/2024 – FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 136/2024-GAPRE – Relotar o servidor MARCOS AURÉLIO DE ALEXANDRIA GUEDES
  • PORTARIA Nº 135/2024-GAPRE – Relotar o servidor FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2024 – ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE MAMANGUAPE INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 967/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 133/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, ANA CRISTINA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 132/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, LUCILENE AVELINO SANTOS DE ALCÂNTARA
  • PORTARIA Nº 131/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, WHALAMYS LOURENÇO DE ARAÚJO
  • RREO 1º Bimestre – 2024
  • PORTARIA Nº 130/2024-GAPRE – NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA ENCARREGADA NA IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – REURBE.
  • Resolução 005-2024 – CMAS
  • LEI Nº. 1270/2024 – INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1269/2024 – ALTERA A LEI Nº 1212/2023 NO QUE DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
  • RESULTADO FINAL – EDITAL N° 012024 – SELEÇÃO DE CUIDADORES ESCOLAR
  • PORTARIA Nº 108/2024-GAPRE – Nomear ANA PAULA GUEDES SILVA
  • PORTARIA Nº 095/2024-GAPRE – Nomear LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 094/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, JOHNSON JONAS DE OLIVEIRA
  • EDITAL Nº 001/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
  • DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – EDITAL N° 01-2024 – SELEÇÃO DE CUIDADORES ESCOLAR
  • HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – EDITAL N° 01-2024 – SELEÇÃO DE CUIDADORES ESCOLAR
  • HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – EDITAL N° 01-2024 – SELEÇÃO DE CUIDADORES ESCOLAR
  • ERRATA – EDITAL N° 01-2024 – SELEÇÃO DE CUIDADORES ESCOLAR
  • EDITAL N° 01-2024 – SELEÇÃO DE CUIDADORES ESCOLAR
  • PORTARIA Nº 043/2024-GAPRE – Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a servidora EDILMA CRISTIANNE COUTINHO DE SOUZA CARVALHO
  • CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024 – (ADITIVO 01)
  • PORTARIA Nº 039/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, FRANCIJANE LIMA DOS SANTOS
  • LEI Nº. 1264/2024 – FIXA VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALTERA A TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 17 DA LEI Nº 1075/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1262/2024 – FIXA VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALTERA OS ANEXOS I, II E III A QUE SE REFERE A LEI Nº 1210/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 013/2024-GAPRE – Nomear a servidora MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MAXIMO, Matrícula n.º 66632, para exercer a função de Agente de Contratação e pregoeira no âmbito da Prefeitura Municipal de Mamanguape nas licitações regidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021. Nomear os servidores FILIPE MARQUES DUARTE, matrícula nº 67954 e FAGNER PAULINO CARNEIRO, para exercer a função de equipe de apoio, nas licitações regidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, podendo os mesmos atuarem como suplentes na ausência do agente de contratação e do pregoeiro.
  • PORTARIA Nº 012/2024-GAPRE – Dispensar FILIPE MARQUES DUARTE, matrícula nº 67954, da composição da Comissão Especial do Concurso Público instituída na portaria 230/2022, pela Administração Municipal.
  • PORTARIA Nº 011/2024-GAPRE – Nomear FAGNER PAULINO CARNEIRO
  • CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024
  • EXTRATO DO EDITAL 001/2024 – CONCURSO PÚBLICO
  • PORTARIA Nº 007/2024-GAPRE – Exonerar, RENATA DA SILVA PINTO
  • PORTARIA Nº 006/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, JOSINALVA SILVA PAULINO
  • PORTARIA Nº 005/2024-GAPRE – Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, por 02 (dois) anos, ao servidor JOSÉ CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREIA
  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
  • COMUNICADO – CAPACITAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES AO CONSELHO TUTELAR
  • RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR 2023
  • PP04-2023 – CM de Mamanguape
  • ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004-2023 – CM
  • TP01-2023 – CM de Mamanguape
  • LEI Nº. 1259/2023 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº. 1258/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1257/2023 – CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — “HABITA MAIS” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 178/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, MAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 176/2023-GAPRE – Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Mamanguape, para o triênio 28/11/2023 a 27/11/2026.
  • PORTARIA Nº 177/2023-GAPRE – Nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de MAMANGUAPE
  • DV04-2023 Arquiteta – CM de Mamanguape
  • EDITAL Nº 001/2023 – CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
  • LEI Nº. 1256/2023 – REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTABELECIDO NO TÍTULO III, CAPITULO VI DA LEI Nº 625, DE 25 DE MARÇO DE 2010 – QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MAMANGUAPE.
  • PORTARIA Nº 174/2023-GAPRE – Nomear MARTINHO FREITAS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 172/2023-GAPRE – Nomear ANDRESA RIBEIRO DA SILVA
  • Resolução CME – nº 23/2023 – Autorizar o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gesilda Menezes Correia. Sítio Engenho Novo e da outras providências.
  • RREO 5º Bimestre – 2023
  • RESOLUÇÃO CME Nº 025/2023
  • LEI Nº. 1248/2023 – INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EFETIVOS E CONTRATADOS COMO FORMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº. 1246/2023 -ALTERA O ART. 14, DA LEI Nº 625/2010, PARA FINS DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 171/2023-GAPRE – Designar o servidor FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2023 – ESTABELECE O NOVO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, CRIA E EXTINGUE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2023 – ESTABELECE O NOVO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, CRIA E EXTINGUE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EDITAL TP01-2023 – OBRA CAMARA DE MAMANGUAPE
  • Edital nº 14/2023 – ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO EDITAL Nº 01 E 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • PP03-2023 – COMBUSTIVEL – CAMARA DE MAMANGUAPE
  • LEI Nº. 1243/2023 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS AS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Edital nº 13/2023 – REMANEJA RECURSOS E CONVOCA CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À FASE DOCUMENTAL DO PROCESSOS SELETIVO RELATIVO AO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Edital nº 12-2023 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA DOS EDITAIS 001-2023 E 002-2023.
  • Edital nº 11-2023 – RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 001-2023 E 002-2023.
  • Errata n° 02/2023 – RETIFICA O RESULTADO DA FASE DOCUMENTAL DO EDITAL 001/2023 – “PRÊMIO “PROFESSORA SEVY” DE PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL”.
  • Edital nº 10-2023 – RESULTADO DA FASE DOCUMENTAL DOS EDITAIS 001-2023 E 002-2023.
  • LEI Nº. 1242/2023 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1241/2023 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1240/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 170/2023-GAPRE – Instituir o Regime de Colaboração entre o município de Mamanguape e o Pacto pela Aprendizagem na Paraíba
  • RESULTADO DA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR 2023.
  • Edital nº 09-2023 – RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS PROJETOS DOS EDITAIS 001-2023 E 002-2023.
  • LEI Nº. 1239/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1238/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RREO 4º Bimestre – 2023
  • RGF 2º Quadrimestre – 2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER EXECUTIVO
  • RGF 2º Quadrimestre – 2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER LEGISLATIVO
  • Edital nº 08-2023 – ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO EDITAL Nº 01 E 02-2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
  • Edital nº 07-2023 – RESULTADOS PÓS RECURSOS DOS EDITAIS 001/2023 E 002/2023.
  • Edital nº 06-2023 – RECURSOS AO RESULTADO DOS EDITAIS 001/2023 E 002/2023.
  • LEI Nº. 1237/2023 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1236/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 153/2023-GAPRE – Nomear ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
  • PORTARIA Nº 152/2023-GAPRE – Exonerar, ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
  • Edital nº 05/2023 – TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 001/2023 E 002/2023 – PRÊMIOS ‘PROFESSORA SEVY” DE PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL E “IRMÃOS DAVID” DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
  • Edital nº 04/2023 – REMANEJA OS RECURSOS ENTRE CATEGORIAS DO EDITAL Nº 01/2023 E ENTRE CATEGORIAS DO EDITAL Nº 02/2023.
  • LEI Nº. 1235/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Edital nº 03/2023 – ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DOS EDITAIS Nº 01/2023 E 02/2023
  • LEI Nº. 1234/2023 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1233/2023 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DO VALE DO MAMANGUAPE/PB – ACAM NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
  • LEI Nº. 1232/2023 – DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1231/2023 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA CAVALGADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1230/2023 – DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1229/2023 – DEFINE REGRAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1228/2023 – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1227/2023 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1226/2023 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1225/2023 – ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 001/2023 – Nomear Pareceristas, com a finalidade de analisar os projetos apresentados pelos proponentes inscritos nos Editais 001/2023 e 002/2023 – Prêmios ‘Professora Sevy” de produção artístico-cultural e “Irmãos David” de produção audiovisual da Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Mamanguape
  • DV03-2023 – CAMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
  • ERRATA – Edital 02/2023 – Prêmio “Irmãos David” de Produção Audiovisual – Lei Paulo Gustavo
  • Edital 02/2023 – Prêmio “Irmãos David” de Produção Audiovisual – Lei Paulo Gustavo
  • Edital 01/2023 – Prêmio “Professora Sevy” de Produção Artístico-cultural – Lei Paulo Gustavo
  • PORTARIA Nº 142/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, FABRICIA TEODOSIO DOS SANTOS
  • COMUNICADO CAPACITAÇÃO – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • RETIFICAÇÃO – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR
  • GABARITO OFICIAL DA 2ª PROVA – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • COMUNICADO – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • RESOLUÇÃO Nº 010-2023 – CMAS
  • PORTARIA Nº 136/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, DIECSON MACIEL DA SILVA
  • PORTARIA Nº 135/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, FABRÍCIO SANTOS DE SALES
  • LEI Nº. 1224/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1223/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RREO 3º Bimestre – 2023
  • LISTA DE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA NOVA ETAPA – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • RESOLUÇÃO Nº 009-2023 – CMAS
  • COMUNICADO – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • LEI Nº. 1221/2023 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL   DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVA – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • LISTA DE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS – CMDCA
  • RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.
  • LEI Nº. 1219/2023 – CRIAÇÃO DO SEMANÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – SOCMM-E – COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LISTA DE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS – CMDCA
  • EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.
  • PORTARIA Nº 122/2023-GAPRE – NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
  • RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – CMDCA – MME-PB
  • CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/202 – HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023 – GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023 – EXTRATO DE CONTRATO.
  • PORTARIA Nº 121/2023-GAPRE – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a servidora MISSILENE LIMA DA SILVA
  • LEI Nº. 1218/2023 – ALTERA A LEI Nº 1099/2019 de 29 de novembro de 2019, QUE INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
  • LEI Nº. 1217/2023 – INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EFETIVOS E CONTRATADOS COMO FORMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº. 1216/2023 – FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RREO 2º Bimestre – 2023
  • RGF 1º Quadrimestre – 2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER EXECUTIVO
  • RGF 1º Quadrimestre – 2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER LEGISLATIVO
  • PORTARIA Nº 118/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, LEANDRA LIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 117/2023-GAPRE – Nomear para compor O COMITÊ DE TRABALHO, com as obrigações de execução, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes da Lei de nº 195 de 08 de julho de 2023
  • CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002-2023
  • PARECER JURÍDICO – Impugnação Licitação Serviços de Subestação – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
  • COMUNICADO – ANALISE DEPEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N.° 00002/2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
  • COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
  • PORTARIA Nº 112/2023-GAPRE – Designar o servidor LEANDRO JOSE VERISSIMO GUEDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 111/2023-GAPRE – Designar o servidor DACIANO VERÍSSIMO CORREIRA
  • PORTARIA Nº 110/2023-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 445/2021-GAPRE, que designou DACIANO VERÍSSIMO CORREIRA
  • PORTARIA Nº 108/2023-GAPRE – Nomear GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 107/2023-GAPRE – Exonerar, GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 106/2023-GAPRE – Nomear GIOVANNA KELY CAVALCANTI MARQUES
  • PORTARIA Nº 105/2023-GAPRE – Exonerar, GIOVANNA KELY CAVALCANTI MARQUES
  • RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00002/2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
  • RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00001/2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
  • RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
  • EDITAL 01/2023 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUATRIÊNIO 2024/2027
  • RREO 1º Bimestre – 2023
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 001/2023
  • RESOLUÇÃO Nº 003-2023 – CMAS
  • PORTARIA Nº 093/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, ISAQUE DA SILVA RODRIGUES
  • LEI Nº. 1215/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PORTARIA Nº 091/2023-GAPRE – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA – GESTÃO 2022 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 089/2023-GAPRE – Exonerar, KAREL MORENO DEL RISCO
  • LEI Nº. 1214/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1213/2023 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1212/2023 – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RESOLUÇÃO Nº 002-2023 – CMAS
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 – SECRETARIA DE SAÚDE
  • LEI Nº. 1211/2023 – FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • HOMOLOGAÇÃO – GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023
  • ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023
  • LEI Nº. 1210/2023 – FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 021/2023-GAPRE – Nomear EDWIGEM THAIS MARTINS SILVA
  • Edital de Seleção Pública nº 002/2023 – RESULTADO FINAL – Processo Seletivo de GESTORES ESCOLARES da Secretaria de Educação de Mamanguape.
  • Formulário de Interposição de Recurso sobre a Homologação do resultado do Processo Seletivo de Gestores após a Avaliação dos Currículos e a Prova Didática – Secretaria de Educação de Mamanguape.
  • Edital de Seleção Pública nº 002/2023 – Resultado da avaliação didática e análise curricular – Processo Seletivo de GESTORES ESCOLARES da Secretaria de Educação de Mamanguape.
  • Edital de Seleção Pública nº 001/2023 – RESULTADO FINAL – Processo Seletivo de Educadores, Cuidador Escolar e Interprete de Libras da Secretaria de Educação de Mamanguape.
  • RREO 6º Bimestre – 2022
  • RGF 3º Quadrimestre – 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER EXECUTIVO
  • Edital de Seleção Pública nº 001/2023 – Resultado da avaliação didática e análise curricular – Processo Seletivo de Educadores, Cuidador Escolar e Interprete de Libras da Secretaria de Educação de Mamanguape.
  • Formulário de Interposição de Recurso sobre a Homologação do resultado do Processo Seletivo de Gestores após a Avaliação dos Currículos e a Prova Didática – Secretaria de Educação de Mamanguape
  • EDITAL Nº 002/2023 – SELEÇÃO DOS GESTORES – RETIFICAÇÃO – TABULAÇÃO DOS DADOS
  • Formulário de Interposição de Recurso sobre a Homologação do resultado do Processo Seletivo de Educadores após a Avaliação dos Currículos e a Prova Didática – Secretaria de Educação de Mamanguape
  • RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 – ORIENTAÇÕES GERAIS
  • EDITAL Nº 001/2023 – RETIFICAÇÃO E RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  • EDITAL Nº 002/2023 – SELEÇÃO DE GESTORES – RETIFICAÇÃO E RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  • RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001-2023
  • RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002-2023
  • PORTARIA Nº 001/2023-SEF – Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM
  • EDITAL N° 002-2023 – SELEÇÃO DE GESTORES – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  • EDITAL N° 001-2023 – SELEÇÃO DE PROFESSORES, CUIDADOR ESCOLAR E INTÉRPRETE DE LIBRAS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  • CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – IN01-2023
  • PORTARIA Nº 048-2023-CM – Comissão Licitação
  • PORTARIA Nº 047-2023-CM – Comissão Licitação
  • PORTARIA Nº 005/2023-GAPRE – Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape, o servidor RUAN MARTINIANO SILVA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 004/2023-GAPRE – Nomear FABRÍCIO SANTOS DE SALES
  • PORTARIA Nº 002/2023-GAPRE – Nomeação do Pregoeiro
  • PORTARIA Nº 001/2023-GAPRE – Comissão Permanente de Licitação – CPL
  • RGF 3º Quadrimestre – 2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER LEGISLATIVO
  • PORTARIA Nº 231/2022-GAPRE – Exonerar, EDWIGEM THAIS MARTINS SILVA
  • PORTARIA Nº 230/2022-GAPRE – Constituir Comissão Especial – Concurso
  • LEI Nº. 128/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 228/2022-GAPRE – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de MAMANGUAPE
  • LEI Nº. 1207/2022 – DISPÕE SOBRE A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS DE RUA OU DE DOMICILIADOS PERTENCENTES A PESSOA DE BAIXA RENDA, COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, E INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1206/2022 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1205/2022 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1204/2022 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1203/2022 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº. 1202/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 11-A/2022 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 11/2022 – INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IPTU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 225/2022-GAPRE – Exonerar, FRANCISCO DE ASSIS FRAGOSO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 224/2022-GAPRE – Exonerar, VALERIANA FRAGOSO DOS SANTOS
  • RREO 5º Bimestre – 2022
  • PORTARIA Nº 221/2022-GAPRE – Colocar à disposição do Governo do Estado da Paraíba a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5108
  • TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
  • PORTARIA Nº 211/2022-GAPRE – Exonerar, a pedido, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO
  • PORTARIA Nº 077/2022-SEAD – Conceder prorrogação, por 30 (trinta) dias, para que o senhor EAGLY AURÉLIO VIEIRA GALDINO tome posse no cargo de PROCURADOR MUNICIPAL
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO
  • PORTARIA Nº 210/2022-GAPRE – Nomear EAGLY AURÉLIO VIEIRA GALDINO
  • RREO 4º Bimestre – 2022
  • RGF 2º Quadrimestre – 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER EXECUTIVO
  • RGF 2º Quadrimestre – 2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER LEGISLATIVO
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 01/2022
  • PORTARIA Nº 205/2022-GAPRE – Nomear ANDRÉ D ALBUQUERQUE TORREÃO
  • PORTARIA Nº 204/2022-GAPRE – Nomear NATANAELSON SILVA HONORATO
  • LEI Nº. 1201/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº. 1200/2022 – ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI 356/97 DE JUNHO DE 1997 PARA REGULAMENTAR OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
  • TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – LIDIANE SILVA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 183/2022-GAPRE – Exonerar, a pedido, RENATO ANDRE LIMA DE SOUZA GUEDES
  • PORTARIA Nº 179/2022-GAPRE – Nomear HIRLEY MARIA NASCIMENTO DE FRANÇA
  • PORTARIA Nº 178/2022-GAPRE – Exonerar, a pedido, ISABEL REGINA SERRANO DE OLIVEIRA
  • RREO 3º Bimestre – 2022
  • TERMO DE REFERÊNCIA – PROCESSO Nº 002/2022
  • TERMO DE COMODATO Nº 01-2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL – SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PB.
  • LEI Nº. 1199/2022 – FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATES AS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1198/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PORTARIA Nº 022/2022-CMM – NOMEAR, a partir desta data o Sr. SAULO FERNANDES DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 163/2022-GAPRE – NOMEIA E AUTORIZA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ROBERTO JACINTO PINHO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 162/2022-GAPRE – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1197-A/2022 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1197/2022 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2023” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RGF 1º Quadrimestre – 2022
  • RGF 1º Quadrimestre – 2022
  • RREO 2º Bimestre – 2022
  • PORTARIA Nº 154/2022-GAPRE – Determinar que o servidor ARISTÓTELES LUIZ SOUZA DA SILVA
  • RELACÃO DOS ELEITOS CMS – 2022-2024
  • PORTARIA Nº 003/2022-SS – Determinar que o servidor Dr. WAGNER SILVA CUNHA
  • PORTARIA Nº 002/2022-SS – Determinar que o servidor Dr. REGIVALDO PAZ DA SILVA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 001/2022-SS – Determinar que o servidor Dr. JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
  • PORTARIA Nº 138/2022-GAPRE – Nomear LEANDSON VERISSIMO DA SILVA
  • RREO 1º Bimestre – 2022
  • PORTARIA Nº 136/2022-GAPRE – Exonerar, a pedido, DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA
  • PORTARIA Nº 135/2022-GAPRE – Dispensar DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA, do encargo de responder pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde
  • 2ª Retificação do EDITAL de Convocação da Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de MAMANGUAPE/PB – CMSM- Mandato 2022/2024 com a finalidade de aumentar o prazo para inscrição e demais prazos.
  • LEI Nº. 1196-B/2022 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1196-A/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – CONSECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 133/2022-GAPRE – Exonerar, EDILMA CELESTINO DA SILVA
  • RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB 2022
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB – 2022
  • PORTARIA Nº 124/2022-GAPRE – Nomear MARIA IONE LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 120/2022-GAPRE – Nomear EDWIGEM THAIS MARTINS SILVA
  • PORTARIA Nº 036/2022-GAPRE – Nomear BERTIA DE LIMA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 035/2022-GAPRE – Exonerar, BERTIA DE LIMA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 034/2022-GAPRE – Exonerar, TARCISIO FLAVIO BEZERRIL TOSCANO
  • PORTARIA Nº 033/2022-GAPRE – Exonerar, WÊNIA FERNANDES DE ARAÚJO
  • LEI Nº. 1196/2022 – REAJUSTA VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1195-A/2022 – DENOMINA ESTÁDIO DE FUTEBOL JOÃO SEVERINO DA SILVA (DÃO ANDRÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1195/2022 – DENOMINA PRAÇA LOURIVAL OTÁVIO DE BRITO (SR., VAVÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RESOLUÇÃO Nº 004-2022 – CMAS
  • PORTARIA Nº 032/2022-GAPRE – Nomear ANA KARINA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA
  • PORTARIA Nº 031/2022-GAPRE – Nomear JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO
  • PORTARIA Nº 030/2022-GAPRE – Exonerar, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO
  • PORTARIA Nº 029/2022-GAPRE – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Mamanguape, Estado da Paraíba – Gestão 2022 a 2024 e dá outras providências.
  • EDITAL N° 001/2022- SELEÇÃO DE PROFESSORES – RETIFICAÇÃO – Interpolação de Recurso e Resultado Final
  • EDITAL N° 001-2022- SELEÇÃO DE PROFESSORES – INTERPOLAÇÃO DE RECURSO E RESULTADO FINAL
  • RESOLUÇÃO Nº 003-2022 – CMAS
  • EDITAL N° 001-2022- SELEÇÃO DE PROFESSORES – RESULTADO DA PROVA DIDÁTICA
  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – INTERPOLAÇÃO DE RECURSO
  • ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MAMANGUAPE – DURANTE A PANDEMIA
  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
  • PORTARIA Nº 001/2022-SCDH – Regulamenta a I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
  • EDITAL N° 001/2022- SELEÇÃO DE PROFESSORES – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  • PORTARIA Nº 026/2022-GAPRE – Nomear ANTÔNIO CRISNALDO FERREIRA LEITE
  • PORTARIA Nº 025/2022-GAPRE – Nomear ALINE LUAN BORGES COUTINHO
  • PORTARIA Nº 024/2022-GAPRE – Nomear MARIA AMALIA SERRANO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 023/2022-GAPRE – Nomear JOÃO BENTO DA SILVA NETO
  • PORTARIA Nº 022/2022-GAPRE – Nomear PAULO VICTOR GOMES DE AGUIAR
  • PORTARIA Nº 021/2022-GAPRE – Nomear PHELLIPE DE OLIVEIRA MARTINS
  • PORTARIA Nº 019/2022-GAPRE – Nomear DAYANE NASCIMENTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 018/2022-GAPRE – Exonerar, PAULO HENRIQUE GOMES DE AGUIAR
  • PORTARIA Nº 017/2022-GAPRE – Exonerar, JORDAN MENDES SOUZA
  • PORTARIA Nº 016/2022-GAPRE – Exonerar, ARMANDO COSTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 015/2022-GAPRE – Exonerar, DAYANE NASCIMENTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 014/2022-GAPRE – Nomear EDUARDO BRUNO DA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 013/2022-GAPRE – Exonerar, ADRIANA SANTOS DE LIMA
  • PORTARIA Nº 012/2022-GAPRE – Exonerar, EDUARDO BRUNO DA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 011/2022-GAPRE – Nomear o Bel. EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
  • RGF 3º Quadrimestre – 2021
  • RREO 6º Bimestre – 2021
  • RGF 3º Quadrimestre – 2021
  • Acordo de Cooperação nº 01/2022
  • LEI Nº. 1194/2022 – AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
  • LEI Nº. 1193/2022 – AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 010/2022-GAPRE – Nomear TARCISIO FLAVIO BEZERRIL TOSCANO
  • PORTARIA Nº 009/2022-GAPRE – Nomear DYHEGO LEONARDO ALVES BARBOSA
  • PORTARIA Nº 008/2022-GAPRE – Nomear MARIA HELENA RODRIGUES MONTEIRO
  • PORTARIA Nº 005/2022-GAPRE – Nomear LEYLIANE CRISTINA ALVES PEREIRA
  • PORTARIA Nº 004/2022-GAPRE – Exonerar, ROSIANE GONÇALO SOARES
  • PORTARIA Nº 003/2022-GAPRE – Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM – nos termos do art. 266, parágrafo único, da lei complementar 07/2018.
  • PORTARIA Nº 002/2022-GAPRE – Designar a Pregoeira Oficial do Município e equipe de apoio para a condução dos trabalhos nas licitações na modalidade Pregão
  • PORTARIA Nº 001/2022-GAPRE – Comissão Permanente de Licitação – CPL
  • LEI Nº. 1190/2021 – ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1189/2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1188/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO – FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RESOLUÇÃO Nº 006-2021 – CMAS
  • ADITIVO Nº 02 AO EDITAL SECULT 01/2021 DE FOMENTO À CULTURA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA LEI ALDIR BLANC, QUE ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS PROPOSTAS E PREMIAÇÕES.
  • RESULTADO FINAL – EDITAIS 01/2021, 02/2021 e 03/2021 – LEI ALDIR BLANC.
  • RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS – EDITAIS 01/2021, 02/2021 e 03/2021 – LEI ALDIR BLANC.
  • HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – EDITAL 3 – ARTE DE RUA – LEI ALDIR BLANC.
  • HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – EDITAL 2 – TEATRO E DANÇA – LEI ALDIR BLANC.
  • HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – EDITAL 1 – MÚSICA PARA TODOS – LEI ALDIR BLANC.
  • RREO 5º Bimestre – 2021
  • RESOLUÇÃO Nº 005-2021 – CMAS
  • PORTARIA Nº 786/2021-GAPRE – Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Mamanguape/PB, para o quadriênio de 28/11/2021 a 27/11/2025.
  • ADITIVO Nº 01 AOS EDITAIS SECULT 01 E 03/2021 DE FOMENTO A CULTURA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA LEI ALDIR BLANC, QUE ESTABELE NOVOS VALORES PARA AS PROPOSTAS E PREMIAÇÕES.
  • LEI Nº. 1191/2021 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 2022.
  • LEI Nº. 1186/2021 – AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
  • LEI Nº. 1185/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • RESOLUÇÃO Nº 004-2021 – CMAS
  • PORTARIA Nº 784/2021-GAPRE – Constituir Comissão Especial, acompanhar e fiscalizar a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc.
  • PORTARIA Nº 783/2021-GAPRE – Nomear para compor a Comissão de Avaliação Técnica, com a finalidade de analisar e selecionar os projetos de fomento e premiações previstos no inciso I, do art. 2º do Decreto nº 1605/2021.
  • PORTARIA Nº 782/2021-GAPRE – Exonerar, a pedido, MAYARA HELENNA VERÍSSIMO DE FARIAS
  • PORTARIA Nº 781/2021-GAPRE – Exonerar, a pedido, EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 780/2021-GAPRE – Nomear GIOVANNA KELY CAVALCANTI MARQUES
  • PORTARIA Nº 779/2021-GAPRE – Exonerar, GEMERSON FARIAS DA COSTA
  • LEI Nº. 1183/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 16/2001 E DA LEI Nº 855/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1166/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PORTARIA Nº 773/2021-GAPRE – Exonerar, ANA KARINA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA
  • LEI Nº. 1165/2021 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1164/2021 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • ADITIVO Nº 09 AO EDITAL DO CONCURSO
  • RGF 2º Quadrimestre – 2021
  • RGF 2º Quadrimestre – 2021
  • RREO 4º Bimestre – 2021
  • PORTARIA Nº 764/2021-GAPRE – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mamanguape, Estado da Paraíba – Gestão 2021 a 2023 e dá outra providências.
  • PORTARIA Nº 763/2021-GAPRE – Aplicar a pena de demissão ao servidor JOÃO MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2021 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB A CONSTITUIR COM OS MUNICIPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO, O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA – UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1160/2021 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1158-A/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1159/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMAS
  • PORTARIA Nº 758/2021-GAPRE – Exonerar, AGUINALDO LEMOS DA SILVA
  • ADITIVO Nº 08 AO EDITAL DO CONCURSO
  • PORTARIA Nº 757/2021-GAPRE – Nomear MARILIA CAROLINE FREIRE CUNHA
  • PORTARIA Nº 756/2021-GAPRE – Exonerar, BRUNA VLADIMA DE SOUZA PESSOA
  • PORTARIA Nº 753/2021-GAPRE – Nomear ANA KARINA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMAS
  • PORTARIA Nº 752/2021-GAPRE – Nomear MÔNICA LUNA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 751/2021-GAPRE – Nomear FABÍOLA TEODÓSIO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 750/2021-GAPRE – Nomear JOSÉ LUIZ DA SILVA
  • PORTARIA Nº 749/2021-GAPRE – Nomear CLAUDIA MARTINS CLEMENTINO
  • PORTARIA Nº 748/2021-GAPRE – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA FERNANDES
  • RREO 3º Bimestre – 2021
  • Resolução 002-2021 – CMAS
  • LEI Nº. 1148/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2022” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB.
  • PORTARIA Nº 722/2021-GAPRE – Exonerar, TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • LEI Nº. 1146/2021 – DENOMINA DE ESCOLA GESILDA MENEZES CORREIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM IMPLANTAÇÃO NO SÍTIO ENGENHO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RREO 2º Bimestre – 2021
  • RGF 1º Quadrimestre – 2021
  • RGF 1º Quadrimestre – 2021
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMAS
  • PORTARIA Nº 682/2021-GAPRE – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de MAMANGUAPE
  • LEI Nº. 1140/2021 – DISPÕE SOBRE PENALIZAÇÕES APLICÁVEIS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19.
  • LEI Nº. 1139/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE, CONSULTÓRIOS MÉDICOS, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AFINS INFORMAR A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, CASOS DE VIOLÊNCIA E DE MAUS TRATOS A IDOSOS, CRIANÇAS E MULHERES CONSTATADOS DURANTE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
  • LEI Nº. 1138/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
  • PORTARIA Nº 612/2021-GAPRE – Nomear SANDRA MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 410/2021-GAPRE – Nomear ARIANA COSTA SILVA
  • PORTARIA Nº 409/2021-GAPRE – Nomear ADRIANA SANTOS DE LIMA
  • PORTARIA Nº 408/2021-GAPRE – Nomear ADILSON ANTONIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 407/2021-GAPRE – Nomear PAULO ROBERTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 406/2021-GAPRE – Nomear MARCOS JOSÉ MADRUGA CAVALCANTE FILHO
  • PORTARIA Nº 405/2021-GAPRE – Nomear LEONARDO BANDEIRA LUNA DE MORAES
  • PORTARIA Nº 404/2021-GAPRE – Nomear ANTÔNIO FARIAS MORAIS
  • PORTARIA Nº 403/2021-GAPRE – Nomear JONATHAN VIRIATO MARTINS
  • PORTARIA Nº 402/2021-GAPRE – Nomear SOANNY SOUZA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 401/2021-GAPRE – Nomear MARIA LÚCIA FERREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 400/2021-GAPRE – Nomear ANDREZA DA SILVA FREDERICO ATAIDE
  • PORTARIA Nº 399/2021-GAPRE – Nomear PETRONIO RODRIGUES VELOSO FILHO
  • PORTARIA Nº 398/2021-GAPRE – Nomear MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 397/2021-GAPRE – Nomear MARIVALDO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 396/2021-GAPRE – Nomear FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA CORDEIRO
  • PORTARIA Nº 395/2021-GAPRE – Nomear SERGIO LAURENTINO CORREIA
  • PORTARIA Nº 394/2021-GAPRE – Nomear RUAN MARTINIANO SILVA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 393/2021-GAPRE – Nomear JOSÉ LEONARDO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 392/2021-GAPRE – Nomear ADAUTO JOSÉ DUARTE NETO
  • PORTARIA Nº 391/2021-GAPRE – Nomear LILIAN TATIANNE LEITE COUTINHO
  • PORTARIA Nº 389/2021-GAPRE – Nomear PAULO HENRIQUE GOMES DE AGUIAR
  • PORTARIA Nº 388/2021-GAPRE – Nomear FRANCISCO DE ASSIS FRAGOSO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 387/2021-GAPRE – Nomear EDILMA CELESTINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 386/2021-GAPRE – Nomear RENATA DA SILVA PINTO
  • PORTARIA Nº 385/2021-GAPRE – Nomear TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 384/2021-GAPRE – Nomear LUCILENE AVELINO SANTOS DE ALCÂNTARA
  • PORTARIA Nº 383/2021-GAPRE – Nomear ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
  • PORTARIA Nº 382/2021-GAPRE – Nomear MARIA DA PENHA OLIVEIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 381/2021-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS
  • PORTARIA Nº 380/2021-GAPRE – Nomear MANOEL EVANGELISTA ELEUTHERIO NETO
  • PORTARIA Nº 379/2021-GAPRE – Nomear WHALAMYS LOURENÇO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 378/2021-GAPRE – Nomear ANA KARLA MOREIRA CAVALCANTE DE MORAIS
  • PORTARIA Nº 377/2021-GAPRE – Nomear LEANDSON VERISSIMO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 376/2021-GAPRE – Nomear LADY ANY OLIVEIRA DE LIMA SOUZA
  • PORTARIA Nº 375/2021-GAPRE – Nomear LUANA JUSTINO SOUZA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 374/2021-GAPRE – Nomear ARMANDO COSTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 373/2021-GAPRE – Nomear DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO REIS
  • PORTARIA Nº 372/2021-GAPRE – Nomear JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 371/2021-GAPRE – Nomear EDNA OLIVEIRA GONÇALVES
  • PORTARIA Nº 370/2021-GAPRE – Nomear JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO
  • PORTARIA Nº 369/2021-GAPRE – Nomear GEMERSON FARIAS DA COSTA
  • PORTARIA Nº 368/2021-GAPRE – Nomear UDENES CORREIA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 367/2021-GAPRE – Nomear ALEXSANDRO FERREIRA FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 366/2021-GAPRE – Nomear JOHNSON JONAS DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 365/2021-GAPRE – Nomear ANA CRISTINA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 364/2021-GAPRE – Nomear ALIDA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA PINTO
  • PORTARIA Nº 363/2021-GAPRE – Nomear MARIA CAROLINA SOUSA ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 362/2021-GAPRE – Nomear RAFAEL AIRES TENÓRIO
  • PORTARIA Nº 361/2021-GAPRE – Nomear MAXIMIANO LOPES MACHADO
  • PORTARIA Nº 360/2021-GAPRE – Nomear GLEDSON DE JESUS JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 359/2021-GAPRE – Nomear HAROLDO TOSCANO BARRETO DE MENEZES LYRA
  • PORTARIA Nº 358/2021-GAPRE – Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 357/2021-GAPRE – Nomear JOSEFA DA SILVA DINIZ
  • PORTARIA Nº 356/2021-GAPRE – Nomear EDVALDO ALVES DE AGUIAR
  • PORTARIA Nº 355/2021-GAPRE – Nomear CARLOS MENDES
  • PORTARIA Nº 354/2021-GAPRE – Nomear DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA
  • PORTARIA Nº 580/2021-GAPRE – Nomear MARIA IVONEIDE SOUSA DE AQUINO
  • Veto ao projeto de lei nº 03-2021 – MENSAGEM Nº 001/2021.
  • RREO 1º Bimestre de 2021
  • LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2021 – Esta Lei cria nova ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, introduz nova nomenclatura de cargos em comissão, determina competências e atribuições, fixa retribuição e dá outras providências.
  • LEI Nº. 1137/2021 – DÁ NOME A COMPLEXO DE LAZER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1136/2021 – DÁ NOME A EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1135/2021 – DENOMINA COMPLEXO NECROLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
  • PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – MAMANGUAPE 2021
  • LEI Nº. 1134/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EDITAL SEDUC Nº 01-2021 – RESULTADO DEFINITIVO
  • EDITAL SEDUC Nº 01-2021 – RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
  • Edital SEDUC nº 01-2021 – Processo Seletivo Simplificado – Resultado Preliminar
  • EDITAL SEDUC Nº 01/2021 – ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
  • EDITAL RMFC 01/2021 – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 2021
  • PORTARIA Nº 259/2021-GAPRE – Nomear SANDRA MARIA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 258/2021-GAPRE – Nomear CELIO SOUSA DA SILVA
  • RREO 6º Bimestre de 2020
  • RGF 3º Quadrimestre – 2020
  • RGF 3º Quadrimestre – 2020
  • Resolução 001-2021 – CMAS
  • PORTARIA Nº 169/2021-GAPRE – Nomear GICÉLIA LIMA MARQUES SOARES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 168/2021-GAPRE – Nomear MATEUS DOUGLAS SOARES SILVA
  • PORTARIA Nº 167/2021-GAPRE – Nomear ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO FILHO
  • PORTARIA Nº 166/2021-GAPRE – Nomear JOSÉ CARLOS INOCÊNCIO DE SOUZA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 165/2021-GAPRE – Nomear JOSÉLIA NASCIMENTO MACIEL
  • PORTARIA Nº 164/2021-GAPRE – Nomear MARIA DA GUIA GONÇALVES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 163/2021-GAPRE – Nomear MARCELO AUGUSTO MOREIRA LINS DE MEDEIROS
  • PORTARIA Nº 162/2021-GAPRE – Nomear CARLOS HUMBERTO DE LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 161/2021-GAPRE – Nomear BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
  • PORTARIA Nº 160/2021-GAPRE – Nomear STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 159/2021-GAPRE – Nomear EDILMA CELESTINO SILVA
  • PORTARIA Nº 158/2021-GAPRE – Nomear MARILENE ROSENDO ANACLETO
  • PORTARIA Nº 157/2021-GAPRE – Determinar que a servidora KARLA ARAÚJO DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 156/2021-GAPRE – Nomear RENATA DA SILVA PINTO
  • PORTARIA Nº 155/2021-GAPRE – Nomear LINDEMBERGUE ALVES DOS SANTOS SILVA
  • PORTARIA Nº 154/2021-GAPRE – Designar o servidor DACIANO VERÍSSIMO CORREIA
  • PORTARIA Nº 153/2021-GAPRE – Designar o servidor GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 152/2021-GAPRE – Nomear WOTLEY DOUGLAS MICHEL CONRAD
  • PORTARIA Nº 151/2021-GAPRE – Nomear WALDNER GOMES BARBOSA FILHO
  • PORTARIA Nº 150/2021-GAPRE – Nomear VLADIMIR PESSOA CHAVES
  • PORTARIA Nº 149/2021-GAPRE – Nomear SIMONE SOARES OLIVEIRA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 148/2021-GAPRE – Nomear SARA MENDES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 147/2021-GAPRE – Nomear ROSIANE GONÇALO SOARES
  • PORTARIA Nº 146/2021-GAPRE – Nomear ROQUE CONRADO DE MELO
  • PORTARIA Nº 145/2021-GAPRE – Nomear ROBERTA GUIMARÃES DUARTE SOARES
  • PORTARIA Nº 144/2021-GAPRE – Nomear RENATO ANDRÉ LIMA DE SOUZA GUEDES
  • PORTARIA Nº 143/2021-GAPRE – Nomear PETRÚCIO LANY DE OLIVEIRA ELIAS
  • PORTARIA Nº 142/2021-GAPRE – Nomear MAYSA BARBOSA RODRIGUES TOSCANO
  • PORTARIA Nº 141/2021-GAPRE – Nomear MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE LIMA
  • PORTARIA Nº 140/2021-GAPRE – Nomear MARIA DA PAZ DE AZEVEDO
  • PORTARIA Nº 139/2021-GAPRE – Nomear MARCUS VINÍCIUS SILVA E LIMA
  • PORTARIA Nº 138/2021-GAPRE – Nomear LUANA LÍVIA SOUSA DE AQUINO
  • PORTARIA Nº 137/2021-GAPRE – Nomear JOSIMERI ARRUDA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 136/2021-GAPRE – Nomear JONATHAN DENER GOMES DE LUNA
  • PORTARIA Nº 135/2021-GAPRE – Nomear JESSICA LEANDRO FEITOSA NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 134/2021-GAPRE – Nomear IVANEIDE SILVA DE SOUSA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 133/2021-GAPRE – Nomear GILVAN FRANCISCO DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 132/2021-GAPRE – Nomear DIOGO ALVES DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 131/2021-GAPRE – Nomear CRISANE FRANÇA DE FARIAS
  • PORTARIA Nº 130/2021-GAPRE – Nomear CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA
  • PORTARIA Nº 129/2021-GAPRE – Nomear CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 128/2021-GAPRE – Nomear BARBARA LINS LIMA CAVALCANTE
  • PORTARIA Nº 127/2021-GAPRE – Nomear ARMANO VICENTE DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 126/2021-GAPRE – Nomear AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 125/2021-GAPRE – Nomear ALDAÍSA DOS SANTOS COTTA
  • PORTARIA Nº 124/2021-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 023/2021-GAPRE, que nomeou CARLOS HUMBERTO DE LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 123/2021-GAPRE – Nomear JOANA HORTÊNCIA PONTES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 122/2021-GAPRE – Nomear CÉLIO ROBERTO RODRIGUES LIMA SEGUNDO
  • PORTARIA Nº 121/2021-GAPRE – Nomear YAN ROQUE DE OLIVEIRA ELIAS
  • PORTARIA Nº 120/2021-GAPRE – Nomear VERA REGINA FERNANDES DE ALMEIDA
  • PORTARIA Nº 119/2021-GAPRE – Nomear VALDERI GOMES CAVALCANTE
  • PORTARIA Nº 118/2021-GAPRE – Nomear SOCRATES ALVES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 117/2021-GAPRE – Nomear SÉRGIO LAURENTINO CORREIA
  • PORTARIA Nº 116/2021-GAPRE – Nomear SAMARA SANTOS DE LIMA
  • PORTARIA Nº 115/2021-GAPRE – Nomear RICÁSSIO NUNES SOARES
  • PORTARIA Nº 114/2021-GAPRE – Nomear RANIERE LIMA MENEZES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 113/2021-GAPRE – Nomear PETRONIO RODRIGUES VELOSO FILHO
  • PORTARIA Nº 112/2021-GAPRE – Nomear MURILO JOSÉ CANTUÁRIA SILVA
  • PORTARIA Nº 111/2021-GAPRE – Nomear MAYARA LIEGE DO NASCIMENTO CHAGAS
  • PORTARIA Nº 110/2021-GAPRE – Nomear a Bacharela MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS
  • PORTARIA Nº 109/2021-GAPRE – Nomear MARIA DE LOURDES CAMELO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 108/2021-GAPRE – Nomear MARIA FÁTIMA BARBOSA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 107/2021-GAPRE – Nomear MÁRCIO ROBERTO MENEZES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 106/2021-GAPRE – Nomear MARCELINO PINHEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 105/2021-GAPRE – Nomear LUZIMAR DOS SANTOS CABRAL DA SILVA
  • PORTARIA Nº 104/2021-GAPRE – Nomear LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 103/2021-GAPRE – Nomear LUAN DE ALMEIDA PASCOAL
  • PORTARIA Nº 102/2021-GAPRE – Nomear JOSENILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 101/2021-GAPRE – Nomear GUTEMBERGUE FERNANDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 100/2021-GAPRE – Nomear ERIKA NUNES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 099/2021-GAPRE – Nomear ALAN SILVA DAS NEVES
  • PORTARIA Nº 098/2021-GAPRE – Nomear TIAGO CHARLES SANTOS DE LUNA
  • PORTARIA Nº 097/2021-GAPRE – Nomear LAYSE LINS TAVARES
  • PORTARIA Nº 096/2021-GAPRE – Nomear KARLA ARAÚJO DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 095/2021-GAPRE – Nomear JOSÉ SILVESTRE PEREIRA
  • PORTARIA Nº 094/2021-GAPRE – Nomear JOSÉ LEONARDO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 093/2021-GAPRE – Nomear JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO SILVA
  • PORTARIA Nº 092/2021-GAPRE – Nomear JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO DE MORAIS
  • PORTARIA Nº 091/2021-GAPRE – Nomear JONNATHAN VALÉRIO SILVA COSTA
  • PORTARIA Nº 090/2021-GAPRE – Nomear JOÃO BATISTA ARAÚJO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 089/2021-GAPRE – Nomear JÉSSICA ARIANE AVELINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 088/2021-GAPRE – Nomear JEFFERSON SERRANO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 087/2021-GAPRE – Nomear GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 086/2021-GAPRE – Nomear GEVERLANY BERNARDO DA SILVA ALVES
  • PORTARIA Nº 085/2021-GAPRE – Nomear GEISY DE SOUSA SILVA
  • PORTARIA Nº 084/2021-GAPRE – Nomear GEANE DE SOUZA XISTO
  • PORTARIA Nº 083/2021-GAPRE – Nomear FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA CORDEIRO
  • PORTARIA Nº 082/2021-GAPRE – Nomear ENVER EVANGELISTA MARTINS THOMAZ
  • PORTARIA Nº 081/2021-GAPRE – Nomear ELANE DE LIMA DUARTE
  • PORTARIA Nº 080/2021-GAPRE – Nomear EDUARDO AMADOR DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 079/2021-GAPRE – Nomear o Bel. EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 078/2021-GAPRE – Nomear DIANE SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 077/2021-GAPRE – Nomear DAMIÃO FRASSON BRISTOT
  • PORTARIA Nº 076/2021-GAPRE – Nomear CLEÔNISON CASSIANO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 075/2021-GAPRE – Nomear CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE
  • PORTARIA Nº 073/2021-GAPRE – Nomear ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 072/2021-GAPRE – Nomear ANTONIO PAULO CRUZ DA SILVA
  • PORTARIA Nº 071/2021-GAPRE – Nomear ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 070/2021-GAPRE – Nomear ANTÔNIO ALVES FERREIRA
  • PORTARIA Nº 069/2021-GAPRE – Nomear ANNIELY FERNANDA CARVALHO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 068/2021-GAPRE – Nomear ANDREZA DA SILVA FREDERICO ATAIDE
  • PORTARIA Nº 067/2021-GAPRE – Nomear ANA ALINE COSTA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 066/2021-GAPRE – Nomear MARIVALDO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 065/2021-GAPRE – Nomear ALEX COSTA GENUINO
  • PORTARIA Nº 064/2021-GAPRE – Nomear ALBERIO LEMOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 063/2021-GAPRE – Nomear THALES UMMEN CARNEIRO
  • PORTARIA Nº 062/2021-GAPRE – Nomear RAFAELA DE LIMA CUNHA
  • PORTARIA Nº 061/2021-GAPRE – Nomear MARIA LÚCIA DOS SANTOS TELES
  • PORTARIA Nº 060/2021-GAPRE – Nomear ADAUTO JOSÉ DUARTE NETO
  • PORTARIA Nº 058/2021-GAPRE – Nomear SANDRA MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 057/2021-GAPRE – Nomear o Bel. REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO
  • PORTARIA Nº 056/2021-GAPRE – Nomear PAULO HENRIQUE GOMES DE AGUIAR
  • PORTARIA Nº 055/2021-GAPRE – Nomear LILIAN TATIANE LEITE COUTINHO
  • PORTARIA Nº 054/2021-GAPRE – Nomear JUAN MAZURKIEWICZ MONTEIRO CAVALCANTE
  • PORTARIA Nº 053/2021-GAPRE – Nomear DACIANO VERÍSSIMO CORREIA
  • PORTARIA Nº 052/2021-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 020/2021-GAPRE, que nomeou ELIZÂNGELA FERREIRA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 051/2021-GAPRE – Nomear HAROLDO TOSCANO BARRETO DE MENEZES LYRA
  • PORTARIA Nº 050/2021-GAPRE – Designar o servidor GABRIEL DA CUNHA COSTA
  • PORTARIA Nº 049/2021-GAPRE – Designar o servidor SEVERINO RAMOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 048/2021-GAPRE – Nomear ÁLIDA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA PINTO
  • PORTARIA Nº 047/2021-GAPRE – Nomear AMANDA DA CRUZ MENDONÇA
  • PORTARIA Nº 046/2021-GAPRE – Nomear MARIA DO SOCORRO RODRIGUES TOSCANO MAXIMO
  • PORTARIA Nº 045/2021-GAPRE – Nomear RUAN MARTINIANO SILVA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 044/2021-GAPRE – Relotar a servidora MARIA PATRICIA DA SILVA
  • EDITAL Nº 01-2021 – CENSO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
  • PORTARIA Nº 043/2021-GAPRE – Nomear TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 042/2021-GAPRE – Nomear WHALAMYS LOURENÇO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 041/2021-GAPRE – Nomear ANA PAULA GUEDES SILVA
  • PORTARIA Nº 040/2021-GAPRE – Nomear FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM
  • PORTARIA Nº 039/2021-GAPRE – Nomear AGUINALDO LEMOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 038/2021-GAPRE – Nomear o Bel. FILIPE MARQUES DUARTE
  • PORTARIA Nº 037/2021-GAPRE – Nomear a Bacharela DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO
  • PORTARIA Nº 036/2021-GAPRE – Nomear ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
  • PORTARIA Nº 035/2021-GAPRE – Nomear GLEDSON DE JESUS JUNIOR
  • PORTARIA Nº 034/2021-GAPRE – Nomear LUCILENE AVELINO SANTOS DE ALCÂNTARA
  • PORTARIA Nº 033/2021-GAPRE – Nomear JOSEFA DA SILVA DINIZ
  • PORTARIA Nº 032/2021-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS
  • PORTARIA Nº 031/2021-GAPRE – Nomear GEMERSON FARIAS DA COSTA
  • PORTARIA Nº 030/2021-GAPRE – Nomear ARMANDO COSTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 029/2021-GAPRE – Nomear CARLOS MENDES
  • PORTARIA Nº 028/2021-GAPRE – Nomear LADY ANY OLIVEIRA DE LIMA SOUZA
  • PORTARIA Nº 027/2021-GAPRE – Nomear EDVALDO ALVES DE AGUIAR
  • PORTARIA Nº 026/2021-GAPRE – Nomear MARIA DA PENHA OLIVEIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 025/2021-GAPRE – Determinar que a servidora CLÁUDIA CRISTINA ARAÚJO CUNHA
  • PORTARIA Nº 024/2021-GAPRE – Nomear ALEXSANDRO FERREIRA FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 023/2021-GAPRE – Nomear CARLOS HUMBERTO DE LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 022/2021-GAPRE – Nomear ANA KARLA MOREIRA CAVALCANTE DE MORAIS
  • PORTARIA Nº 021/2021-GAPRE – Nomear UDENES CORREIA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 020/2021-GAPRE – Nomear ELIZÂNGELA FERREIRA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 019/2021-GAPRE – Nomear MANOEL EVANGELISTA ELEUTHÉRIO NETO
  • PORTARIA Nº 018/2021-GAPRE – Nomear FRANCISCO DE ASSIS FRAGOSO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 017/2021-GAPRE – Nomear JOHNSON JONAS DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 016/2021-GAPRE – Nomear EDNA OLIVEIRA GONÇALVES
  • PORTARIA Nº 015/2021-GAPRE – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
  • PORTARIA Nº 014/2021-GAPRE – Comissão Permanente de Licitação – CPL
  • PORTARIA Nº 013/2021-GAPRE – Nomear ALANY JERÔNIMO PINHEIRO
  • PORTARIA Nº 012/2021-GAPRE – Nomear BERTIA DE LIMA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 011/2021-GAPRE – Nomear LUIZ LAMI SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 010/2021-GAPRE – Nomear ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO
  • PORTARIA Nº 009/2021-GAPRE – Nomear ÁDNEY JOSÉ DUARTE DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 008/2021-GAPRE – Nomear DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA
  • PORTARIA Nº 007/2021-GAPRE – Nomear MAXIMIANO LOPES MACHADO
  • PORTARIA Nº 006/2021-GAPRE – Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 005/2021-GAPRE – Nomear RAFAEL AIRES TENÓRIO
  • PORTARIA Nº 004/2021-GAPRE – Nomear MARIA CAROLINA SOUSA ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 003/2021-GAPRE – Nomear MARIA DE FÁTIMA LAURINDO
  • PORTARIA Nº 002/2021-GAPRE – Nomear LEANDSON VERÍSSIMO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 001/2021-GAPRE – Nomear DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA
  • RESULTADO FINAL – LEI ALDIR BLANC EM MAMANGUAPE.
  • EDITAL 01-2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES
  • PORTARIA Nº 224/2020-GAPRE – Exonerar, a pedido, RENATA BEATRIZ NASCIMENTO LIMA
  • LEI Nº. 1131/2020 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV – PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº. 1130/2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMANGUAPE/PB.
  • LEI Nº. 1129/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº. 1128/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES – EDITAL 01-2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC EM MAMANGUAPE.
  • DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS – EDITAL 01-2020 – SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC EM MAMANGUAPE.
  • PORTARIA Nº 223/2020-GAPRE – Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Mamanguape, para o triênio 28/11/2020 a 27/11/2023
  • PORTARIA Nº 222/2020-GAPRE – Nomear o Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de MAMANGUAPE
  • RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS – LEI ALDIR BLANC EM MAMANGUAPE
  • RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES – LEI ALDIR BLANC EM MAMANGUAPE
  • ADITIVO Nº 07 AO EDITAL DO CONCURSO
  • PORTARIA Nº 220/2020-GAPRE – Constituir a comissão de transição de governo do município de Mamanguape.
  • RESULTADO PRELIMINAR – LEI ALDIR BLANC EM MAMANGUAPE
  • ADITIVO Nº 02 AOS EDITAIS SEDUC Nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10-2020
  • ADITIVO Nº 01 AO EDITAL SEDUC Nº 03-2020 – PREMIO MUSICA EM REDE.
  • ADITIVO Nº 01 AO EDITAL SEDUC Nº 02-2020 – INCENTIVO A FORMAÇÃO E PREPARAÇÃO ARTÍSTICA, QUE ESTABELECE NOVO CALENDÁRIO DE EVENTOS.
  • RREO 5º Bimestre – 2020
  • PORTARIA Nº 219/2020-GAPRE – Nomear para compor a Comissão de Avaliação Técnica, LEI ALDIR BLANC.
  • LEI Nº. 1127-A/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A DOAR BEM IMÓVEIS PÚLICOS, DE FORMA ONEROSA, PARA FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Resolução 011-2020 – CMAS
  • LEI Nº. 1127/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1126/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EDITAL 10-2020 – PREMIO FAÇA EM CASA
  • EDITAL 09-2020 – PREMIO LITERÁRIO
  • EDITAL 08-2020 – PREMIO OCUPA MAMANGUAPE DE ARTE DE RUA
  • EDITAL 07-2020 – PREMIO ARTES VISUAIS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO
  • EDITAL 06-2020 – CULTURA POPULAR NOS CAMPOS RURAIS
  • EDITAL 05-2020 – PREMIO AUDIOVISUAL
  • EDITAL 04-2020 – PREMIO TEATRO E DANÇA
  • EDITAL 03-2020 – PREMIO MUSICA EM REDE
  • EDITAL 02-2020 – INCENTIVO A FORMAÇÃO
  • EDITAL 01 – 2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO – SUBSÍDIOS ESPAÇOS CULTURAIS
  • PORTARIA Nº 04-2020 – SEDUC
  • PARECER CME – 02/2020
  • RESOLUÇÃO Nº 20-2020 – CME
  • ADITIVO Nº 06 AO EDITAL DO CONCURSO
  • LEI Nº. 1125/2020 – FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PORTARIA Nº 217/2020-GAPRE – Constituir Comissão Especial, para acompanhar e fiscalizar a execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
  • PORTARIA Nº 176/2020-GAPRE – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a servidora VALERIA PEREIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 175/2020-GAPRE – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a servidora EULINA LIMA DE ANDRADE
  • ADITIVO Nº 05 AO EDITAL DO CONCURSO
  • LEI Nº. 1124/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RREO 4º Bimestre – 2020
  • CÂMARA RGF 2º QUADRIMESTRE
  • ADITIVO Nº 04 AO EDITAL DO CONCURSO
  • RGF 2º QUADRIMESTRE – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – JANEIRO A AGOSTO 2020
  • LEI Nº 1123/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 160/2020-GAPRE – Exonerar, JOSÉ DOUGLAS MONTEIRO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 159/2020-GAPRE – Exonerar, AILTON ALVES DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 158/2020-GAPRE – Dispensar ANA CRISTINA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 157/2020-GAPRE – Nomear THALES UMMEN CARNEIRO
  • PORTARIA Nº 156/2020-GAPRE – Nomear ROSIVANIA MELO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 155/2020-GAPRE – Nomear ALAN SILVA DAS NEVES
  • PORTARIA Nº 154/2020-GAPRE – Exonerar, a pedido, EDVALDO RODRIGUES DE LIMA
  • PORTARIA Nº 153/2020-GAPRE – Exonerar, a pedido, ALMIR DE MELO DAS NEVES
  • PORTARIA Nº 152/2020-GAPRE – Exonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS SOUZA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 151/2020-GAPRE – Nomear REGIVALDO PAZ DA SILVA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 150/2020-GAPRE – Exonerar, ALANA TALLINE DE SOUSA ROCHA
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 149/2020-GAPRE – Exonerar, THAYSE KAROLINE FERNANDES ALCOFORADO
  • PORTARIA Nº 148/2020-GAPRE – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a servidora MARINALVA MACENA DUARTE DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 147/2020-GAPRE – Nomear ANNIELY FERNANDA CARVALHO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 146/2020-GAPRE – Exonerar, ANNIELY FERNANDA CARVALHO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 145/2020-GAPRE – Nomear ALEXSANDRO FERREIRA FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 144/2020-GAPRE – Exonerar, ALEXSANDRO FERREIRA FIGUEIREDO
  • LEI Nº 1122/2020 – DISPÕE SOBRE NOME DE VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 1121/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 143/2020-GAPRE – Exonerar, VALDECIR SEBASTIÃO DO CARMO
  • LEI Nº 1120/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE SUBSISTÊNCIA (CESTA BÁSICA) AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADO A TRANSPORTE ALTERNATIVO, TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PORTARIA Nº 142/2020-GAPRE – Colocar à disposição do Fórum Des. Miguel Levino de Oliveira Ramos, Comarca de Mamanguape, a servidora MARINALVA MACENA DUARTE DO NASCIMENTO
  • LEI Nº 1117/2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2021” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RREO 3º Bimestre – 2020
  • RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO
  • PORTARIA Nº 140/2020-GAPRE – Determinar que a servidora KARLA ARAÚJO DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 139/2020-GAPRE – Constituir Comissão Especial composta pelos servidores RAFAEL AIRES TENÓRIO, matrícula nº 67299, Secretário de Saúde, BARBARA LINS LIMA CAVALCANTE, matrícula nº 67303, Coordenador do CAPS I, símbolo NI e DIOGO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 66870, Diretor de Transportes, símbolo NIII
  • LEI Nº 1118/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • CÂMARA RGF 1º QUADRIMESTRE
  • RREO 2º Bimestre – 2020
  • RGF 1º QUADRIMESTRE – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – JANEIRO A ABRIL 2020
  • LEI Nº 1116/2020 – DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRATOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1116/2020 –
  • LEI Nº 1115/2020 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, IMPONDO DETERMINAÇÕES E OBRIGAÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, COMO TAMBÉM AS DEVIDAS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 1114/2020 – SUSPENDE A COBRANÇA DE JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS A PARTIR DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA.
  • LEI Nº 1113/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 129/2020-GAPRE – Designar a servidora ROGÉRIA RODRIGUES DE PONTES
  • LEI Nº 1112/2020 – Autoriza o poder municipal a assistir de forma emergencial, as famílias em situação de vulnerabilidade social e de alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, durante a pandemia da coronavírus (covid-19). e dá outras providencias
  • LEI Nº 1111/2020 – Autoriza o Poder Executivo utilizar de saldos disponíveis em exercícios anteriores dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de Mamanguape nas ações assistenciais de caráter de emergência para o enfrentamento ao coronavírus e dá outras providências
  • LEI Nº 1110/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.
  • PORTARIA Nº 122/2020-GAPRE – Determinar que o servidor STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 121/2020-GAPRE – Nomear ARMANDO COSTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 120/2020-GAPRE – Nomear RAFAEL AIRES TENÓRIO
  • PORTARIA Nº 119/2020-GAPRE – Exonerar, RAFAEL AIRES TENÓRIO
  • PORTARIA Nº 118/2020-GAPRE – Nomear VANIA MARIA DA SILVA DANTAS
  • PORTARIA Nº 117/2020-GAPRE – Nomear HERLANDA DE ALCÂNTARA WANDERLEY ALBUQUERQUE
  • PORTARIA Nº 116/2020-GAPRE – Nomear FRANCISCO DE ASSIS FRAGOSO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 115/2020-GAPRE – Nomear JACIARA MÁRCIA SOUZA DE LELIS
  • PORTARIA Nº 114/2020-GAPRE – Exonerar, ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA NETO
  • PORTARIA Nº 113/2020-GAPRE – Exonerar, MARIA AMÁLIA SERRANO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 112/2020-GAPRE – Exonerar, AGUINALDO LEMOS
  • PORTARIA Nº 111/2020-GAPRE – Exonerar, LUCILENE AVELINO SANTOS DE ALCÂNTARA
  • PORTARIA Nº 110/2020-GAPRE – Exonerar, FELICIANO FRAGOSO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 109/2020-GAPRE – Exonerar, FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM
  • PORTARIA Nº 108/2020-GAPRE – Exonerar, JOSINALDO SOUSA DA SILVA
  • RREO 1º Bimestre – 2020
  • ADITIVO Nº 03 AO EDITAL Nº 01/2020
  • RESULTADO FINAL OFICIAL – PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – MAMANGUAPE – PARAÍBA – EDITAL 001/2020 RESULTADO
  • GABARITO OFICIAL – PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – MAMANGUAPE – PARAÍBA – EDITAL 001/2020 – 08/03/2020
  • GABARITO – PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – MAMANGUAPE – PARAÍBA – EDITAL 001/2020 – 08/03/2020
  • ADITIVO Nº 02 AO EDITAL DO CONCURSO
  • EDITAL RMFC 01/2020 – PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 2020.
  • LEI Nº 1108/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI Nº 1107/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 1106/2020 – REAJUSTA VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 1105/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 022/2020-GAPRE – Nomear THAYSE KAROLINE FERNANDES ALCOFORADO
  • PORTARIA Nº 021/2020-GAPRE – Exonerar, THAYSE KAROLINE FERNANDES ALCOFORAD
  • PORTARIA Nº 018/2020-GAPRE – Nomear LUCILENE AVELINO SANTOS DE ALCÂNTARA
  • RELAÇÃO DOS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (2020/2022)
  • REGULAMENTO DO 4º CONCURSO CARNAVALESCO DE ALA URSA, BUMBA MEU BOI E DE MELHOR FANTASIA
  • ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 01/2020, 17 DE JANEIRO DE 2020, ALTERA A DATA PROVAVEL DE REALIZAÇÃO DA PROVA E ESTABELECE NOVO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CONCURSO PÚBLICO.
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 2020
  • REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DA MAMANGUAPE – PB – MANDATO 2020/2022
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB.
  • PORTARIA Nº 003/2020-GAPRE – Nomear WALTÉRCIA ARAÚJO DA CUNHA MARINHO
  • PORTARIA Nº 002/2020-GAPRE – Nomeação do Pregoeiro
  • PORTARIA Nº 001/2020-GAPRE – Nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL
  • E D I T A L Nº 04/2019 – Convocação de Professores
  • PORTARIA Nº 235/2019-GAPRE – Nomear os membros da Comissão temporária para a organização das eleições do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
  • LEI Nº 1099/2019 – INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
  • LEI Nº 1097/2019 – Institui o Código Sanitário do Município de Mamanguape.
  • PORTARIA Nº 220/2019-SEAD – Tornar sem efeito o EDITAL Nº 03/2019 de 11 de novembro de 2019, que convocou os candidatos ao cargo de Professor Classe A1, ANA CRISTINA ANACLETO MACEDO, HUBER DANÚBIO CORREIA DANOWSKI e WALTÉRCIA ARAÚJO DA CUNHA MARINHO.
  • Edital nº 03-2019 – Convocação de Professores
  • LEI Nº 1095/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e da outras providências.
  • LEI Nº 1094/2019 – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO das vagas no quadro geral de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 221/2019-GAPRE – Nomear STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • LEI Nº 1092/2019 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PORTARIA Nº 220/2019-GAPRE – Nomear AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA
  • LEI Nº 1091/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Resolução 05-2019 – CMDCA – Dispõe sobre a divulgação do Resultado Oficial e Relação de Candidatos Eleitos e Suplentes no Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar 2019, e da outras providencias.
  • PORTARIA Nº 02/2019-CMDCA – Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a seguinte conselheira: AURENI RICARDO TAVARES
  • PORTARIA Nº 01/2019-CMDCA – Exonerar, a pedido, EDUARDO COSTA DE LIMA
  • RGF 2º Quadrimestre
  • RREO 4º Bimestre
  • COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
  • Resolução 05-2019 – CMAS
  • Resolução 04-2019 – CMAS
  • LEI Nº 1088/2019 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 1090/2019 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 212/2019-GAPRE – Nomear ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 211/2019-GAPRE – Nomear JOSÉ LEONARDO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 210/2019-GAPRE – Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor ALMIR PESSOA DE SOUZA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 209/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ANA LUCIA ALVES DE JESUS
  • PORTARIA Nº 208/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, EDUARDO COSTA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 207/2019-GAPRE – Dispensar RINALDO LUCENA GUEDES FILHO
  • PORTARIA Nº 206/2019-GAPRE – Dispensar RINALDO LUCENA GUEDES FILHO
  • PORTARIA Nº 205/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO
  • PORTARIA Nº 204/2019-GAPRE – Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 203/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, LAISSA SILVEIRA CALOU ARAUJO
  • PORTARIA Nº 202/2019-GAPRE – Dispensar LAISSA SILVEIRA CALOU ARAUJO
  • PORTARIA Nº 201/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, RANIERE MATHEUS PIMENTEL PAES BARBOSA
  • PORTARIA Nº 200/2019-GAPRE – Determinar que o servidor MARCOS AURELIO DE ALEXANDRIA GUEDES
  • PORTARIA Nº 199/2019-GAPRE – Colocar à disposição do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, a servidora LAYS ARAÚJO DA SILVA
  • Resolução 03-2019 – CMAS
  • PORTARIA Nº 198/2019-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº. 193/2019-GAPRE, que colocou à disposição do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, o servidor WANDICK LEITÃO DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 197/2019-GAPRE – Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor CÂNDIDO PORTINARI DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 196/2019-GAPRE – Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor WELINGTON DE PAIVA
  • TERMO DE COMODATO Nº 01/2019
  • PORTARIA Nº 195/2019-GAPRE – Nomear TIAGO JANUÁRIO DA SILVA para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO
  • PORTARIA Nº 194/2019-GAPRE – Nomear MARCOS HENRIQUE TARGINO FRAZÃO para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO
  • Edital nº 01-2019 – Convocados os candidatos ao cargo de AGENTE DE TRÂNSITO
  • PORTARIA Nº 193/2019-GAPRE – Colocar à disposição do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, o servidor WANDICK LEITÃO DE SOUZA
  • Resolução 02-2019 – CMAS
  • PORTARIA Nº 005/2019-SS – Determinar que o servidor KLEBER DE ASSIS PINTO
  • PORTARIA Nº 192/2019-GAPRE – Exonerar, GIANEIDE DA SILVA CAMARGO
  • PORTARIA Nº 191/2019-GAPRE – Exonerar, KARINA NUNES RIBEIRO
  • PORTARIA Nº 190/2019-GAPRE – Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
  • RESULTADO DA PROVA ESCRITA – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
  • CONSELHO TUTELAR – GABARITO PROVA ESCRITA, TIPO A, B e C.
  • COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
  • PORTARIA Nº 189/2019-GAPRE – Nomear MÉRCIA MENDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 188/2019-GAPRE – Nomear ALANA TALLINE DE SOUSA ROCHA
  • PORTARIA Nº 187/2019-GAPRE – Nomear ISAQUE DA SILVA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 186/2019-GAPRE – Nomear BERTIA DE LIMA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 185/2019-GAPRE – Nomear NELMA DE SOUSA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 184/2019-GAPRE – Nomear ELIEDSON OLIVEIRA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 183/2019-GAPRE – Exonerar, JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
  • COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
  • RREO 3º Bimestre
  • EDITAL Nº 04/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE/PB
  • PORTARIA Nº 182/2019-GAPRE – Nomear THAYSE DE CASSIA DA COSTA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 181/2019-GAPRE – Exonerar, MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA
  • PORTARIA Nº 180/2019-GAPRE – Nomear ANDERSON DE CASSIO DA COSTA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 179/2019-GAPRE – Exonerar, EMILLY CHRISTINNY LIMA MACHADO
  • PORTARIA Nº 178/2019-GAPRE – Nomear ALCIRELIA SILVA DA COSTA
  • PORTARIA Nº 177/2019-GAPRE – Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, a servidora VALÉRIA PESSOA DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 176/2019-GAPRE – Nomear ANA ALINE COSTA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 175/2019-GAPRE – Exonerar, SANÚBIA DE SANTANA SILVA
  • PORTARIA Nº 174/2019-GAPRE – Determinar que o servidor JOSÉ ROSAS DE VASCONCELOS NETO
  • PORTARIA Nº 173/2019-GAPRE – Nomear AÍLA FLÚVIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 172/2019-GAPRE – Exonerar, GÉSIO GOMES FERREIRA
  • PORTARIA Nº 002/2019-SS – Determinar que a servidor MILTON DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR
  • EDITAL Nº 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE/PB
  • RESOLUÇÃO Nº 04/2019 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 001/2019-SS – Determinar que a servidor EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS
  • RESULTADO DA PROVA ESCRITA – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
  • COMUNICADO – PARECER – Presidente do CMDCA
  • PORTARIA Nº 171/2019-GAPRE – Exonerar, DENIRE HOLANDA DA FONSÊCA
  • PORTARIA Nº 170/2019-GAPRE – Exonerar, ALINE MARQUES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 169/2019-GAPRE – Nomear OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES
  • PORTARIA Nº 168/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
  • CONSELHO TUTELAR – GABARITO PROVA ESCRITA, TIPO A, B e C.
  • PORTARIA Nº 167/2019-GAPRE – Nomear MARILIA CAROLINE FREIRE CUNHA
  • PORTARIA Nº 166/2019-GAPRE – Nomear BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
  • PORTARIA Nº 165/2019-GAPRE – Exonerar, BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
  • PORTARIA Nº 164/2019-GAPRE – Exonerar, MARÍLIA CAROLINE FREIRE CUNHA
  • PORTARIA Nº 163/2019-GAPRE – Reintegrar JOANA DARC SANTOS DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 162/2019-GAPRE – Nomear ROSIMERE ALEXANDRE SILVA DA COSTA
  • LEI Nº. 1087/2019 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2020” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
  • COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
  • PORTARIA Nº 161/2019-GAPRE – Nomear EDUARDO AMADOR DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 160/2019-GAPRE – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de MAMANGUAPE
  • EDITAL Nº 02/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE/PB
  • PORTARIA Nº 159/2019-GAPRE – Nomear ALEX COSTA GENUINO
  • PORTARIA Nº 158/2019-GAPRE – Nomear ROQUE CONRADO DE MELO
  • PORTARIA Nº 157/2019-GAPRE – Exonerar, ROQUE CONRADO DE MELO
  • PORTARIA Nº 155/2019-GAPRE – Colocar à disposição do Governo do Estado da Paraíba a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5108
  • PORTARIA Nº 154/2019-GAPRE – Exonerar, JOZELIA MARIA SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 153/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, LEONIDIO JOAQUIM ANSELMO JUNIOR
  • Resolução 01-2019 – CMAS
  • PORTARIA Nº 152/2019-GAPRE – Determinar que a servidora VALERIA PEREIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 151/2019-GAPRE – Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 150/2019-GAPRE – Exonerar, MICHELLI CRISTINA BARBOSA
  • RGF 1º Quadrimestre
  • RREO 2º Bimestre
  • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
  • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
  • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
  • DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
  • PORTARIA Nº 147/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, a servidora MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO ANDRADE
  • PORTARIA Nº 146/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ANGELA MARIA DA SILVA MEDEIROS
  • PORTARIA Nº 145/2019-GAPRE – Exonerar, MARCOS AURÉLIO GONÇALVES
  • PORTARIA Nº 143/2019-GAPRE – Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município
  • PORTARIA Nº 142/2019-GAPRE – Nomear DAYANE NASCIMENTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 141/2019-GAPRE – Nomear MARIA LÚCIA DE MOURA ESTEVAM
  • PORTARIA Nº 140/2019-GAPRE – Nomear DANIELE COUTINHO DE CARVALHO BEZERRA
  • PORTARIA Nº 139/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ANTÔNIA VILMA MÁXIMO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 138/2019-GAPRE – Nomear ADRIANO SILVA DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 137/2019-GAPRE – Determinar que o servidor JOSÉ CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREIA
  • PORTARIA Nº 136/2019-GAPRE – Exonerar, JOSÉ DA SILVA DUARTE
  • PORTARIA Nº 135/2019-GAPRE – Nomear o Bel. REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO
  • PORTARIA Nº 134/2019-GAPRE – Nomear ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO
  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 0002/2019
  • PORTARIA Nº 132/2019-GAPRE – Fazer retornar à repartição de origem o servidor JOÃO ARAGÃO DE SOUZA
  • LEI Nº. 1084/2019 – DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI Nº. 1083/2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL FÊNIX, PARA CENTRO CULTURAL FÊNIX PROFESSORA SEVERINA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS.
  • LEI Nº. 1082/2019 – INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1081/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1080/2019 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1079/2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1078/2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 130/2019-GAPRE – Exonerar, SEVERINO FELIX DE LIMA
  • PORTARIA Nº 129/2019-GAPRE – Nomear ERIKA NUNES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 126/2019-GAPRE – Exonerar, ERIKA NUNES DA SILVA
  • RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 01-2019 DO CMDCA
  • RESOLUÇÃO Nº 02/2019 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
  • EDITAL Nº 01/2019 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
  • PORTARIA Nº 125/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, a partir de 10 de abril de 2019 a 10 de abril de 2020, ao servidor JOÃO MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
  • RESOLUÇÃO Nº 03/2019 – INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • PORTARIA Nº 123/2019-GAPRE – Exonerar, ALEXANDRE MARIM LOPES
  • RREO 1º Bimestre
  • LEI Nº. 1077/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 122/2019-GAPRE – Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o afastamento da servidora ROSALINE BEZERRA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 121/2019-GAPRE – Nomear MARIA DA GLÓRIA DE FRANÇA CLAUDINO
  • PORTARIA Nº 120/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, JULIANA KARLA GOMES LYRA
  • PORTARIA Nº 119/2019-GAPRE – Colocar à disposição do Fórum da Comarca de Mamanguape, a servidora ZENEIDE SOARES LIMA DA SILVA
  • LEI Nº. 1076/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1075/2019 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1074/2019 – REAJUSTA VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Resolução nº. 01/2019 – CMDPI
  • PORTARIA Nº 118/2019-GAPRE – Nomear MARCELINO PINHEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 117/2019-GAPRE – Nomear GEANE DE SOUZA XISTO
  • PORTARIA Nº 116/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ROSINEIDE MENDES GOMES
  • PORTARIA Nº 115/2019-GAPRE – Dispensar ROSINEIDE MENDES GOMES
  • PORTARIA Nº 114/2019-GAPRE – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para realização de Concurso Público, para preenchimento de vagas no quadro de servidores do Município de Mamanguape
  • PORTARIA Nº 113/2019-GAPRE – Nomear DAMÁZIA VICENTE DA SILVA
  • PORTARIA Nº 112/2019-GAPRE – Nomear LUZIMAR DOS SANTOS CABRAL DA SILVA
  • PORTARIA Nº 111/2019-GAPRE – Nomear LAHIS PAULA ROSA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 109/2019-GAPRE – Nomear ALINE MARQUES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 108/2019-GAPRE – Nomear ERICA RAFAELLE LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 107/2019-GAPRE – Nomear EGRACIELI DOS SANTOS ANANIAS
  • PORTARIA Nº 106/2019-GAPRE – Exonerar, EGRACIELI DOS SANTOS ANANIAS
  • PORTARIA Nº 105/2019-GAPRE – Designar MARIA CELIA DA SILVA GOMES
  • PORTARIA Nº 104/2019-GAPRE – Exonerar, IRANDIR IZAQUIEL PAULO
  • PORTARIA Nº 103/2019-GAPRE – Exonerar, KATIANA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 102/2019-GAPRE – Exonerar, ERICA RAFAELLE LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 101/2019-GAPRE – Dispensar REJANE FREITAS DA S. OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 100/2019-GAPRE – Nomear PABLO NIRO PACHA QUINTELA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 099/2019-GAPRE – Nomear MÉRCIA MENDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 098/2019-GAPRE – Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Capim a servidora ARLETE FIDELIS DA SILVA
  • LEI Nº. 1073/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1072/2019 – FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI COMPLEMENTAR N° 08/2019 – CRIA A CARREIRA ESPECÍFICA DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, REDEFINE A NOMENCLATURA DAS CARREIRAS ESPECÍFICAS DE AGENTE ARRECADADOR E AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 097/2019-GAPRE – Colocar à disposição do Fórum Des. Miguel Levino de Oliveira Ramos, Comarca de Mamanguape, a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
  • PORTARIA Nº 096/2019-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Meio Ambiente
  • PORTARIA Nº 095/2019-GAPRE – Exonerar, ERICA FARIAS MORAIS
  • PORTARIA Nº 094/2019-GAPRE – Determinar que o servidor EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 093/2019-GAPRE – Conceder afastamento ao servidor JEFERSON SILVA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 092/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, sem remuneração, ao servidor EDJALMA RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO
  • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 0001/2019
  • Resolução nº. 01/2019 – CMDCA
  • LEI Nº. 1071/2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº. 1070/2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • LEI Nº. 1069/2019 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1068/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1067/2019 – ALTERA DENOMINAÇÃO RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1066/2019 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA POR CESSÃO DE USO DA POSSE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA – SUBSEÇÃO DO VALE DO MAMANGUAPE, CONFORME ESPECIFICA.
  • LEI Nº. 1065/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PARA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A FIM DE CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº. 1064/2019 – ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PLANO DE TRABALHO – PROGRAMA EDUCAR PRA VALER
  • ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB, E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 090/2019-GAPRE – Nomear GEVERLANY BERNARDO DA SILVA ALVES
  • PORTARIA Nº 089/2019-GAPRE – Nomear MÁRCIA ALEXANDRINO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 088/2019-GAPRE – Nomear MAYARA ATAÍDE SILVA
  • PORTARIA Nº 087/2019-GAPRE – Nomear HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 086/2019-GAPRE – Nomear MARLUCE CARMO FRAZÃO
  • PORTARIA Nº 085/2019-GAPRE – Nomear GIRLENE SOARES LOPES
  • PORTARIA Nº 084/2019-GAPRE – Nomear SÔNIA SOUSA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 083/2019-GAPRE – Nomear FRANCISCA EULINA DANTAS BARBOSA
  • PORTARIA Nº 082/2019-GAPRE – Nomear RUBISVÂNIA CAMPOS DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 081/2019-GAPRE – Nomear SANÚBIA DE SANTANA SILVA
  • PORTARIA Nº 080/2019-GAPRE – Nomear ANOAN RODRIGUES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 079/2019-GAPRE – Nomear DAÍSE SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 062/2019-GAPRE – Nomear EDNA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA
  • PORTARIA Nº 061/2019-GAPRE – Nomear FRANCIJANE LIMA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 041/2019-GAPRE – Nomear JOSINAIDE JOSÉ SANTOS DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 040/2019-GAPRE – Nomear LUCIANO HENRIQUE LEANDRO FERREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 023/2019-GAPRE – Exonerar, LUANNE SILVA DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 022/2019-GAPRE – Nomear ALANNA KÁSSIA DE ARAUJO LEITE
  • PORTARIA Nº 021/2019-GAPRE – Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de João Pessoa a servidora MARIA GORETI COSTA DE QUEIROZ
  • PORTARIA Nº 020/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, o servidor JANILSON PAULINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 019/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, EDUARDO CARNEIRO DE BRITO
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 018/2019-GAPRE – Determinar que a servidora DENISE CRISTINA SILVA BATISTA SOUZA
  • PORTARIA Nº 017/2019-GAPRE – Exonerar, CAMILA MOTA ALENCAR MAIA
  • PORTARIA Nº 016/2019-GAPRE – Exonerar, HIGOR FELIPE CESÁR RAMALHO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 014/2019-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS
  • PORTARIA Nº 013/2019-GAPRE – Exonerar, ERICA FARIAS MORAIS
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 01/2019-SEFIM – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFIM – NOS TERMOS DO ART. 266, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR 07/2018.
  • PORTARIA Nº 012/2019-GAPRE – Nomear MARCELO AUGUSTO MOREIRA LINS DE MEDEIROS
  • PORTARIA Nº 011/2019-GAPRE – Nomear JÉSSICA ARIANE AVELINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 010/2019-GAPRE – Nomear EMILLY CHRISTINNY LIMA MACHADO
  • PORTARIA Nº 009/2019-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador NI, da Secretaria de Educação e Cultura
  • PORTARIA Nº 008/2019-GAPRE – Nomear LAYS ARAÚJO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 007/2019-GAPRE – Exonerar, LAYS ARAÚJO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 006/2019-GAPRE – Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município, para substituir a Conselheira Tutelar ANTONIA BATISTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 005/2019-GAPRE – Exonerar, EDLANE GOMES DA SILVA
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 004/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, a partir de 02 de dezembro de 2018 a 02 de dezembro de 2019, o servidor RICARDO LUIZ SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 003-A/2019-GAPRE – Nomear a servidora MARILIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO, Agente Administrativo, matrícula nº. 66632, primeiro PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, o senhor LUIZ LAMI SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 003/2019-GAPRE – Nomear a servidora MARILIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO, Agente Administrativo, matrícula nº. 66632, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, a senhora JOZÉLIA MARIA SILVA DE LIMA, Professor A3, matrícula nº 1408 e JOALDIMAR BEZERRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 002/2019-GAPRE – Nomear FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Planejamento deste Município.
  • PORTARIA Nº 001/2019-GAPRE – Dispensar DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA do encargo de responder pela Secretaria de Planejamento deste Município.
  • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E D A SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESNOME DO RELATORIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
  • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
  • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
  • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E D A SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
  • DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
  • DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
  • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
  • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
  • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
  • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E D A SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
  • DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
  • DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
  • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
  • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018
  • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
  • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
  • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
  • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
  • DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
  • DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
  • DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
  • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
  • PORTARIA Nº 369/2018-GAPRE-Determinar que a servidora DENISE CRISTINA SILVA BATISTA SOUZA
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 304/2018-GAPRE-Exonerar, a pedido, CARLOS ANTÔNIO SOARES
  • PORTARIA Nº 303/2018-GAPRE-Determinar que o servidor WANDICK LEITÃO DE SOUZA
  • LEI Nº. 1063/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI COMPLEMENTAR N° 07/2018 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 302/2018-GAPRE-Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor AGILSON JOSÉ DA SILVA CUPERTINO
  • PORTARIA Nº 301/2018-GAPRE-Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA CAVALCANTI
  • PORTARIA Nº 300/2018-GAPRE-Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, a servidora ROSSANA MARIA DA NOVA SÁ
  • PORTARIA Nº 299/2018-GAPRE-Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALEXANDRIA PAIVA
  • Resolução nº. 01/2018 – CMDCA
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • Resolução 04-2018 – CMAS
  • PORTARIA Nº 297/2018-GAPRE-Exonerar YALE TADEU MEDEIROS GUIMARÃES
  • PORTARIA Nº 296/2018-GAPRE-Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município
  • PORTARIA Nº 295/2018-GAPRE-Designar EDNA OLIVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos – MDH
  • LEI COMPLEMENTAR N° 06/2018 FICA INSTITUIDA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI COMPLEMENTAR N° 05/2018 INSTITUI A CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 294/2018-GAPRE Nomear RANIERE MATHEUS PIMENTEL PAES BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Desenvolvimento Urbano deste Município
  • PORTARIA Nº 293/2018-GAPRE Exonerar RUI BARBOSA do cargo, em comissão, de Secretário de Desenvolvimento Urbano deste Município
  • LEI Nº. 1062/2018 Dispõe sobre o Fundo Municipal da Saúde, bem como dá outras providencias.
  • LEI Nº. 1059/2018 Dispõe sobre a criação de cargo, reajuste salarial para os Cargos da Câmara Municipal e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 292/2018-GAPRE-Nomear MAYARA LIEGE DO NASCIMENTO CHAGAS
  • PORTARIA Nº 291/2018-GAPRE-Exonerar MAYARA LIEGE DO NASCIMENTO CHAGAS
  • PORTARIA Nº 290/2018-GAPRE-Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município
  • PORTARIA Nº 061/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD nº. 1.131/2018
  • PORTARIA Nº 060/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD nº. 1.223/2017
  • PORTARIA Nº 059/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD nº. 590/2018
  • PORTARIA Nº 058/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, nº. 420/2018
  • PORTARIA Nº 057/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD nº. 886/2018
  • PORTARIA Nº 056/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, nº. 1.046/2017
  • PORTARIA Nº 055/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, nº. 688/2017
  • PORTARIA Nº 289/2018-GAPRE Nomear RIVELINO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO
  • DIPLOMA – PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
  • ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2017.
  • PORTARIA Nº 288/2018-GAPRE-Exonerar PEDRO ARAÚJO DA COSTA
  • EDITAL DE CITAÇÃO – COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • EDITAL DE CITAÇÃO – COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • PORTARIA Nº 287/2018-GAPRE Exonerar, a pedido, CLEONARDO SEVERINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 286/2018-GAPRE-Determinar que a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • LEI Nº. 1058-A/2018 – DÁ NOME DE CENTRO DE IMAGEM DR. ANTÔNIO RODRIGUES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 285/2018-GAPRE-Exonerar TIAGO DA SILVA CHAVES
  • PORTARIA Nº 284/2018-GAPRE-Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município
  • PORTARIA Nº 283/2018-GAPRE-Nomear MAYARA LIEGE DO NASCIMENTO CHAGAS
  • PORTARIA Nº 281/2018-GAPRE-Nomear PETRONIO RODRIGUES VELOSO FILHO
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 278/2018-GAPRE-Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 01 de outubro de 2018 a 01 de outubro de 2020, o servidor MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO
  • PORTARIA Nº 046/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído ao servidor AGILSON JOSÉ DA SILVA
  • PORTARIA Nº 045/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído ao servidor WELINGTON DE PAIVA
  • PORTARIA Nº 044/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído a servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALEXANDRIA PAIVA
  • PORTARIA Nº 043/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído a servidora municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MEDEIROS
  • PORTARIA Nº 042/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído a servidora ROSSANA MARIA DA NOVA SÁ
  • PORTARIA Nº 041/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA CAVALCANTI
  • PORTARIA Nº 040/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído ao servidor CÂNDIDO PORTINARI DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº. 007/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • PORTARIA Nº. 006/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • PORTARIA Nº. 005/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • PORTARIA Nº. 004/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • PORTARIA Nº. 003/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • PORTARIA Nº. 002/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • PORTARIA Nº. 001/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • PORTARIA Nº 277/2018-GAPRE-Nomear ROSIANE GONÇALO SOARES
  • PORTARIA Nº 276/2018-GAPRE-Nomear MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA
  • PORTARIA Nº 275/2018-GAPRE-Nomear DIANE SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 274/2018-GAPRE-Exonerar VALDENICE DE OLIVEIRA MENDES BEZERRA
  • PORTARIA Nº 273/2018-GAPRE-Exonerar, a pedido, JOZENEIDE VENÂNCIO DE PAULA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 272/2018-GAPRE-Determinar que a servidora ANTÔNIA VILMA MÁXIMO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 271/2018-GAPRE Nomear ALINE RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 270/2018-GAPRE-Determinar que a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 269/2018-GAPRE-Ceder ao Município de Mataraca, a servidora ESTELA MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 268/2018-GAPRE-Nomear para compor a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Mamanguape
  • PORTARIA Nº 267/2018-GAPRE-Introduzir modificações na representação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 266/2018-GAPRE Tornar sem efeito a Portaria nº. 263/2018-GAPRE, que colocou à disposição do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, a servidora MARIA DA PAZ SILVA DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 265/2018-GAPRE Colocar à disposição do Fórum Eleitoral da 7ª Zona do Município de Mamanguape o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS LEITE
  • PORTARIA Nº 264/2018-GAPRE Exonerar IVANDRO GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 037/2018-SEAD Conceder prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
  • PORTARIA Nº 263/2018-GAPRE Colocar à disposição do Cartório Eleitoral da 7ª Zona do Município de Mamanguape, a servidora MARIA DA PAZ SILVA DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 262/2018-GAPRE Exonerar JACKSON FERNANDO SILVA DOS SANTOS
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • LEI Nº 626/2010
  • PORTARIA Nº 261/2018-GAPRE-Exonerar JOÃO MARCOS FERREIRA ALVES
  • PORTARIA Nº 260/2018-GAPRE-Nomear GICÉLIA LIMA MARQUES SOARES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 259/2018-GAPRE-Exonerar MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 258/2018-GAPRE-Exonerar JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 257/2018-GAPRE-Nomear JOÃO JOAQUIM SOARES DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 256/2018-GAPRE-Exonerar JOÃO JOAQUIM SOARES DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 255/2018-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, sem remuneração, ao servidor FABIO RODRIGUES DA SILVA
  • Resolução 03-2018 – CMAS
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 254/2018-GAPRE Exonerar MAXIMINO PASCHOAL LAURENTINO BRAZ
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 253/2018-GAPRE Nomear FELICIANO FRAGOSO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 252/2018-GAPRE Exonerar, a pedido, ZENOBIO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 251/2018-GAPRE Nomear JOSIENE JANUARIO DOS SANTOS
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 035/2018-SEAD Nomear VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS, para substituir MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO
  • PORTARIA Nº 250/2018-GAPRE Designar DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA, Secretária de Finanças, para responder, cumulativamente, o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Planejamento
  • PORTARIA Nº 249/2018-GAPRE Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município, para substituir a Conselheira Tutelar ANTÔNIA BATISTA DA SILVA, em gozo de férias
  • PORTARIA Nº 248/2018-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, ao servidor MARCOS AURELIO DE ALEXANDRIA GUEDES
  • PORTARIA Nº 247/2018-GAPRE Exonerar FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA do cargo, em comissão, de Secretário de Planejamento
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 246/2018-GAPRE Exonerar MARIA HEMILLY ALVES DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenadora do CREAS, símbolo NI
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • LEI Nº. 1054/2018 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 245/2018-GAPRE Exonerar SEVERINA SILVA DE VASCONCELOS
  • PORTARIA Nº 244/2018-GAPRE Art. 1º – Nomear para compor a estrutura do Conselho Municipal da Cidadania e dos Direitos Humanos do Município de Mamanguape
  • PORTARIA Nº 243/2018-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, a servidora LAUDICEIA SILVA DE SOUSA
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 241/2018-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, a servidora NIEDJA CRISTINA FERREIRA DE MENEZES
  • PORTARIA Nº 240/2018-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA LAURINDO, para compor o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN
  • PORTARIA Nº 239/2018-GAPRE Tornar sem efeito a Portaria nº. 227/2018, que determinou que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
  • PORTARIA Nº 238/2018-GAPRE Conceder afastamento a servidora CLAUDIA ARNALDO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 236/2018-GAPRE Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA, Coordenador NI, para responder, interinamente, pelo cargo de Secretária Adjunta
  • PORTARIA Nº 235/2018-GAPRE Nomear CAMILA MOTA ALENCAR MAIA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Responsável das USF, símbolo NI
  • PORTARIA Nº 234/2018-GAPRE Nomear HIGOR FELIPE CESÁR RAMALHO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador das Unidades de Saúde da Família, símbolo NI
  • PORTARIA Nº 232/2018-GAPRE Exonerar ADAILTON COSTA DE OLIVEIRA, do cargo, em comissão, de Comandante da Guarda Civil Metropolitana
  • PORTARIA Nº 231/2018-GAPRE Exonerar ALICE MARIA MARQUES DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe de Seção
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 230/2018-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA LAURINDO
  • PORTARIA Nº 229/2018-GAPRE Nomear JEFFERSON SERRANO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor NIII, da Secretaria de Administração
  • PORTARIA Nº 228/2018-GAPRE Exonerar JEFFERSON SERRANO DE LIMA do cargo, em comissão, de Diretor de Planejamento, símbolo NIII
  • PORTARIA Nº 227/2018-GAPRE Determinar que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA, matrícula nº. 5053, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria de Administração, passe a ter exercício na Secretaria de Saúde deste Município, até ulterior deliberação.
  • PORTARIA Nº 226/2018-GAPRE Determinar que a servidora IRANELCIA LIMA TARGINO E SILVA
  • PORTARIA Nº 225/2018-GAPRE Nomear o Bel. RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO
  • PORTARIA Nº 224/2018-GAPRE Exonerar DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES
  • PORTARIA Nº 223/2018-GAPRE Nomear SANDRA MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 222/2018-GAPRE Nomear THAYSE KAROLINE FERNANDES ALCOFORADO
  • PORTARIA Nº 221/2018-GAPRE Nomear o Bel. FILIPE MARQUES DUARTE
  • PORTARIA Nº 220/2018-GAPRE Exonerar SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO GUEDES
  • PORTARIA Nº 219/2018-GAPRE Determinar que o servidor MARCOS AURÉLIO DE ALEXANDRIA GUEDES
  • PORTARIA Nº 218/2018-GAPRE Nomear MAXIMINO PASCHOAL LAURENTINO BRAZ
  • PORTARIA Nº 217/2018-GAPRE Nomear MARIA CAROLINA SOUSA ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 216/2018-GAPRE Dispensar DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA
  • LEI Nº. 1053/2018 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2019”
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
  • PORTARIA Nº 215/2018-GAPRE Determinar que a servidora IRANELCIA LIMA TARGINO E SILVA
  • PORTARIA Nº 214/2018-GAPRE Exonerar VALTER RAFAEL DA SILVA
  • PORTARIA Nº 213/2018-GAPRE Nomear RICÁSSIO NUNES SOARES
  • PORTARIA Nº 212/2018-GAPRE Exonerar, a pedido, PAULO BENICIO VICENTE
  • PORTARIA Nº 211/2018-GAPRE Exonerar NATHALIA RAQUEL ALVES DE VASCONCELLOS
  • PORTARIA Nº 210/2018-GAPRE Exonerar KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 209/2018-GAPRE Exonerar JOSE MACHADO ALBINO DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 208/2018-GAPRE Exonerar GEOVÁ DE ALENCAR BRASIL
  • PORTARIA Nº 207/2018-GAPRE Dispensar MARCIA DE JESUS MONTEIRO DE ALENCAR
  • PORTARIA Nº 206/2018-GAPRE Exonerar JOSÉ ROBERTO GONÇALVES GUEDES
  • PORTARIA Nº 203/2018-GAPRE Nomear, para compor a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações
  • PORTARIA Nº 202/2018-GAPRE Exonerar JORGE LUIZ DA SILVA
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 200/2018-GAPRE Determinar que a servidora VALCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 199/2018-GAPRE Instituir Comissão Gestora do Contrato nº 59/2018
  • PORTARIA Nº 197/2018-GAPRE Designar o servidor GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 196/2018-GAPRE Nomear SILVICLEIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 195/2018-GAPRE Nomear ANNIELY FERNANDA CARVALHO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 194/2018-GAPRE Nomear WALFRÊDO JUNIOR SILVA DAVID
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
  • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
  • DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
  • DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
  • DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
  • DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • Resolução 002-2018 – CMAS
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 193/2018-GAPRE Nomear LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 192/2018-GAPRE Determinar que a servidora IRANELCIA LIMA TARGINO E SILVA
  • PORTARIA Nº 191/2018-GAPRE Nomear DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA, Secretária de Finanças, para responder, interinamente, pela Secretaria de Ação Social
  • PORTARIA Nº 190/2018-GAPRE Exonerar BABY HELENITA VELOSO SILVA
  • PORTARIA Nº 189/2018-GAPRE Nomear FERNANDA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 188/2018-GAPRE Nomear ADRIANA SANTOS DE LIMA
  • PORTARIA Nº 187/2018-GAPRE Nomear ANA CLEIDE SANTOS SILVA DE MENEZES
  • PORTARIA Nº 186/2018-GAPRE Nomear YALE TADEU MEDEIROS GUIMARÃES
  • PORTARIA Nº 184/2018-GAPRE Determinar que a servidora BETÂNIA LINDOLFO DO NASCIMENTO
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 182/2018-GAPRE Nomear MAYARA JULIANA GOMES DE LUNA
  • PORTARIA Nº 181/2018-GAPRE Fazer retornar FÁBIO LUCIANO ALMEIDA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 180/2018-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA LAURINDO
  • PORTARIA Nº 179/2018-GAPRE Exonerar JOSÉ COSTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 178/2018-GAPRE Conceder licença WANDA MAXIMINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 177/2018-GAPRE Nomear ENVER EVANGELISTA MARTINS THOMAZ
  • PORTARIA Nº 176/2018-GAPRE Nomear GUTEMBERGUE FERNANDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 175/2018-GAPRE Exonerar GUTEMBERGUE FERNANDES DA SILVA
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 174/2018-GAPRE Substituir Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
  • PORTARIA Nº 172/2018-GAPRE Nomear DENIRE HOLANDA DA FONSÊCA
  • PORTARIA Nº 171/2018-GAPRE Nomear DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES
  • PORTARIA Nº 170/2018-GAPRE Nomear MARILIA CAROLINE FREIRE CUNHA
  • PORTARIA Nº 169/2018-GAPRE Exonerar MARILIA CAROLINE FREIRE CUNHA
  • PORTARIA Nº 168/2018-GAPRE Nomear BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
  • PORTARIA Nº 167/2018-GAPRE Exonerar BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
  • PORTARIA Nº 166/2018-GAPRE Nomear JONATHAN DENER GOMES DE LUNA
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • AVISO PRÉVIO RAISSA DA ROCHA FÉLIX
  • PORTARIA Nº 017/2018 – SEAD Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar as irregularidades cometidas por servidores do Município, em exercício no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 164/2018-GAPRE Nomear ELIANE DE ANDRADE CORDEIRO
  • PORTARIA Nº 163/2018-GAPRE Nomear ALAESSE PEREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 162/2018-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 161/2018-GAPRE Nomear LUCILENE TRAJANO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 160/2018-GAPRE Nomear LIDINALVA SOARES SILVA DE ANDRADE
  • PORTARIA Nº 159/2018-GAPRE Nomear EDEILTON JOSÉ DA SILVA
  • PORTARIA Nº 158/2018-GAPRE Nomear JANDERSON DE ARAÚJO FERNANDES
  • PORTARIA Nº 157/2018-GAPRE Nomear ANNA LUYZA FERNANDES DA COSTA
  • PORTARIA Nº 156/2018-GAPRE Nomear MAURÍCIO JUVENTINO DA CRUZ
  • PORTARIA Nº 155/2018-GAPRE Nomear ANGELINA CLARA SILVA DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 154/2018-GAPRE Nomear EDJANE MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 153/2018-GAPRE Nomear MARIA AMÁLIA SERRANO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 152/2018-GAPRE Exonerar ODIMAR FRANCELINO DE PONTES FILHO
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 151/2018-GAPRE Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
  • PORTARIA Nº 150/2018-GAPRE Nomear os membros do Conselho Municipal da Cidadania e dos Direitos Humanos
  • PORTARIA Nº 149/2018-GAPRE Designar MARIA DE FÁTIMA LAURINDO
  • PORTARIA Nº 148/2018-GAPRE Nomear IRANDIR IZAQUIEL PAULO
  • PORTARIA Nº 147/2018-GAPRE Nomear RONALDO SILVA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 146/2018-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA LAURINDO
  • PORTARIA Nº 145/2018-GAPRE Determinar BETÂNIA LINDOLFO DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 144/2018-GAPRE Exonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA LYRA DE AGUIAR
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 143/2018-GAPRE Nomear LUAN DE ALMEIDA PASCOAL
  • PORTARIA Nº 142/2018-GAPRE Nomear BIANCA FRANÇA DA SILVEIRA
  • PORTARIA Nº 141/2018-GAPRE Nomear JOANA HORTÊNCIA PONTES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 140/2018-GAPRE Fazer relotar LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 139/2018-GAPRE Exonerar RENATA SANTOS CRUZ
  • PORTARIA Nº 138/2018-GAPRE Determinar WANDICK LEITÃO DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 137/2018-GAPRE Nomear WOTLEY DOUGLAS MICHEL CONRAD
  • PORTARIA Nº 136/2018-GAPRE Exonerar WOTLEY DOUGLAS MICHEL CONRAD
  • PORTARIA Nº 135/2018-GAPRE Nomear ALMIR DE MELO DAS NEVES
  • PORTARIA Nº 134/2018-GAPRE Exonerar ALMIR DE MELO DAS NEVES
  • PORTARIA Nº 133/2018-GAPRE Exonerar CLEONILDA DE ANDRADE PEREIRA
  • PORTARIA Nº 132/2018-GAPRE Nomear JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 131/2018-GAPRE Exonerar DIELÇO ANTONIO CORREIA DE ARAUJO
  • PORTARIA Nº 130/2018-GAPRE Designar LAISSA SILVEIRA CALOU ARAUJO
  • PORTARIA Nº 129/2018-GAPRE Colocar à disposição MARIA APARECIDA GOMES COSTA
  • PORTARIA Nº 128/2018-GAPRE Colocar à disposição SHIRLEY ANTAS DE LIMA
  • PORTARIA Nº 127/2018-GAPRE Colocar à disposição CILENE FERNANDES DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 126/2018-GAPRE Exonerar MANOEL MIRANDA DINIZ
  • PORTARIA Nº 125/2018-GAPRE Nomear JOANA D’ARC ANSELMO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 124/2018-GAPRE Nomear ANA LÚCIA MENDES DE QUEIROZ BARBOSA
  • PORTARIA Nº 123/2018-GAPRE Nomear ARIANA COSTA SILVA
  • PORTARIA Nº 122/2018-GAPRE Nomear HERMES CAVALCANTE MARQUES
  • PORTARIA Nº 121/2018-GAPRE Nomear CLAUDIANE MOREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 120/2018-GAPRE Nomear DAIANA SANTOS DE MACEDO
  • PORTARIA Nº 119/2018-GAPRE Nomear JOSINALVA SILVA PAULINO
  • PORTARIA Nº 118/2018-GAPRE Nomear LINDAIANA MARIA DA SILVA NÓBREGA
  • PORTARIA Nº 117/2018-GAPRE Nomear MICHELINE DELFINO DA SILVA FÉLIX
  • PORTARIA Nº 116/2018-GAPRE Nomear LUANA LIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 115/2018-GAPRE Nomear SUENIA SANTOS DA SILVA
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
  • LEI Nº. 1052/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
  • LEI Nº. 1051/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
  • LEI Nº 1050/2018 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO
  • PORTARIA Nº 114/2018-GAPRE Nomear CLEÔNISON CASSIANO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 113/2018-GAPRE Exonerar LUCIANA DA SILVA PEQUENO
  • PORTARIA Nº 112/2018-GAPRE Nomear DECI SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 111/2018-GAPRE Nomear ALBERIO LEMOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 110/2018-GAPRE Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 109/2018-GAPRE Dispensar MICHELLI CRISTINA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 108/2018-GAPRE Substituir TIAGO CHARLES SANTOS DE LUNA
  • PORTARIA Nº 107/2018-GAPRE Determinar que o Sr. GEMERSON FARIAS DA COSTA
  • PORTARIA Nº 106/2018-GAPRE Nomear representantes do CREA
  • PORTARIA Nº 105/2018-GAPRE Conceder licença DORGIVAL COSTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 104/2018-GAPRE Nomear RUI BARBOSA como representante do Município de Mamanguape no Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico
  • PORTARIA Nº 103/2018-GAPRE Exonerar LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 077/2018-GAPRE Determinar que o servidor TIAGO CHARLES SANTOS DE LUNA
  • LEI Nº. 1049/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI Nº. 1048/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 076/2018-GAPRE Nomear ROBERTA MEDEIROS DE FARIAS VARANDAS GALISA
  • PORTARIA Nº 075/2018-GAPRE Nomear ARMANO VICENTE DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 074/2018-GAPRE Revogação de Ato – NEIDE COSTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 073/2018-GAPRE Exonerar RODRIGO DE ARAÚJO PONTES
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • LEI Nº. 1047/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI Nº. 1046/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI Nº. 1045/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI Nº. 1044/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PORTARIA Nº 072/2018-GAPRE Determinar que a servidora DIONE FERNANDES DE ASSIS
  • PORTARIA Nº 071/2018-GAPRE Nomear MARCOS AURELIO GONÇALVES
  • PORTARIA Nº 070/2018-GAPRE Nomear DIELÇO ANTONIO CORREIA DE ARAUJO
  • PORTARIA Nº 069/2018-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca, LUCIENE FELIPE DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 068/2018-GAPRE Instituir a Comissão Técnica de Análise e Avaliação do Processo Licitatório
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 067/2018-GAPRE Nomear representantes da CAGEPA
  • PORTARIA Nº 066/2018-GAPRE Nomear ÁDNEY JOSÉ DUARTE DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 065/2018-GAPRE Conceder afastamento a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
  • LEI Nº. 1043/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE MAMANGUAPE
  • PORTARIA Nº 064/2018-GAPRE Nomear RUI BARBOSA
  • PORTARIA Nº 063/2018-GAPRE Exonerar JOSÉ OTÁVIO TARGINO ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 062/2018-GAPRE Conceder afastamento ao servidor ALTEMAR DE FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTÃO
  • PORTARIA Nº 061/2018-GAPRE Conceder afastamento a servidora MARIA DE LOURDES LOPES
  • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
  • Resolução 001-2018 – CMAS
  • PORTARIA Nº 060/2018-GAPRE Fazer retornar à repartição de origem a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 059/2018-GAPRE Determinar que a servidora MARIA LÚCIA DOS SANTOS TELES
  • PORTARIA Nº 058/2018-GAPRE Determinar que a servidora KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 057/2018-GAPRE Conceder licença ALEXANDRE MENESES DE LIMA
  • PORTARIA Nº 056/2018-GAPRE Exonerar POLIANA MAYSA DANTAS CAMPOS
  • PORTARIA Nº 055/2018-GAPRE Determinar que o servidor LUIZ LAMI SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 054/2018-GAPRE Determinar que o servidor GEOVÁ DE ALENCAR BRASIL
  • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
  • PORTARIA Nº 053/2018-GAPRE Nomear JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO SILVA
  • PORTARIA Nº 052/2018-GAPRE Nomear RANIERY DE OLIVEIRA VERÍSSIMO e CARLITO FERREIRA DA SILVA FILHO, COMITÊ DE COORDENAÇÃO
  • PORTARIA Nº 051/2018-GAPRE Tornar sem efeito a Portaria nº. 004/2018, que exonerou VALERIANA FRAGOSO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 050/2018-GAPRE Nomear ZENOBIO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 049/2018-GAPRE Conceder licença, ao servidor MANOEL JOAQUIM CORREIA FILHO
  • PORTARIA Nº 048/2018-GAPRE Nomear JOSINALDO SOUSA DA SILVA Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Mamanguape
  • PORTARIA Nº 047/2018-GAPRE Exonerar JOSINALDO SOUSA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 046/2018-GAPRE Nomear HUMBERTO INÁCIO FERREIRA
  • PORTARIA Nº 045/2018-GAPRE Exonerar JOÃO DA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 044/2018-GAPRE Exonerar EUSÉLIA ALVES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 042/2018-GAPRE Exonerar PAULO GERMANO JOÃO SOBRINHO
  • PORTARIA Nº 014/2018-GAPRE Exonerar EDNALVA CUNHA GOMES
  • PORTARIA Nº 012/2018-GAPRE Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
  • PORTARIA Nº 011/2018-GAPRE Nomear ALEXANDRE MARIM LOPES
  • PORTARIA Nº 010/2018-GAPRE Exonerar ALEXANDRE MARIM LOPES
  • PORTARIA Nº 007/2018-GAPRE Nomear JESSICA LEANDRO FEITOSA
  • PORTARIA Nº 006/2018-GAPRE Fazer retornar a Guarda Civil Metropolitana JOSÉ RICARDO OLIVEIRA SANTOS
  • PORTARIA Nº 005/2018-GAPRE Fazer retornar a Guarda Civil Metropolitana EDVANIO BEZERRA
  • PORTARIA Nº 004/2018-GAPRE Exonerar VALERIANA FRAGOSO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 003/2018-GAPRE Conceder licença, à servidora ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINE
  • PORTARIA Nº 002/2018-GAPRE Nomeação do Pregoeiro
  • PORTARIA Nº 001/2018-GAPRE Nomeação da CPL
  • LEI Nº. 1042/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Mamanguape para o período de 2018 a 2021
  • LEI Nº. 1041/2017 LOA 2018
  • LEI Nº. 1040/2017 ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018
  • LEI Nº 1035/2017 Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Mamanguape – PB e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 577/2017-GAPRE Exonerar LUCINEUMA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 575/2017-GAPRE Nomear CÉLIO ROBERTO RODRIGUES LIMA SEGUNDO
  • PORTARIA Nº 574/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 (um) ano, ao servidor RICARDO LUIZ SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 573/2017-GAPRE Nomear CARLOS HUMBERTO DE LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 572/2017-GAPRE Nomear ANA KAROLINY VIEIRA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 571/2017-GAPRE Nomear SARA MENDES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 570/2017-GAPRE Nomear MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 569/2017-GAPRE Colocar à disposição do Fórum Eleitoral da 7ª Zona do Município de Mamanguape, a servidora DILMA CRISTINA COUTINHO DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 568-C/2017-GAPRE Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
  • PORTARIA Nº 568-B/2017-GAPRE Nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação
  • PORTARIA Nº 568-A/2017-GAPRE Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação
  • PORTARIA Nº 568/2017-GAPRE Determinar que o servidor LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS
  • PORTARIA Nº 567/2017-GAPRE Determinar que a servidora VALERIA PEREIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 566/2017-GAPRE Nomear RENATO ANDRÉ LIMA DE SOUZA GUEDES
  • PORTARIA Nº 565/2017-GAPRE Nomear MARIA DA PAZ DE AZEVEDO
  • PORTARIA Nº 564/2017-GAPRE Nomear LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 563/2017-GAPRE Nomear CARLOS ANTÔNIO SOARES
  • PORTARIA Nº 562/2017-GAPRE Dispensar RENATO ANDRÉ LIMA DE SOUZA GUEDES
  • PORTARIA Nº 561/2017-GAPRE Dispensar MARIA DA PAZ DE AZEVEDO
  • PORTARIA Nº 560/2017-GAPRE Dispensar LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 559/2017-GAPRE Dispensar CARLOS ANTÔNIO SOARES
  • PORTARIA Nº 558/2017-GAPRE Exonerar JOSINETE GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 557/2017-GAPRE Exonerar ODETE COSTA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 556/2017-GAPRE Exonerar WALDENIO LEITÃO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 555/2017-GAPRE Exonerar MILENA ROSY SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 554/2017-GAPRE Designar a servidora BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
  • PORTARIA Nº 553/2017-GAPRE Nomear JOSILENE DA CRUZ AZEVEDO
  • PORTARIA Nº 552/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSINALDO SOUSA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 551/2017-GAPRE Determinar que o servidor JUVINO DE SOUSA PEREIRA
  • PORTARIA Nº 549/2017-GAPRE Determinar que o servidor WANDICK LEITÃO DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 548/2017-GAPRE Exonerar MARIA IZABELLY LIMA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 547/2017-GAPRE Determinar que o servidor ORLANDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • PORTARIA Nº 546/2017-GAPRE Determinar que a servidora RENATA DA SILVA PINTO
  • PORTARIA Nº 545/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARICELIA MARIA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 544/2017-GAPRE Exonerar JOSÉ RAMOS LINS
  • PORTARIA Nº 543/2017-GAPRE Nomear ROGÉRIO FRANCISCO DE MELO
  • PORTARIA Nº 542/2017-GAPRE Nomear CLEONARDO SEVERINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 541/2017-GAPRE Nomear GLAUDEMIR CAVALCANTE DA CUNHA
  • PORTARIA Nº 540/2017-GAPRE Nomear MARIZETE SILVA DA COSTA
  • PORTARIA Nº 539/2017-GAPRE Nomear ADAUTO JOSÉ DUARTE NETO
  • PORTARIA Nº 538/2017-GAPRE Exonerar ADAUTO JOSÉ DUARTE NETO
  • PORTARIA Nº 537/2017-GAPRE Nomear JOSENILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 536/2017-GAPRE Nomear BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
  • PORTARIA Nº 535/2017-GAPRE Exonerar JOSENILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 534/2017-GAPRE Exonerar BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
  • PORTARIA Nº 533/2017-GAPRE Instituir a Comissão Técnica de Análise e Avaliação do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, Nº 001/2017
  • PORTARIA Nº 532/2017-GAPRE Nomear WHALAMYS LOURENÇO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 531/2017-GAPRE Exonerar SAULO CARVALHO DE CASTRO FILHO
  • PORTARIA Nº 530/2017-GAPRE Exonerar JOSÉ SÉRGIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 528/2017-GAPRE Designar o servidor CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE
  • PORTARIA Nº 527/2017-GAPRE Nomear KARINA NUNES RIBEIRO
  • PORTARIA Nº 526/2017-GAPRE Exonerar KARINA NUNES RIBEIRO
  • PORTARIA Nº 525/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA DE FATIMA GOMES DE MENESES
  • PORTARIA Nº 524/2017-GAPRE Nomear DIOGO DE ANDRADE SILVA SOUZA
  • PORTARIA Nº 522/2017-GAPRE Nomear GABRIELLA DA SILVA PINTO NEGROMONTE FONSECA
  • PORTARIA Nº 521/2017-GAPRE Nomear MARIA IZABELLY LIMA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 520/2017-GAPRE Nomear TIAGO ANDERSON FERNANDES
  • PORTARIA Nº 519/2017-GAPRE Conceder vacância do cargo ao servidor EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 518/2017-GAPRE Exonerar CÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 517/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Tinto o servidor GENILSON MENDONÇA DA COSTA
  • PORTARIA Nº 516/2017-GAPRE Fazer retornar a Guarda Civil Metropolitana deste Município o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 515/2017-GAPRE Determinar que o servidor ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
  • PORTARIA Nº 514/2017-GAPRE Nomear JOSEFA DA SILVA DINIZ
  • PORTARIA Nº 513/2017-GAPRE Exonerar JOSEFA DA SILVA DINIZ
  • PORTARIA Nº 512/2017-GAPRE Dispensar LUIZ CORNÉLIO DA SILVA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 511/2017-GAPRE Exonerar, a pedido LUIZ CORNÉLIO DA SILVA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 510/2017-GAPRE Conceder afastamento ao servidor JOÃO BELINO E SILVA NETO
  • PORTARIA Nº 509/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSINALDO SOUSA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 508/2017-GAPRE Determinar que o servidor INÁCIO APRÍGIO NOBAIAS DE FARIAS
  • PORTARIA Nº 507/2017-GAPRE Fazer retornar a Secretaria de Administração deste município o servidor INÁCIO APRÍGIO NOBAIAS DE FARIAS
  • PORTARIA Nº 506/2017-GAPRE Nomear a servidora efetiva JOZÉLIA MARIA SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 505/2017-GAPRE Nomear JULIANA MARTINS DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 504/2017-GAPRE Nomear MARTA GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 503/2017-GAPRE Determinar que o servidor WANDICK LEITAO DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 501/2017-GAPRE Colocar à disposição da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Mamanguape o servidor EURIBES FAGUNDES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 500/2017-GAPRE Exonerar ISMAEL DA SILVA BATISTA
  • PORTARIA Nº 499/2017-GAPRE Nomear ROBERTA GUIMARÃES DUARTE SOARES
  • PORTARIA Nº 498/2017-GAPRE Determinar que o servidor WOTLEY DOUGLAS MICHEL CONRAD
  • PORTARIA Nº 497/2017-GAPRE Exonerar a pedido ROMERO CAMPOS DE SOUZA MOREIRA JUNIOR
  • PORTARIA Nº 496/2017-GAPRE Nomear MARILIA CAROLINE FREIRE CUNHA
  • PORTARIA Nº 495/2017-GAPRE Nomear a servidora do quadro efetivo do Município MARILIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO
  • PORTARIA Nº 494/2017-GAPRE Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREIA
  • PORTARIA Nº 493/2017-GAPRE Nomear JOSÉ SERGIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 492/2017-GAPRE Exonerar a pedido WELLINGTON DA SILVA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 491/2017-GAPRE Determinar que a servidora CRISTINA DE FATIMA LIRA SILVA
  • PORTARIA Nº 490/2017-GAPRE Nomear LUCAS ELIAS RODRIGUES DE ALMEIDA
  • PORTARIA Nº 489/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSÉ CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREIA
  • PORTARIA Nº 488/2017-GAPRE Determinar que o servidor UBIRACY DIAS DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 487/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA DA PENHA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 486/2017-GAPRE Determinar que a servidora JOALDIMAR BEZERRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 485/2017-GAPRE Comissão de Avaliação de Imóveis
  • PORTARIA Nº 483/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSE MACHADO ALBINO DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 482/2017-GAPRE Tornar sem efeito a portaria que nomeou LUAN CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 484/2017-GAPRE – Nomear AMANDA DA CRUZ MENDONÇA
  • PORTARIA Nº 481/2017-GAPRE Determinar que o servidor SEVERINO COELHO DE LEMOS JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 480/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA DAS NEVES DANTAS BARBOSA
  • PORTARIA Nº 479/2017-GAPRE Nomear MARIA DA GUIA MENDONÇA DE LUNA
  • PORTARIA Nº 478/2017-GAPRE Nomear ASLINNY DA SILVA CABRAL
  • PORTARIA Nº 477/2017-GAPRE Nomear MARIA ONEIDE COSTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 476/2017-GAPRE Conceder licença, ao servidor PEDRO COELHO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 475-A/2017-GAPRE – Nomear DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA
  • PORTARIA Nº 475/2017-GAPRE Determinar que o servidor SAMUEL SANTOS DE ANDRADE
  • PORTARIA Nº 474/2017-GAPRE Nomear EDNALVA CUNHA GOMES
  • PORTARIA Nº 473/2017-GAPRE Nomear EDUARDO BRUNO DA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 472/2017-GAPRE Nomear LUCIANA DA SILVA PEQUENO
  • PORTARIA Nº 471/2017-GAPRE Nomear ALICE MARIA MARQUES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 470/2017-GAPRE Nomear TAINÁ SILVERIO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 469/2017-GAPRE Nomear RAQUEL COSTA FÊLIX CAMELO
  • PORTARIA Nº 468/2017-GAPRE Nomear GLAUCE LOURENÇO DE ARAÚJO BARBOSA
  • PORTARIA Nº 467/2017-GAPRE Nomear GIVONALDO DE MELO
  • PORTARIA Nº 466/2017-GAPRE Nomear ELIZETE SOARES DA SILVA COSTA
  • PORTARIA Nº 465/2017-GAPRE Colocar à disposição do Fórum Eleitoral da 7ª Zona do Município de Mamanguape, o servidor JEFTHE IRENO SARMENTO FRANCO
  • LEI Nº. 1020/2017 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2018”
  • PORTARIA Nº 464/2017-GAPRE Fazer retornar a repartição de origem, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE a servidora CILENE FERNANDES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 463/2017-GAPRE Fazer retornar a repartição de origem, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA a servidora ALCIRELIA SILVA DA COSTA
  • PORTARIA Nº 462/2017-GAPRE – Exonerar, a pedido DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA
  • PORTARIA Nº 461/2017-GAPRE Designar a servidora MARIA LEONIZA MAGNA DE LIMA,
  • PORTARIA Nº 460/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 09 de junho de 2017 a 09 de junho de 2019, a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA F. DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 459/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 08 de junho de 2017 a 08 de junho de 2019, a servidora VALÉRIA PESSOA DE CARVALHO,
  • PORTARIA Nº 458/2017-GAPRE Designar LUIZ CORNÉLIO DA SILVA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 457/2017-GAPRE Nomear CÁSSIA PEREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 456/2017-GAPRE Nomear JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 455/2017-GAPRE Exonerar JOSÉ OTÁVIO TARGINO ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 454/2017-GAPRE Nomear ALDO SILVA DE MENDONÇA
  • PORTARIA Nº 453/2017-GAPRE Determinar que o servidor ROMÉRIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 452/2017-GAPRE Conceder licença, ao servidor FELLIPE DE BRITO VIEIRA
  • PORTARIA Nº 451/2017-GAPRE Constituir o Comitê de Fiscalização que irá coordenar, gerenciar, fiscalizar e planejar a execução das atividades necessárias à consecução das finalidades inseridas no Convênio nº 109/2017
  • PORTARIA Nº 450/2017-GAPRE Nomear PAULO ROBERTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 449/2017-GAPRE Nomear ALINE GOMES DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 448/2017-GAPRE Nomear ALINE GOMES DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 447/2017-GAPRE Nomear MÁRCIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 446/2017-GAPRE Nomear MÔNICA LUNA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 445/2017-GAPRE Nomear JAQUELINE SOARES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 444/2017-GAPRE Nomear TATIANE MACIEL DE ANDRADE E SOUZA
  • PORTARIA Nº 443/2017-GAPRE Nomear JULIANA SILVA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 442/2017-GAPRE Nomear JAQUELINE DE LIMA COSTA
  • PORTARIA Nº 441/2017-GAPRE Nomear ANA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 440/2017-GAPRE Nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
  • PORTARIA Nº 439/2017-GAPRE Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
  • PORTARIA Nº 438/2017-GAPRE Plano Municipal de Educaçao
  • PORTARIA Nº 437/2017-GAPRE Nomear JOSINETE GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 436/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, o Eng. PAULO ROBERTO FERNANDES MONTEIRO
  • PORTARIA Nº 435/2017-GAPRE Nomear LAISSA SILVEIRA CALOU
  • PORTARIA Nº 434/2017-GAPRE Determinar que o Sr. GÉSIO GOMES FERREIRA
  • PORTARIA Nº 433/2017-GAPRE Nomear VALDIR FAUSTINO MARINHO
  • PORTARIA Nº 432/2017-GAPRE Nomear TIAGO CHARLES SANTOS DE LUNA
  • PORTARIA Nº 431/2017-GAPRE Nomear CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 430/2017-GAPRE Dispensar CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 429/2017-GAPRE Nomear GEOVÁ DE ALENCAR BRASIL
  • PORTARIA Nº 428/2017-GAPRE Dispensar GEOVÁ DE ALENCAR BRASIL
  • PORTARIA Nº 427/2017-GAPRE Tornar sem efeito todos os atos praticados pelo Sr. GÉSIO GOMES FERREIRA
  • PORTARIA Nº 426/2017-GAPRE Nomear ADAILTON COSTA DE OLIVE
  • PORTARIA Nº 425/2017-GAPRE Nomear CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE
  • PORTARIA Nº 424/2017-GAPRE Exonerar CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE
  • PORTARIA Nº 423/2017-GAPRE Nomear a Bacharela BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
  • PORTARIA Nº 422/2017-GAPRE Tornar sem efeito a portaria de nº 402, de 08.05.2017, que exonerou IVANEIDE DA SILVA SOUZA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 421/2017-GAPRE Dispensar GÉSIO GOMES FERREIRA
  • PORTARIA Nº 420/2017-GAPRE Exonerar o Bel. VINÍCIUS VIDAL LACERDA
  • PORTARIA Nº 419/2017-GAPRE Determinar que a servidora ALCIRÉLIA SILVA DA COSTA
  • PORTARIA Nº 418/2017-GAPRE Nomear MARIA REJANE DA SILVA SOARES
  • PORTARIA Nº 417/2017-GAPRE Nomear JOSIANE DA SILVA FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 416/2017-GAPRE Nomear ANA CRISTINA AMORIM DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 415/2017-GAPRE Nomear IZABELA JERÔNIMO SILVA
  • PORTARIA Nº 414/2017-GAPRE Nomear ANA PAULA DE PONTES
  • PORTARIA Nº 413/2017-GAPRE Nomear ANDREA MENEZES RODRIGUES
  • PORTARIA Nº 412/2017-GAPRE Nomear TATIANA PATRÍCIA DE FRANÇA
  • PORTARIA Nº 411/2017-GAPRE Nomear JOSIANE SILVA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 410/2017-GAPRE Nomear ERIVALDO SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 409/2017-GAPRE Nomear EGRACIELI DOS SANTOS ANANIAS
  • PORTARIA Nº 408/2017-GAPRE Nomear POLIANA MAYSA DANTAS CAMPOS
  • PORTARIA Nº 407/2017-GAPRE Exonerar RAFAELLY OLIVEIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 406/2017-GAPRE Nomear JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS
  • PORTARIA Nº 405/2017-GAPRE Exonerar FABÍOLA BARROS FÉLIX DA SILVA
  • PORTARIA Nº 404/2017-GAPRE Determinar que a servidora ERIKA NUNES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 403/2017-GAPRE Determinar que o servidor UBIRACY DIAS DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 402/2017-GAPRE Exonerar IVANEIDE DA SILVA SOUZA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 401/2017-GAPRE Exonerar NADJALA AZEVEDO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 400/2017-GAPRE Colocar à disposição da Superintendência de Transportes e Trânsito – SMTT o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 399/2017-GAPRE Devolver a repartição de origem os servidores VANDERLEY SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 398/2017-GAPRE Nomear SEVERINA FERREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 397/2017-GAPRE Tornar sem efeito a Portaria 356/2017 – GAPRE, de 31 de março de 2017, que designou a servidora SEVERINA FERREIRA DA SILVA,
  • PORTARIA Nº 396/2017-GAPRE Conceder licença à gestante a servidora LAUDENIZE MABEL SILVA DE VASCONCELOS
  • PORTARIA Nº 395/2017-GAPRE Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA SANTOS
  • PROCURAÇÃO
  • PORTARIA Nº 394/2017-GAPRE Nomear LUANA SOARES GOMES
  • PORTARIA Nº 393/2017-GAPRE Nomear LUANA LÍVIA SOUSA DE AQUINO
  • PORTARIA Nº 392/2017-GAPRE Colocar à disposição da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Mamanguape a servidora ALINE ARAÚJO CUNHA
  • PORTARIA Nº 391/2017-GAPRE Determinar que o servidor ANTÔNIO CARLOS SOUZA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 390/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, JONNATHAN VALÉRIO SILVA COSTA
  • PORTARIA Nº 389/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca, a servidora CILENE FERNANDES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 388/2017-GAPRE Designar JOSÉ RANIERY DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 387/2017-GAPRE Determinar que a servidora LINDALVA ELVA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 386/2017-GAPRE Nomear MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE LIMA
  • PORTARIA Nº 385/2017-GAPRE Designar ISLANE SILVA DE FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 384/2017-GAPRE Dispensar ISLANE SILVA DE FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 383/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 18 de abril de 2017 a 18 de abril de 2019, ao servidor EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 382/2017-GAPRE Determinar que a servidora ADAILDA MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 381/2017-GAPRE Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape, a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 380/2017-GAPRE Nomear ALEXANDRE MARIM LOPES
  • PORTARIA Nº 379/2017-GAPRE Nomear a servidora municipal MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO
  • PORTARIA Nº 378/2017-GAPRE Nomear o Bel. EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 377/2017-GAPRE Determinar instauração da sindicância
  • PORTARIA Nº 376/2017-GAPRE Nomear MAXIMIANO LOPES MACHADO
  • PORTARIA Nº 375/2017-GAPRE Exonerar MAXIMIANO LOPES MACHADO
  • PORTARIA Nº 374/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, GERAILTON SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 373/2017-GAPRE Nomear ARIADDNY BATISTA FERREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 372/2017-GAPRE Nomear LUANNE SILVA DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 371/2017-GAPRE Nomear SAULO CARVALHO DE CASTRO FILHO
  • PORTARIA Nº 370/2017-GAPRE Designar a servidora LIEGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 369/2017-GAPRE Nomear CRISTIANO DE ARAÚJO SOUZA
  • PORTARIA Nº 368/2017-GAPRE Nomear DAVID WERLLY LOURENÇO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 367/2017-GAPRE Nomear NAFTALY SANTOS DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 366/2017-GAPRE Nomear OTHAYANA CARLA MARINHO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 365/2017-GAPRE Nomear EDINALVA DAS NEVES SILVA
  • PORTARIA Nº 364/2017-GAPRE Nomear EDSON CARLOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 363/2017-GAPRE Designar FABIANA GUIMARÃES DE ASSIS
  • PORTARIA Nº 362/2017-GAPRE Designar JOSÉ FILOMENO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 361/2017-GAPRE Designar JOELMA LUIZ LOPES
  • PORTARIA Nº 360/2017-GAPRE Nomear BÁRBARA ROQUE DA COSTA SOUZA
  • PORTARIA Nº 359/2017-GAPRE Nomear RAFAELA DO NASCIMENTO BEZERRA
  • PORTARIA Nº 358/2017-GAPRE Nomear DAYSE ANA DA SILVA FERREIRA
  • PORTARIA Nº 357/2017-GAPRE Designar a servidora FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 356/2017-GAPRE Designar a servidora SEVERINA FERREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 355/2017-GAPRE Designar a servidora MARCIA DE JESUS MONTEIRO DE ALENCAR
  • PORTARIA Nº 354/2017-GAPRE Designar a servidora LEY GERLANE CABRAL DE ANDRADE
  • PORTARIA Nº 353/2017-GAPRE Designar a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 352/2017-GAPRE Designar a servidora ANA CLEIDE MACEDO GUIMARÃES
  • PORTARIA Nº 351/2017-GAPRE Nomear TAISE CAROLINE OLIVEIRA VERÍSSIMO
  • PORTARIA Nº 350/2017-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA MACEDO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 349/2017-GAPRE Nomear RAFAEL AIRES TENÓRIO
  • PORTARIA Nº 348/2017-GAPRE Nomear MARIA LÚCIA DOS SANTOS TELES
  • PORTARIA Nº 347/2017-GAPRE Nomear LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 346/2017-GAPRE Nomear IVANEIDE SILVA DE SOUZA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 345/2017-GAPRE Nomear JOHNSON JONAS DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 344/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, ZAÍRA FERNANDES RODRIGUES FLORÊNCIO
  • PORTARIA Nº 343/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARIM LOPES
  • PORTARIA Nº 342/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, KELLY BENTO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 341/2017-GAPRE Determinar que o servidor WAGNER GOMES BARBOSA
  • PORTARIA Nº 340/2017-GAPRE Determinar que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
  • PORTARIA Nº 339/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, ALINE CORREIA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 338/2017-GAPRE Determinar que a servidora SEVERINA SILVA DE VASCONCELOS
  • PORTARIA Nº 337/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA RISONETE DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 336/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 31 de março de 2017 a 31 de março de 2019, à servidora JULIANA KARLA GOMES LYRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 335/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 23 de março de 2017 a 23 de março de 2019, ao servidor MARCELO FERNANDES DE CARVALHO,
  • PORTARIA Nº 334/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 06 (seis) meses, sem remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2017 a 1º de julho de 2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA DINIZ
  • PORTARIA Nº 333/2017-GAPRE Nomear ANDSON MAGNO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 332/2017-GAPRE Nomear GEOVÁ DE ALENCAR BRASIL
  • PORTARIA Nº 331/2017-GAPRE Nomear SEVERINA SILVA DE VASCONCELOS
  • PORTARIA Nº 330/2017-GAPRE Nomear ANA MARIA FRANÇA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 329/2017-GAPRE Nomear CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 328 /2017-GAPRE Designar MARIA NOBERTO SILVA DE SANTANA
  • PORTARIA Nº 327/2017-GAPRE Nomear JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 326/2017-GAPRE Nomear LAYS ARAÚJO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 325/2017-GAPRE Designar ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA MORENO
  • PORTARIA Nº 324/2017-GAPRE Designar MARIA CÉLIA DA SILVA GO
  • PORTARIA Nº 323/2017-GAPRE Nomear JOSETE MARIA BERNARDO COUTINHO PEDROSA
  • PORTARIA Nº 322/2017-GAPRE Nomear MARIA FERREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 321/2017-GAPRE Nomear FABRÍCIA TEODÓSIO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 320/2017-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 319/2017-GAPRE Designar MÁRCIO FERNANDES DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 318/2017-GAPRE Designar AMÉLIA CÂNDIDO CALIXTO
  • PORTARIA Nº 317/2017-GAPRE Designar ROSA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 316/2017-GAPRE Designar FABIANA SANDRA GENUÍNO DE ARAÚJO LEITE
  • PORTARIA Nº 315/2017-GAPRE Determinar que o servidor ALMIR TORQUATO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 314/2017-GAPRE Determinar que o servidor VANDERLEY SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 313/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS
  • PORTARIA Nº 312/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSIENE JANUÁRIO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 311/2017-GAPRE Determinar que o servidor EDVÂNIO BEZERRA
  • PORTARIA Nº 310/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA DA PAZ SILVA DE CARVALHO
  • PORTARIA Nº 309/2017-GAPRE Nomear PAULO GERMANO JOÃO SOBRINHO
  • PORTARIA Nº 308/2017-GAPRE Nomear VALDENICE DE OLIVEIRA MENDES BEZERRA
  • PORTARIA Nº 307/2017-GAPRE Nomear MÁRCIO THULLIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 306/2017-GAPRE Determinar que o servidor ORLANDO LUCAS ALVES
  • PORTARIA Nº 305/2017-GAPRE Determinar que o servidor ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 304/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOÃO BATISTA ARAÚJO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 303/2017-GAPRE Conceder prorrogação de licença à gestante a servidora MARCELLE CRISTINNA CAVACANTE BELINO GONÇALVES
  • PORTARIA Nº 302/2017-GAPRE Conceder licença à gestante a servidora LADIJANE COUTINHO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 301/2017-GAPRE Conceder licença à gestante a servidora SHIRLENY RODRIGUES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 300/2017-GAPRE Conceder licença à gestante a servidora LUANA COUTINHO DE ALBURQUERQUE,
  • PORTARIA Nº 299/2017-GAPRE Manter a cedência ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o servidor LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR
  • PORTARIA Nº 298/2017-GAPRE Manter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o servidor FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 297/2017-GAPRE Conceder afastamento a servidora MARIA APARECIDA DE ANDRADE
  • PORTARIA Nº 296/2017-GAPRE Determinar que o servidor CRISÓSTOMO FARIAS DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 295/2017-GAPRE Determinar que o servidor LEONARDO BANDEIRA LUNA DE MORAES
  • PORTARIA Nº 294/2017-GAPRE Designar a servidora MARIA BETÂNIA LUCAS DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 293/2017-GAPRE Designar a servidora MARIA JOSÉ DE MACÊDO
  • PORTARIA Nº 292/2017-GAPRE Designar a servidora ROSINEIDE MENDES GOMES
  • PORTARIA Nº 291/2017-GAPRE Designar a servidora ANNIELLY DA SILVA ANDRADE
  • PORTARIA Nº 290/2017-GAPRE Conceder afastamento a servidora ROSALINE BEZERRA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 289/2017-GAPRE Nomear, para compor o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN
  • PORTARIA Nº 288/2017-GAPRE Nomear, para compor a JARI
  • PORTARIA Nº 287/2017-GAPRE Nomear a Bacharela DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO
  • PORTARIA Nº 286/2017-GAPRE Exonerar a Bacharela DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO
  • PORTARIA Nº 285/2017-GAPRE Determinar que a servidora ESTELA MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 284/2017-GAPRE Exonerar GRACYANY FREITAS LEITE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 283/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 282/2017-GAPRE Nomear CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA
  • PORTARIA Nº 281/2017-GAPRE Nomear a servidora LILIANE CRISTINA MARTINS FERNANDES
  • PORTARIA Nº 280/2017-GAPRE Conceder afastamento a servidora MARIA CLARA LIMA DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 279/2017-GAPRE Nomear a Bacharela MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS
  • PORTARIA Nº 278/2017-GAPRE Nomear KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 277/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSÉ BISPO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 276/2017-GAPRE Fazer retornar à repartição de origem o servidor JOÃO BELINO E SILVA NETO
  • PORTARIA Nº 275/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 07 de março à 07 de dezembro de 2017, à servidora JOSIANE ALEXANDRINA DAS NEVES
  • PORTARIA Nº 274/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, à servidora IVANDIELY PESSOA PINTO DE MENEZES
  • PORTARIA Nº 273/2017-GAPRE Colocar à disposição da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape-PB a servidora MARIA APARECIDA SEVERINO DE SOUSA,
  • PORTARIA Nº 272/2017-GAPRE Colocar à disposição da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape-PB a servidora MARIA RITA DE LIMA OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 271/2017-GAPRE Colocar à disposição da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape-PB a servidora MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA PINTO
  • PORTARIA Nº 270/2017-GAPRE Colocar à disposição da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape-PB o servidor CLENILSON DE ASSIS PINTO
  • PORTARIA Nº 269/2017-GAPRE Exonerar ESTELA MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 268/2017-GAPRE Nomear OZIVÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
  • PORTARIA Nº 267/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, MARLEIDE SOARES DOS SANTOS GOMES
  • PORTARIA Nº 266/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, LUCIANA TAVARES ALVES
  • PORTARIA Nº 265/2017-GAPRE Determinar que o servidor ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 264/2017-GAPRE Nomear SEVERINO RAMOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 263/2017-GAPRE Determinar que a servidora RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 262/2017-GAPRE Nomear JOÃO MARCOS FERREIRA ALVES
  • PORTARIA Nº 261/2017-GAPRE Nomear NADJALA AZEVEDO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 260/2017-GAPRE Nomear NATHALIA RAQUEL ALVES DE VASCONCELLOS
  • PORTARIA Nº 259/2017-GAPRE Nomear EUSÉLIA ALVES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 258/2017-GAPRE Nomear CLEONILDA DE ANDRADE PEREIRA
  • PORTARIA Nº 257/2017-GAPRE Nomear RENATA BEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 256/2017-GAPRE Nomear VALDERI GOMES CAVALCANTE
  • PORTARIA Nº 255/2017-GAPRE Nomear EDLANE GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 254/2017-GAPRE Nomear JOSÉ FERNANDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 253/2017-GAPRE Nomear o servidor JOALDIMAR BEZERRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 252/2017-GAPRE Nomear JOÃO BATISTA ARAÚJO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 251/2017-GAPRE Nomear MARLEIDE SOARES DOS SANTOS GOMES
  • PORTARIA Nº 250/2017-GAPRE Nomear o Bel. KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO
  • PORTARIA Nº 249/2017-GAPRE Nomear WELLINGTON DA SILVA BEZERRA
  • PORTARIA Nº 248/2017-GAPRE Exonerar DARINALVA FERNANDES DO NASCIMENTO LIMA
  • PORTARIA Nº 247/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca, a servidora JOSILEIDE DE ARAÚJO CRUZ MADRUGA
  • PORTARIA Nº 246/2017-GAPRE Nomear MURILO JOSÉ CANTUÁRIA SILVA
  • PORTARIA Nº 245/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 1º de março de 2017, à servidora ROSIMERY FARIAS BEZERRA
  • PORTARIA Nº 244/2017-GAPRE Determinar que a servidora NAZARENE DA SILVA
  • PORTARIA Nº 243/2017-GAPRE Nomear CIBELY DE PONTES SOARES
  • PORTARIA Nº 242/2017-GAPRE Determinar que o servidor MARCOS AURÉLIO DE ALEXANDRIA GUEDES
  • PORTARIA Nº 241/2017-GAPRE Nomear SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO GUEDES
  • PORTARIA Nº 240/2017-GAPRE Determinar que a servidora LUCIANA MODESTO DE BRITO
  • PORTARIA Nº 239/2017-GAPRE Nomear ERICA RAFAELLE LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 238/2017-GAPRE Exonerar TEREZINHA MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 237/2017-GAPRE Nomear JONNATHAN VALÉRIO SILVA COSTA
  • PORTARIA Nº 236/2017-GAPRE Nomear JOZINETE GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 235/2017-GAPRE Nomear GILSON AUGUSTO DE ANDRADE
  • PORTARIA Nº 234/2017-GAPRE Nomear ANA KAROLINA LIMA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 233/2017-GAPRE Nomear JULIO CESAR DA SILVA MORENO
  • PORTARIA Nº 232/2017-GAPRE Nomear CLÓVIS DO RAMO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 231/2017-GAPRE Nomear JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 230/2017-GAPRE Nomear ÂNGELA MARIA CÂNDIDO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 229/2017-GAPRE Nomear JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 228/2017-GAPRE Nomear ERASMO CARDOSO DA SILVA FILHO
  • PORTARIA Nº 226/2017-GAPRE Nomear JOSELITO DA SILVA QUARESMA
  • PORTARIA Nº 225/2017-GAPRE Nomear ANA PAULA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 224/2017-GAPRE Nomear JOSICLEIDE MARIA LIMA
  • PORTARIA Nº 223/2017-GAPRE Nomear IVANDRO GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 222/2017-GAPRE Nomear WKELBYSSON DE LIMA CHAVES
  • PORTARIA Nº 221/2017-GAPRE Nomear RONALDO AUGUSTO DA SILVA FILHO
  • PORTARIA Nº 220/2017-GAPRE Nomear JOSÉLIA NASCIMENTO MACIEL
  • PORTARIA Nº 219/2017-GAPRE Nomear LUAN CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 218/2017-GAPRE Nomear CRISLANE DE ARAÚJO SOUZA
  • PORTARIA Nº 217/2017-GAPRE Nomear EVERTON DE SOUZA CABRAL
  • PORTARIA Nº 216/2017-GAPRE Nomear MARIA DA GUIA GONÇALVES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 215/2017-GAPRE Nomear LUCIANO ÉLCIO LEMOS DE AQUINO
  • PORTARIA Nº 214/2017-GAPRE Nomear EDVALDO RODRIGUES DE LIMA
  • PORTARIA Nº 213/2017-GAPRE Nomear VALTER RAFAEL DA SILVA
  • PORTARIA Nº 212/2017-GAPRE Nomear CARLOS ANTÔNIO SOARES
  • PORTARIA Nº 211/2017-GAPRE Nomear MILENA ROSY SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 210/2017-GAPRE Nomear JOÃO JOAQUIM SOARES DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 209/2017-GAPRE Nomear GRACYANY FREITAS LEITE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 208/2017-GAPRE Nomear ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
  • PORTARIA Nº 207/2017-GAPRE Nomear LEONARDO BANDEIRA LUNA DE MORAIS
  • PORTARIA Nº 206/2017-GAPRE Nomear CARLOS MENDES
  • PORTARIA Nº 205/2017-GAPRE Nomear JOÃO CARLOS LEMOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 204/2017-GAPRE Nomear JORGE LUIZ DA SILVA
  • PORTARIA Nº 203/2017-GAPRE Nomear ALMIR DE MELO DAS NEVES
  • PORTARIA Nº 202/2017-GAPRE Nomear EDSON CARLOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 201/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Curral de Cima, a servidora LÚCIA CRISTINA ZOMINHO
  • PORTARIA Nº 200/2017-GAPRE Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape, o servidor JOÃO BELINO E SILVA NETO
  • PORTARIA Nº 199/2017-GAPRE Nomear MARTINHO FREITAS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 198/2017-GAPRE Determinar que o servidor PEDRO SOUZA GUEDES
  • PORTARIA Nº 197/2017-GAPRE Determinar que o servidor MANUEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
  • PORTARIA Nº 196/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 195/2017-GAPRE Determinar que o servidor GERALDO JOAQUIM TEÓFILO
  • PORTARIA Nº 194/2017-GAPRE Determinar que o servidor EDSON LOPES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 193/2017-GAPRE Determinar que a servidora LÚCIA CARNEIRO DE BRITO
  • PORTARIA Nº 192/2017-GAPRE Determinar que o servidor ELISANDRO BEZERRA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 191/2017-GAPRE Determinar que o servidor CRISÓSTOMO FARIAS
  • PORTARIA Nº 190/2017-GAPRE Determinar que o servidor ELTON LÚCIO VARELO COSTA
  • PORTARIA Nº 189/2017-GAPRE Determinar que a servidora SUELEN LELIS DE LIMA
  • PORTARIA Nº 188/2017-GAPRE Determinar que o servidor SAMUEL SANTOS DE ANDRADE
  • PORTARIA Nº 187/2017-GAPRE Nomear GABRIEL DA CUNHA COSTA
  • PORTARIA Nº 186/2017-GAPRE Determinar que o servidor ASTROGILDO ROSAS DE VASCONCELOS NETO
  • PORTARIA Nº 185/2017-GAPRE Determinar que a servidora IVETE FARIAS MORAIS
  • PORTARIA Nº 184/2017-GAPRE Conceder licença à gestante a servidora MARCELE CRISTINA CAVALCANTE BELINO
  • PORTARIA Nº 183/2017-GAPRE Nomear JOSÉ MUNIZ FALCÃO FILHO
  • PORTARIA Nº 182/2017-GAPRE Delegar competências
  • PORTARIA Nº 181/2017-GAPRE Designar a servidora ESTELITA MARIA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 180/2017-GAPRE Designar o servidor GETÚLIO AUGUSTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 179/2017-GAPRE Designar a servidora ALINE RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 178/2017-GAPRE Nomear JOSÉ DA SILVA DUARTE
  • PORTARIA Nº 177/2017-GAPRE Designar ROMERO CAMPOS DE SOUZA MOREIRA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 176/2017-GAPRE Determinar que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
  • PORTARIA Nº 175/2017-GAPRE Designar o servidor JOSÉ ROBERTO SANTOS
  • PORTARIA Nº 174/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, FLÁVIO FELIX DE LIMA SOUZA
  • PORTARIA Nº 173/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Capim, a servidora MARIA ANUNCIADA SANTIAGO
  • PORTARIA Nº 172/2017-GAPRE Designar o servidor MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 171/2017-GAPRE Designar o servidor VALCICLEIDE SILVA SERRANO
  • PORTARIA Nº 170/2017-GAPRE Designar o servidor UBIRACY DIAS DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 169/2017-GAPRE Designar a servidora ROGÉRIA RODRIGUES DE PONTES
  • PORTARIA Nº 168/2017-GAPRE Designar o servidor ORLANDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
  • PORTARIA Nº 167/2017-GAPRE Designar o servidor ODIVO BELMIRO SOUTO
  • PORTARIA Nº 166/2017-GAPRE Designar o servidor JOÃO CARLOS LEMOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 165/2017-GAPRE Designar o servidor GIVERALDO DE SOUZA SILVA
  • PORTARIA Nº 164/2017-GAPRE Designar o servidor GILBERTO MIRANDA MONTEIRO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 163/2017-GAPRE Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape, a servidora SUÉLLEN MARIA PINTO DE MENEZES SILVA
  • PORTARIA Nº 162/2017-GAPRE Designar o servidor JOSENILDO DA SILVA CHAVES
  • PORTARIA Nº 161/2017-GAPRE Designar o servidor JOSÉ RICARDO CAVALCANTI SERRANO
  • PORTARIA Nº 160/2017-GAPRE Designar o servidor DYEGO HYBERNON DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
  • PORTARIA Nº 159/2017-GAPRE Designar o servidor JOZELIA MARIA SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 158/2017-GAPRE Designar o servidor JANILSON FREITAS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 157/2017-GAPRE Designar o servidor GENILSON MENDONÇA DA COSTA
  • PORTARIA Nº 156/2017-GAPRE Designar o servidor DIOGO DE ANDRADE SILVA SOUZA
  • PORTARIA Nº 155/2017-GAPRE Nomear LEONARDO BARBOSA SOARES
  • PORTARIA Nº 153/2017-GAPRE Designar GÉSIO GOMES FERREIRA
  • PORTARIA Nº 152/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor EDUARDO CARNEIRO DE BRITO
  • PORTARIA Nº 151/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, JOSINETE GOMES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 150/2017-GAPRE Nomear JOZELIA MARIA SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 149/2017-GAPRE Nomear PAULO ROBERTO FERNANDES MONTEIRO
  • PORTARIA Nº 148/2017-GAPRE Colocar à disposição do Gabinete do Vereador CARLITO FERREIRA DA SILVA FILHO, a servidora CLEMILDA FERREIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 147/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jacaraú, a servidora RENATA OLIVEIRA PESSOA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 146/2017-GAPRE Designar o servidor GETÚLIO AUGUSTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 145/2017-GAPRE Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape, o servidor SIVALDO VICENTE DA SILVA
  • PORTARIA Nº 143/2017-GAPRE Nomear WALDENIO LEITÃO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 142/2017-GAPRE Exonerar DÉBORA KELLY OLEGÁRIO BARRETO
  • PORTARIA Nº 141/2017-GAPRE Nomear JOSE MACHADO ALBINO DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 140/2017-GAPRE Nomear KELLY BENTO DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 139/2017-GAPRE Nomear DARINALVA FERNANDES DO NASCIMENTO LIMA
  • PORTARIA Nº 138/2017-GAPRE Nomear FABÍOLA BARROS FÉLIX DA SILVA
  • PORTARIA Nº 137/2017-GAPRE Nomear MARIA HEMILLY ALVES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 136/2017-GAPRE Nomear GUTEMBERGUE FERNANDES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 135/2017-GAPRE Nomear ESTELA MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 134/2017-GAPRE Nomear DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA
  • PORTARIA Nº 133/2017-GAPRE Nomear ODIMAR FRANCELINO DE PONTES FILHO
  • PORTARIA Nº 132/2017-GAPRE Nomear GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA
  • PORTARIA Nº 131/2017-GAPRE Nomear JOSINALDO SOUSA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 130/2017-GAPRE Determinar que a servidora ANA VERÔNICA FALCÃO SOBRAL
  • PORTARIA Nº 129/2017-GAPRE Nomear AILTON ALVES DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 128/2017-GAPRE Nomear ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 127/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA DA SOLEDADE SABINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 126/2017-GAPRE Nomear RANIERE LIMA MENEZES DE SOUSA
  • PORTARIA Nº 125/2017-GAPRE Nomear JEFFERSON SERRANO DE LIMA
  • PORTARIA Nº 124/2017-GAPRE Nomear VALDECIR SEBASTIÃO DO CARMO
  • PORTARIA Nº 123/2017-GAPRE Nomear SIMONE SOARES OLIVEIRA CARVALHO
  • PORTARIA Nº 122/2017-GAPRE Nomear CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 121/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal da Baía da Traição a servidora GENILDA SILVA DE LIRA
  • PORTARIA Nº 120/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal da Baía da Traição o servidor CÍCERO JOSÉ DUTRA NÓBREGA
  • PORTARIA Nº 119/2017-GAPRE Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape o servidor INÁCIO APRÍGIO NOBAIAS DE FARIAS
  • PORTARIA Nº 118/2017-GAPRE Nomear WOTLEY DOUGLAS MICHEL CONRAD
  • PORTARIA Nº 117/2017-GAPRE Nomear ROMERO CAMPOS DE SOUZA MOREIRA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 116/2017-GAPRE Nomear MARCOS VINÍCIUS SILVA E LIMA
  • PORTARIA Nº 115/2017-GAPRE Nomear RENATA SANTOS CRUZ
  • PORTARIA Nº 114/2017-GAPRE Nomear RAFAEL AIRES TENÓRIO
  • PORTARIA Nº 113/2017-GAPRE Nomear RENATO ANDRÉ LIMA DE SOUZA GUEDES
  • PORTARIA Nº 112/2017-GAPRE Nomear DIOGO ALVES DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 111/2017-GAPRE Nomear DÉBORA KELLY OLEGÁRIO BARRETO
  • PORTARIA Nº 110/2017-GAPRE Nomear GILVAN FRANCISCO DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 109/2017-GAPRE Nomear WALDNER GOMES BARBOSA FILHO
  • PORTARIA Nº 108/2017-GAPRE Nomear GIANEIDE DA SILVA CAMARGO
  • PORTARIA Nº 107/2017-GAPRE Nomear KARINA NUNES RIBEIRO
  • PORTARIA Nº 106/2017-GAPRE Nomear RODRIGO DE ARAÚJO PONTES
  • PORTARIA Nº 105/2017-GAPRE Nomear JACKSON FERNANDO SILVA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 104/2017-GAPRE Nomear RAFAELLY OLIVEIRA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 103/2017-GAPRE Nomear ZAÍRA FERNANDES RODRIGUES FLORÊNCIO
  • PORTARIA Nº 102/2017-GAPRE Nomear JOSÉ RAMOS LINS
  • PORTARIA Nº 101/2017-GAPRE Nomear ALDAÍSA DOS SANTOS COTTA
  • PORTARIA Nº 100/2017-GAPRE Nomear MAYSA BARBOSA RODRIGUES TOSCANO
  • PORTARIA Nº 099/2017-GAPRE Nomear MARIA DA PAZ DE AZEVEDO
  • PORTARIA Nº 098/2017-GAPRE Designar os servidores listados a baixo para promover o censo dos Servidores Municipais
  • PORTARIA Nº 097/2017-GAPRE Nomear JUAN MAZURKIEWICZ MONTEIRO CAVALCANTE
  • PORTARIA Nº 096/2017-GAPRE Nomear ANTÔNIO ALVES FERREIRA
  • PORTARIA Nº 095/2017-GAPRE Nomear ELANE DE LIMA DUARTE
  • PORTARIA Nº 094/2017-GAPRE Nomear JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO DE MORAIS
  • PORTARIA Nº 093/2017-GAPRE Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
  • PORTARIA Nº 092/2017-GAPRE Nomear PEDRO ARAÚJO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 091/2017-GAPRE Nomear JOSÉ SILVESTRE PEREIRA
  • PORTARIA Nº 090/2017-GAPRE Nomear FRANCISCO DO ROSÁRIO BATISTA
  • PORTARIA Nº 089/2017-GAPRE Nomear DACIANO VERÍSSIMO CORREIA
  • PORTARIA Nº 088/2017-GAPRE Nomear JOÃO DA SILVA LIMA
  • PORTARIA Nº 087/2017-GAPRE Nomear TIAGO DA SILVA CHAVES
  • PORTARIA Nº 086/2017-GAPRE Nomear JOSÉ ROBERTO GONÇALVES GUEDES
  • PORTARIA Nº 085/2017-GAPRE Nomear FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA CORDEIRO
  • PORTARIA Nº 084/2017-GAPRE Nomear PAULO HENRIQUE GOMES DE AGUIAR
  • PORTARIA Nº 083/2017-GAPRE Nomear ALEXSANDRO FERREIRA FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 082/2017-GAPRE Nomear SÉRGIO LAURENTINO CORREIA
  • PORTARIA Nº 081/2017-GAPRE Nomear ROQUE CONRADO DE MELO
  • PORTARIA Nº 080/2017-GAPRE Nomear ADAUTO JOSÉ DUARTE NETO
  • PORTARIA Nº 079/2017-GAPRE Nomear MARIA FÁTIMA BARBOSA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 078/2017-GAPRE Nomear LILIAN TATIANE LEITE COUTINHO
  • PORTARIA Nº 077/2017-GAPRE Nomear MARCOS JOSÉ MADRUGA CAVALCANTE FILHO
  • PORTARIA Nº 076/2017-GAPRE Nomear RAIMUNDO ADEMIR SIQUEIRA
  • PORTARIA Nº 075/2017-GAPRE Nomear SAVANNA NAUANA GOMES VARGAS
  • PORTARIA Nº 074/2017-GAPRE Nomear RENATA DA SILVA PINTO
  • PORTARIA Nº 073/2017-GAPRE Nomear GÉSIO GOMES FERREIRA
  • PORTARIA Nº 072/2017-GAPRE Nomear ISMAEL DA SILVA BATISTA
  • PORTARIA Nº 071/2017-GAPRE Determinar que a servidora VALCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 070/2017-GAPRE Determinar que a servidora SIMONE SOUZA DE LIMA MENEZES
  • PORTARIA Nº 069/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 068/2017-GAPRE Determinar que a servidora DENISE CRISTINA SILVA BATISTA DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 067/2017-GAPRE Nomear PETRÚCIO LANY DE OLIVEIRA ELIAS
  • PORTARIA Nº 066/2017-GAPRE Nomear ERIKA NUNES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 065/2017-GAPRE Nomear RAFAELA FISCHER AUGUSTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 064/2017-GAPRE Nomear NAIR RAFAELA LIMA DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 063/2017-GAPRE Nomear MARIA IVONEIDE SOUSA DE AQUINO
  • PORTARIA Nº 062/2017-GAPRE Nomear ALINE DAYANNE DINIZ FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 061/2017-GAPRE Designar NATILDE OLIVEIRA SERRANO
  • PORTARIA Nº 060/2017-GAPRE Designar ROSEANE BEZERRA DE VASCONCELOS
  • PORTARIA Nº 059/2017-GAPRE Designar MARILENE AMBROSIO DA SILVA MELO
  • PORTARIA Nº 058/2017-GAPRE Designar ISLANE SILVA DE FIGUEIREDO
  • PORTARIA Nº 057/2017-GAPRE Designar ELIETE CELESTINO S. AZEVEDO
  • PORTARIA Nº 056/2017-GAPRE Designar REJANE FREITAS DA S. OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 055/2017-GAPRE Designar ANA CRISTINA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 054/2017-GAPRE Nomear ANTÔNIO CARLOS S. DA SILVA
  • PORTARIA Nº 053/2017-GAPRE Nomear MANOEL MIRANDA DINIZ
  • PORTARIA Nº 052/2017-GAPRE Nomear VALCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 051/2017-GAPRE Nomear EDNA CARLA DO N. SILVA
  • PORTARIA Nº 050/2017-GAPRE Nomear RAFAELA BERTO SILVA SOUZA
  • PORTARIA Nº 049/2017-GAPRE Nomear FLÁVIO FELIX DE LIMA SOUZA
  • PORTARIA Nº 048/2017-GAPRE Nomear SYNARA CASTOR DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 047/2017-GAPRE Nomear VALERIANA FRAGOSO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 046/2017-GAPRE Nomear NIEDSON ANTÔNIO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 045/2017-GAPRE Nomear TEREZINHA MARIA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 044/2017-GAPRE Nomear MARIA JOSÉ DE FRANÇA CARNEIRO
  • PORTARIA Nº 043/2017-GAPRE Nomear ROSEANE BEZERRA DE VASCONCELOS
  • PORTARIA Nº 042/2017-GAPRE Nomear JOANNE NAELLY DA SILVA PEREIRA
  • PORTARIA Nº 041/2017-GAPRE Nomear JAELSON SILVA DE BRITO
  • PORTARIA Nº 040/2017-GAPRE Nomear REJANE FREITAS DA S. OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 039/2017-GAPRE Nomear ALINE CORREIA DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 038/2017-GAPRE Nomear KATIANA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 037/2017-GAPRE Nomear LIDIANE FREITAS DE MELO CAVALCANTE
  • PORTARIA Nº 036/2017-GAPRE Nomear JOSEFA DA SILVA DINIZ
  • PORTARIA Nº 035/2017-GAPRE Nomear ANA PAULA GUEDES SILVA
  • PORTARIA Nº 034/2017-GAPRE Nomear ANA CLÁUDIA LYRA DE AGUIAR
  • PORTARIA Nº 033/2017-GAPRE Nomear MAXIMIANO LOPES MACHADO
  • PORTARIA Nº 032/2017-GAPRE Nomear ALEXANDRE MARIM LOPES
  • PORTARIA Nº 031/2017-GAPRE Determinar que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
  • PORTARIA Nº 030/2017-GAPRE Determinar que a servidora ANTÔNIA VILMA MÁXIMO DOS SANTOS
  • PORTARIA Nº 029/2017-GAPRE Determinar que o servidor MILTON DE ALMEIDA E SILVA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 028/2017-GAPRE Nomear MÁRCIO ROBERTO MENEZES DA SILVA
  • PORTARIA Nº 027/2017-GAPRE Nomeação do Pregoeiro
  • PORTARIA Nº 026/2017-GAPRE Nomeação da CPL
  • PORTARIA Nº 025/2017-GAPRE Nomear JOSENILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA Nº 024/2017-GAPRE Nomear CRISANE FRANÇA DE FARIAS
  • PORTARIA Nº 023/2017-GAPRE Nomear GLEDSON DE JESUS JUNIOR
  • PORTARIA Nº 022/2017-GAPRE Nomear LUIZ LAMI SILVA DE LIMA
  • PORTARIA Nº 021/2017-GAPRE Nomear LEANDSON VERÍSSIMO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 020/2017-GAPRE Nomear SEVERINO FELIX DE LIMA
  • PORTARIA Nº 019/2017-GAPRE Nomear a Bacharela DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO
  • PORTARIA Nº 018/2017-GAPRE Nomear o Bel. VINÍCIUS VIDAL LACERDA
  • PORTARIA Nº 017/2017-GAPRE Nomear o Bel. EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 016/2017-GAPRE Nomear CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE
  • PORTARIA Nº 015/2017-GAPRE Nomear JOSÉ COSTA DA SILVA
  • PORTARIA Nº 014/2017-GAPRE Nomear EDNA OLIVEIRA GONÇALVES
  • PORTARIA Nº 013/2017-GAPRE Nomear LUIZ CORNÉLIO DA SILVA JÚNIOR
  • PORTARIA Nº 012/2017-GAPRE Nomear UDENES CORREIA
  • PORTARIA Nº 011/2017-GAPRE Nomear GEMERSON FARIAS DA COSTA
  • PORTARIA Nº 010/2017-GAPRE Nomear ELIZÂNGELA FERREIRA DO NASCIMENTO
  • PORTARIA Nº 009/2017-GAPRE Nomear CLÁUDIA CRISTINA ARAÚJO CUNHA
  • PORTARIA Nº 008/2017-GAPRE Nomear AGUINALDO LEMOS
  • PORTARIA Nº 007/2017-GAPRE Nomear FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA
  • PORTARIA Nº 006/2017-GAPRE Nomear JOSÉ OTÁVIO TARGINO ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 005/2017-GAPRE Nomear BABY HELENITA VELOSO SILVA
  • PORTARIA Nº 004/2017-GAPRE Nomear GERAILTON SANTOS DA SILVA
  • PORTARIA Nº 003/2017-GAPRE Nomear ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA NETO
  • PORTARIA Nº 002/2017-GAPRE Nomear DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA
  • PORTARIA Nº 001/2017-GAPRE Nomear EDVALDO ALVES DE AGUIAR
  • LEI Nº. 770/2012 INSTITUI AUTONOMIA FINANCEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
  • LEI Nº 583/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
  • Category: Diário Oficial - 2017
  • Category: Diário Oficial - 2018
  • Category: Diário Oficial - 2019
  • Category: Diário Oficial - 2020
  • Category: Diário Oficial - 2021
  • Category: Diário Oficial - 2022
    • RESOLUÇÃO Nº 002-2022 – CMAS
    • LISTA DE CLASSIFICADOS – EDITAL 01-2021 – PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM 2022
    • GABARITO FINAL PROVA TEÓRICA DA RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
    • GABARITO PROVA TEÓRICA DA RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.
    • 1º Aditivo ao EDITAL RMFC 01/2022 – SECRETARIA DE SAÚDE – COREME
  • Category: Diário Oficial - 2023
  • Category: Diário Oficial - 2024
  • Category: Diário Oficial – 2025
• Category: Fotos
  • titulo
• Category: Frota de Veículos
  • RELAÇÃO FROTA DE VEÍCULOS 2019
  • Modelo de Ficha Técnica de Veículos
• Category: LDO
• Category: Leis
  • Category: Leis - Anos Anteriores
  • Category: Leis 2017
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  • Category: Leis 2021
  • Category: Leis 2022
  • Category: Leis 2023
  • Category: Leis 2024
  • Category: Leis 2025
• Category: Licitações
  • Pregão Presencial Nº 023/2020 – Gêneros Alimentícios
  • Modalidade da Licitação nº/ano
  • Pregão Presencial Nº 056/2018 – Equipamentos, Eletrodomésticos, Móveis, etc – CIAF
  • Tomada de Preço Nº 002/2018 – Pavimentação de Ruas
  • Pregão Presencial Nº 027/2018 – Hortifruti (Merenda)
  • Pregão Presencial Nº 026/2018 – Gêneros Alimentícios (Diversas e FMS)
  • Pregão Presencial Nº 022/2018 – Hortifruti Secretarias Diversas
  • Pregão Presencial Nº 012/2018 – Tubos de Concreto
  • Pregão Presencial Nº 013/2018 – Aquis. de Playground
  • Pregão Presencial Nº 017/2018 – Enxovais Infantis
  • Pregão Presencial Nº 020/2018 – Emulsão Asfáltica (Ligante)
  • Pregão Presencial Nº 019/2018 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Merenda
  • Pregão Presencial Nº 018/2018 – EMULSÃO ASFÁLTICA
  • Pregão Presencial Nº 016/2018 – HORTIFRUTI MERENDA
  • Pregão Presencial Nº 015/2018 – Equip. Odontológicos
  • Pregão Presencial Nº 11/2018 – Material de Limpeza
  • Tomada de Preço Nº 001/2018 – Tapa-Buraco
  • Pregão Presencial Nº 001/2018 – Condicionadores de Ar
  • Pregão Presencial Nº 010/2018 – Gêneros Alimentícios
  • Pregão Presencial Nº 009/2018 – Condicionadores de Ar
  • Pregão Presencial Nº 007/2018 – Academia ao Ar Livre e Playground
  • Pregão Presencial Nº 005/2018 – Farmácia Básica
  • Pregão Presencial Nº 003/2018 – Medicamentos A-Z
  • Pregão Presencial Nº 006/2018 – Psicotrópicos
  • Category: 2017
    • COMUNICADO
    • Dispensa Nº 015/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 014/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 013/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 012/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 011/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 011/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 010/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 009/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 008/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 008/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 007/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 007/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 006/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 006/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 005/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 005/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 004/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 004/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 003/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 002/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 002/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 001/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 001/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 001/2017
    • Inexigibilidade Nº 020/2017
    • Inexigibilidade Nº 019/2017
    • Inexigibilidade Nº 018/2017
    • Inexigibilidade Nº 016/2017
    • Inexigibilidade Nº 015/2017
    • Inexigibilidade Nº 014/2017
    • Inexigibilidade Nº 013/2017
    • Inexigibilidade Nº 012/2017
    • Inexigibilidade Nº 011/2017
    • Inexigibilidade Nº 010/2017
    • Inexigibilidade Nº 009/2017
    • Inexigibilidade Nº 008/2017
    • Inexigibilidade Nº 007/2017
    • Inexigibilidade Nº 006/2017
    • Inexigibilidade Nº 005/2017
    • Inexigibilidade Nº 004/2017
    • Inexigibilidade Nº 003/2017 (FMS)
    • Inexigibilidade Nº 003/2017 (PMM)
    • Inexigibilidade Nº 002/2017 (FMS)
    • Inexigibilidade Nº 002/2017 (PMM)
    • Inexigibilidade Nº 001/2017 (SMTT)
    • Inexigibilidade Nº 001/2017 (FMS)
    • Inexigibilidade Nº 001/2017 (PMM)
    • Chamada Pública Nº 001/2017
    • Pregão Presencial Nº 050/2017
    • Pregão Presencial Nº 049/2017
    • Pregão Presencial Nº 048/2017
    • Pregão Presencial Nº 047/2017
    • Pregão Presencial Nº 046/2017
    • Pregão Presencial Nº 045/2017
    • Pregão Presencial Nº 044/2017
    • Pregão Presencial Nº 042/2017
    • Pregão Presencial Nº 041/2017
    • Pregão Presencial Nº 040/2017
    • Pregão Presencial Nº 039/2017
    • Pregão Presencial Nº 037/2017
    • Pregão Presencial Nº 035/2017
    • Pregão Presencial Nº 034/2017
    • Pregão Presencial Nº 033/2017
    • Pregão Presencial Nº 032/2017
    • Pregão Presencial Nº 031/2017
    • Pregão Presencial Nº 030/2017
    • Pregão Presencial Nº 029/2017
    • Pregão Presencial Nº 028/2017
    • Pregão Presencial Nº 027/2017
    • Pregão Presencial Nº 026/2017
    • Pregão Presencial Nº 025/2017
    • Pregão Presencial Nº 024/2017
    • Pregão Presencial Nº 023/2017
    • Pregão Presencial Nº 022/2017
    • Pregão Presencial Nº 021/2017
    • Pregão Presencial Nº 020/2017
    • Pregão Presencial Nº 019/2017
    • Pregão Presencial Nº 018/2017
    • Pregão Presencial Nº 017/2017
    • Pregão Presencial Nº 016/2017
    • Pregão Presencial Nº 015/2017
    • Pregão Presencial Nº 014/2017
    • Pregão Presencial Nº 013/2017
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    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 ( AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRAS PARALELEPÍPEDOS, PEDRAS RACHÃO E MEIO FIO)
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    • Dispensa Covid-19 Nº 013/2020 – Tendas Chapéu
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    • Pregão Presencial Nº 019/2020 – Mobiliário Escolar
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  • Prefeita Eunice recebe equipe da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e realiza visita técnica às obras do Condomínio Cidade Madura
  • Mamanguape recebe mais um presente no dia do aniversário; prefeita Eunice diz que “a gestão não para”
  • Mamanguape 169 anos de emancipação política: prefeita Eunice concede entrevista, fala da festividade e anuncia ordem serviço para o Irmãozão
  • Aniversário de 169 anos de Mamanguape tem Bell Marques nesta quinta-feira (24)
  • Mamanguape sedia 1ª Oficina de Educação Ambiental para Prevenção de Desmatamentos e Queimadas ilegais
  • Na festa de São Pedro, prefeita Eunice Pessoa anuncia Bel Marques para o aniversário de Mamanguape
  • Forças de Segurança garantem sucesso e tranquilidade durante festa de São Pedro em Mamanguape
  • Mamanguape promete o “Maior São Pedro da História” e prefeita Eunice diz que evento será inesquecível
  • Em 30 dias, Prefeitura de Mamanguape injeta mais de R$12 milhões de reais na economia do município
  • Com apoio da prefeitura de Mamanguape, artistas e ACAM realizam festa e enviam água mineral para o SOS Rio Grande do Sul
  • Prefeitura de Mamanguape adota novo brasão para o município nos padrões da Heráldica
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega alvarás de funcionamento para 26 Praças de Mototáxi
  • Prefeitura de Mamanguape requalifica a Rua São Pedro São Paulo, fazendo preparação para receber as obras de asfalto
  • Prefeitura de Mamanguape lança programação do maior São Pedro da história; de 01 a 29 de junho serão 41 atrações
  • Prefeita Eunice anuncia nesta sexta-feira a Programação do São Pedro 2024 de Mamanguape
  • Prefeita Eunice e governador João Azevedo fazem visita às obras do Condomínio Cidade Madura
  • Prefeita Eunice Pessoa acompanha governador João Azevedo nas obras em Mamanguape
  • Prefeita Eunice anuncia o início da regularização fundiária de imóveis no município através da REURB-S
  • Mamanguape recebe Selo de Município Referência em Aprendizagem e a prefeita Eunice celebra premiação no Pacto Alfabetiza Mais Paraíba
  • Prefeitura de Mamanguape tem obras em andamento com volume de mais de R$20 milhões de reais
  • Projeto Idoso Cidadão acolhe pessoas da 3ª idade nos dias de pagamento aos aposentados
  • Mamanguape Cuida realiza ação em Camaratuba com 427 atendimentos
  • Mamanguape recebe os serviços do carro Fumacê para o controle do mosquito Aedes Aegypti
  • Prefeita Eunice Pessoa encaminha ao Poder Legislativo Projeto de Lei que modifica o incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
  • Prefeita Eunice Pessoa assina Ordem de Serviço para construção do calçamento da Ladeira de Camaratuba
  • Prefeitura realiza ação do Programa Mamanguape Cuida em Pitanga da Estrada com 727 atendimentos
  • Programa Mamanguape Cuida chega nesta segunda-feira em Pitanga da Estrada
  • Prefeitura de Mamanguape entrega cestas básicas beneficiando mais de 350 famílias na comunidade Rua do Meio
  • Cine Azul: Prefeitura de Mamanguape e APAVAM promovem sessão de cinema para crianças autistas
  • Nota Oficial | Concurso Público
  • PCCR da Guarda Civil Metropolitana é aprovado pela Câmara Municipal de Mamanguape
  • Prefeita Eunice Pessoa concede entrevista e lança o Programa Mamanguape Cuida
  • Prefeitura de Mamanguape lança Projeto “Mestras e Mestres da Cultura Popular”
  • Prefeitura de Mamanguape realiza cadastramento de pacientes do município para o CEDMEX
  • Prefeitura de Mamanguape entrega mais de 19 toneladas de alimentos; produtos do PAA e peixes da Semana Santa
  • Prefeita Eunice acompanha andamento das obras para asfaltar a Avenida Senador Ruy Carneiro
  • Prefeitura de Mamanguape realiza cadastro para distribuição do peixe da Semana Santa
  • Prefeita Eunice assina Ordem de Serviço para início do asfaltamento da Avenida Senador Ruy Carneiro
  • Prefeitura de Mamanguape começa pavimentação asfáltica da Avenida Senador Ruy Carneiro
  • Prefeitura de Mamanguape inaugura novo prédio da Farmácia Básica, onde também funcionará o CEDMEX
  • Prefeita Eunice recebe reitora do IFPB para instalação de Campus em Mamanguape
  • Combate a Dengue: Secretaria de Saúde realiza ação de combate ao Aedes aegypti em Sertãozinho
  • Programa Água Para Todos leva perfuração de poço artesiano para comunidade de Itapecerica
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape divulga cronograma de ações integradas no combate ao Aedes aegypti
  • Secretaria de Saúde realiza reunião para planejamento de ações de combate à dengue
  • Prefeitura de Mamanguape divulga vencedores do Carnaval Cultural – Ano II
  • Transporte Universitário – Mamanguape realiza recadastramento 2024 dos estudantes
  • Prefeita Eunice anuncia reajuste de 5% para o magistério e entrega premiação Escola e Professor por Excelência
  • Secretaria de Educação apresenta balanço das ações do ano de 2023
  • Prefeitura de Mamanguape entrega 7.000 quilos de alimentos do PAA a cerca de 600 famílias no Areial
  • Secretaria de Saúde publica relatório das atividades do órgão relativas ao ano de 2023
  • Mamanguape sediará Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo promovido pelo TCE
  • Mamanguape: Secretaria de Cultura promove 2º Carnaval Cultural
  • Prefeitura de Mamanguape publica extrato do edital do Concurso Público para preenchimento de 257 vagas; Inscrições 15/01
  • Prefeita Eunice assina contrato de emenda de R$1.500.000 do senador Efraim Morais para obras do Mercado Público
  • Mamanguape se destaca como pioneiro na implantação de DIU em parceria com a UFPB
  • Prefeita Eunice faz prestação de contas da gestão, anuncia novas obras e concurso público para Mamanguape
  • Mamanguape encerra eventos da 7ª edição do Natal de Luz com recorde público
  • Alunas da Rede Municipal de Ensino Recebem Certificado de Honrosa da OBMEP
  • Mais de 9,5 milhões: Prefeitura de Mamanguape paga hoje 2ª parcela do 13º salário e a folha do mês de dezembro no dia 29
  • Serão investimentos de quase 1 milhão para 2024: Prefeitura de Mamanguape realiza avaliação anual da agricultura e lança o PAA Municipal
  • Mamanguape celebra a marca de mais 350 procedimentos cirúrgicos realizados pelo Opera Paraíba em 2023
  • Residência Médica: inscrições abertas para o processo seletivo em Medicina de Família e Comunidade
  • Mamanguape participa do programa pelas Reconquistas das Altas Coberturas Vacinais
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape gerencia regulação para primeira cirurgia bariátrica pelo Opera Paraíba
  • Prefeita Eunice anuncia programação do Natal de Luz, com a realização de shows religiosos
  • Mamanguape realiza mutirão para a saúde do homem em alusão ao Novembro Azul
  • Samu Mamanguape recebe qualificação do Ministério da Saúde
  • Prefeitura de Mamanguape acelera preparativos para abertura do Natal de Luz 2023
  • Parceria: Prefeitura de Mamanguape promove curso gratuito de flores artificiais com tema natalino
  • Professora da Escola Municipal Dr. Adailton Coelho Costa é selecionada para produzir material didático para o Estado
  • Prefeitura de Mamanguape entrega reforma do galpão do peixe
  • Mamanguape registra saldo positivo na geração de emprego e renda em 2023
  • Mamanguape recebe certificado pelo PlanificaSUS e é referência no estado da Paraíba
  • Prefeita Eunice participa de reunião no DER para tratar da instalação dos semáforos no viaduto de Mamanguape
  • Mamanguape começa os preparativos e inicia a decoração para o Natal de Luz 2023
  • Aniversário de Mamanguape: Distrito de Pitanga da Estrada recebe Espeço de Convivência, ampliação de escola e Posto Integrado de Segurança Comunitária
  • Prefeitura de Mamanguape entrega novos veículos para a Guarda Civil e a Secretaria de Agricultura
  • Prefeitura de Mamanguape inaugura pavimentação de cinco ruas no bairro do Planalto
  • Nesta terça: Prefeitura inaugura ruas do bairro Planalto na programação de aniversário de Mamanguape
  • Mamanguape Avança Mais: Gestão lança o maior programa de obras da história no aniversário da cidade
  • Prefeitura de Mamanguape marca evento para lançamento do programa de obras ‘Mamanguape Avança Mais’ e anuncia o aniversário de 168 da cidade
  • Secretaria de Agricultura reúne produtores para fortalecer a cultura da cana-de-açúcar
  • Prefeitura de Mamanguape realiza em parceria com a Casa da Cidadania Semana da Criança como ação para emissão de documentos
  • Prefeitura de Mamanguape realiza ação para crianças do Serviço de Pediatria do AME
  • Mamanguape adota medidas de contenção de despesas, abdica da realização de eventos e prioriza o investimento em obras, serviços e folha de pagamento
  • Divulgado o resultado da eleição para o Conselho Tutelar do município de Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape em parceria com a SES/PB realiza evento do Setembro Amarelo no combate e prevenção ao suicídio
  • Prefeitura de Mamanguape oferta cursos de capacitação para produtoras da agricultura familiar
  • Prefeitura de Mamanguape inicia preparativos para realizar o I Encontro de Bandas Marciais e Fanfarras, neste domingo (17)
  • Prefeita Eunice Pessoa acompanha início das obras da 2ª etapa do Programa Travessias Urbanas em Mamanguape
  • Secretaria de Saúde reúne profissionais de enfermagem para anunciar o pagamento do piso salarial da categoria
  • Prefeitura de Mamanguape e Governo da Paraíba celebram parceria para implantação de Centro Integrado da FUNAD no município
  • Alunas da Rede Municipal de Ensino de Mamanguape se classificam no Prêmio MPT na Escola 2023
  • Prefeitura de Mamanguape realiza evento para abertura do Mês da Pátria
  • Prefeitura de Mamanguape investe em saúde e amplia atendimentos para população; compare os números
  • Nota de Esclarecimento (AME)
  • Prefeitura de Mamanguape entrega novo prédio da UBS João XXIII
  • Nota de Esclarecimento
  • Prefeitura e FUNAD discutem implantação de Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência em Mamanguape
  • Mais Calçamento: Iniciada topografia para pavimentação do bairro Cidade Nova
  • Mamanguape recebe reconhecimento pela alta cobertura vacinal desenvolvida na Paraíba
  • PMM terá mais de meio milhão de reais para doação de cestas básicas e recebe retroescavadeira para atender demandas na cidade e zona rural
  • Dr. Zenóbio Rodrigues assume o comando da prefeitura de Mamanguape 
  • São Pedro de Mamanguape se consolida e lança o município no calendário de grandes eventos da Paraíba
  • Abertura do São Pedro em Mamanguape tem recorde de público
  • Prefeitura de Mamanguape monta estrutura no Pátio do Forró para primeira noite do São Pedro
  • São João de Mamanguape atrai público com tradição, brilho e atrações regionais
  • Entrevista: Prefeita Eunice fala sobre pagamento dos servidores gerando 6 mi na economia, entrega de milho, obras e São Pedro de Mamanguape
  • Mamanguape se enfeita e terá São João com atrações regional na Praça 13 de Maio; confira também a programação do São Pedro
  • Prefeitura de Mamanguape esquenta festejos juninos com o pagamento de R$ 6 milhões aos servidores municipais
  •  “A Furacão do Vale”: Junina Jóia Rara foi a campeã da Etapa Regional da Zona da Mata e Vale do Mamanguape
  • Mamanguape é a 1ª do Vale e uma das primeiras da Paraíba a ter seu Plano de Ação aprovado para a Lei Paulo Gustavo
  • Prefeitura de Mamanguape participa de reunião na 3ª CIBM e apresenta Plano de Contingência do município 2023/2024
  • Equipe da prefeitura e Corpo de Bombeiros visitam e acompanham serviços no “Pátio do Forró” para o São Pedro de Mamanguape
  • São Pedro Arretado é Aqui: Mamanguape lança programação junina 2023
  • Benefício: Prefeitura de Mamanguape distribuiu 22 toneladas de alimentos, no mês de maio
  • Secretaria da Agricultura de Mamanguape fecha a semana com diversas ações positivas para o município
  • Prefeitura de Mamanguape leva o artesanato, rota cultural e turismo para Expo Turismo Paraíba
  • Prefeitura de Mamanguape entrega novos fardamentos para os funcionários do Matadouro Municipal
  • Prefeitura, Câmara, sindicato e representantes de categorias se reúnem para discutir novo estatuto do servidor municipal
  • 14 toneladas de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são entregues à população de Mamanguape
  • IBGE apresenta dados do município de Mamanguape referentes ao Censo Demográfico 2022
  • Prefeitura de Mamanguape realiza programação em comemoração ao Dia Mundial do Livro
  • Prefeita Eunice oferece café da manhã para operários comemorando o início da obra da creche em parceria com Governo do Estado
  • Secretaria de Saúde promove formatura de mais uma turma de residência médica do município
  • Guarda Civil intensifica rondas nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino
  • Prefeitura de Mamanguape investe R$10 milhões em equipamentos, reforma e ampliação de escolas gerando conforto e qualidade de ensino para alunos rede municipal
  • Mamanguape sedia II Formação de Formadores de Língua Portuguesa e Matemática
  • Mamanguape abre inscrições para processo de escolha de novos Conselheiros Tutelares
  • Mamanguape participará da 1ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Semana Santa: Prefeitura de Mamanguape entrega 07 toneladas de alimentos para a população
  • Secretaria de Habitação e Defesa Civil discute plano de contingência com sub-comandante da 3ª CIA de Bombeiros Militares
  • Secretaria de Indústria e Comércio promove o 1° Encontro de Mulheres Empreendedoras de Mamanguape
  • Mamanguape: Prefeita Eunice assina ordem de serviço para construção do novo Mercado Público
  • Prefeitura de Mamanguape inaugura requalificação da Escola Municipal Iracema Soares
  • Prefeita Eunice Pessoa e o vice-prefeito Dr Zenóbio acompanham o início das obras de Anel Viário de Mamanguape
  • Prefeitura entrega casas populares no distrito de Curralinho
  • Prefeita Eunice e Deputada Danielle do Vale anunciam a inclusão de novas ruas no Travessias Urbanas
  • Mamanguape é contemplada com mais um ônibus para o transporte escolar; Eunice e Danielle recebem o veículo em JP
  • Ordem de serviço: Prefeita Eunice assina autorização para início das obras da da UBS do Cidade Nova
  • Prefeitura de Mamanguape é contemplada com cirurgias eletivas do Programa Opera Paraíba do Governo do Estado
  • Prefeita Eunice Pessoa assina ordem de serviço para construção de UBS no bairro Cidade Nova, nesta sexta-feira
  • Crianças e idosos usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social desfilam no “Social Folia”
  • Prefeita Eunice reúne secretariado e discute planejamento para o primeiro semestre de 2023
  • Secretaria de Agricultura realiza curso de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos para agricultoras
  • Prefeita Eunice Pessoa visita início das obras do condomínio Cidade Madura em Mamanguape
  • Boi Capricho, Xuxa Valentim e Urso Shimá vencem o concurso do Carnaval Cultural de Mamanguape
  • Mamanguape publica Lei que reajusta vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
  • Prefeita Eunice autoriza publicação da lei que reajusta em 15% os vencimentos dos professores do município
  • Secretaria de Educação realiza formação de gestores e professores para ano letivo 2023
  • Carnaval Cultural de Mamanguape será nesta sexta-feira e terá concurso de Bois e Burrinhas, Fantasias e Ursos
  • Prefeita Eunice Pessoa acompanha obras de requalificação de ruas para receber o asfalto
  • SAMU Mamanguape completa 10 anos de suporte à vida
  • Mamanguape realiza recadastramento dos usuários do transporte universitário
  • Projeto “Geladeiroteca” chega à Praça Senhor do Bonfim
  • Secretaria de Cultura divulga programação do carnaval 2023
  • Prefeita Eunice Pessoa reúne secretários e anuncia reajuste de 15% para o magistério municipal
  • Prefeitura de Mamanguape realiza reunião para discutir regularização das enfiteuses no município
  • Prefeitura de Mamanguape realiza cerimônia de posse do Conselho Municipal de Cultura
  • O Cine Fênix está de volta com a programação de férias
  • Prefeitura de Mamanguape inicia o ano com obras de reestruturação nas escolas da rede municipal
  • Mamanguape, a primeira cidade do Vale a anunciar fogos silenciosos na passagem do “Ano Novo”
  • Prefeitura de Mamanguape encerra o ano com pagamento em dia e R$5.000.000,00 milhões na economia local
  • Prefeita Eunice recebe lideranças do Vale do Camaratuba, ouve demandas e determina ações
  • TCE aprova por unanimidade contas da prefeita Eunice Pessoa referentes ao exercício 2020
  • Prefeitura de Mamanguape realiza noite de sonhos com o musical Jingle Bells e a chegada do Papai Noel
  • Natal de Luz – Ano VI: Mamanguape celebra o fim de ano com programação para as famílias em praça pública
  • As inscrições para o processo seletivo da Residência de Medicina de Família e Comunidade de Mamanguape já estão abertas
  • Cultura: Mamanguape encerra atividades de 2022 das oficinas do Projeto “Por Todos os Cantos”
  • Parceria entre a Prefeitura de Mamanguape e a Associação Balaio Nordeste forma novos sanfoneiros
  • Mamanguape recebe Programa Cidadão e realiza nova etapa de emissão de documentos
  • Prefeitura de Mamanguape abre programação natalina com feiras de Artesanato e Flores
  • Prefeita Eunice anuncia obras, reformas e pavimentação em várias localidades do município
  • Prefeitura de Mamanguape divulga programação do ‘Natal de Luz – Ano VI’
  • Prefeitura de Mamanguape entrega premiação do I Concurso Cultural Literário de Redação, Poesia e Cordel
  • Prefeita Eunice comemora o andamento das obras da escola de Mendonça que a prefeitura de Mamanguape está construindo na localidade
  • Prefeitura de Mamanguape fecha mais um lote de obras de calçamento no bairro do Campo e soma 52 ruas com pavimentação
  • Projeto Amparar, fundado no município, celebra um ano de atividade com grandes resultados
  • Prefeita Eunice assina ordem de serviço para construção de creche no valor de mais de R$1 milhão em parceria com Governo do Estado
  • Prefeitura de Mamanguape entrega cestas básicas e produtos da agricultura familiar beneficiando 560 famílias
  • Prefeita Eunice inaugura Quadra Poliesportiva Severino Germano no bairro Cidade Nova
  • Mamanguape: aluna da Escola Padre recebe prêmio do Ministério Público do Trabalho
  • Prefeita Eunice entrega pá-mecânica, caminhão frigorífico, ônibus escolares e equipamentos escolares a população
  • Prefeitura de Mamanguape entrega reformas de escolas na zona urbana do município
  • Comunicado | Secretaria de Administração
  • Prefeita Eunice entrega reformas de escolas na zona rural com investimentos de mais de 700 mil
  • Prefeitura de Mamanguape Inaugura Ruas Dino Rangel e Narciso Pinto no bairro do Gurguri
  • Prefeita Eunice divulga programação do aniversário de Mamanguape; Bob Léo Mercadoria, Raí Saia Rodada e Taty Girl estarão na festa
  • Prefeita Eunice entrega a “Praça Seu Vavá” para atender moradores da Rua Francisco Cleto
  • Prefeita Eunice Pessoa concede entrevista e faz balanço da gestão do Município
  • Prefeitura de Mamanguape entregará em breve uma nova escola ao distrito de Mendonça
  • Mamanguape avança mais de 70% na vacinação contra a poliomielite em crianças de 1 a menores de 5 anos
  • Semana da Árvore – Secretaria de Meio Ambiente promove ações educativas no município
  • Secretaria de Meio Ambiente realiza concurso fotográfico em comemoração ao Dia da Árvore
  • Mamanguape bate as metas do IDEB nas duas modalidades do ensino fundamental
  • Prefeitura Eunice oferece café da manhã nas obras do novo mercado público do município
  • Mamanguape realiza desfile cívico 2022 nos bairros
  • Plenária Cultural debate Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
  • Prefeita Eunice oferece café da manhã para operários e comunidade nas obras da quadra e da praça de Pitanga da Estrada
  • Prefeita Eunice inaugura a nova Praça Senhor do Bonfim
  • Inauguração da Praça “Sem Fim” terá show de Duquinha, nesta terça (06)
  • Alvorada com Banda de Veteranos abre celebrações do Mês da Pátria no município
  • Prefeitura de Mamanguape conclui mais uma obra de pavimentação
  • Defesa Civil inicia trabalho de desassoreamento do Rio Sertãozinho
  • Parceria entre Prefeitura e UNINASSAU promove dia de serviços para a comunidade
  • Secretaria da Juventude lança cartilha com orientações de saúde para jovens
  • Prefeitura de Mamanguape oferece café da manhã aos trabalhadores da obra da Rua Dino Rangel
  • Prefeita Eunice participa de entrega de carteiras funcionais aos Guardas Civis do município
  • Educação: Prefeitura de Mamanguape e MPT realizam premiação do projeto “Resgate à infância”
  • Secretaria de Cultura leva apresentação do Projeto Xerolaine e serviços de saúde à Escola de Curralinho
  • Prefeita Eunice assina contrato para novo projeto de pavimentação de ruas no município
  • Mamanguape recebe transmissão do Programa Arte Nordestina da TV Arapuan
  • Prefeita Eunice visita comunidade de Pitanga da Estrada para tratar de ações na localidade
  • Parceria entre Estado e Prefeitura de Mamanguape garante ampliação do atendimento das ações no Opera Paraíba
  • Nota oficial
  • Prefeitura de Mamanguape comemora o Dia do Agricultor
  • Prefeitura de Mamanguape e Corpo de Bombeiros realizam ação social para famílias atingidas pelas chuvas
  • Prefeitura de Mamanguape dá início a 1ª Oficina de Acordeon com alunos da rede municipal de ensino
  • Prefeitura de Mamanguape inicia obra de reconstrução da quadra do Cidade Nova
  • Defesa Civil e secretaria de Infraestrutura realizam demolição de casas de taipa em situação de risco na comunidade de Curralinho
  • Secretaria de Infraestrutura e empresa ENGIE se reúnem para montar esquema de manutenção de ruas próximas ao gasoduto
  • Prefeitura de Mamanguape amplia equipes que trabalham na recuperação dos danos causados pelas chuvas
  • Eunice Pessoa envia PL e Câmara de Mamanguape aprova aumento para ACS’s e ACE’s
  • Prefeita Eunice participa da Festa de Nossa Senhora do Carmo no Cidade Nova e entrega decreto ao Padre Manoel Viana
  • Cultura: Prefeitura de Mamanguape realiza o 1º Concurso Cultural Literário
  • Sucesso absoluto – Mamanguape se consolida como o melhor São Pedro da região
  • Mamanguape realiza nos dias 28 e 29 de junho o São Pedro mais esperado da Paraíba
  • Mamanguape tem apresentação da Junina Joia Rara e Coreto Cultural na véspera de São João
  • Dinheiro na conta: Prefeitura de Mamanguape paga hoje a 1ª parcela do 13º dos servidores municipais
  • Prefeitura de Mamanguape leva alimento para mesa da população carente, artistas e fazedores de cultura com cestas básicas e produtos da agricultura familiar
  • Prefeitura de Mamanguape realiza Feira de Artesanato nos dias 16, 17 e 18 de junho
  • Mamanguape: Secretaria de Infraestrutura reúne equipe e define novo cronograma para manutenção de estradas
  • Mamanguape começa festejos nesta sexta-feira com o Festival São João na Rede
  • Secretaria de Esportes do município fecha 1º semestre do ano com apoio permanente aos atletas locais
  • Prefeitura inaugura o Centro de Imagens (CDI) de Mamanguape
  • Prefeita Eunice anuncia Festival São João na Rede, Coreto Cultural e São Pedro de Mamanguape
  • Secretaria Municipal de Saúde promove Semana da Enfermagem
  • Capacitação: Prefeitura de Mamanguape realiza Curso de Elaboração de Projetos Agropecuários
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape realiza 1° Conferência Municipal de Saúde Mental
  • Mamanguape: Prefeitura inaugura loja de artesanato Mãos que Transformam
  • Prefeitura de Mamanguape recebe o ‘Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor’
  • Nesta quinta: Prefeitura de Mamanguape entrega produtos do PAB no Areal e cestas básicas no Gurguri e Condado
  • Mamanguape inicia aplicação da 2ª dose de reforço (D4) para pessoas com 60+
  • Prefeitura de Mamanguape lança por meio da Secretaria de Cultura do Município o Projeto “Por todos os cantos”
  • Prefeitura de Mamanguape dará início às obras de drenagem para pavimentação de ruas no bairro do Planalto
  • PROCON-PB realiza o 31° Mutirão de Renegociação de Dívidas em Mamanguape
  • Mamanguape empossa novos membros do Conselho Municipal de Saúde
  • Prefeitura de Mamanguape entrega peixes e produtos do PAB
  • Prefeitura divulga cronograma para manutenção de estradas vicinais e acesso às comunidades rurais de Mamanguape
  • Comemoração do Dia Mundial da Saúde leva serviços à população de Mamanguape
  • Mamanguape – Secretaria de Saúde realiza evento alusivo ao Dia Mundial da Saúde
  • A prefeitura de Mamanguape, por meio da secretaria de saúde, divulga o calendário de vacinação 2022
  • Alunos da Escola Adailton Coelho participam do primeiro passeio do Circuito Histórico-Cultural de Mamanguape
  • Município de Mamanguape está reinserido no Mapa do Turismo Regional 2022
  • Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano realiza ‘operação tapa-buracos’ em várias ruas de Mamanguape; terraplanagem, reformas e construção de calçamento também estão acontecendo
  • Prefeita Eunice acompanha obras do Irmãozão e divulga novo projeto (veja o vídeo)
  • Prefeitura divulga cronograma de coleta de poda de árvores no município
  • Por unanimidade: Prefeita Eunice tem contas de 2019 aprovadas pela Câmara Municipal de Mamanguape
  • Secretaria de Esporte e Lazer divulga relatório de atividades do ano de 2021
  • Mamanguape irá sediar a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale
  • Prefeitura de Mamanguape realiza a 5ª Corrida da Mulher
  • Secretaria de Saúde realiza formatura da primeira turma do município de residência médica do Vale do Mamanguape
  • Secretaria de Cultura do município lança Projeto Nosso Patrimônio, Nossa História
  • Prefeita Eunice determina implantação de insalubridade e revisão na Lei de Incentivo de ACS’s e ACE’s
  • Prefeita Eunice recebe técnicos do DER para concepção do projeto para vias do viaduto em Mamanguape
  • Secretaria de Habitação e Defesa Civil reúne órgãos para discutir criação do Plano Municipal de Contingência
  • Com recursos encerrados pelo Governo Federal, Prefeitura de Mamanguape muda esquema de atendimento à COVID e terá PA noturno e final de semana 24h
  • Secretaria dos Direitos da Mulher publica relatório com principais ações de 2021
  • Mamanguape sedia 4ª Etapa da Copa PB de Open Vôlei de Praia
  • Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico divulga balanço das suas atividades de 2021
  • Secretaria de Turismo visita pontos do município visando a criação de roteiro turístico
  • Prefeita Eunice acompanha vistoria do transporte escolar para o retorno das aulas presenciais
  • Prefeita Eunice participa da sessão de abertura dos trabalhos na Câmara, agradece união, fala de obras e entrega PL do magistério
  • Secretaria de Cultura celebra 1º ano de atividades com ações e fomento da arte local
  • Secretaria de Assistência Social divulga balanço de atividades do ano de 2021
  • Após pagamento do Rateio FUNDEB, prefeita Eunice anuncia reajuste de 33,23% para magistério municipal
  • Mamanguape avança na vacinação infantil com 5+ e muda local a partir de segunda-feira (31)
  • Prefeitura de Mamanguape paga R$2.800.000 milhões de Abono FUNDEB aos profissionais de educação
  • Mamanguape: Crianças de 5 a 11 anos de idade começam a ser vacinadas contra a COVID-19
  • Destaque: Prefeitura de Mamanguape é a única na PB a dar continuidade ao PAA no início de 2022
  • Prefeitura de Mamanguape apresenta cronograma de entrega de cestas básicas na Secretaria de Assistência Social
  • Prefeita Eunice entrega cerca de R$800.000 em materiais e equipamentos para a rede municipal de ensino
  • Prefeita Eunice comemora assinatura de contratos com recursos de quase R$5 milhões para asfalto e a 2ª etapa do mercado público
  • Participantes da Corrida de São Silvestre são recebidos pela prefeita Eunice no Paço Municipal
  • Abono FUNDEB: Prefeita Eunice reúne secretarias para tratar do rateio entre os profissionais de educação
  • Secretaria de Saúde realiza ação conjunta para capturar e tratar animais que circulam na feira livre do município
  • Com apoio da Prefeitura de Mamanguape, atleta Silvana faz história na São Silvestre, em São Paulo
  •  Secretaria de Agricultura faz balanço anual das ações e comemora a marca de R$1.67 milhão de projetos contratados pelo PAA
  • Prefeitura de Mamanguape adquire Van de 20 lugares para alunos da Rede Municipal de Ensino com recursos próprios
  • Secretaria de Saúde promove Curso de Capacitação em Feridas e Curativos
  • Prefeitura de Mamanguape realiza uma das maiores entregas do ano de alimentos do PAA
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape divulga programação de recesso de final de ano
  • 5ª edição do Natal de Luz é aberta com brilho e magia na cidade de Mamanguape
  • Prefeita Eunice Pessoa concede entrevista e anuncia programação da 5ª Edição do Natal de Luz
  • TCE aprova contas do exercício 2019 da prefeita Eunice Pessoa
  • Programa Cidadão realiza etapa para emissão de documentos em Mamanguape
  • Prefeita Maria Eunice participa de solenidade de assinatura de convênio para construção de creche no município
  • Prefeitura de Mamanguape inaugura ponte Antonio Coutinho Madruga na comunidade de Xuá-Mendonça
  • Prefeitura de Mamanguape lança edital para Residência Médica
  • Prefeita Eunice assina ao lado do governador João Azevedo autorização para as obras do anel viário de Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape entrega revitalização do Campo Beira Rio
  • Secretaria de Turismo fecha parcerias para a 5ª edição do Natal de Luz
  • Prefeitura de Mamanguape lança nova fase da Lei Aldir Blanc
  • Vale do Mamanguape: coordenadores do SAMU na região se reúnem para discutir capacitação
  • Prefeitura de Mamanguape realiza encerramento da campanha “Outubro Rosa”
  • Prefeitura de Mamanguape lança nesta quarta-feira o Projeto “A Praça é de Todos”
  • Prefeitura de Mamanguape fecha o mês de outubro com mais de 45 toneladas de alimentos do PAA entregues para população
  • Prefeita Eunice assina Ordem de Serviço para pavimentação de nove ruas no bairro do Planalto
  • Projeto Geladeiroteca leva educação, conhecimento e lazer para crianças e adolescentes do município através da leitura
  • Mamanguape é indicada para prêmio do Grupo Band e Instituto Aquila por Saúde e Bem-estar
  • Moradores agradecem a prefeita Eunice pelo calçamento da Rua Tereza Soares
  • Prefeitura realiza anúncio da complementação dos recursos para construção do Novo Mercado Público do Município
  • Secretaria dos Direitos da Mulher realiza evento alusivo ao Outubro Rosa e GCM recebe fardas e equipamentos
  • Prefeitura de Mamanguape inaugura pavilhão e sistema de abastecimento de água em Brejinho
  • Prefeitura de Mamanguape entrega obras de escolas da rede municipal de ensino
  • Prefeita Eunice inaugura Praça de João Pereira na Zona Rural de Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape obtém na justiça reconhecimento da posse do Campo Beira Rio
  • Prefeitura de Mamanguape inaugura Centro Municipal de Fisioterapia
  • Calçamento: prefeita Eunice assina ordem de serviço para pavimentação de ruas do bairro do Campo
  • Secretaria de Saúde realiza 1ª caminhada alusiva ao Outubro Rosa
  • Prefeitura de Mamanguape entrega pavimentação da Rua do Bambu no Areal
  • Secretaria da Saúde de Mamanguape realiza ações do Outubro Rosa
  • Mamanguape assina Acordo de Cooperação Técnica com a PRF envolvendo o Governo do Estado e Prefeituras na Paraíba
  • Prefeitura inaugura pavimentação da Rua Benedito Joel Cordeiro no bairro do Areial
  • Mamanguape recebe equipe do projeto de extensão Municipalização do Meio Ambiente visita técnica ao município
  • Prefeita Eunice assina autorização para realização de projeto para construção da praça no Distrito de Pitanga da Estrada
  • Prefeita Eunice assina ordem de serviço da Praça Senhor do Bonfim, no Centro de Mamanguape
  • Prefeita Eunice concede entrevista coletiva e anuncia programação alusiva aos 166 Anos de Mamanguape
  • Secretaria de Saúde realiza “rodízio” nas UBS’s para aplicar vacina contra a COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape emite comunicado adiando prova de concurso
  • Salário em dia R$3 milhões: Prefeitura de Mamanguape paga salários do mês de setembro
  • Selo Amigo da Vacina: Prefeita Eunice lança campanha para comércio local
  • Secretaria de Saúde inicia a aplicação da dose de reforço para idosos e imunossuprimidos, e de pessoas 16+ sem comorbidade
  • Mamanguape comemora Dia da Árvore com plantio, doação de mudas e palestra educativa
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape estende horário para aplicação da segunda dose contra a COVID-19
  • Setembro Amarelo: município realiza evento alusivo ao mês voltado para o combate ao suicídio
  • Mamanguape é selecionada pelo Ministério da Saúde para participar da PrevCOV
  • Prefeitura de Mamanguape realiza abertura “simbólica” do Mês da Pátria com critérios de segurança e transmissão online
  • Covid-19: Mamanguape vacina 16+ com comorbidades
  • Prefeitura de Mamanguape realiza campanha para atrair jovens para vacinação contra covid-19
  • Mamanguape realiza IX Conferência Municipal de Assistência Social
  • Prefeitura e Câmara de Vereadores realizam reunião para tratar de solução para o viaduto de Mamanguape
  • Mamanguape realiza evento do Mês da Juventude
  • Prefeitura realiza solenidade de entrega da Praça da Amizade no Distrito de Camaratuba
  • Mamanguape vacina 25+ e reforça uso de site e app para cadastro
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape lança site e aplicativo para população agendar vacina contra covid-19
  • Ato ecumênico marca a inauguração do Cemitério Parque da Saudade no bairro do Areial
  • Prefeitura de Mamanguape realiza evento em comemoração ao Dia do Agricultor
  • Prefeitura de Mamanguape divulga projeto 3D da Praça Sem Fim; prefeita Eunice aposta no esporte
  • Prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa realiza a entrega do Complexo de Lazer de Pindobal
  • Prefeita Eunice entrega ponte em Imbiribeira e diz que próxima obra na comunidade será ampliação da escola
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape realiza ação de vacinação para trabalhadores da Usina Monte Alegre
  • Projetos desenvolvidos pela prefeitura de Mamanguape garantem recebimento de kit do PAA Estadual
  • Prefeitura de Mamanguape fará live com artistas locais no seu tradicional São Pedro
  • PAA: Prefeitura de Mamanguape entrega 35 toneladas de milho para mais de 2 mil famílias; artistas e outras categorias também foram contempladas
  • Prefeitura adquire sementes de manivas modificadas geneticamente pela Embrapa para os agricultores de Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape finaliza a semana com a entrega de 27 toneladas de alimentos para a população
  • Prefeitura de Mamanguape divulga cronograma de pagamento; 13º será pago sexta-feira (18)
  • Prefeitura de Mamanguape recebe doação de R$15.000 em cestas básicas da SICREDI
  • Secretaria de Cultura de Mamanguape realiza censo cultural para artistas e entidades do município
  • PAA: Prefeitura de Mamanguape entrega 09 toneladas de produtos no Areal e beneficia cerca de 500 famílias
  • Após décadas, prédio no Centro de Mamanguape volta ao patrimônio público e Prefeitura projeta novo uso
  • Prefeita Eunice participa de reunião com o ministro Marcelo Queiroga; Centro de Imagens e UBS para Pitanga da Estrada na pauta
  • Prefeitura de Mamanguape inicia entrega de kits merenda para 5.500 alunos da rede municipal
  • Prefeitura de Mamanguape realiza Consulta Pública virtual para elaboração da LDO 2021
  • Mamanguape é contemplada com curso do Projeto-piloto “Robótica Espacial”
  • Agricultura em ascensão: Agricultores de Mamanguape abastecem cidades do estado com mais de 100 toneladas de alimentos, através do PAA
  • Prefeitura de Mamanguape entrega 11 toneladas de produtos do PAA, nesta quinta e sexta-feira
  • Em vídeo: prefeita Eunice Pessoa fala dos 100 dias, anuncia entregas e início de novas obras para Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape entrega cestas básicas no distrito de Pitanga da Estrada
  • Prefeitura de Mamanguape inicia campanha de vacinação contra a gripe em 2021
  • Prefeitura de Mamanguape entregará 11 toneladas de produtos do PAA, nesta quinta e sexta-feira
  • Mamanguape celebra os 100 primeiro dias de uma nova gestão
  • Prefeitura de Mamanguape entrega mais de 20 toneladas de alimentos para população na ‘Semana Santa’
  • Prefeitura de Mamanguape contrata profissionais de saúde para atuar em USFs
  • Prefeita Eunice Pessoa divulga calendário de pagamento dos servidores de Mamanguape
  • Município inclui Pindobal na programação semanal da entrega de cestas básicas
  • Prefeitura de Mamanguape realiza intervenção na feira livre do Centro para obras do Novo Mercado Público
  • Prefeitura de Mamanguape vai entregar peixes para beneficiários do bolsa
  • Prefeita Eunice anuncia obra de reconstrução do ginásio de esportes o Irmãozão
  • Secretaria de Educação realiza formação com gestores do ensino fundamental
  • Prefeita Eunice Pessoa autoriza início das obras de pavimentação na Rua Tereza Soares
  • Secretário de saúde responde questionamentos da população em programa de rádio
  • Prefeita Eunice parabeniza as mulheres mamanguapenses pela passagem do seu dia
  • Superintendência de Trânsito de Mamanguape prepara orçamento para pintura de faixas e inicia reparo asfáltico no centro da cidade
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape lança edital para Residência Médica
  • Prefeitura de Mamanguape abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Educação
  • Prefeita Eunice participa de sessão na Câmara, prega união e destaca prioridades
  • Mamanguape realiza duas entregas do PAA que beneficiam agricultores e população carente
  • Prefeitura de Mamanguape comemora as 84 propostas aprovadas e contratadas do Programa de Aquisição de Alimentos do Estado
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega portarias ao secretariado e pede a integração de todos para o segundo mandato
  • Matrículas na rede municipal de Mamanguape terminam nesta sexta-feira, 29 de janeiro
  • Prefeitura de Mamanguape promove lives com artistas premiados na Lei Aldir Blanc
  • Prefeitura de Mamanguape monta logística segura para realizar o censo dos servidores municipais
  • Prefeita Eunice Pessoa emite Nota de Pesar e decreta luto por três dias pelo falecimento de Fábio Fernandes
  • COVID-19: Mamanguape segue realizando testes rápidos na população
  • Prefeitura de Mamanguape paga 2ª parcela do 13º salário nesta sexta-feira e salários dias 29 e 30; serão mais de 4 milhões na economia local
  • Prefeita Eunice Pessoa recebe as chaves do prédio construído para funcionar o Centro de Imagens
  • Após reunião com secretário da Saúde Rafael Ayres e secretária de Finanças Danielle Rodrigues, prefeita Eunice envia PL da gratificação para profissionais do enfrentamento à COVID-19
  • FACET e Prefeitura adiam provas para concurso de procurador e auditor do município
  • Prefeita Eunice anuncia recursos para construção do novo mercado público do município
  • Prefeita Eunice Pessoa descarta ‘lockdown’ e diz que manterá plano de controle da COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape abre inscrições para recursos da Lei de Emergencial Cultural
  • Prefeitura de Mamanguape entrega nova Unidade Básica de Saúde da Comunidade Santa Edwiges
  • Prefeita Eunice Pessoa faz balanço de ações do município e anuncia obras para o segundo semestre de 2020
  • Mamanguape faz a aquisição de mais 3.500 testes para auxiliar no diagnóstico da COVID-19
  • Município encerra atividades do abrigo emergencial para moradores de rua contra a COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape estende atendimento para sintomáticos de gripe durante final de semana no antigo PAM
  • Parceria Prefeitura de Mamanguape e governo do estado distribui cestas básicas para beneficiários do Bolsa Família
  • Cadastro para Auxilio Emergencial Cultural é prorrogado por mais uma semana
  • Prefeitura de Mamanguape terá auxílio para taxistas, mototaxistas, alternativos e feirantes
  • Prefeitura de Mamanguape monta logística para realizar cadastro para o Auxílio Emergencial da Cultura
  • Turismo e setores da prefeitura se reúnem para discutir incentivos da Lei Aldir Blanc
  • Mamanguape: “Tudo em Casa” app criado para ajudar o comércio pela Prefeitura já está disponível pela Playstore
  • Prefeitura de Mamanguape vacina animais contra a febre aftosa
  • Prefeitura de Mamanguape sai na frente e publica cartilha com orientações aos agentes públicos para período eleitoral
  • Servidores da Prefeitura de Mamanguape já têm a primeira parcela do 13º creditada nas suas contas
  • Comunidades de Mamanguape recebem mais de 12 toneladas de produtos do PAA/CONAB e Prefeitura
  • Prefeitura publica resolução que proíbe fogueiras e queima de fogos até o fim do mês de junho
  • Prefeita Eunice sanciona leis para suspensão de descontos de empréstimos consignados e juros dos impostos municipais
  • Mamanguape divulga medidas de flexibilização gradual para retomada das atividades econômicas e sociais
  • Prefeita Eunice Pessoa faz prestação de contas do combate à COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape realiza mutirão de testagem da COVID-19
  • Moradores celebram instalação da iluminação na Senador Rui Carneiro, em Mamanguape
  • Prefeitura publica novo decreto com prorrogação de medidas de combate à COVID-19
  • Prefeita Eunice Pessoa autorizou a licitação para construção de uma escola e duas unidades de saúde da família
  • Transparência: Prefeitura de Mamanguape compra 3375 testes para diagnóstico da COVID-19
  • Mamanguape suspende feiras livres e antecipa feriados como medida para conter avanço da COVID-2019
  • Nota de Utilidade Pública
  • Prefeitura de Mamanguape confirma primeiro óbito por covid-19 no município
  • Prefeitura segue realizando trabalho de desinfecção de ruas do município
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape faz adesão ao Programa “O Brasil Conta Comigo”
  • Centro de Referência de Assistência Social – CRAS entrega treze toneladas de produtos através do PAA
  • Prefeita Eunice Pessoa anuncia novas medidas de combate a COVID-19
  • Prefeitura prorroga medidas de prevenção ao contágio pela COVID-19
  • Secretaria de Obras realiza terraplanagem e melhora mobilidade em ruas e comunidades do município
  • Obra da Senador Rui Carneiro recebe postes e em breve estará totalmente iluminada
  • Prefeitura de Mamanguape faz aquisição de lavatórios móveis para pontos estratégicos no combate à COVID-19
  • A Prefeitura de Mamanguape realiza obras e ações para melhorar a vida da população
  • Prefeitura de Mamanguape firma parceria com IFPB e recebe doação de 500 máscaras de proteção facial
  • Prefeitura adquire EPI’s para servidores que atuam na linha de frente do combate a COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape reforça número de costureiras e terá 14 mil máscaras para população
  • Prefeitura de Mamanguape começa distribuição de cestas básicas para 3.500 alunos do município
  • Em parceria com UNINASSAU, prefeitura de Mamanguape lança o aplicativo #AtendeEmCasaCOVID19
  • Secretário Executivo de Estado da Saúde visita Centro Testagem montado pela prefeitura de Mamanguape
  • Mamanguape proíbe entrada de feirantes de outros municípios e fecha cemitérios no próximo domingo
  • Comunicado | Feiras Livres
  • Prefeitura de Mamanguape retoma entrega de produtos do PAA-CONAB, nesta sexta-feira
  • Deputado federal Hugo Motta consegue para Mamanguape produtos do PAA no valor de R$79.000,00
  • Prefeitura de Mamanguape compra os produtos das cestas básicas para 3500 alunos da rede municipal
  • Prefeitura divulga novo boletim que registra 4º caso de COVID-19 no município
  • Prefeitura confirma mais dois casos de COVID-19 em Mamanguape
  • Prefeitura conclui logística para ordenamento das filas na Caixa Econômica Federal
  • Prefeitura de Mamanguape faz distribuição de kits na feira de Pitanga da Estrada
  • Prefeitura de Mamanguape organiza nova logística para atender filas na Caixa Econômica
  • Mamanguape: Decreto Municipal torna obrigatório o uso de máscara de proteção e estabelece novas medidas de combate à COVID-19
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape confirma primeiro caso de COVID-19 no município
  • Alunas do curso de capacitação do município confeccionarão máscaras de proteção para a população
  • Prefeitura distribui kits de higiene e máscaras de proteção aos mecânicos do município
  • Mamanguape instala barreira sanitária e intensifica ações de combate a COVID-19 no município
  • Prefeita Eunice faz balanço das ações de combate a COVID-19 e anuncia novas medidas
  • Força tarefa da Prefeitura de Mamanguape realiza entrega kits de higiene e educativos no comércio local
  • Prefeita Eunice atende recomendação do MPPB e mantém isolamento social com ações de prevenção e combate ao COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape prepara local para testagem para COVID em profissionais de saúde e segurança
  • Prefeita Eunice sanciona Projetos de auxílio alimentar para população durante pandemia da COVID-19
  • Mamanguape: Novo Decreto mantem em vigor medidas de combate ao Coronavírus
  • Prefeitura de Mamanguape organiza mutirão para distribuição de 3,5 toneladas de hortifrutis; catadores de recicláveis recebem primeiro
  • Secretaria da Agricultura busca formas de ampliar o escoamento da produção agrícola
  • Mamanguape será referência na testagem de profissionais de saúde e segurança pública para covid-19, para municípios de todo o Vale
  • Mamanguape cancela festejos juninos em virtude da pandemia de COVID-19
  • Novo Decreto Emergencial intensifica medidas de combate ao Coronavírus
  • Prefeitura divulga programação da feira da Semana Santa
  • Organizadora do concurso da Prefeitura de Mamanguape adia aplicação das provas escritas
  • Secretaria de Saúde divulga Boletim de Acompanhamento de casos suspeitos de Coronavírus no município
  • Prefeitura autoriza reabertura de alguns estabelecimentos comerciais
  • Prefeitura realiza desinfecção da feira e de espaços públicos para evitar casos de coronavírus
  • Secretaria de Educação desenvolve atividades pela internet com alunos da rede municipal de ensino
  • Prefeitura de Mamanguape faz agendamento para pagamento dos servidores
  • Equipes do SAMU Mamanguape atendem paciente com suspeita de COVID-19
  • Município segue captando moradores de rua e doações da população
  • Prefeitura atua na organização das filas para atendimento na Caixa Econômica Federal
  • Prefeitura de Mamanguape muda logística da feira livre para evitar aglomeração
  • Mamanguape | Prefeitura vai oferecer abrigo emergencial e cuidados para moradores de rua
  • Mamanguape forma “força tarefa” para impedir contaminação pelo Coronavírus
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape leva profissionais para escolas no combate ao Coronavírus
  • Prefeita Eunice comemora chegada de material e preparativos para início do calçamento da Rua do Meio III
  • Prefeitura de Mamanguape sedia reunião para lançamento de projeto para regionalizar atendimento de saúde
  • Prorrogadas: Inscrições do concurso da Prefeitura de Mamanguape seguem até 19 de março
  • Prefeita Maria Eunice visita Rua do Meio III que receberá pavimentação em breve
  • FAMUP parabeniza Mamanguape pelo recebimento do Selo ‘Prefeitura Parceira da Mulher’
  • Prefeitura de Mamanguape e Banco Santander reúnem auxiliares da gestão para divulgação de cronograma de atendimento
  • Prefeita Eunice Pessoa visita aula de formação e entrega cestas básicas para catadores de material reciclável
  • Prefeita Eunice entrega tablets aos agentes comunitários de saúde
  • Prefeitura de Mamanguape abre inscrições para seleção no Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade
  • Cidades Inteligentes: Secretária de Finanças de Mamanguape se reúne com ABDI para tratar de projeto piloto
  • Rede de Proteção às Mulheres lança em Mamanguape a campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”
  • Prefeitura de Mamanguape realiza IV Concurso de Ursos, Bois e Fantasias
  • Prefeita Eunice anuncia reajuste do magistério, entrega duas vans 0km e vários equipamentos para Rede Municipal de Educação
  • Volta às aulas | Ano letivo 2020 em Mamanguape terá início nesta quinta-feira (06)
  • CAPS I e CAPS AD III, realizam ação alusiva a Campanha Janeiro Branco
  • Prefeitura promove oficina de salgados utilizando produtos da agricultura familiar
  • Mamanguape sedia lançamento do Projeto “Samuzeiros” do Vale
  • Prefeitura de Mamanguape divulga edital para vagas de nível superior
  • Obras do Centro de Imagem avançam e trazem esperança à população
  • Prefeitura de Mamanguape vai realizar eleição para escolha do novo Conselho de Saúde
  • SEDUR divulga balanço positivo com as principais obras do ano
  • Hugo Motta libera R$ 3 milhões para saúde e asfalto para a cidade de Mamanguape
  • Homenageada – Prefeita Eunice adquire novos equipamentos para a Feira da Agricultura Familiar
  • Secretaria de Meio Ambiente encerra atividades do cronograma 2019
  • SAMU Mamanguape realiza atualização e capacitação em APH
  • A Secretaria de Saúde encerrou as atividades do Saúde Para Todos 2019 com um café da manhã entre os envolvidos
  • Premiação do Vitrines Encantadas de Mamanguape será entregue no show de Kleber Lucas
  • 3ª edição do Concurso Nossa História, Nosso Vídeo premia escolas vencedoras
  • Dr Zenóbio representa a prefeita Eunice na entrega de prêmio da revista A Tribuna
  • Problemas em voo adia show de Kleber Lucas em Mamanguape
  • Mamanguape: Prefeitura, atletas e empresários se unem em prol do Hospital Laureano na V Corrida Natalina
  • Secretaria dos Direitos da Mulher divulga balanço de 2019
  • Unidade Móvel Odontológica leva saúde bucal a alunos da rede municipal
  • Prefeitura de Mamanguape vacina rebanho bovino contra febre aftosa e raiva
  • Abertura da terceira edição do Natal de Luz leva multidão à Praça da Matriz, em Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape divulga programação do Natal de Luz 2019
  • Cidadania e Direitos Humanos – Secretaria tem ano de conquistas para celebrar
  • Setor agrícola vive nova realidade no município e Secretaria de Agricultura comemora avanços
  • Secretaria de Saúde amplia atendimento de transporte para pacientes do município
  • Secretaria de Educação apresenta ações realizadas durante o ano de 2019
  • Mamanguape sedia o III Festival de Música no Vale e o I Festival de Musica e Artes Escolar
  • Mamanguape fecha mês de aniversário com Etapa Paraibana de Motocross
  • Mamanguape sedia o 15º Mutirão de Renegociação de Dívidas oferecido pelo Procon da Paraíba
  • Multidão consagra sucesso da festa de emancipação dos 164 anos de Mamanguape
  • Prefeitura e SEBRAE inauguram ponto de atendimento em Mamanguape
  • Parceria – Prefeitura e Governo do Estado inauguram Casa da Cidadania de Mamanguape
  • Programa para emissão de documentos realiza centenas de atendimentos em Mamanguape
  • Prefeitura inaugura no Centro da cidade a Alameda Antônio de Araújo Macedo
  • Saúde Humanizada: CAPS AD III realiza diligencia para resgatar paciente de Passa e Fica/RN
  • Prefeitura de Mamanguape aprova Lei que garante apoio financeiro ao Hospital Laureano
  • Prefeitura e Estado realizam mais uma etapa do Programa Cidadão para emissão de documentos
  • Prefeita Eunice Pessoa inaugura mais três ruas e destaca ações da prefeitura
  • Dia das Crianças será comemorado na Bica do Sertãozinho com brinquedos e muita diversão
  • Prefeitura inaugura pavimentação das ruas Escritor Lima Pinto e João Maranhão
  • “Não prometeu, mas fez” – Prefeita Eunice inaugura pavimentação da Rua Antônio Máximo
  • Prefeitura lança campanha de 15% de desconto no IPTU
  • 3° Companhia Independente de Bombeiros celebra aniversário de 2 anos em Mamanguape
  • Secretaria de Educação realiza em parceria ação “poesia não tem hora nem lugar”
  • Pelo 3º ano consecutivo prefeita Eunice Pessoa recebe a medalha Destaques do Ano no Esporte Paraibano
  • Outubro Rosa: Saúde abre o mês de combate ao câncer de mama divulgando programação
  • Prefeitura divulga cronograma de inaugurações na festa de emancipação política
  • Eunice e Ricardo Barbosa acompanham visita da SUPLAN ao “Irmãozão”
  • Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos realiza o III Seminário LGBTQI+
  • Secretaria de Agricultura agradece voto de aplauso proposto pelo deputado Ricardo Barbosa
  • Superintendência de Trânsito de Mamanguape realiza palestras nas escolas
  • Atração do aniversário de Mamanguape, Fabiano Guimarães estará no programa Raul Gil
  • Prefeitura relança edital para contratar empresa que realizará concurso para Procurador, Contador e Auditor
  • Milhares de pessoas acompanham desfile cívico de Mamanguape
  • Prefeita Eunice anuncia Xand Avião na festa de aniversário do município
  • Líder do Governo, Ricardo Barbosa confirma reestruturação do Ginásio O Irmãozão, em Mamanguape
  • Prefeita Eunice agradece a Ricardo Barbosa e Hugo Mota pela conquista do Centro de Imagem de Mamanguape
  • Policlínica Municipal (PAM) de Mamanguape recebe novos equipamentos
  • Prefeita Eunice Pessoa convoca novos agentes de trânsito para a SMTT
  • Mamanguape realiza no próximo domingo o seu tradicional desfile cívico
  • Prefeita Eunice assina nesta quinta-feira ordem de serviço para construção do Centro de Imagens do município
  • Prefeita e secretário de saúde visitam local do Centro de Imagens e marcam ordem de serviço para quinta-feira
  • Município realiza cerimonia de abertura do Mês da Pátria
  • Prefeitura realiza Tomada de Preços para construção de calçamento em várias ruas do município
  • Secretaria realiza formação sobre enfrentamento a violência contra a mulher
  • Prefeitura e SEBRAE formam parceria e Mamanguape terá Posto de Atendimento já no mês de setembro
  • Finalíssima do “The Voice Mamanguape 2019” consagra Rosale Neves como campeã
  • Centro Cultural Fênix sedia edição 2019 do “The Voice Mamanguape”
  • Prefeitura realiza 1º Encontro de “Gente Que Faz Artesanato”
  • SMTT realiza teste de modificações no trânsito para intervenção na Rua São João
  • Prefeitura de Mamanguape realiza Pregão Presencial para aquisição de medicamentos nesta sexta-feira
  • SMTT sinaliza avenidas da cidade visando melhoria da mobilidade urbana
  • Prefeitura entrega certificados dos cursos profissionalizantes realizados pela Secretaria de Assistência Social
  • Projeto Saúde Para Todos completa um ano de atividade
  • TCE-PB apresenta o Programa Decide aos prefeitos do Litoral Norte
  • Agosto das Letras e Projeto Interatos homenageiam Ariano Suassuna em Mamanguape
  • Mamanguape é o 1º município da Paraíba a implantar o SALTA-Z
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape realiza 2º WorkShop do PlanificaSUS
  • Pitanga da Estrada – Prefeita Eunice Pessoa inaugura calçamento da Rua do Campo II
  • Prefeita Eunice entrega novo espaço de comercialização para a agricultura familiar
  • Mamanguape: Prefeita Eunice Pessoa entrega neste sábado a pavimentação da Rua do Campo II, no distrito Pitanga da Estrada
  • Prefeita Eunice Pessoa participa da abertura da I Semana da Agricultura
  • NASF de Mamanguape é referência no atendimento em nutrição
  • Prefeitura realizará a 1ª Semana da Agricultura em Mamanguape
  • Equipes Sub-17 e Sub-19 do Internacional Futebol Clube de Mamanguape estreiam no Paraibano
  • Mamanguape: Praça 13 de Maio fica lotada para mais uma edição do “Projeto Coreto Cultural”
  • Prefeita Eunice autoriza licitação de mais um lote para calçamento de ruas em Mamanguape
  • TCE aprova por unanimidade contas de 2018 da prefeita Maria Eunice
  • Mamanguape participa da abertura da segunda etapa do PlanificaSUS que terá capacitação do Hospital Albert Einstein
  • Prefeita Eunice Pessoa comemora sucesso dos festejos juninos de Mamanguape
  • Mara Pavanelly anima última noite do São Pedro de Mamanguape
  • Abertura do São Pedro de Mamanguape terá Diecson e Trio Massafera gravando seu 1º DVD
  • Solange Almeida será a principal atração da véspera do São Pedro de Mamanguape
  • Mamanguape inicia hoje a programação do Sítio São Pedro, no coreto da Praça 13 de Maio
  • Kátia Cilene anima segunda noite do São João e São Pedro de Mamanguape
  • Amazan será a principal atração da primeira noite de São João em Mamanguape
  • Prefeitura antecipa pagamento do mês para sexta-feira e paga 1ª parcela do 13º salário na véspera de São Pedro
  • Com apoio da Prefeitura de Mamanguape, Junina Joia Rara é bicampeã da Regional Zona da Mata
  • Prefeitura de Mamanguape lança campanha Não é Não Também no São João
  • Mamanguape lança o “Programa Estudar Pra Vencer”
  • Profissionais de saúde de Mamanguape receberão capacitação pelo Albert Einstein
  • Mamanguape se prepara para receber lançamento da campanha “Não é não, também no São João”
  • “Não é não, também no São João” – Prefeita participa do lançamento da campanha na capital do estado
  • Semana do meio ambiente alerta população para importância da preservação dos recursos naturais
  • Mamanguape sedia Reunião da Comissão Intergestores Regionais de Saúde
  • Prefeita Eunice participa do lançamento da campanha “Não é não, também no São João”
  • Alunos do projeto Teia do Conhecimento visitam instalações da Cagepa
  • Prefeitura e Governo do Estado realizam mutirão para emissão de documentos em Mamanguape
  • Município de Mamanguape é condenado a pagar 1,5 milhão por obra de asfalto do ano de 2008
  • Prefeitura de Mamanguape realiza vacinação contra Febre Aftosa e Raiva
  • Mamanguape tem abertura do calendário junino neste sábado
  • SMTT participa de Blitz Educativa e intensifica ações do Maio Amarelo
  • Mamanguape atinge meta do MS na campanha nacional de vacinação contra a influenza
  • “Não é não, também no São João”: Mamanguape adere a campanha contra importunação sexual
  • Prefeitura realiza manutenção da iluminação no trecho da BR 101 que corta o município
  • Secretaria de Saúde participa do Comando de Saúde Preventivo promovido pela PRF
  • Prefeitura comemora o dia do agente de limpeza urbana na Bica de Sertãozinho
  • Obras de pavimentação avançam no conjunto Cidade Nova
  • Prefeitura participa de audiência promovida pelo MPPB sobre implantação da coleta seletiva
  • Atenção pela vida: Prefeitura lança Campanha Maio Amarelo 2019
  • São João convida, São Pedro pede pra ficar – Prefeita Eunice divulga programação oficial de Mamanguape
  • Festejos Juninos – Prefeita Eunice Pessoa lança na quarta-feira Calendário 2019
  • Secretaria de Educação realiza trabalho para melhoramento dos índices educacionais até 2022
  • Município recebe recomendação do MP para fiscalizar e coibir poluição sonora
  • Prefeita Eunice reinaugura Praça 13 de Maio, retoma Coreto Cultural e entrega 04 motos 0KM
  • Prefeita de Mamanguape recebe homenagem no Dia do Trabalhador
  • Prefeitura de Mamanguape comemora Dia do Trabalhador com evento esportivo
  • Prefeita Eunice antecipa pagamento da folha de abril dos servidores municipais
  • Prefeitura lança edital para contratação de empresa que realizará o concurso para Procurador, Contador e Auditor do Município
  • Nota de Esclarecimento
  • Superintendência de Trânsito realiza pintura das faixas de pedestres
  • Prefeita Eunice visita as instalações da empresa Açaímix Brasil em Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape entrega peixe na semana santa para beneficiados do Bolsa Família nesta quarta-feira
  • Prefeita Eunice acompanha visita de técnicos da CINEP ao Distrito Industrial de Mamanguape
  • Prefeita Eunice Pessoa participa de solenidade com o governador João Azevedo em Mamanguape
  • Município começa campanha de vacinação contra a gripe
  • Programa de Corte de Terra pela primeira vez disponibiliza três tratores para execução da atividade nas comunidades rurais
  • Prefeitura de Mamanguape distribuirá peixe na semana santa para beneficiários do Bolsa Família
  • Prefeita Eunice Pessoa anuncia show de Mara Pavanelly no São Pedro 2019
  • Prefeita Eunice entrega investimentos em Mamanguape que passam de R$ 1 mi
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega veículos e assina ordem de serviço para construção de UBS
  • 7ª Conferência Municipal de Saúde de Mamanguape elege propostas e delegados para etapa estadual
  • Prefeita Eunice entrega reformas, equipamentos e materiais escolares para a rede municipal de ensino
  • Mamanguape realiza nesta quarta-feira a 7ª Conferência Municipal de Saúde
  • Prefeitura de Mamanguape realiza o segundo evento Mulheres de Negócio
  • Prefeita Eunice entrega novos equipamentos de segurança para Guarda Civil Metropolitana de Mamanguape
  • Prefeita Eunice antecipa anúncio de Solange Almeida para o São Pedro 2019
  • População mamanguapense celebra inauguração da Praça da Juventude
  • Prefeita Eunice entrega nesta sexta-feira nova Praça da Juventude construída com recursos próprios
  • Mamanguape receberá Posto Regional do SABRAE que atenderá todo o Vale
  • Gestão leva representação para sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
  • Prefeita Eunice entrega kits de banho e higiene para crianças da Creche Mª do Livramento
  • Mamanguape conquista bicampeonato na 2ª Corrida Feminina de João Pessoa
  • Prefeitura de Mamanguape recebe Carta Cobrança de quase 4 milhões pelo não recolhimento previdenciário na gestão passada
  • Prefeitura e OAB/PB celebram convênio e inauguram Subseção do Vale do Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape entrega sede da Subseção da OAB nesta quarta-feira
  • Prefeitura realiza 3º Concurso de Ursos e Fantasias e sorteia moto
  • Secretaria dos Direitos da Mulher realiza etapa do programa Empreender Mulher
  • Prefeitura de Mamanguape procura médicos para UBS’s
  • Prefeita Eunice Pessoa participa do 2º Seminário Educar Pra Valer
  • Distrito de Camaratuba é contemplado com obra de pavimentação
  • Mamanguape realiza encontro de professores da rede municipal
  • Prefeita Eunice entrega mais um lote do Cadastro Ambiental Rural
  • Mamanguape sedia Oficina Regional de Educação Permanente em Saúde
  • Em parceria com o deputado Ricardo Barbosa, Prefeitura entrega poço artesiano no Conjunto Cícero Lucena
  • Prefeitura de Mamanguape lança nesta terça-feira o Projeto “Alô CAPS”
  • Gestão eficiente de recursos eleva número de atendimentos da Secretaria de Saúde
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape lança programação do “Janeiro Branco”
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega caixa d’agua na comunidade rural de Curralinho
  • Prefeita de Mamanguape oferece café da manhã em canteiros de obras de calçamentos
  • “Presente de Natal”: Prefeita Eunice comemora publicação da Portaria com os recursos para o Centro de Imagem de Mamanguape
  • Município premia vencedores do Concurso Nossa História, Nosso Vídeo
  • Prefeita Eunice anuncia Natal das Crianças e 13° Salário na conta do servidor
  • Prefeita Eunice Pessoa visita as instalações do Atacadão Almirante que será inaugurado nesta semana
  • Prefeitura realiza Cantata Natalina e assinatura de ordem de serviço
  • Mamanguape lança Campanha Saúde no Trânsito
  • Chamada Escolar 2019 para matrículas na Rede Municipal de Ensino
  • Prefeitura promove 1º Ciclo de Palestras sobre Compras Públicas
  • Pe. Nilson Nunes se apresenta na segunda noite do Natal de Luz
  • Abertura da 2ª edição do Natal de Luz leva multidão as ruas de Mamanguape
  • Natal de Luz – Prefeitura divulga programação das festividades de final de ano
  • Prefeitura conclui 2º lote do processo licitatório para pavimentação de diversas ruas
  • Governo do Estado e Prefeitura realizam Ciranda Educativa em Mamanguape
  • Após obras inacabadas deixadas pela gestão anterior MP realiza TAC para elaboração de laudo de viabilidade de retomada da obra
  • Servidores públicos do município participam de capacitação
  • Câmara de Mamanguape aprova contas de 2017 da Prefeita Eunice Pessoa
  • Recadastramento do BPC – Não deixe seu benefício ser cancelado
  • Comunicado – 2ª Etapa de vacinação contra a febre aftosa
  • Agricultura promove palestra sobre as DAP’s
  • Prefeitura realiza mais uma entrega de enxovais para gestantes
  • Município realiza palestra sobre procedimentos para emissão das DAPs
  • Prefeitura entrega materiais esportivos e contempla várias modalidades
  • Município realiza ações para recuperação de calçamentos
  • Mamanguape realiza última entrega do PAA em 2018
  • Bica do Sertãozinho recebe comemoração do Dia do Idoso
  • Prefeitura e Polícia Militar firmam parceria por mais segurança
  • Prefeita nomeia mais um Agente Municipal de Trânsito
  • Caminhada Saúde para Todos chega a 12ª edição
  • Parceria entre secretarias promove o Primeiro Chá Rosa
  • PAA beneficia mais 480 famílias do município
  • Mamanguape recebe mais uma edição do Programa Cidadão
  • Secretaria de Saúde realiza evento alusivo ao Dia do Dentista
  • Prefeita Eunice Pessoa concede entrevista e faz balanço da gestão
  • Mamanguape expõe potencialidades durante evento de turismo em João Pessoa
  • Mamanguape 163 anos: Parabéns Cidade do Trabalho
  • Prefeita e Secretário recebem homenagens do Corpo de Bombeiros
  • Guarda Metropolitana participa do XXVIII Congresso das Guardas Municipais
  • Prefeitura realiza maior festa das crianças do Vale do Mamanguape
  • Mamanguape assina primeiro acordo com MPPB para acabar com lixão
  • Pindobal recebe 2ª edição do Movimento do Trabalho e Cidadania
  • Mamanguape realiza mais uma entrega do PAA
  • Prefeitura promove festa das crianças na Bica de Sertãozinho
  • Prefeita comemora entrega de títulos de posse do Distrito Mecânico após anos de luta
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega praça e anuncia atrações do aniversário de Mamanguape
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega mais um Lote do Cadastro Ambiental Rural
  • Entrega do novo Parque Ecológico da Bica de Sertãozinho
  • Prefeitura faz entrega de dois veículos para unidades básicas de saúde
  • Prefeitura entrega novo Matadouro Público a população
  • Município realiza desfile cívico em comemoração ao mês da pátria
  • Prefeita anuncia R$ 6 milhões para calçamento de ruas
  • Prefeita Maria Eunice entrega fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde
  • Prefeitura valoriza homem do campo e beneficia famílias
  • Prefeitura inicia o Movimento do Trabalho e Cidadania
  • Prefeita de Mamanguape recebe prêmio pelo investimento no esporte
  • Prefeita Eunice Pessoa acompanha obras no matadouro público municipal
  • Secretaria de Saúde integra parceria com Judiciário e munícipios para Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape
  • Mamanguape se torna referência como primeiro município do Vale a regularizar o tratamento de glaucoma
  • Após anos com restrições no CAUC, Prefeitura de Mamanguape volta a ficar apta a celebrar convênios com Governo Federal
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega Praça da Matriz, ornamentação junina e a volta do Coreto Cultural
  • Parceria entre Governo Estado e Prefeitura de Mamanguape garante mais uma edição do Programa Cidadão
  • Prefeita Eunice investe em equipamentos para garantir saúde da população de Mamanguape
  • Ao lado do deputado Ricardo Barbosa e do senador Lira, prefeita Eunice entrega ambulâncias do SAMU
  • Secretário da Prefeitura de Mamanguape se reúne com Presidente da CAGEPA para tratar de abastecimento de água do município
  • Prefeita de Mamanguape investe em tecnologia com recursos próprios e adquire novos computadores para órgãos da Gestão Municipal
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