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• Categoria: Decretos
  • Categoria: 2017
  • Categoria: 2018
  • Categoria: 2019
  • Categoria: 2020
    • DECRETO Nº 1520/2020 – Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6 de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
    • DECRETO Nº 1519/2020 – Cria a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
    • DECRETO Nº 1514/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
    • DECRETO Nº 1510/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal, e dá outras providências.
    • DECRETO Nº 1508/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
    • Decreto nº 1507 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
    • DECRETO Nº 1506/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
    • DECRETO Nº 1505/2020 – Institui protocolo para conduta em face de realização de concurso público para preenchimento de cargo no Município de Mamanguape/PB.
    • Decreto nº 1504 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
    • Decreto nº 1503 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
    • DECRETO Nº 1502/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
    • DECRETO Nº 1501/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
    • Decreto nº 1500 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
    • DECRETO Nº 1499/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
    • DECRETO Nº 1497/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
    • DECRETO Nº 1496/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1495/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1494/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
    • DECRETO Nº 1493/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
    • DECRETO Nº 1492/2020 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.
    • DECRETO Nº 1491/2020 – Dispõe sobre a Revogação em parte do Decreto Municipal de nº 1490/2020 publicado na data de 15 de junho de 2020 e determina outras providências.
    • DECRETO Nº 1490/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
    • DECRETO Nº 1489/2020 – Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB e dá outras providências.
    • DECRETO Nº 1488/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 1487/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
    • DECRETO Nº 1486/2020 – ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 1485/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
    • DECRETO Nº 1483/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado.
    • DECRETO Nº 1482/2020 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM PARTE DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1479/2020 PUBLICADO NA DATA DE 24 DE ABRIL DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1479/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ANTE A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1476/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
    • DECRETO Nº 1475/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
    • DECRETO Nº 1472/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
    • DECRETO Nº 1471/2020 – DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • DECRETO Nº 1470/2020 – DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • DECRETO Nº 1469/2020 – RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE RISCOS E PROPAGAÇÃO DA DOENÇA CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 1468/2020 – DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A CONTENÇÃO DE RISCOS E PROPAGAÇÃO DA DOENÇA CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 1467/2020 – 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
    • DECRETO Nº 1460/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1453/2020 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que menciona e dá outras providências.
    • DECRETO Nº 1452/2020 – Declara feriados municipais as datas que menciona e dá outras providências.
• Categoria: Diário Oficial
  • LEI Nº 626/2010
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
  • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
  • Categoria: 2017
    • DIPLOMA – PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
    • ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2017.
    • DECRETO Nº 1279/2017 – Declara recesso em datas que menciona e dá outras providências
    • DECRETO Nº. 1275/2017 – Cria o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
    • DECRETO Nº 1274/2017 – Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos servidores municipais e dá outras providências
    • LEI Nº. 1042/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Mamanguape para o período de 2018 a 2021
    • LEI Nº. 1041/2017 LOA 2018
    • LEI Nº. 1040/2017 ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018
    • LEI Nº 1035/2017 Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Mamanguape – PB e dá outras providências
    • Decreto nº 1271/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 577/2017-GAPRE Exonerar LUCINEUMA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 575/2017-GAPRE Nomear CÉLIO ROBERTO RODRIGUES LIMA SEGUNDO
    • PORTARIA Nº 574/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 (um) ano, ao servidor RICARDO LUIZ SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 573/2017-GAPRE Nomear CARLOS HUMBERTO DE LIMA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 572/2017-GAPRE Nomear ANA KAROLINY VIEIRA BEZERRA
    • PORTARIA Nº 571/2017-GAPRE Nomear SARA MENDES DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 570/2017-GAPRE Nomear MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 569/2017-GAPRE Colocar à disposição do Fórum Eleitoral da 7ª Zona do Município de Mamanguape, a servidora DILMA CRISTINA COUTINHO DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 568-C/2017-GAPRE Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
    • PORTARIA Nº 568-B/2017-GAPRE Nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação
    • PORTARIA Nº 568-A/2017-GAPRE Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação
    • PORTARIA Nº 568/2017-GAPRE Determinar que o servidor LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS
    • PORTARIA Nº 567/2017-GAPRE Determinar que a servidora VALERIA PEREIRA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 566/2017-GAPRE Nomear RENATO ANDRÉ LIMA DE SOUZA GUEDES
    • PORTARIA Nº 565/2017-GAPRE Nomear MARIA DA PAZ DE AZEVEDO
    • PORTARIA Nº 564/2017-GAPRE Nomear LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 563/2017-GAPRE Nomear CARLOS ANTÔNIO SOARES
    • PORTARIA Nº 562/2017-GAPRE Dispensar RENATO ANDRÉ LIMA DE SOUZA GUEDES
    • PORTARIA Nº 561/2017-GAPRE Dispensar MARIA DA PAZ DE AZEVEDO
    • PORTARIA Nº 560/2017-GAPRE Dispensar LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 559/2017-GAPRE Dispensar CARLOS ANTÔNIO SOARES
    • PORTARIA Nº 558/2017-GAPRE Exonerar JOSINETE GOMES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 557/2017-GAPRE Exonerar ODETE COSTA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 556/2017-GAPRE Exonerar WALDENIO LEITÃO DE ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 555/2017-GAPRE Exonerar MILENA ROSY SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 554/2017-GAPRE Designar a servidora BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
    • PORTARIA Nº 553/2017-GAPRE Nomear JOSILENE DA CRUZ AZEVEDO
    • PORTARIA Nº 552/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSINALDO SOUSA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 551/2017-GAPRE Determinar que o servidor JUVINO DE SOUSA PEREIRA
    • PORTARIA Nº 549/2017-GAPRE Determinar que o servidor WANDICK LEITÃO DE SOUZA
    • DECRETO Nº 1267/2017 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto nº 1266/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1265/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências
    • PORTARIA Nº 548/2017-GAPRE Exonerar MARIA IZABELLY LIMA BEZERRA
    • PORTARIA Nº 547/2017-GAPRE Determinar que o servidor ORLANDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
    • PORTARIA Nº 546/2017-GAPRE Determinar que a servidora RENATA DA SILVA PINTO
    • PORTARIA Nº 545/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARICELIA MARIA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 544/2017-GAPRE Exonerar JOSÉ RAMOS LINS
    • PORTARIA Nº 543/2017-GAPRE Nomear ROGÉRIO FRANCISCO DE MELO
    • PORTARIA Nº 542/2017-GAPRE Nomear CLEONARDO SEVERINO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 541/2017-GAPRE Nomear GLAUDEMIR CAVALCANTE DA CUNHA
    • PORTARIA Nº 540/2017-GAPRE Nomear MARIZETE SILVA DA COSTA
    • DECRETO Nº 1263/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências
    • PORTARIA Nº 539/2017-GAPRE Nomear ADAUTO JOSÉ DUARTE NETO
    • PORTARIA Nº 538/2017-GAPRE Exonerar ADAUTO JOSÉ DUARTE NETO
    • PORTARIA Nº 537/2017-GAPRE Nomear JOSENILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 536/2017-GAPRE Nomear BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
    • PORTARIA Nº 535/2017-GAPRE Exonerar JOSENILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 534/2017-GAPRE Exonerar BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
    • PORTARIA Nº 533/2017-GAPRE Instituir a Comissão Técnica de Análise e Avaliação do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, Nº 001/2017
    • PORTARIA Nº 532/2017-GAPRE Nomear WHALAMYS LOURENÇO DE ARAÚJO
    • Decreto nº 1262/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 531/2017-GAPRE Exonerar SAULO CARVALHO DE CASTRO FILHO
    • PORTARIA Nº 530/2017-GAPRE Exonerar JOSÉ SÉRGIO DA SILVA
    • DECRETO Nº. 1260/2017 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 528/2017-GAPRE Designar o servidor CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE
    • PORTARIA Nº 527/2017-GAPRE Nomear KARINA NUNES RIBEIRO
    • PORTARIA Nº 526/2017-GAPRE Exonerar KARINA NUNES RIBEIRO
    • PORTARIA Nº 525/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA DE FATIMA GOMES DE MENESES
    • PORTARIA Nº 524/2017-GAPRE Nomear DIOGO DE ANDRADE SILVA SOUZA
    • PORTARIA Nº 522/2017-GAPRE Nomear GABRIELLA DA SILVA PINTO NEGROMONTE FONSECA
    • PORTARIA Nº 521/2017-GAPRE Nomear MARIA IZABELLY LIMA BEZERRA
    • PORTARIA Nº 520/2017-GAPRE Nomear TIAGO ANDERSON FERNANDES
    • PORTARIA Nº 519/2017-GAPRE Conceder vacância do cargo ao servidor EMERSON FERREIRA VIANA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 518/2017-GAPRE Exonerar CÁSSIA PEREIRA DA SILVA
    • DECRETO Nº 1259/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências
    • PORTARIA Nº 517/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Tinto o servidor GENILSON MENDONÇA DA COSTA
    • PORTARIA Nº 516/2017-GAPRE Fazer retornar a Guarda Civil Metropolitana deste Município o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS
    • Decreto nº 1258/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 515/2017-GAPRE Determinar que o servidor ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
    • PORTARIA Nº 514/2017-GAPRE Nomear JOSEFA DA SILVA DINIZ
    • PORTARIA Nº 513/2017-GAPRE Exonerar JOSEFA DA SILVA DINIZ
    • PORTARIA Nº 512/2017-GAPRE Dispensar LUIZ CORNÉLIO DA SILVA JÚNIOR
    • PORTARIA Nº 511/2017-GAPRE Exonerar, a pedido LUIZ CORNÉLIO DA SILVA JÚNIOR
    • PORTARIA Nº 510/2017-GAPRE Conceder afastamento ao servidor JOÃO BELINO E SILVA NETO
    • PORTARIA Nº 509/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSINALDO SOUSA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 508/2017-GAPRE Determinar que o servidor INÁCIO APRÍGIO NOBAIAS DE FARIAS
    • PORTARIA Nº 507/2017-GAPRE Fazer retornar a Secretaria de Administração deste município o servidor INÁCIO APRÍGIO NOBAIAS DE FARIAS
    • DECRETO N° 1256/2017 – DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO VALE DO MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1255/2017 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências
    • PORTARIA Nº 506/2017-GAPRE Nomear a servidora efetiva JOZÉLIA MARIA SILVA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 505/2017-GAPRE Nomear JULIANA MARTINS DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 504/2017-GAPRE Nomear MARTA GOMES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 503/2017-GAPRE Determinar que o servidor WANDICK LEITAO DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 501/2017-GAPRE Colocar à disposição da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Mamanguape o servidor EURIBES FAGUNDES DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 500/2017-GAPRE Exonerar ISMAEL DA SILVA BATISTA
    • Decreto nº 1253/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 499/2017-GAPRE Nomear ROBERTA GUIMARÃES DUARTE SOARES
    • PORTARIA Nº 498/2017-GAPRE Determinar que o servidor WOTLEY DOUGLAS MICHEL CONRAD
    • PORTARIA Nº 497/2017-GAPRE Exonerar a pedido ROMERO CAMPOS DE SOUZA MOREIRA JUNIOR
    • DECRETO Nº 1252/2017 – AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 496/2017-GAPRE Nomear MARILIA CAROLINE FREIRE CUNHA
    • PORTARIA Nº 495/2017-GAPRE Nomear a servidora do quadro efetivo do Município MARILIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO
    • PORTARIA Nº 494/2017-GAPRE Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREIA
    • PORTARIA Nº 493/2017-GAPRE Nomear JOSÉ SERGIO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 492/2017-GAPRE Exonerar a pedido WELLINGTON DA SILVA BEZERRA
    • PORTARIA Nº 491/2017-GAPRE Determinar que a servidora CRISTINA DE FATIMA LIRA SILVA
    • Decreto nº 1250/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 490/2017-GAPRE Nomear LUCAS ELIAS RODRIGUES DE ALMEIDA
    • PORTARIA Nº 489/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSÉ CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREIA
    • PORTARIA Nº 488/2017-GAPRE Determinar que o servidor UBIRACY DIAS DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 487/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA DA PENHA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 486/2017-GAPRE Determinar que a servidora JOALDIMAR BEZERRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 485/2017-GAPRE Comissão de Avaliação de Imóveis
    • PORTARIA Nº 483/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSE MACHADO ALBINO DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 482/2017-GAPRE Tornar sem efeito a portaria que nomeou LUAN CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 484/2017-GAPRE – Nomear AMANDA DA CRUZ MENDONÇA
    • PORTARIA Nº 481/2017-GAPRE Determinar que o servidor SEVERINO COELHO DE LEMOS JÚNIOR
    • PORTARIA Nº 480/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA DAS NEVES DANTAS BARBOSA
    • PORTARIA Nº 479/2017-GAPRE Nomear MARIA DA GUIA MENDONÇA DE LUNA
    • PORTARIA Nº 478/2017-GAPRE Nomear ASLINNY DA SILVA CABRAL
    • PORTARIA Nº 477/2017-GAPRE Nomear MARIA ONEIDE COSTA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 476/2017-GAPRE Conceder licença, ao servidor PEDRO COELHO DA SILVA
    • DECRETO Nº 1248/2017 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.
    • PORTARIA Nº 475/2017-GAPRE Determinar que o servidor SAMUEL SANTOS DE ANDRADE
    • PORTARIA Nº 474/2017-GAPRE Nomear EDNALVA CUNHA GOMES
    • PORTARIA Nº 473/2017-GAPRE Nomear EDUARDO BRUNO DA SILVA LIMA
    • PORTARIA Nº 472/2017-GAPRE Nomear LUCIANA DA SILVA PEQUENO
    • PORTARIA Nº 471/2017-GAPRE Nomear ALICE MARIA MARQUES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 470/2017-GAPRE Nomear TAINÁ SILVERIO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 469/2017-GAPRE Nomear RAQUEL COSTA FÊLIX CAMELO
    • PORTARIA Nº 468/2017-GAPRE Nomear GLAUCE LOURENÇO DE ARAÚJO BARBOSA
    • PORTARIA Nº 467/2017-GAPRE Nomear GIVONALDO DE MELO
    • PORTARIA Nº 466/2017-GAPRE Nomear ELIZETE SOARES DA SILVA COSTA
    • PORTARIA Nº 465/2017-GAPRE Colocar à disposição do Fórum Eleitoral da 7ª Zona do Município de Mamanguape, o servidor JEFTHE IRENO SARMENTO FRANCO
    • LEI Nº. 1020/2017 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2018”
    • PORTARIA Nº 464/2017-GAPRE Fazer retornar a repartição de origem, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE a servidora CILENE FERNANDES DE SOUSA
    • PORTARIA Nº 463/2017-GAPRE Fazer retornar a repartição de origem, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA a servidora ALCIRELIA SILVA DA COSTA
    • PORTARIA Nº 461/2017-GAPRE Designar a servidora MARIA LEONIZA MAGNA DE LIMA,
    • PORTARIA Nº 460/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 09 de junho de 2017 a 09 de junho de 2019, a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA F. DE CARVALHO
    • PORTARIA Nº 459/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 08 de junho de 2017 a 08 de junho de 2019, a servidora VALÉRIA PESSOA DE CARVALHO,
    • PORTARIA Nº 458/2017-GAPRE Designar LUIZ CORNÉLIO DA SILVA JÚNIOR
    • PORTARIA Nº 457/2017-GAPRE Nomear CÁSSIA PEREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 456/2017-GAPRE Nomear JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 455/2017-GAPRE Exonerar JOSÉ OTÁVIO TARGINO ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 454/2017-GAPRE Nomear ALDO SILVA DE MENDONÇA
    • PORTARIA Nº 453/2017-GAPRE Determinar que o servidor ROMÉRIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 452/2017-GAPRE Conceder licença, ao servidor FELLIPE DE BRITO VIEIRA
    • PORTARIA Nº 451/2017-GAPRE Constituir o Comitê de Fiscalização que irá coordenar, gerenciar, fiscalizar e planejar a execução das atividades necessárias à consecução das finalidades inseridas no Convênio nº 109/2017
    • PORTARIA Nº 450/2017-GAPRE Nomear PAULO ROBERTO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 449/2017-GAPRE Nomear ALINE GOMES DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 448/2017-GAPRE Nomear ALINE GOMES DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 447/2017-GAPRE Nomear MÁRCIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 446/2017-GAPRE Nomear MÔNICA LUNA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 445/2017-GAPRE Nomear JAQUELINE SOARES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 444/2017-GAPRE Nomear TATIANE MACIEL DE ANDRADE E SOUZA
    • PORTARIA Nº 443/2017-GAPRE Nomear JULIANA SILVA DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 442/2017-GAPRE Nomear JAQUELINE DE LIMA COSTA
    • PORTARIA Nº 441/2017-GAPRE Nomear ANA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA
    • Decreto nº 1246/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 440/2017-GAPRE Nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
    • PORTARIA Nº 439/2017-GAPRE Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
    • PORTARIA Nº 438/2017-GAPRE Plano Municipal de Educaçao
    • PORTARIA Nº 437/2017-GAPRE Nomear JOSINETE GOMES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 436/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, o Eng. PAULO ROBERTO FERNANDES MONTEIRO
    • DECRETO Nº 1244-A/2017 – CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 435/2017-GAPRE Nomear LAISSA SILVEIRA CALOU
    • PORTARIA Nº 434/2017-GAPRE Determinar que o Sr. GÉSIO GOMES FERREIRA
    • PORTARIA Nº 433/2017-GAPRE Nomear VALDIR FAUSTINO MARINHO
    • PORTARIA Nº 432/2017-GAPRE Nomear TIAGO CHARLES SANTOS DE LUNA
    • PORTARIA Nº 431/2017-GAPRE Nomear CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 430/2017-GAPRE Dispensar CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 429/2017-GAPRE Nomear GEOVÁ DE ALENCAR BRASIL
    • PORTARIA Nº 428/2017-GAPRE Dispensar GEOVÁ DE ALENCAR BRASIL
    • PORTARIA Nº 427/2017-GAPRE Tornar sem efeito todos os atos praticados pelo Sr. GÉSIO GOMES FERREIRA
    • PORTARIA Nº 426/2017-GAPRE Nomear ADAILTON COSTA DE OLIVE
    • PORTARIA Nº 425/2017-GAPRE Nomear CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE
    • PORTARIA Nº 424/2017-GAPRE Exonerar CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE
    • PORTARIA Nº 423/2017-GAPRE Nomear a Bacharela BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
    • PORTARIA Nº 422/2017-GAPRE Tornar sem efeito a portaria de nº 402, de 08.05.2017, que exonerou IVANEIDE DA SILVA SOUZA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 421/2017-GAPRE Dispensar GÉSIO GOMES FERREIRA
    • PORTARIA Nº 420/2017-GAPRE Exonerar o Bel. VINÍCIUS VIDAL LACERDA
    • PORTARIA Nº 419/2017-GAPRE Determinar que a servidora ALCIRÉLIA SILVA DA COSTA
    • PORTARIA Nº 418/2017-GAPRE Nomear MARIA REJANE DA SILVA SOARES
    • PORTARIA Nº 417/2017-GAPRE Nomear JOSIANE DA SILVA FIGUEIREDO
    • PORTARIA Nº 416/2017-GAPRE Nomear ANA CRISTINA AMORIM DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 415/2017-GAPRE Nomear IZABELA JERÔNIMO SILVA
    • PORTARIA Nº 414/2017-GAPRE Nomear ANA PAULA DE PONTES
    • PORTARIA Nº 413/2017-GAPRE Nomear ANDREA MENEZES RODRIGUES
    • PORTARIA Nº 412/2017-GAPRE Nomear TATIANA PATRÍCIA DE FRANÇA
    • PORTARIA Nº 411/2017-GAPRE Nomear JOSIANE SILVA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 410/2017-GAPRE Nomear ERIVALDO SILVA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 409/2017-GAPRE Nomear EGRACIELI DOS SANTOS ANANIAS
    • PORTARIA Nº 408/2017-GAPRE Nomear POLIANA MAYSA DANTAS CAMPOS
    • PORTARIA Nº 407/2017-GAPRE Exonerar RAFAELLY OLIVEIRA DA SILVA
    • DECRETO Nº 1244/2017 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 406/2017-GAPRE Nomear JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS
    • PORTARIA Nº 405/2017-GAPRE Exonerar FABÍOLA BARROS FÉLIX DA SILVA
    • PORTARIA Nº 404/2017-GAPRE Determinar que a servidora ERIKA NUNES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 403/2017-GAPRE Determinar que o servidor UBIRACY DIAS DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 402/2017-GAPRE Exonerar IVANEIDE DA SILVA SOUZA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 401/2017-GAPRE Exonerar NADJALA AZEVEDO DE LIMA
    • DECRETO Nº 1243/2017 – REVOGA O DECRETO DE NÚMERO 1.216/2017, QUE DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • PORTARIA Nº 400/2017-GAPRE Colocar à disposição da Superintendência de Transportes e Trânsito – SMTT o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 399/2017-GAPRE Devolver a repartição de origem os servidores VANDERLEY SANTOS DA SILVA
    • Decreto nº 1242/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 398/2017-GAPRE Nomear SEVERINA FERREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 397/2017-GAPRE Tornar sem efeito a Portaria 356/2017 – GAPRE, de 31 de março de 2017, que designou a servidora SEVERINA FERREIRA DA SILVA,
    • PORTARIA Nº 396/2017-GAPRE Conceder licença à gestante a servidora LAUDENIZE MABEL SILVA DE VASCONCELOS
    • PORTARIA Nº 395/2017-GAPRE Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA SANTOS
    • PROCURAÇÃO
    • PORTARIA Nº 394/2017-GAPRE Nomear LUANA SOARES GOMES
    • PORTARIA Nº 393/2017-GAPRE Nomear LUANA LÍVIA SOUSA DE AQUINO
    • PORTARIA Nº 392/2017-GAPRE Colocar à disposição da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Mamanguape a servidora ALINE ARAÚJO CUNHA
    • PORTARIA Nº 391/2017-GAPRE Determinar que o servidor ANTÔNIO CARLOS SOUZA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 390/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, JONNATHAN VALÉRIO SILVA COSTA
    • PORTARIA Nº 389/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca, a servidora CILENE FERNANDES DE SOUSA
    • DECRETO Nº 1241/2017 – Determina forma de pagamento de 1/3 (um terço) de férias de servidores municipais e dá outras providências
    • PORTARIA Nº 388/2017-GAPRE Designar JOSÉ RANIERY DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 387/2017-GAPRE Determinar que a servidora LINDALVA ELVA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 386/2017-GAPRE Nomear MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE LIMA
    • PORTARIA Nº 385/2017-GAPRE Designar ISLANE SILVA DE FIGUEIREDO
    • PORTARIA Nº 384/2017-GAPRE Dispensar ISLANE SILVA DE FIGUEIREDO
    • PORTARIA Nº 383/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 18 de abril de 2017 a 18 de abril de 2019, ao servidor EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS
    • DECRETO Nº 1240/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
    • PORTARIA Nº 382/2017-GAPRE Determinar que a servidora ADAILDA MARIA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 381/2017-GAPRE Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape, a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 380/2017-GAPRE Nomear ALEXANDRE MARIM LOPES
    • PORTARIA Nº 379/2017-GAPRE Nomear a servidora municipal MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO
    • PORTARIA Nº 378/2017-GAPRE Nomear o Bel. EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 377/2017-GAPRE Determinar instauração da sindicância
    • PORTARIA Nº 376/2017-GAPRE Nomear MAXIMIANO LOPES MACHADO
    • PORTARIA Nº 375/2017-GAPRE Exonerar MAXIMIANO LOPES MACHADO
    • PORTARIA Nº 374/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, GERAILTON SANTOS DA SILVA
    • DECRETO Nº 1239/2017 – Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, como também empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal
    • DECRETO Nº 1238/2017 – Decreta luto oficial por falecimento que especifica e dá outras providências.
    • Decreto nº 1237/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 373/2017-GAPRE Nomear ARIADDNY BATISTA FERREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 372/2017-GAPRE Nomear LUANNE SILVA DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 371/2017-GAPRE Nomear SAULO CARVALHO DE CASTRO FILHO
    • PORTARIA Nº 370/2017-GAPRE Designar a servidora LIEGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 369/2017-GAPRE Nomear CRISTIANO DE ARAÚJO SOUZA
    • PORTARIA Nº 368/2017-GAPRE Nomear DAVID WERLLY LOURENÇO DE ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 367/2017-GAPRE Nomear NAFTALY SANTOS DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 366/2017-GAPRE Nomear OTHAYANA CARLA MARINHO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 365/2017-GAPRE Nomear EDINALVA DAS NEVES SILVA
    • PORTARIA Nº 364/2017-GAPRE Nomear EDSON CARLOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 363/2017-GAPRE Designar FABIANA GUIMARÃES DE ASSIS
    • PORTARIA Nº 362/2017-GAPRE Designar JOSÉ FILOMENO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 361/2017-GAPRE Designar JOELMA LUIZ LOPES
    • PORTARIA Nº 360/2017-GAPRE Nomear BÁRBARA ROQUE DA COSTA SOUZA
    • PORTARIA Nº 359/2017-GAPRE Nomear RAFAELA DO NASCIMENTO BEZERRA
    • PORTARIA Nº 358/2017-GAPRE Nomear DAYSE ANA DA SILVA FERREIRA
    • PORTARIA Nº 357/2017-GAPRE Designar a servidora FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 356/2017-GAPRE Designar a servidora SEVERINA FERREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 355/2017-GAPRE Designar a servidora MARCIA DE JESUS MONTEIRO DE ALENCAR
    • PORTARIA Nº 354/2017-GAPRE Designar a servidora LEY GERLANE CABRAL DE ANDRADE
    • PORTARIA Nº 353/2017-GAPRE Designar a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 352/2017-GAPRE Designar a servidora ANA CLEIDE MACEDO GUIMARÃES
    • PORTARIA Nº 351/2017-GAPRE Nomear TAISE CAROLINE OLIVEIRA VERÍSSIMO
    • PORTARIA Nº 350/2017-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA MACEDO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 349/2017-GAPRE Nomear RAFAEL AIRES TENÓRIO
    • PORTARIA Nº 348/2017-GAPRE Nomear MARIA LÚCIA DOS SANTOS TELES
    • PORTARIA Nº 347/2017-GAPRE Nomear LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 346/2017-GAPRE Nomear IVANEIDE SILVA DE SOUZA BEZERRA
    • PORTARIA Nº 345/2017-GAPRE Nomear JOHNSON JONAS DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 344/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, ZAÍRA FERNANDES RODRIGUES FLORÊNCIO
    • PORTARIA Nº 343/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARIM LOPES
    • PORTARIA Nº 342/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, KELLY BENTO DE ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 341/2017-GAPRE Determinar que o servidor WAGNER GOMES BARBOSA
    • PORTARIA Nº 340/2017-GAPRE Determinar que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
    • PORTARIA Nº 339/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, ALINE CORREIA DOS SANTOS
    • DECRETO Nº 1234/2017 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito de Mamanguape e dá outras providências.
    • DECRETO Nº 1233/2017 – Aprova o Regimento Interno da Junta de Recursos Administrativos – JARI e dá outras providências
    • PORTARIA Nº 338/2017-GAPRE Determinar que a servidora SEVERINA SILVA DE VASCONCELOS
    • PORTARIA Nº 337/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA RISONETE DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 336/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 31 de março de 2017 a 31 de março de 2019, à servidora JULIANA KARLA GOMES LYRA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 335/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 23 de março de 2017 a 23 de março de 2019, ao servidor MARCELO FERNANDES DE CARVALHO,
    • PORTARIA Nº 334/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 06 (seis) meses, sem remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2017 a 1º de julho de 2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA DINIZ
    • PORTARIA Nº 333/2017-GAPRE Nomear ANDSON MAGNO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 332/2017-GAPRE Nomear GEOVÁ DE ALENCAR BRASIL
    • PORTARIA Nº 331/2017-GAPRE Nomear SEVERINA SILVA DE VASCONCELOS
    • PORTARIA Nº 330/2017-GAPRE Nomear ANA MARIA FRANÇA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 329/2017-GAPRE Nomear CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 328 /2017-GAPRE Designar MARIA NOBERTO SILVA DE SANTANA
    • PORTARIA Nº 327/2017-GAPRE Nomear JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 326/2017-GAPRE Nomear LAYS ARAÚJO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 325/2017-GAPRE Designar ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA MORENO
    • PORTARIA Nº 324/2017-GAPRE Designar MARIA CÉLIA DA SILVA GO
    • PORTARIA Nº 323/2017-GAPRE Nomear JOSETE MARIA BERNARDO COUTINHO PEDROSA
    • PORTARIA Nº 322/2017-GAPRE Nomear MARIA FERREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 321/2017-GAPRE Nomear FABRÍCIA TEODÓSIO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 320/2017-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 319/2017-GAPRE Designar MÁRCIO FERNANDES DE CARVALHO
    • PORTARIA Nº 318/2017-GAPRE Designar AMÉLIA CÂNDIDO CALIXTO
    • PORTARIA Nº 317/2017-GAPRE Designar ROSA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 316/2017-GAPRE Designar FABIANA SANDRA GENUÍNO DE ARAÚJO LEITE
    • PORTARIA Nº 315/2017-GAPRE Determinar que o servidor ALMIR TORQUATO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 314/2017-GAPRE Determinar que o servidor VANDERLEY SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 313/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS
    • PORTARIA Nº 312/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSIENE JANUÁRIO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 311/2017-GAPRE Determinar que o servidor EDVÂNIO BEZERRA
    • PORTARIA Nº 310/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA DA PAZ SILVA DE CARVALHO
    • PORTARIA Nº 309/2017-GAPRE Nomear PAULO GERMANO JOÃO SOBRINHO
    • PORTARIA Nº 308/2017-GAPRE Nomear VALDENICE DE OLIVEIRA MENDES BEZERRA
    • PORTARIA Nº 307/2017-GAPRE Nomear MÁRCIO THULLIO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 306/2017-GAPRE Determinar que o servidor ORLANDO LUCAS ALVES
    • PORTARIA Nº 305/2017-GAPRE Determinar que o servidor ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 304/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOÃO BATISTA ARAÚJO DA COSTA
    • PORTARIA Nº 303/2017-GAPRE Conceder prorrogação de licença à gestante a servidora MARCELLE CRISTINNA CAVACANTE BELINO GONÇALVES
    • PORTARIA Nº 302/2017-GAPRE Conceder licença à gestante a servidora LADIJANE COUTINHO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 301/2017-GAPRE Conceder licença à gestante a servidora SHIRLENY RODRIGUES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 300/2017-GAPRE Conceder licença à gestante a servidora LUANA COUTINHO DE ALBURQUERQUE,
    • PORTARIA Nº 299/2017-GAPRE Manter a cedência ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o servidor LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR
    • PORTARIA Nº 298/2017-GAPRE Manter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o servidor FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO
    • PORTARIA Nº 297/2017-GAPRE Conceder afastamento a servidora MARIA APARECIDA DE ANDRADE
    • PORTARIA Nº 296/2017-GAPRE Determinar que o servidor CRISÓSTOMO FARIAS DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 295/2017-GAPRE Determinar que o servidor LEONARDO BANDEIRA LUNA DE MORAES
    • PORTARIA Nº 294/2017-GAPRE Designar a servidora MARIA BETÂNIA LUCAS DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 293/2017-GAPRE Designar a servidora MARIA JOSÉ DE MACÊDO
    • PORTARIA Nº 292/2017-GAPRE Designar a servidora ROSINEIDE MENDES GOMES
    • PORTARIA Nº 291/2017-GAPRE Designar a servidora ANNIELLY DA SILVA ANDRADE
    • PORTARIA Nº 290/2017-GAPRE Conceder afastamento a servidora ROSALINE BEZERRA DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 289/2017-GAPRE Nomear, para compor o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN
    • PORTARIA Nº 288/2017-GAPRE Nomear, para compor a JARI
    • PORTARIA Nº 287/2017-GAPRE Nomear a Bacharela DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO
    • PORTARIA Nº 286/2017-GAPRE Exonerar a Bacharela DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO
    • PORTARIA Nº 285/2017-GAPRE Determinar que a servidora ESTELA MARIA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 284/2017-GAPRE Exonerar GRACYANY FREITAS LEITE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 283/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 282/2017-GAPRE Nomear CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA
    • PORTARIA Nº 281/2017-GAPRE Nomear a servidora LILIANE CRISTINA MARTINS FERNANDES
    • PORTARIA Nº 280/2017-GAPRE Conceder afastamento a servidora MARIA CLARA LIMA DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 279/2017-GAPRE Nomear a Bacharela MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS
    • PORTARIA Nº 278/2017-GAPRE Nomear KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 277/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOSÉ BISPO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 276/2017-GAPRE Fazer retornar à repartição de origem o servidor JOÃO BELINO E SILVA NETO
    • PORTARIA Nº 275/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 07 de março à 07 de dezembro de 2017, à servidora JOSIANE ALEXANDRINA DAS NEVES
    • PORTARIA Nº 274/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, à servidora IVANDIELY PESSOA PINTO DE MENEZES
    • PORTARIA Nº 273/2017-GAPRE Colocar à disposição da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape-PB a servidora MARIA APARECIDA SEVERINO DE SOUSA,
    • PORTARIA Nº 272/2017-GAPRE Colocar à disposição da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape-PB a servidora MARIA RITA DE LIMA OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 271/2017-GAPRE Colocar à disposição da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape-PB a servidora MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA PINTO
    • PORTARIA Nº 270/2017-GAPRE Colocar à disposição da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape-PB o servidor CLENILSON DE ASSIS PINTO
    • PORTARIA Nº 269/2017-GAPRE Exonerar ESTELA MARIA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 268/2017-GAPRE Nomear OZIVÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
    • PORTARIA Nº 267/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, MARLEIDE SOARES DOS SANTOS GOMES
    • PORTARIA Nº 266/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, LUCIANA TAVARES ALVES
    • PORTARIA Nº 265/2017-GAPRE Determinar que o servidor ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 264/2017-GAPRE Nomear SEVERINO RAMOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 263/2017-GAPRE Determinar que a servidora RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS
    • Decreto nº 1230/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 262/2017-GAPRE Nomear JOÃO MARCOS FERREIRA ALVES
    • PORTARIA Nº 261/2017-GAPRE Nomear NADJALA AZEVEDO DE LIMA
    • PORTARIA Nº 260/2017-GAPRE Nomear NATHALIA RAQUEL ALVES DE VASCONCELLOS
    • PORTARIA Nº 259/2017-GAPRE Nomear EUSÉLIA ALVES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 258/2017-GAPRE Nomear CLEONILDA DE ANDRADE PEREIRA
    • PORTARIA Nº 257/2017-GAPRE Nomear RENATA BEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 256/2017-GAPRE Nomear VALDERI GOMES CAVALCANTE
    • PORTARIA Nº 255/2017-GAPRE Nomear EDLANE GOMES DA SILVA
    • DECRETO Nº 1227/2017 – Determina providências quanto à falta não justificada ao trabalho e dá outras providências
    • PORTARIA Nº 254/2017-GAPRE Nomear JOSÉ FERNANDES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 253/2017-GAPRE Nomear o servidor JOALDIMAR BEZERRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 252/2017-GAPRE Nomear JOÃO BATISTA ARAÚJO DA COSTA
    • PORTARIA Nº 251/2017-GAPRE Nomear MARLEIDE SOARES DOS SANTOS GOMES
    • PORTARIA Nº 250/2017-GAPRE Nomear o Bel. KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO
    • DECRETO Nº 1226/2017 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências
    • DECRETO Nº 1225/2017 – Proíbe a venda de bebidas alcoólicas, nos locais de eventos públicos, em utensílios de vidro, bem assim o uso de outros instrumentos perfurantes, cortantes etc e dá outras providências
    • DECRETO Nº 1220/2017 – Delega competência ao Secretário de Administração em matérias que especifica e dá outras providências.
    • PORTARIA Nº 249/2017-GAPRE Nomear WELLINGTON DA SILVA BEZERRA
    • PORTARIA Nº 248/2017-GAPRE Exonerar DARINALVA FERNANDES DO NASCIMENTO LIMA
    • PORTARIA Nº 247/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca, a servidora JOSILEIDE DE ARAÚJO CRUZ MADRUGA
    • PORTARIA Nº 246/2017-GAPRE Nomear MURILO JOSÉ CANTUÁRIA SILVA
    • PORTARIA Nº 245/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 1º de março de 2017, à servidora ROSIMERY FARIAS BEZERRA
    • PORTARIA Nº 244/2017-GAPRE Determinar que a servidora NAZARENE DA SILVA
    • PORTARIA Nº 243/2017-GAPRE Nomear CIBELY DE PONTES SOARES
    • PORTARIA Nº 242/2017-GAPRE Determinar que o servidor MARCOS AURÉLIO DE ALEXANDRIA GUEDES
    • PORTARIA Nº 241/2017-GAPRE Nomear SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO GUEDES
    • PORTARIA Nº 240/2017-GAPRE Determinar que a servidora LUCIANA MODESTO DE BRITO
    • PORTARIA Nº 239/2017-GAPRE Nomear ERICA RAFAELLE LIMA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 238/2017-GAPRE Exonerar TEREZINHA MARIA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 237/2017-GAPRE Nomear JONNATHAN VALÉRIO SILVA COSTA
    • PORTARIA Nº 236/2017-GAPRE Nomear JOZINETE GOMES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 235/2017-GAPRE Nomear GILSON AUGUSTO DE ANDRADE
    • PORTARIA Nº 234/2017-GAPRE Nomear ANA KAROLINA LIMA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 233/2017-GAPRE Nomear JULIO CESAR DA SILVA MORENO
    • PORTARIA Nº 232/2017-GAPRE Nomear CLÓVIS DO RAMO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 231/2017-GAPRE Nomear JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 230/2017-GAPRE Nomear ÂNGELA MARIA CÂNDIDO DA COSTA
    • PORTARIA Nº 229/2017-GAPRE Nomear JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 228/2017-GAPRE Nomear ERASMO CARDOSO DA SILVA FILHO
    • PORTARIA Nº 226/2017-GAPRE Nomear JOSELITO DA SILVA QUARESMA
    • PORTARIA Nº 225/2017-GAPRE Nomear ANA PAULA DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 224/2017-GAPRE Nomear JOSICLEIDE MARIA LIMA
    • PORTARIA Nº 223/2017-GAPRE Nomear IVANDRO GOMES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 222/2017-GAPRE Nomear WKELBYSSON DE LIMA CHAVES
    • PORTARIA Nº 221/2017-GAPRE Nomear RONALDO AUGUSTO DA SILVA FILHO
    • PORTARIA Nº 220/2017-GAPRE Nomear JOSÉLIA NASCIMENTO MACIEL
    • PORTARIA Nº 219/2017-GAPRE Nomear LUAN CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 218/2017-GAPRE Nomear CRISLANE DE ARAÚJO SOUZA
    • PORTARIA Nº 217/2017-GAPRE Nomear EVERTON DE SOUZA CABRAL
    • PORTARIA Nº 216/2017-GAPRE Nomear MARIA DA GUIA GONÇALVES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 215/2017-GAPRE Nomear LUCIANO ÉLCIO LEMOS DE AQUINO
    • PORTARIA Nº 214/2017-GAPRE Nomear EDVALDO RODRIGUES DE LIMA
    • PORTARIA Nº 213/2017-GAPRE Nomear VALTER RAFAEL DA SILVA
    • PORTARIA Nº 212/2017-GAPRE Nomear CARLOS ANTÔNIO SOARES
    • PORTARIA Nº 211/2017-GAPRE Nomear MILENA ROSY SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 210/2017-GAPRE Nomear JOÃO JOAQUIM SOARES DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 209/2017-GAPRE Nomear GRACYANY FREITAS LEITE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 208/2017-GAPRE Nomear ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
    • PORTARIA Nº 207/2017-GAPRE Nomear LEONARDO BANDEIRA LUNA DE MORAIS
    • PORTARIA Nº 206/2017-GAPRE Nomear CARLOS MENDES
    • PORTARIA Nº 205/2017-GAPRE Nomear JOÃO CARLOS LEMOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 204/2017-GAPRE Nomear JORGE LUIZ DA SILVA
    • PORTARIA Nº 203/2017-GAPRE Nomear ALMIR DE MELO DAS NEVES
    • PORTARIA Nº 202/2017-GAPRE Nomear EDSON CARLOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 201/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Curral de Cima, a servidora LÚCIA CRISTINA ZOMINHO
    • PORTARIA Nº 200/2017-GAPRE Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape, o servidor JOÃO BELINO E SILVA NETO
    • PORTARIA Nº 199/2017-GAPRE Nomear MARTINHO FREITAS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 198/2017-GAPRE Determinar que o servidor PEDRO SOUZA GUEDES
    • PORTARIA Nº 197/2017-GAPRE Determinar que o servidor MANUEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
    • PORTARIA Nº 196/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 195/2017-GAPRE Determinar que o servidor GERALDO JOAQUIM TEÓFILO
    • PORTARIA Nº 194/2017-GAPRE Determinar que o servidor EDSON LOPES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 193/2017-GAPRE Determinar que a servidora LÚCIA CARNEIRO DE BRITO
    • PORTARIA Nº 192/2017-GAPRE Determinar que o servidor ELISANDRO BEZERRA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 191/2017-GAPRE Determinar que o servidor CRISÓSTOMO FARIAS
    • PORTARIA Nº 190/2017-GAPRE Determinar que o servidor ELTON LÚCIO VARELO COSTA
    • PORTARIA Nº 189/2017-GAPRE Determinar que a servidora SUELEN LELIS DE LIMA
    • PORTARIA Nº 188/2017-GAPRE Determinar que o servidor SAMUEL SANTOS DE ANDRADE
    • PORTARIA Nº 187/2017-GAPRE Nomear GABRIEL DA CUNHA COSTA
    • PORTARIA Nº 186/2017-GAPRE Determinar que o servidor ASTROGILDO ROSAS DE VASCONCELOS NETO
    • PORTARIA Nº 185/2017-GAPRE Determinar que a servidora IVETE FARIAS MORAIS
    • PORTARIA Nº 184/2017-GAPRE Conceder licença à gestante a servidora MARCELE CRISTINA CAVALCANTE BELINO
    • PORTARIA Nº 183/2017-GAPRE Nomear JOSÉ MUNIZ FALCÃO FILHO
    • PORTARIA Nº 182/2017-GAPRE Delegar competências
    • PORTARIA Nº 181/2017-GAPRE Designar a servidora ESTELITA MARIA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 180/2017-GAPRE Designar o servidor GETÚLIO AUGUSTO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 179/2017-GAPRE Designar a servidora ALINE RIBEIRO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 178/2017-GAPRE Nomear JOSÉ DA SILVA DUARTE
    • PORTARIA Nº 177/2017-GAPRE Designar ROMERO CAMPOS DE SOUZA MOREIRA JÚNIOR
    • PORTARIA Nº 176/2017-GAPRE Determinar que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
    • PORTARIA Nº 175/2017-GAPRE Designar o servidor JOSÉ ROBERTO SANTOS
    • PORTARIA Nº 174/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, FLÁVIO FELIX DE LIMA SOUZA
    • PORTARIA Nº 173/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Capim, a servidora MARIA ANUNCIADA SANTIAGO
    • PORTARIA Nº 172/2017-GAPRE Designar o servidor MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 171/2017-GAPRE Designar o servidor VALCICLEIDE SILVA SERRANO
    • PORTARIA Nº 170/2017-GAPRE Designar o servidor UBIRACY DIAS DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 169/2017-GAPRE Designar a servidora ROGÉRIA RODRIGUES DE PONTES
    • PORTARIA Nº 168/2017-GAPRE Designar o servidor ORLANDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
    • PORTARIA Nº 167/2017-GAPRE Designar o servidor ODIVO BELMIRO SOUTO
    • PORTARIA Nº 166/2017-GAPRE Designar o servidor JOÃO CARLOS LEMOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 165/2017-GAPRE Designar o servidor GIVERALDO DE SOUZA SILVA
    • PORTARIA Nº 164/2017-GAPRE Designar o servidor GILBERTO MIRANDA MONTEIRO DA COSTA
    • PORTARIA Nº 163/2017-GAPRE Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape, a servidora SUÉLLEN MARIA PINTO DE MENEZES SILVA
    • PORTARIA Nº 162/2017-GAPRE Designar o servidor JOSENILDO DA SILVA CHAVES
    • PORTARIA Nº 161/2017-GAPRE Designar o servidor JOSÉ RICARDO CAVALCANTI SERRANO
    • PORTARIA Nº 160/2017-GAPRE Designar o servidor DYEGO HYBERNON DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
    • Decreto nº 1221/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1219/2017 – Fixa horário de expediente nas repartições públicas do município, determina a assinatura de ponto e dá outras providências.
    • PORTARIA Nº 159/2017-GAPRE Designar o servidor JOZELIA MARIA SILVA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 158/2017-GAPRE Designar o servidor JANILSON FREITAS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 157/2017-GAPRE Designar o servidor GENILSON MENDONÇA DA COSTA
    • PORTARIA Nº 156/2017-GAPRE Designar o servidor DIOGO DE ANDRADE SILVA SOUZA
    • PORTARIA Nº 155/2017-GAPRE Nomear LEONARDO BARBOSA SOARES
    • PORTARIA Nº 153/2017-GAPRE Designar GÉSIO GOMES FERREIRA
    • PORTARIA Nº 152/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor EDUARDO CARNEIRO DE BRITO
    • PORTARIA Nº 151/2017-GAPRE Exonerar, a pedido, JOSINETE GOMES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 150/2017-GAPRE Nomear JOZELIA MARIA SILVA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 149/2017-GAPRE Nomear PAULO ROBERTO FERNANDES MONTEIRO
    • PORTARIA Nº 148/2017-GAPRE Colocar à disposição do Gabinete do Vereador CARLITO FERREIRA DA SILVA FILHO, a servidora CLEMILDA FERREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 147/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jacaraú, a servidora RENATA OLIVEIRA PESSOA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 146/2017-GAPRE Designar o servidor GETÚLIO AUGUSTO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 145/2017-GAPRE Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape, o servidor SIVALDO VICENTE DA SILVA
    • PORTARIA Nº 143/2017-GAPRE Nomear WALDENIO LEITÃO DE ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 142/2017-GAPRE Exonerar DÉBORA KELLY OLEGÁRIO BARRETO
    • PORTARIA Nº 141/2017-GAPRE Nomear JOSE MACHADO ALBINO DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 140/2017-GAPRE Nomear KELLY BENTO DE ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 139/2017-GAPRE Nomear DARINALVA FERNANDES DO NASCIMENTO LIMA
    • PORTARIA Nº 138/2017-GAPRE Nomear FABÍOLA BARROS FÉLIX DA SILVA
    • PORTARIA Nº 137/2017-GAPRE Nomear MARIA HEMILLY ALVES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 136/2017-GAPRE Nomear GUTEMBERGUE FERNANDES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 135/2017-GAPRE Nomear ESTELA MARIA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 134/2017-GAPRE Nomear DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA
    • PORTARIA Nº 133/2017-GAPRE Nomear ODIMAR FRANCELINO DE PONTES FILHO
    • PORTARIA Nº 132/2017-GAPRE Nomear GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA
    • PORTARIA Nº 131/2017-GAPRE Nomear JOSINALDO SOUSA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 130/2017-GAPRE Determinar que a servidora ANA VERÔNICA FALCÃO SOBRAL
    • PORTARIA Nº 129/2017-GAPRE Nomear AILTON ALVES DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 128/2017-GAPRE Nomear ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 127/2017-GAPRE Determinar que a servidora MARIA DA SOLEDADE SABINO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 126/2017-GAPRE Nomear RANIERE LIMA MENEZES DE SOUSA
    • PORTARIA Nº 125/2017-GAPRE Nomear JEFFERSON SERRANO DE LIMA
    • PORTARIA Nº 124/2017-GAPRE Nomear VALDECIR SEBASTIÃO DO CARMO
    • PORTARIA Nº 123/2017-GAPRE Nomear SIMONE SOARES OLIVEIRA CARVALHO
    • PORTARIA Nº 122/2017-GAPRE Nomear CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 121/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal da Baía da Traição a servidora GENILDA SILVA DE LIRA
    • PORTARIA Nº 120/2017-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal da Baía da Traição o servidor CÍCERO JOSÉ DUTRA NÓBREGA
    • PORTARIA Nº 119/2017-GAPRE Colocar à disposição da Câmara Municipal de Mamanguape o servidor INÁCIO APRÍGIO NOBAIAS DE FARIAS
    • PORTARIA Nº 118/2017-GAPRE Nomear WOTLEY DOUGLAS MICHEL CONRAD
    • PORTARIA Nº 117/2017-GAPRE Nomear ROMERO CAMPOS DE SOUZA MOREIRA JÚNIOR
    • PORTARIA Nº 116/2017-GAPRE Nomear MARCOS VINÍCIUS SILVA E LIMA
    • PORTARIA Nº 115/2017-GAPRE Nomear RENATA SANTOS CRUZ
    • PORTARIA Nº 114/2017-GAPRE Nomear RAFAEL AIRES TENÓRIO
    • PORTARIA Nº 113/2017-GAPRE Nomear RENATO ANDRÉ LIMA DE SOUZA GUEDES
    • PORTARIA Nº 112/2017-GAPRE Nomear DIOGO ALVES DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 111/2017-GAPRE Nomear DÉBORA KELLY OLEGÁRIO BARRETO
    • PORTARIA Nº 110/2017-GAPRE Nomear GILVAN FRANCISCO DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 109/2017-GAPRE Nomear WALDNER GOMES BARBOSA FILHO
    • PORTARIA Nº 108/2017-GAPRE Nomear GIANEIDE DA SILVA CAMARGO
    • PORTARIA Nº 107/2017-GAPRE Nomear KARINA NUNES RIBEIRO
    • PORTARIA Nº 106/2017-GAPRE Nomear RODRIGO DE ARAÚJO PONTES
    • PORTARIA Nº 105/2017-GAPRE Nomear JACKSON FERNANDO SILVA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 104/2017-GAPRE Nomear RAFAELLY OLIVEIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 103/2017-GAPRE Nomear ZAÍRA FERNANDES RODRIGUES FLORÊNCIO
    • PORTARIA Nº 102/2017-GAPRE Nomear JOSÉ RAMOS LINS
    • PORTARIA Nº 101/2017-GAPRE Nomear ALDAÍSA DOS SANTOS COTTA
    • PORTARIA Nº 100/2017-GAPRE Nomear MAYSA BARBOSA RODRIGUES TOSCANO
    • PORTARIA Nº 099/2017-GAPRE Nomear MARIA DA PAZ DE AZEVEDO
    • PORTARIA Nº 098/2017-GAPRE Designar os servidores listados a baixo para promover o censo dos Servidores Municipais
    • PORTARIA Nº 097/2017-GAPRE Nomear JUAN MAZURKIEWICZ MONTEIRO CAVALCANTE
    • PORTARIA Nº 096/2017-GAPRE Nomear ANTÔNIO ALVES FERREIRA
    • PORTARIA Nº 095/2017-GAPRE Nomear ELANE DE LIMA DUARTE
    • PORTARIA Nº 094/2017-GAPRE Nomear JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO DE MORAIS
    • PORTARIA Nº 093/2017-GAPRE Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 092/2017-GAPRE Nomear PEDRO ARAÚJO DA COSTA
    • PORTARIA Nº 091/2017-GAPRE Nomear JOSÉ SILVESTRE PEREIRA
    • PORTARIA Nº 090/2017-GAPRE Nomear FRANCISCO DO ROSÁRIO BATISTA
    • PORTARIA Nº 089/2017-GAPRE Nomear DACIANO VERÍSSIMO CORREIA
    • PORTARIA Nº 088/2017-GAPRE Nomear JOÃO DA SILVA LIMA
    • PORTARIA Nº 087/2017-GAPRE Nomear TIAGO DA SILVA CHAVES
    • PORTARIA Nº 086/2017-GAPRE Nomear JOSÉ ROBERTO GONÇALVES GUEDES
    • PORTARIA Nº 085/2017-GAPRE Nomear FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA CORDEIRO
    • PORTARIA Nº 084/2017-GAPRE Nomear PAULO HENRIQUE GOMES DE AGUIAR
    • PORTARIA Nº 083/2017-GAPRE Nomear ALEXSANDRO FERREIRA FIGUEIREDO
    • PORTARIA Nº 082/2017-GAPRE Nomear SÉRGIO LAURENTINO CORREIA
    • PORTARIA Nº 081/2017-GAPRE Nomear ROQUE CONRADO DE MELO
    • PORTARIA Nº 080/2017-GAPRE Nomear ADAUTO JOSÉ DUARTE NETO
    • PORTARIA Nº 079/2017-GAPRE Nomear MARIA FÁTIMA BARBOSA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 078/2017-GAPRE Nomear LILIAN TATIANE LEITE COUTINHO
    • PORTARIA Nº 077/2017-GAPRE Nomear MARCOS JOSÉ MADRUGA CAVALCANTE FILHO
    • PORTARIA Nº 076/2017-GAPRE Nomear RAIMUNDO ADEMIR SIQUEIRA
    • PORTARIA Nº 075/2017-GAPRE Nomear SAVANNA NAUANA GOMES VARGAS
    • PORTARIA Nº 074/2017-GAPRE Nomear RENATA DA SILVA PINTO
    • PORTARIA Nº 073/2017-GAPRE Nomear GÉSIO GOMES FERREIRA
    • PORTARIA Nº 072/2017-GAPRE Nomear ISMAEL DA SILVA BATISTA
    • PORTARIA Nº 071/2017-GAPRE Determinar que a servidora VALCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 070/2017-GAPRE Determinar que a servidora SIMONE SOUZA DE LIMA MENEZES
    • PORTARIA Nº 069/2017-GAPRE Determinar que o servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 068/2017-GAPRE Determinar que a servidora DENISE CRISTINA SILVA BATISTA DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 067/2017-GAPRE Nomear PETRÚCIO LANY DE OLIVEIRA ELIAS
    • PORTARIA Nº 066/2017-GAPRE Nomear ERIKA NUNES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 065/2017-GAPRE Nomear RAFAELA FISCHER AUGUSTO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 064/2017-GAPRE Nomear NAIR RAFAELA LIMA DE ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 063/2017-GAPRE Nomear MARIA IVONEIDE SOUSA DE AQUINO
    • PORTARIA Nº 062/2017-GAPRE Nomear ALINE DAYANNE DINIZ FIGUEIREDO
    • PORTARIA Nº 061/2017-GAPRE Designar NATILDE OLIVEIRA SERRANO
    • PORTARIA Nº 060/2017-GAPRE Designar ROSEANE BEZERRA DE VASCONCELOS
    • PORTARIA Nº 059/2017-GAPRE Designar MARILENE AMBROSIO DA SILVA MELO
    • PORTARIA Nº 058/2017-GAPRE Designar ISLANE SILVA DE FIGUEIREDO
    • PORTARIA Nº 057/2017-GAPRE Designar ELIETE CELESTINO S. AZEVEDO
    • PORTARIA Nº 056/2017-GAPRE Designar REJANE FREITAS DA S. OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 055/2017-GAPRE Designar ANA CRISTINA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 054/2017-GAPRE Nomear ANTÔNIO CARLOS S. DA SILVA
    • PORTARIA Nº 053/2017-GAPRE Nomear MANOEL MIRANDA DINIZ
    • PORTARIA Nº 052/2017-GAPRE Nomear VALCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 051/2017-GAPRE Nomear EDNA CARLA DO N. SILVA
    • PORTARIA Nº 050/2017-GAPRE Nomear RAFAELA BERTO SILVA SOUZA
    • PORTARIA Nº 049/2017-GAPRE Nomear FLÁVIO FELIX DE LIMA SOUZA
    • PORTARIA Nº 048/2017-GAPRE Nomear SYNARA CASTOR DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 047/2017-GAPRE Nomear VALERIANA FRAGOSO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 046/2017-GAPRE Nomear NIEDSON ANTÔNIO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 045/2017-GAPRE Nomear TEREZINHA MARIA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 044/2017-GAPRE Nomear MARIA JOSÉ DE FRANÇA CARNEIRO
    • PORTARIA Nº 043/2017-GAPRE Nomear ROSEANE BEZERRA DE VASCONCELOS
    • PORTARIA Nº 042/2017-GAPRE Nomear JOANNE NAELLY DA SILVA PEREIRA
    • PORTARIA Nº 041/2017-GAPRE Nomear JAELSON SILVA DE BRITO
    • PORTARIA Nº 040/2017-GAPRE Nomear REJANE FREITAS DA S. OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 039/2017-GAPRE Nomear ALINE CORREIA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 038/2017-GAPRE Nomear KATIANA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 037/2017-GAPRE Nomear LIDIANE FREITAS DE MELO CAVALCANTE
    • PORTARIA Nº 036/2017-GAPRE Nomear JOSEFA DA SILVA DINIZ
    • PORTARIA Nº 035/2017-GAPRE Nomear ANA PAULA GUEDES SILVA
    • PORTARIA Nº 034/2017-GAPRE Nomear ANA CLÁUDIA LYRA DE AGUIAR
    • PORTARIA Nº 033/2017-GAPRE Nomear MAXIMIANO LOPES MACHADO
    • PORTARIA Nº 032/2017-GAPRE Nomear ALEXANDRE MARIM LOPES
    • PORTARIA Nº 031/2017-GAPRE Determinar que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
    • PORTARIA Nº 030/2017-GAPRE Determinar que a servidora ANTÔNIA VILMA MÁXIMO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 029/2017-GAPRE Determinar que o servidor MILTON DE ALMEIDA E SILVA JÚNIOR
    • PORTARIA Nº 028/2017-GAPRE Nomear MÁRCIO ROBERTO MENEZES DA SILVA
    • DECRETO Nº 1218/2017 – Declara feriados municipais as datas que menciona
    • PORTARIA Nº 027/2017-GAPRE Nomeação do Pregoeiro
    • PORTARIA Nº 026/2017-GAPRE Nomeação da CPL
    • DECRETO Nº 1216-A/2017 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no Município de Mamanguape-Pb.
    • PORTARIA Nº 025/2017-GAPRE Nomear JOSENILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 024/2017-GAPRE Nomear CRISANE FRANÇA DE FARIAS
    • PORTARIA Nº 023/2017-GAPRE Nomear GLEDSON DE JESUS JUNIOR
    • PORTARIA Nº 022/2017-GAPRE Nomear LUIZ LAMI SILVA DE LIMA
    • Decreto nº 1217/2017 – Determina o censo dos servidores municipais e dá outras providências.
    • DECRETO Nº 1216/2017 – Declara situação de emergência administrativa e econômico-financeira e determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
    • PORTARIA Nº 021/2017-GAPRE Nomear LEANDSON VERÍSSIMO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 020/2017-GAPRE Nomear SEVERINO FELIX DE LIMA
    • PORTARIA Nº 019/2017-GAPRE Nomear a Bacharela DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO
    • PORTARIA Nº 018/2017-GAPRE Nomear o Bel. VINÍCIUS VIDAL LACERDA
    • PORTARIA Nº 017/2017-GAPRE Nomear o Bel. EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 016/2017-GAPRE Nomear CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE
    • PORTARIA Nº 015/2017-GAPRE Nomear JOSÉ COSTA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 014/2017-GAPRE Nomear EDNA OLIVEIRA GONÇALVES
    • PORTARIA Nº 013/2017-GAPRE Nomear LUIZ CORNÉLIO DA SILVA JÚNIOR
    • PORTARIA Nº 012/2017-GAPRE Nomear UDENES CORREIA
    • PORTARIA Nº 011/2017-GAPRE Nomear GEMERSON FARIAS DA COSTA
    • PORTARIA Nº 010/2017-GAPRE Nomear ELIZÂNGELA FERREIRA DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 009/2017-GAPRE Nomear CLÁUDIA CRISTINA ARAÚJO CUNHA
    • PORTARIA Nº 008/2017-GAPRE Nomear AGUINALDO LEMOS
    • PORTARIA Nº 007/2017-GAPRE Nomear FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 006/2017-GAPRE Nomear JOSÉ OTÁVIO TARGINO ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 005/2017-GAPRE Nomear BABY HELENITA VELOSO SILVA
    • PORTARIA Nº 004/2017-GAPRE Nomear GERAILTON SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 003/2017-GAPRE Nomear ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA NETO
    • PORTARIA Nº 002/2017-GAPRE Nomear DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA
    • PORTARIA Nº 001/2017-GAPRE Nomear EDVALDO ALVES DE AGUIAR
    • DECRETO Nº 1215-A/2017 – Revoga os contratos por excepcional interesse público, suprime gratificações, e dá outras providencias.
    • Decreto nº 1215/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto nº 1214/2017 – Suspende intervenções em construções do Mercado Público Municipal e dá outras providências.
  • Categoria: 2018
    • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E D A SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESNOME DO RELATORIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
    • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
    • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
    • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E D A SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
    • DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
    • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
    • DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
    • DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
    • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
    • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
    • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
    • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E D A SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
    • DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
    • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
    • DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
    • DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
    • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
    • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2018
    • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
    • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
    • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
    • DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
    • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
    • DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
    • DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
    • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
    • Balancetes Mensais – Decretos
    • DECRETO Nº 1378/2018 Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.
    • PORTARIA Nº 369/2018-GAPRE-Determinar que a servidora DENISE CRISTINA SILVA BATISTA SOUZA
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 304/2018-GAPRE-Exonerar, a pedido, CARLOS ANTÔNIO SOARES
    • PORTARIA Nº 303/2018-GAPRE-Determinar que o servidor WANDICK LEITÃO DE SOUZA
    • LEI Nº. 1063/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI COMPLEMENTAR N° 07/2018 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • PORTARIA Nº 302/2018-GAPRE-Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor AGILSON JOSÉ DA SILVA CUPERTINO
    • PORTARIA Nº 301/2018-GAPRE-Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA CAVALCANTI
    • PORTARIA Nº 300/2018-GAPRE-Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, a servidora ROSSANA MARIA DA NOVA SÁ
    • PORTARIA Nº 299/2018-GAPRE-Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALEXANDRIA PAIVA
    • Resolução nº. 01/2018 – CMDCA
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • Resolução 04-2018 – CMAS
    • PORTARIA Nº 297/2018-GAPRE-Exonerar YALE TADEU MEDEIROS GUIMARÃES
    • PORTARIA Nº 296/2018-GAPRE-Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município
    • DECRETO Nº. 1358/2018 INSTITUI O REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • PORTARIA Nº 295/2018-GAPRE-Designar EDNA OLIVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos – MDH
    • LEI COMPLEMENTAR N° 06/2018 FICA INSTITUIDA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI COMPLEMENTAR N° 05/2018 INSTITUI A CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº. 1357/2018 Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e da outras providências.
    • PORTARIA Nº 294/2018-GAPRE Nomear RANIERE MATHEUS PIMENTEL PAES BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Desenvolvimento Urbano deste Município
    • DECRETO Nº 1355/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 16 de novembro do corrente ano, em razão das festividades da Proclamação da República
    • PORTARIA Nº 293/2018-GAPRE Exonerar RUI BARBOSA do cargo, em comissão, de Secretário de Desenvolvimento Urbano deste Município
    • LEI Nº. 1062/2018 Dispõe sobre o Fundo Municipal da Saúde, bem como dá outras providencias.
    • LEI Nº. 1059/2018 Dispõe sobre a criação de cargo, reajuste salarial para os Cargos da Câmara Municipal e dá outras providências.
    • PORTARIA Nº 292/2018-GAPRE-Nomear MAYARA LIEGE DO NASCIMENTO CHAGAS
    • PORTARIA Nº 291/2018-GAPRE-Exonerar MAYARA LIEGE DO NASCIMENTO CHAGAS
    • PORTARIA Nº 290/2018-GAPRE-Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município
    • PORTARIA Nº 061/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD nº. 1.131/2018
    • PORTARIA Nº 060/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD nº. 1.223/2017
    • PORTARIA Nº 059/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD nº. 590/2018
    • PORTARIA Nº 058/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, nº. 420/2018
    • PORTARIA Nº 057/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD nº. 886/2018
    • PORTARIA Nº 056/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, nº. 1.046/2017
    • PORTARIA Nº 055/2018-SEAD Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, nº. 688/2017
    • PORTARIA Nº 289/2018-GAPRE Nomear RIVELINO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO
    • PORTARIA Nº 288/2018-GAPRE-Exonerar PEDRO ARAÚJO DA COSTA
    • EDITAL DE CITAÇÃO – COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    • EDITAL DE CITAÇÃO – COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    • PORTARIA Nº 287/2018-GAPRE Exonerar, a pedido, CLEONARDO SEVERINO DA SILVA
    • DECRETO Nº 1346/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 26 de outubro do corrente ano
    • PORTARIA Nº 286/2018-GAPRE-Determinar que a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 285/2018-GAPRE-Exonerar TIAGO DA SILVA CHAVES
    • PORTARIA Nº 284/2018-GAPRE-Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município
    • PORTARIA Nº 283/2018-GAPRE-Nomear MAYARA LIEGE DO NASCIMENTO CHAGAS
    • PORTARIA Nº 281/2018-GAPRE-Nomear PETRONIO RODRIGUES VELOSO FILHO
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 278/2018-GAPRE-Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 01 de outubro de 2018 a 01 de outubro de 2020, o servidor MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO
    • PORTARIA Nº 046/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído ao servidor AGILSON JOSÉ DA SILVA
    • PORTARIA Nº 045/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído ao servidor WELINGTON DE PAIVA
    • PORTARIA Nº 044/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído a servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALEXANDRIA PAIVA
    • PORTARIA Nº 043/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído a servidora municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MEDEIROS
    • PORTARIA Nº 042/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído a servidora ROSSANA MARIA DA NOVA SÁ
    • PORTARIA Nº 041/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA CAVALCANTI
    • PORTARIA Nº 040/2018-SEAD DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, para apuração de infração administrativa, abandono de cargo público, como previsto no artigo 184, § 1º, da Lei 77/1997 atribuído ao servidor CÂNDIDO PORTINARI DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº. 007/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    • PORTARIA Nº. 006/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    • PORTARIA Nº. 005/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    • PORTARIA Nº. 004/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    • PORTARIA Nº. 003/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    • PORTARIA Nº. 002/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    • PORTARIA Nº. 001/2018 COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    • PORTARIA Nº 277/2018-GAPRE-Nomear ROSIANE GONÇALO SOARES
    • PORTARIA Nº 276/2018-GAPRE-Nomear MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA
    • PORTARIA Nº 275/2018-GAPRE-Nomear DIANE SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 274/2018-GAPRE-Exonerar VALDENICE DE OLIVEIRA MENDES BEZERRA
    • PORTARIA Nº 273/2018-GAPRE-Exonerar, a pedido, JOZENEIDE VENÂNCIO DE PAULA BEZERRA
    • PORTARIA Nº 272/2018-GAPRE-Determinar que a servidora ANTÔNIA VILMA MÁXIMO DOS SANTOS
    • DECRETO Nº 1325/2018 Revoga o Decreto nº. 1308/2018, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro, no bairro do Centro, deste Município.
    • PORTARIA Nº 271/2018-GAPRE Nomear ALINE RIBEIRO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 270/2018-GAPRE-Determinar que a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 269/2018-GAPRE-Ceder ao Município de Mataraca, a servidora ESTELA MARIA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 268/2018-GAPRE-Nomear para compor a estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Mamanguape
    • PORTARIA Nº 267/2018-GAPRE-Introduzir modificações na representação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 266/2018-GAPRE Tornar sem efeito a Portaria nº. 263/2018-GAPRE, que colocou à disposição do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, a servidora MARIA DA PAZ SILVA DE CARVALHO
    • PORTARIA Nº 265/2018-GAPRE Colocar à disposição do Fórum Eleitoral da 7ª Zona do Município de Mamanguape o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS LEITE
    • PORTARIA Nº 264/2018-GAPRE Exonerar IVANDRO GOMES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 037/2018-SEAD Conceder prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
    • PORTARIA Nº 263/2018-GAPRE Colocar à disposição do Cartório Eleitoral da 7ª Zona do Município de Mamanguape, a servidora MARIA DA PAZ SILVA DE CARVALHO
    • PORTARIA Nº 262/2018-GAPRE Exonerar JACKSON FERNANDO SILVA DOS SANTOS
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • DECRETO Nº. 1322/2018-GAPRE DEFINE REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº. 1321/2018-GAPRE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1320/2018 ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE 80% NO ENTORNO DE IMÓVEL PARTICULAR TOMBADO, OBJETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO
    • PORTARIA Nº 261/2018-GAPRE-Exonerar JOÃO MARCOS FERREIRA ALVES
    • PORTARIA Nº 260/2018-GAPRE-Nomear GICÉLIA LIMA MARQUES SOARES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 259/2018-GAPRE-Exonerar MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 258/2018-GAPRE-Exonerar JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 257/2018-GAPRE-Nomear JOÃO JOAQUIM SOARES DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 256/2018-GAPRE-Exonerar JOÃO JOAQUIM SOARES DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 255/2018-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, sem remuneração, ao servidor FABIO RODRIGUES DA SILVA
    • Resolução 03-2018 – CMAS
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 254/2018-GAPRE Exonerar MAXIMINO PASCHOAL LAURENTINO BRAZ
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 253/2018-GAPRE Nomear FELICIANO FRAGOSO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 252/2018-GAPRE Exonerar, a pedido, ZENOBIO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 251/2018-GAPRE Nomear JOSIENE JANUARIO DOS SANTOS
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 035/2018-SEAD Nomear VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS, para substituir MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO
    • PORTARIA Nº 250/2018-GAPRE Designar DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA, Secretária de Finanças, para responder, cumulativamente, o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Planejamento
    • PORTARIA Nº 249/2018-GAPRE Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município, para substituir a Conselheira Tutelar ANTÔNIA BATISTA DA SILVA, em gozo de férias
    • PORTARIA Nº 248/2018-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, ao servidor MARCOS AURELIO DE ALEXANDRIA GUEDES
    • PORTARIA Nº 247/2018-GAPRE Exonerar FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA do cargo, em comissão, de Secretário de Planejamento
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 246/2018-GAPRE Exonerar MARIA HEMILLY ALVES DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenadora do CREAS, símbolo NI
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • LEI Nº. 1054/2018 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
    • PORTARIA Nº 245/2018-GAPRE Exonerar SEVERINA SILVA DE VASCONCELOS
    • PORTARIA Nº 244/2018-GAPRE Art. 1º – Nomear para compor a estrutura do Conselho Municipal da Cidadania e dos Direitos Humanos do Município de Mamanguape
    • PORTARIA Nº 243/2018-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, a servidora LAUDICEIA SILVA DE SOUSA
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 241/2018-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, a servidora NIEDJA CRISTINA FERREIRA DE MENEZES
    • DECRETO Nº. 1316/2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Mamanguape e dá outras providências.
    • PORTARIA Nº 240/2018-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA LAURINDO, para compor o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN
    • PORTARIA Nº 239/2018-GAPRE Tornar sem efeito a Portaria nº. 227/2018, que determinou que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
    • PORTARIA Nº 238/2018-GAPRE Conceder afastamento a servidora CLAUDIA ARNALDO DE ALENCAR ARAÚJO BEZERRA
    • DECRETO Nº 1315/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 236/2018-GAPRE Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA, Coordenador NI, para responder, interinamente, pelo cargo de Secretária Adjunta
    • PORTARIA Nº 235/2018-GAPRE Nomear CAMILA MOTA ALENCAR MAIA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Responsável das USF, símbolo NI
    • PORTARIA Nº 234/2018-GAPRE Nomear HIGOR FELIPE CESÁR RAMALHO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador das Unidades de Saúde da Família, símbolo NI
    • PORTARIA Nº 232/2018-GAPRE Exonerar ADAILTON COSTA DE OLIVEIRA, do cargo, em comissão, de Comandante da Guarda Civil Metropolitana
    • PORTARIA Nº 231/2018-GAPRE Exonerar ALICE MARIA MARQUES DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe de Seção
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 230/2018-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA LAURINDO
    • PORTARIA Nº 229/2018-GAPRE Nomear JEFFERSON SERRANO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor NIII, da Secretaria de Administração
    • PORTARIA Nº 228/2018-GAPRE Exonerar JEFFERSON SERRANO DE LIMA do cargo, em comissão, de Diretor de Planejamento, símbolo NIII
    • PORTARIA Nº 227/2018-GAPRE Determinar que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA, matrícula nº. 5053, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria de Administração, passe a ter exercício na Secretaria de Saúde deste Município, até ulterior deliberação.
    • PORTARIA Nº 226/2018-GAPRE Determinar que a servidora IRANELCIA LIMA TARGINO E SILVA
    • PORTARIA Nº 225/2018-GAPRE Nomear o Bel. RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO
    • PORTARIA Nº 224/2018-GAPRE Exonerar DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES
    • PORTARIA Nº 223/2018-GAPRE Nomear SANDRA MARIA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 222/2018-GAPRE Nomear THAYSE KAROLINE FERNANDES ALCOFORADO
    • PORTARIA Nº 221/2018-GAPRE Nomear o Bel. FILIPE MARQUES DUARTE
    • PORTARIA Nº 220/2018-GAPRE Exonerar SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO GUEDES
    • PORTARIA Nº 219/2018-GAPRE Determinar que o servidor MARCOS AURÉLIO DE ALEXANDRIA GUEDES
    • PORTARIA Nº 218/2018-GAPRE Nomear MAXIMINO PASCHOAL LAURENTINO BRAZ
    • PORTARIA Nº 217/2018-GAPRE Nomear MARIA CAROLINA SOUSA ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 216/2018-GAPRE Dispensar DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA
    • LEI Nº. 1053/2018 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2019”
    • DECRETO Nº 1312/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de julho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo 2018
    • PORTARIA Nº 215/2018-GAPRE Determinar que a servidora IRANELCIA LIMA TARGINO E SILVA
    • PORTARIA Nº 214/2018-GAPRE Exonerar VALTER RAFAEL DA SILVA
    • PORTARIA Nº 213/2018-GAPRE Nomear RICÁSSIO NUNES SOARES
    • PORTARIA Nº 212/2018-GAPRE Exonerar, a pedido, PAULO BENICIO VICENTE
    • DECRETO Nº 1311/2018 Fica excepcionado do feriado de 29 de junho de 2018, as atividades da Secretaria de Administração e Comissão Permanente de Licitação – CPL
    • DECRETO Nº 1310/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 22 de junho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo 2018
    • PORTARIA Nº 211/2018-GAPRE Exonerar NATHALIA RAQUEL ALVES DE VASCONCELLOS
    • PORTARIA Nº 210/2018-GAPRE Exonerar KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 209/2018-GAPRE Exonerar JOSE MACHADO ALBINO DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 208/2018-GAPRE Exonerar GEOVÁ DE ALENCAR BRASIL
    • PORTARIA Nº 207/2018-GAPRE Dispensar MARCIA DE JESUS MONTEIRO DE ALENCAR
    • PORTARIA Nº 206/2018-GAPRE Exonerar JOSÉ ROBERTO GONÇALVES GUEDES
    • DECRETO Nº 1309/2018 PRORROGA INTERDIÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 203/2018-GAPRE Nomear, para compor a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações
    • DECRETO Nº 1308/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro, no bairro do Centro, deste Município
    • Decreto nº 1307/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 202/2018-GAPRE Exonerar JORGE LUIZ DA SILVA
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 200/2018-GAPRE Determinar que a servidora VALCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 199/2018-GAPRE Instituir Comissão Gestora do Contrato nº 59/2018
    • Decreto nº 1306/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 197/2018-GAPRE Designar o servidor GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA
    • PORTARIA Nº 196/2018-GAPRE Nomear SILVICLEIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 195/2018-GAPRE Nomear ANNIELY FERNANDA CARVALHO DE LIMA
    • PORTARIA Nº 194/2018-GAPRE Nomear WALFRÊDO JUNIOR SILVA DAVID
    • DECRETO Nº 1305/2018 Dispõe sobre o uso e ocupação de espaços públicos para fins de exercício de atividades que visam exploração econômica na Praça da Matriz
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
    • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
    • DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
    • DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
    • DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
    • DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • DECRETO Nº 1304/2018 Determina ponto facultativo
    • Resolução 002-2018 – CMAS
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 193/2018-GAPRE Nomear LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 192/2018-GAPRE Determinar que a servidora IRANELCIA LIMA TARGINO E SILVA
    • PORTARIA Nº 191/2018-GAPRE Nomear DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA, Secretária de Finanças, para responder, interinamente, pela Secretaria de Ação Social
    • PORTARIA Nº 190/2018-GAPRE Exonerar BABY HELENITA VELOSO SILVA
    • PORTARIA Nº 189/2018-GAPRE Nomear FERNANDA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 188/2018-GAPRE Nomear ADRIANA SANTOS DE LIMA
    • PORTARIA Nº 187/2018-GAPRE Nomear ANA CLEIDE SANTOS SILVA DE MENEZES
    • PORTARIA Nº 186/2018-GAPRE Nomear YALE TADEU MEDEIROS GUIMARÃES
    • PORTARIA Nº 184/2018-GAPRE Determinar que a servidora BETÂNIA LINDOLFO DO NASCIMENTO
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 182/2018-GAPRE Nomear MAYARA JULIANA GOMES DE LUNA
    • PORTARIA Nº 181/2018-GAPRE Fazer retornar FÁBIO LUCIANO ALMEIDA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 180/2018-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA LAURINDO
    • PORTARIA Nº 179/2018-GAPRE Exonerar JOSÉ COSTA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 178/2018-GAPRE Conceder licença WANDA MAXIMINO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 177/2018-GAPRE Nomear ENVER EVANGELISTA MARTINS THOMAZ
    • PORTARIA Nº 176/2018-GAPRE Nomear GUTEMBERGUE FERNANDES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 175/2018-GAPRE Exonerar GUTEMBERGUE FERNANDES DA SILVA
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 174/2018-GAPRE Substituir Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
    • PORTARIA Nº 172/2018-GAPRE Nomear DENIRE HOLANDA DA FONSÊCA
    • PORTARIA Nº 171/2018-GAPRE Nomear DIEGO XAVIER DE LIMA SOARES
    • PORTARIA Nº 170/2018-GAPRE Nomear MARILIA CAROLINE FREIRE CUNHA
    • PORTARIA Nº 169/2018-GAPRE Exonerar MARILIA CAROLINE FREIRE CUNHA
    • PORTARIA Nº 168/2018-GAPRE Nomear BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
    • PORTARIA Nº 167/2018-GAPRE Exonerar BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
    • PORTARIA Nº 166/2018-GAPRE Nomear JONATHAN DENER GOMES DE LUNA
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • AVISO PRÉVIO RAISSA DA ROCHA FÉLIX
    • PORTARIA Nº 017/2018 – SEAD Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar as irregularidades cometidas por servidores do Município, em exercício no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • DECRETO Nº 1303/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 164/2018-GAPRE Nomear ELIANE DE ANDRADE CORDEIRO
    • PORTARIA Nº 163/2018-GAPRE Nomear ALAESSE PEREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 162/2018-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 161/2018-GAPRE Nomear LUCILENE TRAJANO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 160/2018-GAPRE Nomear LIDINALVA SOARES SILVA DE ANDRADE
    • PORTARIA Nº 159/2018-GAPRE Nomear EDEILTON JOSÉ DA SILVA
    • PORTARIA Nº 158/2018-GAPRE Nomear JANDERSON DE ARAÚJO FERNANDES
    • PORTARIA Nº 157/2018-GAPRE Nomear ANNA LUYZA FERNANDES DA COSTA
    • PORTARIA Nº 156/2018-GAPRE Nomear MAURÍCIO JUVENTINO DA CRUZ
    • PORTARIA Nº 155/2018-GAPRE Nomear ANGELINA CLARA SILVA DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 154/2018-GAPRE Nomear EDJANE MARIA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 153/2018-GAPRE Nomear MARIA AMÁLIA SERRANO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 152/2018-GAPRE Exonerar ODIMAR FRANCELINO DE PONTES FILHO
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 151/2018-GAPRE Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
    • PORTARIA Nº 150/2018-GAPRE Nomear os membros do Conselho Municipal da Cidadania e dos Direitos Humanos
    • PORTARIA Nº 149/2018-GAPRE Designar MARIA DE FÁTIMA LAURINDO
    • PORTARIA Nº 148/2018-GAPRE Nomear IRANDIR IZAQUIEL PAULO
    • PORTARIA Nº 147/2018-GAPRE Nomear RONALDO SILVA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 146/2018-GAPRE Nomear MARIA DE FÁTIMA LAURINDO
    • PORTARIA Nº 145/2018-GAPRE Determinar BETÂNIA LINDOLFO DO NASCIMENTO
    • DECRETO Nº 1301/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento
    • PORTARIA Nº 144/2018-GAPRE Exonerar, a pedido, ANA CLÁUDIA LYRA DE AGUIAR
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 143/2018-GAPRE Nomear LUAN DE ALMEIDA PASCOAL
    • PORTARIA Nº 142/2018-GAPRE Nomear BIANCA FRANÇA DA SILVEIRA
    • PORTARIA Nº 141/2018-GAPRE Nomear JOANA HORTÊNCIA PONTES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 140/2018-GAPRE Fazer relotar LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 139/2018-GAPRE Exonerar RENATA SANTOS CRUZ
    • PORTARIA Nº 138/2018-GAPRE Determinar WANDICK LEITÃO DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 137/2018-GAPRE Nomear WOTLEY DOUGLAS MICHEL CONRAD
    • PORTARIA Nº 136/2018-GAPRE Exonerar WOTLEY DOUGLAS MICHEL CONRAD
    • PORTARIA Nº 135/2018-GAPRE Nomear ALMIR DE MELO DAS NEVES
    • PORTARIA Nº 134/2018-GAPRE Exonerar ALMIR DE MELO DAS NEVES
    • PORTARIA Nº 133/2018-GAPRE Exonerar CLEONILDA DE ANDRADE PEREIRA
    • PORTARIA Nº 132/2018-GAPRE Nomear JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 131/2018-GAPRE Exonerar DIELÇO ANTONIO CORREIA DE ARAUJO
    • PORTARIA Nº 130/2018-GAPRE Designar LAISSA SILVEIRA CALOU ARAUJO
    • PORTARIA Nº 129/2018-GAPRE Colocar à disposição MARIA APARECIDA GOMES COSTA
    • PORTARIA Nº 128/2018-GAPRE Colocar à disposição SHIRLEY ANTAS DE LIMA
    • PORTARIA Nº 127/2018-GAPRE Colocar à disposição CILENE FERNANDES DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 126/2018-GAPRE Exonerar MANOEL MIRANDA DINIZ
    • PORTARIA Nº 125/2018-GAPRE Nomear JOANA D’ARC ANSELMO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 124/2018-GAPRE Nomear ANA LÚCIA MENDES DE QUEIROZ BARBOSA
    • PORTARIA Nº 123/2018-GAPRE Nomear ARIANA COSTA SILVA
    • PORTARIA Nº 122/2018-GAPRE Nomear HERMES CAVALCANTE MARQUES
    • PORTARIA Nº 121/2018-GAPRE Nomear CLAUDIANE MOREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 120/2018-GAPRE Nomear DAIANA SANTOS DE MACEDO
    • PORTARIA Nº 119/2018-GAPRE Nomear JOSINALVA SILVA PAULINO
    • PORTARIA Nº 118/2018-GAPRE Nomear LINDAIANA MARIA DA SILVA NÓBREGA
    • PORTARIA Nº 117/2018-GAPRE Nomear MICHELINE DELFINO DA SILVA FÉLIX
    • PORTARIA Nº 116/2018-GAPRE Nomear LUANA LIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 115/2018-GAPRE Nomear SUENIA SANTOS DA SILVA
    • Decreto nº 1300/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1299/2018 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DO MAMANGUAPE-PB.
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
    • RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
    • DECRETO Nº 1298/2018 Determina ponto facultativo
    • LEI Nº. 1052/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
    • LEI Nº. 1051/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
    • LEI Nº 1050/2018 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO
    • PORTARIA Nº 114/2018-GAPRE Nomear CLEÔNISON CASSIANO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 113/2018-GAPRE Exonerar LUCIANA DA SILVA PEQUENO
    • PORTARIA Nº 112/2018-GAPRE Nomear DECI SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 111/2018-GAPRE Nomear ALBERIO LEMOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 110/2018-GAPRE Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 109/2018-GAPRE Dispensar MICHELLI CRISTINA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 108/2018-GAPRE Substituir TIAGO CHARLES SANTOS DE LUNA
    • PORTARIA Nº 107/2018-GAPRE Determinar que o Sr. GEMERSON FARIAS DA COSTA
    • PORTARIA Nº 106/2018-GAPRE Nomear representantes do CREA
    • PORTARIA Nº 105/2018-GAPRE Conceder licença DORGIVAL COSTA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 104/2018-GAPRE Nomear RUI BARBOSA como representante do Município de Mamanguape no Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico
    • PORTARIA Nº 103/2018-GAPRE Exonerar LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 077/2018-GAPRE Determinar que o servidor TIAGO CHARLES SANTOS DE LUNA
    • LEI Nº. 1049/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI Nº. 1048/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 076/2018-GAPRE Nomear ROBERTA MEDEIROS DE FARIAS VARANDAS GALISA
    • PORTARIA Nº 075/2018-GAPRE Nomear ARMANO VICENTE DE ARAÚJO
    • Decreto nº 1297/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 1296/2018 – Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2018, e dá outras providências
    • PORTARIA Nº 074/2018-GAPRE Revogação de Ato – NEIDE COSTA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 073/2018-GAPRE Exonerar RODRIGO DE ARAÚJO PONTES
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • DECRETO Nº 1294/2018 INTERDITA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI Nº. 1047/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI Nº. 1046/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI Nº. 1045/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI Nº. 1044/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 072/2018-GAPRE Determinar que a servidora DIONE FERNANDES DE ASSIS
    • PORTARIA Nº 071/2018-GAPRE Nomear MARCOS AURELIO GONÇALVES
    • PORTARIA Nº 070/2018-GAPRE Nomear DIELÇO ANTONIO CORREIA DE ARAUJO
    • PORTARIA Nº 069/2018-GAPRE Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca, LUCIENE FELIPE DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 068/2018-GAPRE Instituir a Comissão Técnica de Análise e Avaliação do Processo Licitatório
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 067/2018-GAPRE Nomear representantes da CAGEPA
    • PORTARIA Nº 066/2018-GAPRE Nomear ÁDNEY JOSÉ DUARTE DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 065/2018-GAPRE Conceder afastamento a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
    • LEI Nº. 1043/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE MAMANGUAPE
    • DECRETO Nº 1293/2018 Determina ponto facultativo
    • PORTARIA Nº 064/2018-GAPRE Nomear RUI BARBOSA
    • PORTARIA Nº 063/2018-GAPRE Exonerar JOSÉ OTÁVIO TARGINO ARAÚJO
    • PORTARIA Nº 062/2018-GAPRE Conceder afastamento ao servidor ALTEMAR DE FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTÃO
    • PORTARIA Nº 061/2018-GAPRE Conceder afastamento a servidora MARIA DE LOURDES LOPES
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • Resolução 001-2018 – CMAS
    • PORTARIA Nº 060/2018-GAPRE Fazer retornar à repartição de origem a servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 059/2018-GAPRE Determinar que a servidora MARIA LÚCIA DOS SANTOS TELES
    • PORTARIA Nº 058/2018-GAPRE Determinar que a servidora KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 057/2018-GAPRE Conceder licença ALEXANDRE MENESES DE LIMA
    • Decreto nº 1291/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • PORTARIA Nº 056/2018-GAPRE Exonerar POLIANA MAYSA DANTAS CAMPOS
    • PORTARIA Nº 055/2018-GAPRE Determinar que o servidor LUIZ LAMI SILVA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 054/2018-GAPRE Determinar que o servidor GEOVÁ DE ALENCAR BRASIL
    • DECRETO Nº 1289/2018 MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.287/2018
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 053/2018-GAPRE Nomear JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO SILVA
    • PORTARIA Nº 052/2018-GAPRE Nomear RANIERY DE OLIVEIRA VERÍSSIMO e CARLITO FERREIRA DA SILVA FILHO, COMITÊ DE COORDENAÇÃO
    • PORTARIA Nº 051/2018-GAPRE Tornar sem efeito a Portaria nº. 004/2018, que exonerou VALERIANA FRAGOSO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 050/2018-GAPRE Nomear ZENOBIO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA
    • DECRETO Nº 1288/2018 Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM
    • PORTARIA Nº 049/2018-GAPRE Conceder licença, ao servidor MANOEL JOAQUIM CORREIA FILHO
    • PORTARIA Nº 048/2018-GAPRE Nomear JOSINALDO SOUSA DA SILVA Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Mamanguape
    • PORTARIA Nº 047/2018-GAPRE Exonerar JOSINALDO SOUSA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 046/2018-GAPRE Nomear HUMBERTO INÁCIO FERREIRA
    • PORTARIA Nº 045/2018-GAPRE Exonerar JOÃO DA SILVA LIMA
    • PORTARIA Nº 044/2018-GAPRE Exonerar EUSÉLIA ALVES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 042/2018-GAPRE Exonerar PAULO GERMANO JOÃO SOBRINHO
    • PORTARIA Nº 014/2018-GAPRE Exonerar EDNALVA CUNHA GOMES
    • PORTARIA Nº 012/2018-GAPRE Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
    • PORTARIA Nº 011/2018-GAPRE Nomear ALEXANDRE MARIM LOPES
    • PORTARIA Nº 010/2018-GAPRE Exonerar ALEXANDRE MARIM LOPES
    • PORTARIA Nº 007/2018-GAPRE Nomear JESSICA LEANDRO FEITOSA
    • PORTARIA Nº 006/2018-GAPRE Fazer retornar a Guarda Civil Metropolitana JOSÉ RICARDO OLIVEIRA SANTOS
    • PORTARIA Nº 005/2018-GAPRE Fazer retornar a Guarda Civil Metropolitana EDVANIO BEZERRA
    • PORTARIA Nº 004/2018-GAPRE Exonerar VALERIANA FRAGOSO DOS SANTOS
    • DECRETO Nº 1287/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO
    • DECRETO Nº 1286/2018 Declara feriados municipais as datas que menciona
    • PORTARIA Nº 003/2018-GAPRE Conceder licença, à servidora ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINE
    • PORTARIA Nº 002/2018-GAPRE Nomeação do Pregoeiro
    • PORTARIA Nº 001/2018-GAPRE Nomeação da CPL
    • Decreto nº 1285/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Categoria: 2019
    • E D I T A L Nº 04/2019 – Convocação de Professores
    • PORTARIA Nº 235/2019-GAPRE – Nomear os membros da Comissão temporária para a organização das eleições do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
    • LEI Nº 1099/2019 – INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
    • LEI Nº 1097/2019 – Institui o Código Sanitário do Município de Mamanguape.
    • DECRETO Nº. 1435/2019 – Revoga cessão de uso e dá outras providências.
    • DECRETO Nº. 1434/2019 – Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.
    • DECRETO Nº. 1432/2019 – Dissolve o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providencias.
    • PORTARIA Nº 220/2019-SEAD – Tornar sem efeito o EDITAL Nº 03/2019 de 11 de novembro de 2019, que convocou os candidatos ao cargo de Professor Classe A1, ANA CRISTINA ANACLETO MACEDO, HUBER DANÚBIO CORREIA DANOWSKI e WALTÉRCIA ARAÚJO DA CUNHA MARINHO.
    • Edital nº 03-2019 – Convocação de Professores
    • LEI Nº 1095/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e da outras providências.
    • LEI Nº 1094/2019 – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO das vagas no quadro geral de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 221/2019-GAPRE – Nomear STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • LEI Nº 1092/2019 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • PORTARIA Nº 220/2019-GAPRE – Nomear AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA
    • LEI Nº 1091/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Resolução 05-2019 – CMDCA – Dispõe sobre a divulgação do Resultado Oficial e Relação de Candidatos Eleitos e Suplentes no Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar 2019, e da outras providencias.
    • PORTARIA Nº 02/2019-CMDCA – Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a seguinte conselheira: AURENI RICARDO TAVARES
    • PORTARIA Nº 01/2019-CMDCA – Exonerar, a pedido, EDUARDO COSTA DE LIMA
    • RGF 2º Quadrimestre
    • RREO 4º Bimestre
    • COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
    • Resolução 05-2019 – CMAS
    • Resolução 04-2019 – CMAS
    • DECRETO Nº. 1425/2019 – CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1088/2019 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1090/2019 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • PORTARIA Nº 212/2019-GAPRE – Nomear ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 211/2019-GAPRE – Nomear JOSÉ LEONARDO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 210/2019-GAPRE – Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor ALMIR PESSOA DE SOUZA JÚNIOR
    • PORTARIA Nº 209/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ANA LUCIA ALVES DE JESUS
    • PORTARIA Nº 208/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, EDUARDO COSTA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 207/2019-GAPRE – Dispensar RINALDO LUCENA GUEDES FILHO
    • PORTARIA Nº 206/2019-GAPRE – Dispensar RINALDO LUCENA GUEDES FILHO
    • PORTARIA Nº 205/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO
    • PORTARIA Nº 204/2019-GAPRE – Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 203/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, LAISSA SILVEIRA CALOU ARAUJO
    • PORTARIA Nº 202/2019-GAPRE – Dispensar LAISSA SILVEIRA CALOU ARAUJO
    • PORTARIA Nº 201/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, RANIERE MATHEUS PIMENTEL PAES BARBOSA
    • PORTARIA Nº 200/2019-GAPRE – Determinar que o servidor MARCOS AURELIO DE ALEXANDRIA GUEDES
    • PORTARIA Nº 199/2019-GAPRE – Colocar à disposição do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, a servidora LAYS ARAÚJO DA SILVA
    • Resolução 03-2019 – CMAS
    • PORTARIA Nº 198/2019-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº. 193/2019-GAPRE, que colocou à disposição do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, o servidor WANDICK LEITÃO DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 197/2019-GAPRE – Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor CÂNDIDO PORTINARI DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 196/2019-GAPRE – Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor WELINGTON DE PAIVA
    • TERMO DE COMODATO Nº 01/2019
    • PORTARIA Nº 195/2019-GAPRE – Nomear TIAGO JANUÁRIO DA SILVA para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO
    • PORTARIA Nº 194/2019-GAPRE – Nomear MARCOS HENRIQUE TARGINO FRAZÃO para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO
    • Edital nº 01-2019 – Convocados os candidatos ao cargo de AGENTE DE TRÂNSITO
    • PORTARIA Nº 193/2019-GAPRE – Colocar à disposição do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, o servidor WANDICK LEITÃO DE SOUZA
    • Resolução 02-2019 – CMAS
    • PORTARIA Nº 005/2019-SS – Determinar que o servidor KLEBER DE ASSIS PINTO
    • PORTARIA Nº 192/2019-GAPRE – Exonerar, GIANEIDE DA SILVA CAMARGO
    • PORTARIA Nº 191/2019-GAPRE – Exonerar, KARINA NUNES RIBEIRO
    • PORTARIA Nº 190/2019-GAPRE – Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
    • RESULTADO DA PROVA ESCRITA – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
    • CONSELHO TUTELAR – GABARITO PROVA ESCRITA, TIPO A, B e C.
    • COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
    • PORTARIA Nº 189/2019-GAPRE – Nomear MÉRCIA MENDES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 188/2019-GAPRE – Nomear ALANA TALLINE DE SOUSA ROCHA
    • PORTARIA Nº 187/2019-GAPRE – Nomear ISAQUE DA SILVA RODRIGUES
    • PORTARIA Nº 186/2019-GAPRE – Nomear BERTIA DE LIMA BEZERRA
    • PORTARIA Nº 185/2019-GAPRE – Nomear NELMA DE SOUSA RODRIGUES
    • PORTARIA Nº 184/2019-GAPRE – Nomear ELIEDSON OLIVEIRA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 183/2019-GAPRE – Exonerar, JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
    • COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
    • RREO 3º Bimestre
    • EDITAL Nº 04/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE/PB
    • PORTARIA Nº 182/2019-GAPRE – Nomear THAYSE DE CASSIA DA COSTA FERREIRA
    • PORTARIA Nº 181/2019-GAPRE – Exonerar, MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA
    • PORTARIA Nº 180/2019-GAPRE – Nomear ANDERSON DE CASSIO DA COSTA FERREIRA
    • PORTARIA Nº 179/2019-GAPRE – Exonerar, EMILLY CHRISTINNY LIMA MACHADO
    • PORTARIA Nº 178/2019-GAPRE – Nomear ALCIRELIA SILVA DA COSTA
    • PORTARIA Nº 177/2019-GAPRE – Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, a servidora VALÉRIA PESSOA DE CARVALHO
    • PORTARIA Nº 176/2019-GAPRE – Nomear ANA ALINE COSTA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 175/2019-GAPRE – Exonerar, SANÚBIA DE SANTANA SILVA
    • PORTARIA Nº 174/2019-GAPRE – Determinar que o servidor JOSÉ ROSAS DE VASCONCELOS NETO
    • PORTARIA Nº 173/2019-GAPRE – Nomear AÍLA FLÚVIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA
    • PORTARIA Nº 172/2019-GAPRE – Exonerar, GÉSIO GOMES FERREIRA
    • PORTARIA Nº 002/2019-SS – Determinar que a servidor MILTON DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR
    • EDITAL Nº 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE/PB
    • RESOLUÇÃO Nº 04/2019 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 001/2019-SS – Determinar que a servidor EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS
    • RESULTADO DA PROVA ESCRITA – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
    • COMUNICADO – PARECER – Presidente do CMDCA
    • PORTARIA Nº 171/2019-GAPRE – Exonerar, DENIRE HOLANDA DA FONSÊCA
    • PORTARIA Nº 170/2019-GAPRE – Exonerar, ALINE MARQUES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 169/2019-GAPRE – Nomear OHANNA CARLA MAGNA DE LIMA SOARES
    • PORTARIA Nº 168/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
    • CONSELHO TUTELAR – GABARITO PROVA ESCRITA, TIPO A, B e C.
    • PORTARIA Nº 167/2019-GAPRE – Nomear MARILIA CAROLINE FREIRE CUNHA
    • PORTARIA Nº 166/2019-GAPRE – Nomear BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
    • PORTARIA Nº 165/2019-GAPRE – Exonerar, BRUNA VLÁDIMA DE SOUZA PESSOA
    • PORTARIA Nº 164/2019-GAPRE – Exonerar, MARÍLIA CAROLINE FREIRE CUNHA
    • PORTARIA Nº 163/2019-GAPRE – Reintegrar JOANA DARC SANTOS DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 162/2019-GAPRE – Nomear ROSIMERE ALEXANDRE SILVA DA COSTA
    • LEI Nº. 1087/2019 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2020” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
    • COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
    • PORTARIA Nº 161/2019-GAPRE – Nomear EDUARDO AMADOR DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 160/2019-GAPRE – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de MAMANGUAPE
    • DECRETO Nº 1417/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
    • EDITAL Nº 02/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE/PB
    • PORTARIA Nº 159/2019-GAPRE – Nomear ALEX COSTA GENUINO
    • PORTARIA Nº 158/2019-GAPRE – Nomear ROQUE CONRADO DE MELO
    • PORTARIA Nº 157/2019-GAPRE – Exonerar, ROQUE CONRADO DE MELO
    • PORTARIA Nº 155/2019-GAPRE – Colocar à disposição do Governo do Estado da Paraíba a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5108
    • PORTARIA Nº 154/2019-GAPRE – Exonerar, JOZELIA MARIA SILVA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 153/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, LEONIDIO JOAQUIM ANSELMO JUNIOR
    • Resolução 01-2019 – CMAS
    • PORTARIA Nº 152/2019-GAPRE – Determinar que a servidora VALERIA PEREIRA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 151/2019-GAPRE – Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
    • PORTARIA Nº 150/2019-GAPRE – Exonerar, MICHELLI CRISTINA BARBOSA
    • RGF 1º Quadrimestre
    • RREO 2º Bimestre
    • DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
    • DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
    • DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
    • DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
    • DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
    • DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2019/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
    • PORTARIA Nº 147/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, a servidora MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO ANDRADE
    • PORTARIA Nº 146/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ANGELA MARIA DA SILVA MEDEIROS
    • PORTARIA Nº 145/2019-GAPRE – Exonerar, MARCOS AURÉLIO GONÇALVES
    • PORTARIA Nº 143/2019-GAPRE – Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município
    • PORTARIA Nº 142/2019-GAPRE – Nomear DAYANE NASCIMENTO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 141/2019-GAPRE – Nomear MARIA LÚCIA DE MOURA ESTEVAM
    • PORTARIA Nº 140/2019-GAPRE – Nomear DANIELE COUTINHO DE CARVALHO BEZERRA
    • PORTARIA Nº 139/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ANTÔNIA VILMA MÁXIMO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 138/2019-GAPRE – Nomear ADRIANO SILVA DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 137/2019-GAPRE – Determinar que o servidor JOSÉ CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREIA
    • PORTARIA Nº 136/2019-GAPRE – Exonerar, JOSÉ DA SILVA DUARTE
    • PORTARIA Nº 135/2019-GAPRE – Nomear o Bel. REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO
    • PORTARIA Nº 134/2019-GAPRE – Nomear ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO
    • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 0002/2019
    • PORTARIA Nº 132/2019-GAPRE – Fazer retornar à repartição de origem o servidor JOÃO ARAGÃO DE SOUZA
    • LEI Nº. 1084/2019 – DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI Nº. 1083/2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL FÊNIX, PARA CENTRO CULTURAL FÊNIX PROFESSORA SEVERINA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS.
    • LEI Nº. 1082/2019 – INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1081/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1080/2019 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1079/2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1078/2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 130/2019-GAPRE – Exonerar, SEVERINO FELIX DE LIMA
    • PORTARIA Nº 129/2019-GAPRE – Nomear ERIKA NUNES DA SILVA
    • DECRETO Nº 1409/2019 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, fração de imóvel localizado na Rua do Garapu, nº 95, Centro, neste Município.
    • PORTARIA Nº 126/2019-GAPRE – Exonerar, ERIKA NUNES DA SILVA
    • RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 01-2019 DO CMDCA
    • DECRETO Nº 1408/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
    • DECRETO Nº 1407/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.
    • RESOLUÇÃO Nº 02/2019 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
    • EDITAL Nº 01/2019 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
    • PORTARIA Nº 125/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, a partir de 10 de abril de 2019 a 10 de abril de 2020, ao servidor JOÃO MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
    • RESOLUÇÃO Nº 03/2019 – INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    • PORTARIA Nº 123/2019-GAPRE – Exonerar, ALEXANDRE MARIM LOPES
    • RREO 1º Bimestre
    • LEI Nº. 1077/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 1403/2019 – Modifica o Decreto nº. 1385/2019 que declara feriados municipais as datas que menciona.
    • PORTARIA Nº 122/2019-GAPRE – Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o afastamento da servidora ROSALINE BEZERRA DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 121/2019-GAPRE – Nomear MARIA DA GLÓRIA DE FRANÇA CLAUDINO
    • PORTARIA Nº 120/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, JULIANA KARLA GOMES LYRA
    • PORTARIA Nº 119/2019-GAPRE – Colocar à disposição do Fórum da Comarca de Mamanguape, a servidora ZENEIDE SOARES LIMA DA SILVA
    • LEI Nº. 1076/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1075/2019 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1074/2019 – REAJUSTA VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Resolução nº. 01/2019 – CMDPI
    • PORTARIA Nº 118/2019-GAPRE – Nomear MARCELINO PINHEIRO DA SILVA
    • DECRETO Nº 1400/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências
    • PORTARIA Nº 117/2019-GAPRE – Nomear GEANE DE SOUZA XISTO
    • PORTARIA Nº 116/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ROSINEIDE MENDES GOMES
    • PORTARIA Nº 115/2019-GAPRE – Dispensar ROSINEIDE MENDES GOMES
    • DECRETO Nº 1399/2019 – Aprova o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de Mamanguape
    • PORTARIA Nº 114/2019-GAPRE – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para realização de Concurso Público, para preenchimento de vagas no quadro de servidores do Município de Mamanguape
    • PORTARIA Nº 113/2019-GAPRE – Nomear DAMÁZIA VICENTE DA SILVA
    • PORTARIA Nº 112/2019-GAPRE – Nomear LUZIMAR DOS SANTOS CABRAL DA SILVA
    • PORTARIA Nº 111/2019-GAPRE – Nomear LAHIS PAULA ROSA DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 109/2019-GAPRE – Nomear ALINE MARQUES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 108/2019-GAPRE – Nomear ERICA RAFAELLE LIMA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 107/2019-GAPRE – Nomear EGRACIELI DOS SANTOS ANANIAS
    • PORTARIA Nº 106/2019-GAPRE – Exonerar, EGRACIELI DOS SANTOS ANANIAS
    • PORTARIA Nº 105/2019-GAPRE – Designar MARIA CELIA DA SILVA GOMES
    • PORTARIA Nº 104/2019-GAPRE – Exonerar, IRANDIR IZAQUIEL PAULO
    • PORTARIA Nº 103/2019-GAPRE – Exonerar, KATIANA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 102/2019-GAPRE – Exonerar, ERICA RAFAELLE LIMA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 101/2019-GAPRE – Dispensar REJANE FREITAS DA S. OLIVEIRA
    • PORTARIA Nº 100/2019-GAPRE – Nomear PABLO NIRO PACHA QUINTELA JUNIOR
    • PORTARIA Nº 099/2019-GAPRE – Nomear MÉRCIA MENDES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 098/2019-GAPRE – Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Capim a servidora ARLETE FIDELIS DA SILVA
    • LEI Nº. 1073/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1072/2019 – FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI COMPLEMENTAR N° 08/2019 – CRIA A CARREIRA ESPECÍFICA DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, REDEFINE A NOMENCLATURA DAS CARREIRAS ESPECÍFICAS DE AGENTE ARRECADADOR E AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • PORTARIA Nº 097/2019-GAPRE – Colocar à disposição do Fórum Des. Miguel Levino de Oliveira Ramos, Comarca de Mamanguape, a servidora ALINE ARAUJO CUNHA
    • PORTARIA Nº 096/2019-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Meio Ambiente
    • PORTARIA Nº 095/2019-GAPRE – Exonerar, ERICA FARIAS MORAIS
    • PORTARIA Nº 094/2019-GAPRE – Determinar que o servidor EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS
    • DECRETO Nº 1396/2019 – Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde
    • PORTARIA Nº 093/2019-GAPRE – Conceder afastamento ao servidor JEFERSON SILVA DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 092/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, sem remuneração, ao servidor EDJALMA RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO
    • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 0001/2019
    • Resolução nº. 01/2019 – CMDCA
    • LEI Nº. 1071/2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI Nº. 1070/2019 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI Nº. 1069/2019 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1068/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1067/2019 – ALTERA DENOMINAÇÃO RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1066/2019 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA POR CESSÃO DE USO DA POSSE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA – SUBSEÇÃO DO VALE DO MAMANGUAPE, CONFORME ESPECIFICA.
    • LEI Nº. 1065/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PARA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A FIM DE CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1064/2019 – ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • DECRETO Nº 1393/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 090/2019-GAPRE – Nomear GEVERLANY BERNARDO DA SILVA ALVES
    • PORTARIA Nº 089/2019-GAPRE – Nomear MÁRCIA ALEXANDRINO DE LIMA
    • PORTARIA Nº 088/2019-GAPRE – Nomear MAYARA ATAÍDE SILVA
    • PORTARIA Nº 087/2019-GAPRE – Nomear HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
    • PORTARIA Nº 086/2019-GAPRE – Nomear MARLUCE CARMO FRAZÃO
    • PORTARIA Nº 085/2019-GAPRE – Nomear GIRLENE SOARES LOPES
    • PORTARIA Nº 084/2019-GAPRE – Nomear SÔNIA SOUSA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 083/2019-GAPRE – Nomear FRANCISCA EULINA DANTAS BARBOSA
    • PORTARIA Nº 082/2019-GAPRE – Nomear RUBISVÂNIA CAMPOS DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 081/2019-GAPRE – Nomear SANÚBIA DE SANTANA SILVA
    • PORTARIA Nº 080/2019-GAPRE – Nomear ANOAN RODRIGUES DA SILVA
    • PORTARIA Nº 079/2019-GAPRE – Nomear DAÍSE SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 062/2019-GAPRE – Nomear EDNA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA
    • PORTARIA Nº 061/2019-GAPRE – Nomear FRANCIJANE LIMA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 041/2019-GAPRE – Nomear JOSINAIDE JOSÉ SANTOS DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 040/2019-GAPRE – Nomear LUCIANO HENRIQUE LEANDRO FERREIRA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 023/2019-GAPRE – Exonerar, LUANNE SILVA DE SOUZA
    • PORTARIA Nº 022/2019-GAPRE – Nomear ALANNA KÁSSIA DE ARAUJO LEITE
    • PORTARIA Nº 021/2019-GAPRE – Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de João Pessoa a servidora MARIA GORETI COSTA DE QUEIROZ
    • PORTARIA Nº 020/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, o servidor JANILSON PAULINO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 019/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, EDUARDO CARNEIRO DE BRITO
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 018/2019-GAPRE – Determinar que a servidora DENISE CRISTINA SILVA BATISTA SOUZA
    • PORTARIA Nº 017/2019-GAPRE – Exonerar, CAMILA MOTA ALENCAR MAIA
    • PORTARIA Nº 016/2019-GAPRE – Exonerar, HIGOR FELIPE CESÁR RAMALHO DA SILVA
    • DECRETO Nº 1388/2019 – Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
    • PORTARIA Nº 014/2019-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS
    • PORTARIA Nº 013/2019-GAPRE – Exonerar, ERICA FARIAS MORAIS
    • ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 01/2019-SEFIM – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFIM – NOS TERMOS DO ART. 266, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR 07/2018.
    • PORTARIA Nº 012/2019-GAPRE – Nomear MARCELO AUGUSTO MOREIRA LINS DE MEDEIROS
    • PORTARIA Nº 011/2019-GAPRE – Nomear JÉSSICA ARIANE AVELINO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 010/2019-GAPRE – Nomear EMILLY CHRISTINNY LIMA MACHADO
    • PORTARIA Nº 009/2019-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador NI, da Secretaria de Educação e Cultura
    • PORTARIA Nº 008/2019-GAPRE – Nomear LAYS ARAÚJO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 007/2019-GAPRE – Exonerar, LAYS ARAÚJO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 006/2019-GAPRE – Nomear AURENI RICARDO TAVARES, 1ª Suplente do Conselho Tutelar do Município, para substituir a Conselheira Tutelar ANTONIA BATISTA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 005/2019-GAPRE – Exonerar, EDLANE GOMES DA SILVA
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • PORTARIA Nº 004/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, a partir de 02 de dezembro de 2018 a 02 de dezembro de 2019, o servidor RICARDO LUIZ SANTOS DA SILVA
    • PORTARIA Nº 003-A/2019-GAPRE – Nomear a servidora MARILIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO, Agente Administrativo, matrícula nº. 66632, primeiro PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, o senhor LUIZ LAMI SILVA DE LIMA
    • PORTARIA Nº 003/2019-GAPRE – Nomear a servidora MARILIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO, Agente Administrativo, matrícula nº. 66632, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, a senhora JOZÉLIA MARIA SILVA DE LIMA, Professor A3, matrícula nº 1408 e JOALDIMAR BEZERRA DA SILVA
    • DECRETO Nº 1385/2019 – Declara feriados municipais as datas que menciona.
    • PORTARIA Nº 002/2019-GAPRE – Nomear FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Planejamento deste Município.
    • PORTARIA Nº 001/2019-GAPRE – Dispensar DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES ARANHA do encargo de responder pela Secretaria de Planejamento deste Município.
  • Categoria: 2020
    • Resolução 011-2020 – CMAS
    • EDITAL 10-2020 – PREMIO FAÇA EM CASA
    • EDITAL 09-2020 – PREMIO LITERÁRIO
    • EDITAL 08-2020 – PREMIO OCUPA MAMANGUAPE DE ARTE DE RUA
    • EDITAL 07-2020 – PREMIO ARTES VISUAIS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO
    • EDITAL 06-2020 – CULTURA POPULAR NOS CAMPOS RURAIS
    • EDITAL 05-2020 – PREMIO AUDIOVISUAL
    • EDITAL 04-2020 – PREMIO TEATRO E DANÇA
    • EDITAL 03-2020 – PREMIO MUSICA EM REDE
    • EDITAL 02-2020 – INCENTIVO A FORMAÇÃO
    • EDITAL 01 – 2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO – SUBSÍDIOS ESPAÇOS CULTURAIS
    • ADITIVO Nº 06 AO EDITAL DO CONCURSO
    • ADITIVO Nº 05 AO EDITAL DO CONCURSO
    • RREO 4º Bimestre – 2020
    • CÂMARA RGF 2º QUADRIMESTRE
    • ADITIVO Nº 04 AO EDITAL DO CONCURSO
    • RGF 2º QUADRIMESTRE – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – JANEIRO A AGOSTO 2020
    • ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
    • RREO 3º Bimestre – 2020
    • RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO
    • CÂMARA RGF 1º QUADRIMESTRE
    • RREO 2º Bimestre – 2020
    • RGF 1º QUADRIMESTRE – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – JANEIRO A ABRIL 2020
    • RREO 1º Bimestre – 2020
    • ADITIVO Nº 03 AO EDITAL Nº 01/2020
    • RESULTADO FINAL OFICIAL – PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – MAMANGUAPE – PARAÍBA – EDITAL 001/2020 RESULTADO
    • GABARITO OFICIAL – PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – MAMANGUAPE – PARAÍBA – EDITAL 001/2020 – 08/03/2020
    • GABARITO – PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE – MAMANGUAPE – PARAÍBA – EDITAL 001/2020 – 08/03/2020
    • ADITIVO Nº 02 AO EDITAL DO CONCURSO
    • EDITAL RMFC 01/2020 – PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 2020.
    • RELAÇÃO DOS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (2020/2022)
    • REGULAMENTO DO 4º CONCURSO CARNAVALESCO DE ALA URSA, BUMBA MEU BOI E DE MELHOR FANTASIA
    • ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 01/2020, 17 DE JANEIRO DE 2020, ALTERA A DATA PROVAVEL DE REALIZAÇÃO DA PROVA E ESTABELECE NOVO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CONCURSO PÚBLICO.
    • PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 2020
    • REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DA MAMANGUAPE – PB – MANDATO 2020/2022
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB.
  • Categoria: REF
  • Categoria: Resoluções
  • Categoria: RREO
• Categoria: Fotos
  • titulo
• Categoria: Frota de Veículos
  • Modelo de Ficha Técnica de Veículos
• Categoria: LDO
• Categoria: Leis
  • Categoria: 2017
  • Categoria: 2018
  • Categoria: 2019
  • Categoria: 2020
    • LEI Nº. 1126/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº. 1124/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1123/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1122/2020 – DISPÕE SOBRE NOME DE VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1121/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1120/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE SUBSISTÊNCIA (CESTA BÁSICA) AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADO A TRANSPORTE ALTERNATIVO, TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • LEI Nº 1117/2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2021” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1118/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1116/2020 – DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRATOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1116/2020 –
    • LEI Nº 1115/2020 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, IMPONDO DETERMINAÇÕES E OBRIGAÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, COMO TAMBÉM AS DEVIDAS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1114/2020 – SUSPENDE A COBRANÇA DE JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS A PARTIR DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA.
    • LEI Nº 1113/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1112/2020 – Autoriza o poder municipal a assistir de forma emergencial, as famílias em situação de vulnerabilidade social e de alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, durante a pandemia da coronavírus (covid-19). e dá outras providencias
    • LEI Nº 1111/2020 – Autoriza o Poder Executivo utilizar de saldos disponíveis em exercícios anteriores dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de Mamanguape nas ações assistenciais de caráter de emergência para o enfrentamento ao coronavírus e dá outras providências
    • LEI Nº 1110/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providencias.
    • LEI Nº 1108/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA OS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • LEI Nº 1107/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1106/2020 – REAJUSTA VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • LEI Nº 1105/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Categoria: Anos Anteriores
    • LEI Nº. 770/2012 INSTITUI AUTONOMIA FINANCEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
    • LEI Nº 583/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
• Categoria: Licitações
  • Pregão Presencial Nº 023/2020 – Gêneros Alimentícios
  • Modalidade da Licitação nº/ano
  • Pregão Presencial Nº 056/2018 – Equipamentos, Eletrodomésticos, Móveis, etc – CIAF
  • Tomada de Preço Nº 002/2018 – Pavimentação de Ruas
  • Pregão Presencial Nº 027/2018 – Hortifruti (Merenda)
  • Pregão Presencial Nº 026/2018 – Gêneros Alimentícios (Diversas e FMS)
  • Pregão Presencial Nº 022/2018 – Hortifruti Secretarias Diversas
  • Pregão Presencial Nº 012/2018 – Tubos de Concreto
  • Pregão Presencial Nº 013/2018 – Aquis. de Playground
  • Pregão Presencial Nº 017/2018 – Enxovais Infantis
  • Pregão Presencial Nº 020/2018 – Emulsão Asfáltica (Ligante)
  • Pregão Presencial Nº 019/2018 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Merenda
  • Pregão Presencial Nº 018/2018 – EMULSÃO ASFÁLTICA
  • Pregão Presencial Nº 016/2018 – HORTIFRUTI MERENDA
  • Pregão Presencial Nº 015/2018 – Equip. Odontológicos
  • Pregão Presencial Nº 11/2018 – Material de Limpeza
  • Tomada de Preço Nº 001/2018 – Tapa-Buraco
  • Pregão Presencial Nº 001/2018 – Condicionadores de Ar
  • Pregão Presencial Nº 010/2018 – Gêneros Alimentícios
  • Pregão Presencial Nº 009/2018 – Condicionadores de Ar
  • Pregão Presencial Nº 007/2018 – Academia ao Ar Livre e Playground
  • Pregão Presencial Nº 005/2018 – Farmácia Básica
  • Pregão Presencial Nº 003/2018 – Medicamentos A-Z
  • Pregão Presencial Nº 006/2018 – Psicotrópicos
  • Categoria: 2017
    • COMUNICADO
    • Dispensa Nº 015/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 014/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 013/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 012/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 011/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 011/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 010/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 009/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 008/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 008/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 007/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 007/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 006/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 006/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 005/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 005/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 004/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 004/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 003/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 002/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 002/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 001/2017 (FMS)
    • Dispensa Nº 001/2017 (PMM)
    • Dispensa Nº 001/2017
    • Inexigibilidade Nº 020/2017
    • Inexigibilidade Nº 019/2017
    • Inexigibilidade Nº 018/2017
    • Inexigibilidade Nº 016/2017
    • Inexigibilidade Nº 015/2017
    • Inexigibilidade Nº 014/2017
    • Inexigibilidade Nº 013/2017
    • Inexigibilidade Nº 012/2017
    • Inexigibilidade Nº 011/2017
    • Inexigibilidade Nº 010/2017
    • Inexigibilidade Nº 009/2017
    • Inexigibilidade Nº 008/2017
    • Inexigibilidade Nº 007/2017
    • Inexigibilidade Nº 006/2017
    • Inexigibilidade Nº 005/2017
    • Inexigibilidade Nº 004/2017
    • Inexigibilidade Nº 003/2017 (FMS)
    • Inexigibilidade Nº 003/2017 (PMM)
    • Inexigibilidade Nº 002/2017 (FMS)
    • Inexigibilidade Nº 002/2017 (PMM)
    • Inexigibilidade Nº 001/2017 (SMTT)
    • Inexigibilidade Nº 001/2017 (FMS)
    • Inexigibilidade Nº 001/2017 (PMM)
    • Chamada Pública Nº 001/2017
    • Pregão Presencial Nº 050/2017
    • Pregão Presencial Nº 049/2017
    • Pregão Presencial Nº 048/2017
    • Pregão Presencial Nº 047/2017
    • Pregão Presencial Nº 046/2017
    • Pregão Presencial Nº 045/2017
    • Pregão Presencial Nº 044/2017
    • Pregão Presencial Nº 042/2017
    • Pregão Presencial Nº 041/2017
    • Pregão Presencial Nº 040/2017
    • Pregão Presencial Nº 039/2017
    • Pregão Presencial Nº 037/2017
    • Pregão Presencial Nº 035/2017
    • Pregão Presencial Nº 034/2017
    • Pregão Presencial Nº 033/2017
    • Pregão Presencial Nº 032/2017
    • Pregão Presencial Nº 031/2017
    • Pregão Presencial Nº 030/2017
    • Pregão Presencial Nº 029/2017
    • Pregão Presencial Nº 028/2017
    • Pregão Presencial Nº 027/2017
    • Pregão Presencial Nº 026/2017
    • Pregão Presencial Nº 025/2017
    • Pregão Presencial Nº 024/2017
    • Pregão Presencial Nº 023/2017
    • Pregão Presencial Nº 022/2017
    • Pregão Presencial Nº 021/2017
    • Pregão Presencial Nº 020/2017
    • Pregão Presencial Nº 019/2017
    • Pregão Presencial Nº 018/2017
    • Pregão Presencial Nº 017/2017
    • Pregão Presencial Nº 016/2017
    • Pregão Presencial Nº 015/2017
    • Pregão Presencial Nº 014/2017
    • Pregão Presencial Nº 013/2017
    • Pregão Presencial Nº 012/2017
    • Pregão Presencial Nº 011/2017
    • Pregão Presencial Nº 010/2017
    • Pregão Presencial Nº 009/2017
    • Pregão Presencial Nº 008/2017
    • Pregão Presencial Nº 007/2017 – Mat. Construção
    • Pregão Presencial nº 01/2017 – Aquisicão de Combustíveis
    • Pregão Presencial Nº 005/2017 – Material de Limpeza
    • Pregão Presencial Nº 004/2017 – Gêneros Alimentícios
    • Pregão Presencial Nº 003/2017 – Mat. Elétrico
    • Pregão Presencial Nº 002/2017 – Mat. Expediente
    • Pregão Presencial Nº 006/2017 – Hortifruti
    • Categoria: Chamada Pública
    • Categoria: Dispensa
      • Dispensa Nº 003/2017 (PMM)
    • Categoria: Inexigibilidade
    • Categoria: Pregão Presencial
  • Categoria: 2018
    • Pregão Presencial Nº 060/2018 – Pisos/Postes
    • Pregão Presencial N° 057/2018 – Material Elétrico
    • Pregão Presencial Nº 058/2018 – Postes e Pisos Intertravados
    • Pregão Presencial Nº 052/2018 – Coleta de Lixo Hospitalar
    • Tomada de Preço Nº 008/2018 – Construção de UBS
    • Pregão Presencial Nº 048/2018 – Refeições
    • Inexigibilidade N° 012-2018 – Márcia Felipe
    • Pregão Presencial Nº 051/2018 – Intertravados e Postes
    • Pregão Presencial Nº 050/2018 – Árvores (Quaresmeiras)
    • Pregão Presencial Nº 053/2018 – Mão-de-obra
    • Pregão Presencial Nº 046/2018 – Peças Automotivas
    • Pregão Presencial Nº 055/2018 – Material de Expediente
    • Pregão Presencial Nº 047/2018 – Pneus
    • Pregão Presencial nº 54/2018 – Veículo Tipo VUC (Seduc)
    • Tomada de Preço N. 007/2018 – Tapa-buraco
    • Pregão Presencial n° 42/2018 – Água Mineral
    • Pregão Presencial nº 43/2018 – Pães e Bolos
    • Tomada de Preço Nº 005/2018 – Pavimentação Ruas Diversas
    • Pregão Presencial Nº 045/2018 – Aquisição de Computadores
    • Tomada de Preços Nº 004/2018 – Recapeamento e Manutenção de Drenagem (tapa-buraco)
    • Pregão Presencial Nº 044/2018 – Van, Ambulância Tipo A e Motocicletas
    • Pregão Presencial Nº 036/2018 – Aquis. de Veículo Tipo VUC para a SEDUC.
    • Pregão Presencial Nº 038/2018 – Óculos Corretivos para Alunos da Rede Municipal
    • Pregão Presencial Nº 037/2018 – Medicamentos “A a Z”
    • Pregão Presencial Nº 040/2018 – Tubos de Concreto (Macho e Fêmea)
    • Tomada de Preços N° 003/2018 – Praça da Bíblia
    • Pregão Presencial Nº 39/2018 – Material de Laboratório
    • Pregão Presencial Nº 023/2018 – Areia, brita e pedras graníticas.
    • Pregão Presencial Nº 041/2018 – Material Hospitalar (USF’s)
    • Pregão Presencial Nº 35/2018 – Mobiliário Escolar
    • Chamada Pública Nº 002/2018 – Agricultura Familiar
    • Pregão Presencial Nº 032/2018 – Assessoria e Consultoria Fiscal-Tributária.
    • Pregão Presencial Nº 024/2018 – Aquisição de Veículos
    • Pregão Presencial Nº 034/2018 – Combustíveis
    • Pregão Presencial Nº 030/2018 – Suplementos Alimentares
    • Inexigibilidade Nº 011/2018 – Eliane
    • Inexigibilidade Nº 010/2018 – Walkiria Santos
    • Inexigibilidade Nº 009/2018 – Pedro Chefe
    • Inexigibilidade Nº 008/2018 – Ranniery Gomes
    • Inexigibilidade 006/2018 – Fabricio Rodrigues
    • Inexigibilidade Nº 007/2018 – Israel Novaes
    • Pregão Presencial Nº 033/2018 – Materiais Gráficos
    • Pregão Presencial Nº 031/2018 – Peças Automotivas
    • Pregão Presencial Nº 025/2018 – Estrutura de Eventos
    • Pregão Presencial Nº 021/2018 – Loc de Tendas, Mesas, Cadeiras e Freezer
    • Dispensa Nº 004/2018 – Locação de Imóvel
    • Dispensa Nº 003/2018 – Limpeza Urbana
    • Dispensa Nº 002/2018 – Limpeza Urbana
    • Dispensa Nº 001/2018 – Limpeza Urbana
    • Pregão Presencial Nº 008/2018 – Materiais Elétricos
    • Pregão Presencial Nº 002/2018 – Câmaras Frias
    • Inexigibilidade Nº 002/2018 – Serviços de Consultoria (Contabilidade) – PMM
    • Inexigibilidade Nº 002/2018 – Serviços de Consultoria (Contabilidade) – FMS
    • Inexigibilidade Nº 001/2018 – Serviços de Consultoria (Licitação) – FMS
    • Inexigibilidade nº 001/2018 – Serviços de Consultoria (Licitação)
    • Inexigibilidade Nº 005/2018 (PMM) – Duquinha
    • Inexigibilidade Nº 004/2018 (PMM) – Pedrinho Pegação
    • Pregão Nº 004/2018 – Hortifruti Merenda
    • Inexigibilidade Nº 003/2018 – Serviços Jurídicos
    • Pregão Presencial Nº 028/2018 – Material de Construção
    • Categoria: Chamada Pública 2018
      • Chamada Pública Nº 001/2018 – Agricultura Familiar
    • Categoria: Concorrência Pública 2018
      • Publicações dos Resultados e Avisos – CP Nº 001/2017
      • Concorrência Pública nº 001/2017 – Limpeza Urbana
    • Categoria: Dispensa 2018
    • Categoria: Inexigibilidade 2018
      • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2018
      • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2018
    • Categoria: Pregão Eletrônico 2018
    • Categoria: Pregão Presencial 2018
    • Categoria: Tomada de Preço 2018
  • Categoria: 2019
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 – PEÇAS AUTOMOTIVAS – PMM
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 AQUISIÇÃO VEÍCULOS TIPO VAN
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE
    • Pregão Presencial Nº 039/2019 Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos
    • Pregão Presencial Nº 045/2019 – Aquisição de Moveis, Equipamentos e Ar-condicionado
    • Pregão Presencial Nº 044/2019 – Aquisição de Equipamentos de Ultrassom
    • Pregão Presencial Nº 042/2019 – Aquisição de Ataúdes Funerais
    • Pregão Presencial Nº 041/2019 – Aquisição de Hortifruti
    • Pregão 038/2019 – Pães, Bolos e Salgados
    • Pregão 040/2019 – Próteses
    • Pregão 035/2019 – Material Hospitalar (FMS)
    • Pregão Presencial Nº 034/2019 – SOFTWARE
    • Pregão Presencial Nº 024/2019 – Peças Automotivas
    • Pregão Presencial Nº 022/2019 – Limpa Fossas
    • Pregão Presencial Nº 021/2019 – Folha de Pagamento (ATUALIZADO)
    • Tomada de Preços Nº 007/2019 – Concurso Público (ATUALIZADO)
    • Pregão Presencial Nº 025/2019 – Mat. de Limpeza para Piscina
    • Pregão Presencial Nº 028/2019 – Areia, Pedra, Brita e outros.
    • Pregão Presencial Nº 032/2019 – Veículos FMS
    • Tomada de Preços Nº 006/2019 – Pavimentação de Diversas Vias
    • Pregão Presencial Nº 31°/2019 – Medicamentos Gerais
    • Pregão Presencial Nº 030/2019 – Medicamentos Controlados (Psicotrópicos)
    • Pregão Presencial Nº 023/2019 – Recarga de Oxigênio
    • Pregão Presencial Nº 026/2019 – Transporte de Estudantes
    • Pregão Presencial Nº 015/2019 – Cadernos Didáticos
    • Pregão Presencial Nº 027/2019 – Veículos Diversos (ATUALIZADO)
    • Tomada de Preços Nº 004/2019 – Cisternas
    • Pregão Presencial N° 016/2019 – Software
    • Tomada de Preços N° 005/2019 – Serviços Contábeis
    • Pregão Presencial Nº 020/2019 – Estrutura para Eventos
    • Pregão Presencial Nº 019/2019 – Lixo Hospitalar
    • Pregão Presencial Nº 018/2019 – Colposcópio e Cadeira Odontológica
    • Pregão Presencial Nº 017/2019 – Material Odontológico
    • Inexigibilidade Nº 005/2019 – Fabrício Rodrigues
    • Inexigibilidade Nº 006/2019 – Ranniery Gomes
    • Inexigibilidade Nº 004-2019 – Banda Amazan
    • Inexigibilidade Nº 004/2019 – Amazan
    • Inexigibilidade Nº 003/2019 – Mara Pavanelly
    • Inexigibilidade Nº 002/2019 -Solange Almeida
    • Pregão Presencial Nº 014/2019 – Equipamentos para o CIAF
    • Pregão Presencial Nº 010/2019 – Horas Máquinas
    • Inexigibilidade Nº 001/2019 – Kátia Cilene
    • Tomada de Preços Nº 002/2019 – Centro de Imagens
    • Tomada de Preços Nº 001/2019 – Casas da Funasa
    • Pregão Presencial Nº 013/2019 – Combustível
    • Pregão Presencial Nº 011/2019 – Hortifruti Merenda
    • Tomada de Preços Nº 003/2019 – Contratação de empresa organizadora de concurso público
    • Pregão Presencial Nº 008/2019 – Gás do Tipo GLP
    • Pregão Presencial Nº 007/2019 – Água Mineral
    • Pregão Presencial Nº 006/2019 – Gêneros Alimentícios – Merenda
    • Chamada Pública N° 001/2019 – Agricultura Familiar
    • Pregão Presencial Nº 002/2019 – Material de Limpeza
    • Pregão Presencial Nº 005/2019 – Dados Imobiliários
    • Pregão Presencial Nº 004/2019 – Tiras Reagentes
    • Pregão Presencial Nº 003/2019 – Gên. Alimentícios (PMM E FMS)
    • Pregão Presencial Nº 001/2019 – Gêneros Alimentícios (Merenda)
    • Categoria: Chamada Pública
    • Categoria: Inexigibilidade
    • Categoria: Pregão Presencial
    • Categoria: Tomada de Preço
  • Categoria: 2020
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 ( AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN)
    • Pregão Presencial Nº 022/2020 – Medicamentos A – Z
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 ( AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, PEDRAS PARALELEPÍPEDOS, PEDRAS RACHÃO E MEIO FIO)
    • Tomada de Preços Nº 003/2020 – Construção de 02 Unidades de Saúde da Família
    • Tomada de Preços Nº 002/2020 – Construção de Escola
    • Tomada de Preços Nº 001/2020 – Pavimentação
    • Pregão Presencial Nº 20/2020 – Carreta Bitrem
    • Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Aquisição de Trator, Retroescavadeira e Grade.
    • Dispensa Covid-19 Nº 019/2020 – Avental Cirúrgico
    • Dispensa Covid-19 Nº 017/2020 – Serviços de Sanitização
    • Dispensa Covid-19 Nº 015/2020 – LUVAS, MÁSCARAS CIRÚRGICAS E PRO-PÉS DESCARTAVÉIS
    • Dispensa Covid-19 Nº 016/2020 – Kits de Testes Rápidos Covid-19
    • Dispensa Covid-19 Nº 013/2020 – Tendas Chapéu
    • Dispensa Covid-19 Nº 012/2020 – Materiais Hospitalares
    • DISPENSA COVID-19 Nº 010/2020 ( AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS PORTÁTIL)
    • Dispensa COVID-19 Nº 011/2020 – Máscaras e Avental
    • Pregão Presencial Nº 019/2020 – Mobiliário Escolar
    • Pregão Presencial Nº 018/2020 – Pneus, Câmara de Ar e Protetores
    • Pregão Presencial Nº 016/2020 – Equip. de Informática – FMS
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARRETA BI TREM BASCULANTE )
    • PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020 (LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS, E FREEZER)
    • PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO)
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE ENXOVAIS INFANTIL)
    • PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020 ( AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS ESPECIAIS (LEITES E SUPLEMENTOS)
    • Pregão Presencial Nº 006/2020 – Exames Laboratoriais
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (Aquisição de Pães , Bolos e Salgados)
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS)
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 ( AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
    • PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 ( AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA)
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 ( AQUISIÇÃO DE MERENDA)
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 ( AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
    • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Merenda – Agricultura Familiar
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 ( AQUISIÇÃO DE LIVROS)
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (HORTIFRUTI – MERENDA)
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 ( AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A a Z)
    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 ( INFORMATIZAÇÃO DAS UBS)
    • Categoria: Chamada Pública
    • Categoria: Dispensa
    • Categoria: Pregão Eletrônico
    • Categoria: Pregão Presencial
    • Categoria: Tomada de Preço
• Categoria: Licitações - Covid-19
  • Categoria: Dispensa - Covid-19
• Categoria: LOA
• Categoria: Notícias
  • Prefeita Eunice Pessoa descarta ‘lockdown’ e diz que manterá plano de controle da COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape abre inscrições para recursos da Lei de Emergencial Cultural
  • Prefeitura de Mamanguape entrega nova Unidade Básica de Saúde da Comunidade Santa Edwiges
  • Prefeita Eunice Pessoa faz balanço de ações do município e anuncia obras para o segundo semestre de 2020
  • Mamanguape faz a aquisição de mais 3.500 testes para auxiliar no diagnóstico da COVID-19
  • Município encerra atividades do abrigo emergencial para moradores de rua contra a COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape estende atendimento para sintomáticos de gripe durante final de semana no antigo PAM
  • Parceria Prefeitura de Mamanguape e governo do estado distribui cestas básicas para beneficiários do Bolsa Família
  • Cadastro para Auxilio Emergencial Cultural é prorrogado por mais uma semana
  • Prefeitura de Mamanguape terá auxílio para taxistas, mototaxistas, alternativos e feirantes
  • Prefeitura de Mamanguape monta logística para realizar cadastro para o Auxílio Emergencial da Cultura
  • Turismo e setores da prefeitura se reúnem para discutir incentivos da Lei Aldir Blanc
  • Mamanguape: “Tudo em Casa” app criado para ajudar o comércio pela Prefeitura já está disponível pela Playstore
  • Prefeitura de Mamanguape vacina animais contra a febre aftosa
  • Prefeitura de Mamanguape sai na frente e publica cartilha com orientações aos agentes públicos para período eleitoral
  • Servidores da Prefeitura de Mamanguape já têm a primeira parcela do 13º creditada nas suas contas
  • Comunidades de Mamanguape recebem mais de 12 toneladas de produtos do PAA/CONAB e Prefeitura
  • Prefeitura publica resolução que proíbe fogueiras e queima de fogos até o fim do mês de junho
  • Prefeita Eunice sanciona leis para suspensão de descontos de empréstimos consignados e juros dos impostos municipais
  • Mamanguape divulga medidas de flexibilização gradual para retomada das atividades econômicas e sociais
  • Prefeita Eunice Pessoa faz prestação de contas do combate à COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape realiza mutirão de testagem da COVID-19
  • Moradores celebram instalação da iluminação na Senador Rui Carneiro, em Mamanguape
  • Prefeitura publica novo decreto com prorrogação de medidas de combate à COVID-19
  • Prefeita Eunice Pessoa autorizou a licitação para construção de uma escola e duas unidades de saúde da família
  • Transparência: Prefeitura de Mamanguape compra 3375 testes para diagnóstico da COVID-19
  • Mamanguape suspende feiras livres e antecipa feriados como medida para conter avanço da COVID-2019
  • Nota de Utilidade Pública
  • Prefeitura de Mamanguape confirma primeiro óbito por covid-19 no município
  • Prefeitura segue realizando trabalho de desinfecção de ruas do município
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape faz adesão ao Programa “O Brasil Conta Comigo”
  • Centro de Referência de Assistência Social – CRAS entrega treze toneladas de produtos através do PAA
  • Prefeita Eunice Pessoa anuncia novas medidas de combate a COVID-19
  • Prefeitura prorroga medidas de prevenção ao contágio pela COVID-19
  • Secretaria de Obras realiza terraplanagem e melhora mobilidade em ruas e comunidades do município
  • Obra da Senador Rui Carneiro recebe postes e em breve estará totalmente iluminada
  • Prefeitura de Mamanguape faz aquisição de lavatórios móveis para pontos estratégicos no combate à COVID-19
  • A Prefeitura de Mamanguape realiza obras e ações para melhorar a vida da população
  • Prefeitura de Mamanguape firma parceria com IFPB e recebe doação de 500 máscaras de proteção facial
  • Prefeitura adquire EPI’s para servidores que atuam na linha de frente do combate a COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape reforça número de costureiras e terá 14 mil máscaras para população
  • Prefeitura de Mamanguape começa distribuição de cestas básicas para 3.500 alunos do município
  • Em parceria com UNINASSAU, prefeitura de Mamanguape lança o aplicativo #AtendeEmCasaCOVID19
  • Secretário Executivo de Estado da Saúde visita Centro Testagem montado pela prefeitura de Mamanguape
  • Mamanguape proíbe entrada de feirantes de outros municípios e fecha cemitérios no próximo domingo
  • Comunicado | Feiras Livres
  • Prefeitura de Mamanguape retoma entrega de produtos do PAA-CONAB, nesta sexta-feira
  • Deputado federal Hugo Motta consegue para Mamanguape produtos do PAA no valor de R$79.000,00
  • Prefeitura de Mamanguape compra os produtos das cestas básicas para 3500 alunos da rede municipal
  • Prefeitura divulga novo boletim que registra 4º caso de COVID-19 no município
  • Prefeitura confirma mais dois casos de COVID-19 em Mamanguape
  • Prefeitura conclui logística para ordenamento das filas na Caixa Econômica Federal
  • Prefeitura de Mamanguape faz distribuição de kits na feira de Pitanga da Estrada
  • Prefeitura de Mamanguape organiza nova logística para atender filas na Caixa Econômica
  • Mamanguape: Decreto Municipal torna obrigatório o uso de máscara de proteção e estabelece novas medidas de combate à COVID-19
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape confirma primeiro caso de COVID-19 no município
  • Alunas do curso de capacitação do município confeccionarão máscaras de proteção para a população
  • Prefeitura distribui kits de higiene e máscaras de proteção aos mecânicos do município
  • Mamanguape instala barreira sanitária e intensifica ações de combate a COVID-19 no município
  • Prefeita Eunice faz balanço das ações de combate a COVID-19 e anuncia novas medidas
  • Força tarefa da Prefeitura de Mamanguape realiza entrega kits de higiene e educativos no comércio local
  • Prefeita Eunice atende recomendação do MPPB e mantém isolamento social com ações de prevenção e combate ao COVID-19
  • Prefeitura de Mamanguape prepara local para testagem para COVID em profissionais de saúde e segurança
  • Prefeita Eunice sanciona Projetos de auxílio alimentar para população durante pandemia da COVID-19
  • Mamanguape: Novo Decreto mantem em vigor medidas de combate ao Coronavírus
  • Prefeitura de Mamanguape organiza mutirão para distribuição de 3,5 toneladas de hortifrutis; catadores de recicláveis recebem primeiro
  • Secretaria da Agricultura busca formas de ampliar o escoamento da produção agrícola
  • Mamanguape será referência na testagem de profissionais de saúde e segurança pública para covid-19, para municípios de todo o Vale
  • Mamanguape cancela festejos juninos em virtude da pandemia de COVID-19
  • Novo Decreto Emergencial intensifica medidas de combate ao Coronavírus
  • Prefeitura divulga programação da feira da Semana Santa
  • Organizadora do concurso da Prefeitura de Mamanguape adia aplicação das provas escritas
  • Secretaria de Saúde divulga Boletim de Acompanhamento de casos suspeitos de Coronavírus no município
  • Prefeitura autoriza reabertura de alguns estabelecimentos comerciais
  • Prefeitura realiza desinfecção da feira e de espaços públicos para evitar casos de coronavírus
  • Secretaria de Educação desenvolve atividades pela internet com alunos da rede municipal de ensino
  • Prefeitura de Mamanguape faz agendamento para pagamento dos servidores
  • Equipes do SAMU Mamanguape atendem paciente com suspeita de COVID-19
  • Município segue captando moradores de rua e doações da população
  • Prefeitura atua na organização das filas para atendimento na Caixa Econômica Federal
  • Prefeitura de Mamanguape muda logística da feira livre para evitar aglomeração
  • Mamanguape | Prefeitura vai oferecer abrigo emergencial e cuidados para moradores de rua
  • Mamanguape forma “força tarefa” para impedir contaminação pelo Coronavírus
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape leva profissionais para escolas no combate ao Coronavírus
  • Prefeita Eunice comemora chegada de material e preparativos para início do calçamento da Rua do Meio III
  • Prefeitura de Mamanguape sedia reunião para lançamento de projeto para regionalizar atendimento de saúde
  • Prorrogadas: Inscrições do concurso da Prefeitura de Mamanguape seguem até 19 de março
  • Prefeita Maria Eunice visita Rua do Meio III que receberá pavimentação em breve
  • FAMUP parabeniza Mamanguape pelo recebimento do Selo ‘Prefeitura Parceira da Mulher’
  • Prefeitura de Mamanguape e Banco Santander reúnem auxiliares da gestão para divulgação de cronograma de atendimento
  • Prefeita Eunice Pessoa visita aula de formação e entrega cestas básicas para catadores de material reciclável
  • Prefeita Eunice entrega tablets aos agentes comunitários de saúde
  • Prefeitura de Mamanguape abre inscrições para seleção no Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade
  • Cidades Inteligentes: Secretária de Finanças de Mamanguape se reúne com ABDI para tratar de projeto piloto
  • Rede de Proteção às Mulheres lança em Mamanguape a campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”
  • Prefeitura de Mamanguape realiza IV Concurso de Ursos, Bois e Fantasias
  • Prefeita Eunice anuncia reajuste do magistério, entrega duas vans 0km e vários equipamentos para Rede Municipal de Educação
  • Volta às aulas | Ano letivo 2020 em Mamanguape terá início nesta quinta-feira (06)
  • CAPS I e CAPS AD III, realizam ação alusiva a Campanha Janeiro Branco
  • Prefeitura promove oficina de salgados utilizando produtos da agricultura familiar
  • Mamanguape sedia lançamento do Projeto “Samuzeiros” do Vale
  • Prefeitura de Mamanguape divulga edital para vagas de nível superior
  • Obras do Centro de Imagem avançam e trazem esperança à população
  • Prefeitura de Mamanguape vai realizar eleição para escolha do novo Conselho de Saúde
  • SEDUR divulga balanço positivo com as principais obras do ano
  • Hugo Motta libera R$ 3 milhões para saúde e asfalto para a cidade de Mamanguape
  • Homenageada – Prefeita Eunice adquire novos equipamentos para a Feira da Agricultura Familiar
  • Secretaria de Meio Ambiente encerra atividades do cronograma 2019
  • SAMU Mamanguape realiza atualização e capacitação em APH
  • A Secretaria de Saúde encerrou as atividades do Saúde Para Todos 2019 com um café da manhã entre os envolvidos
  • Premiação do Vitrines Encantadas de Mamanguape será entregue no show de Kleber Lucas
  • 3ª edição do Concurso Nossa História, Nosso Vídeo premia escolas vencedoras
  • Dr Zenóbio representa a prefeita Eunice na entrega de prêmio da revista A Tribuna
  • Problemas em voo adia show de Kleber Lucas em Mamanguape
  • Mamanguape: Prefeitura, atletas e empresários se unem em prol do Hospital Laureano na V Corrida Natalina
  • Secretaria dos Direitos da Mulher divulga balanço de 2019
  • Unidade Móvel Odontológica leva saúde bucal a alunos da rede municipal
  • Prefeitura de Mamanguape vacina rebanho bovino contra febre aftosa e raiva
  • Abertura da terceira edição do Natal de Luz leva multidão à Praça da Matriz, em Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape divulga programação do Natal de Luz 2019
  • Cidadania e Direitos Humanos – Secretaria tem ano de conquistas para celebrar
  • Setor agrícola vive nova realidade no município e Secretaria de Agricultura comemora avanços
  • Secretaria de Saúde amplia atendimento de transporte para pacientes do município
  • Secretaria de Educação apresenta ações realizadas durante o ano de 2019
  • Mamanguape sedia o III Festival de Música no Vale e o I Festival de Musica e Artes Escolar
  • Mamanguape fecha mês de aniversário com Etapa Paraibana de Motocross
  • Mamanguape sedia o 15º Mutirão de Renegociação de Dívidas oferecido pelo Procon da Paraíba
  • Multidão consagra sucesso da festa de emancipação dos 164 anos de Mamanguape
  • Prefeitura e SEBRAE inauguram ponto de atendimento em Mamanguape
  • Parceria – Prefeitura e Governo do Estado inauguram Casa da Cidadania de Mamanguape
  • Programa para emissão de documentos realiza centenas de atendimentos em Mamanguape
  • Prefeitura inaugura no Centro da cidade a Alameda Antônio de Araújo Macedo
  • Saúde Humanizada: CAPS AD III realiza diligencia para resgatar paciente de Passa e Fica/RN
  • Prefeitura de Mamanguape aprova Lei que garante apoio financeiro ao Hospital Laureano
  • Prefeitura e Estado realizam mais uma etapa do Programa Cidadão para emissão de documentos
  • Prefeita Eunice Pessoa inaugura mais três ruas e destaca ações da prefeitura
  • Dia das Crianças será comemorado na Bica do Sertãozinho com brinquedos e muita diversão
  • Prefeitura inaugura pavimentação das ruas Escritor Lima Pinto e João Maranhão
  • “Não prometeu, mas fez” – Prefeita Eunice inaugura pavimentação da Rua Antônio Máximo
  • Prefeitura lança campanha de 15% de desconto no IPTU
  • 3° Companhia Independente de Bombeiros celebra aniversário de 2 anos em Mamanguape
  • Secretaria de Educação realiza em parceria ação “poesia não tem hora nem lugar”
  • Pelo 3º ano consecutivo prefeita Eunice Pessoa recebe a medalha Destaques do Ano no Esporte Paraibano
  • Outubro Rosa: Saúde abre o mês de combate ao câncer de mama divulgando programação
  • Prefeitura divulga cronograma de inaugurações na festa de emancipação política
  • Eunice e Ricardo Barbosa acompanham visita da SUPLAN ao “Irmãozão”
  • Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos realiza o III Seminário LGBTQI+
  • Secretaria de Agricultura agradece voto de aplauso proposto pelo deputado Ricardo Barbosa
  • Superintendência de Trânsito de Mamanguape realiza palestras nas escolas
  • Atração do aniversário de Mamanguape, Fabiano Guimarães estará no programa Raul Gil
  • Prefeitura relança edital para contratar empresa que realizará concurso para Procurador, Contador e Auditor
  • Milhares de pessoas acompanham desfile cívico de Mamanguape
  • Prefeita Eunice anuncia Xand Avião na festa de aniversário do município
  • Líder do Governo, Ricardo Barbosa confirma reestruturação do Ginásio O Irmãozão, em Mamanguape
  • Prefeita Eunice agradece a Ricardo Barbosa e Hugo Mota pela conquista do Centro de Imagem de Mamanguape
  • Policlínica Municipal (PAM) de Mamanguape recebe novos equipamentos
  • Prefeita Eunice Pessoa convoca novos agentes de trânsito para a SMTT
  • Mamanguape realiza no próximo domingo o seu tradicional desfile cívico
  • Prefeita Eunice assina nesta quinta-feira ordem de serviço para construção do Centro de Imagens do município
  • Prefeita e secretário de saúde visitam local do Centro de Imagens e marcam ordem de serviço para quinta-feira
  • Município realiza cerimonia de abertura do Mês da Pátria
  • Prefeitura realiza Tomada de Preços para construção de calçamento em várias ruas do município
  • Secretaria realiza formação sobre enfrentamento a violência contra a mulher
  • Prefeitura e SEBRAE formam parceria e Mamanguape terá Posto de Atendimento já no mês de setembro
  • Finalíssima do “The Voice Mamanguape 2019” consagra Rosale Neves como campeã
  • Centro Cultural Fênix sedia edição 2019 do “The Voice Mamanguape”
  • Prefeitura realiza 1º Encontro de “Gente Que Faz Artesanato”
  • SMTT realiza teste de modificações no trânsito para intervenção na Rua São João
  • Prefeitura de Mamanguape realiza Pregão Presencial para aquisição de medicamentos nesta sexta-feira
  • SMTT sinaliza avenidas da cidade visando melhoria da mobilidade urbana
  • Prefeitura entrega certificados dos cursos profissionalizantes realizados pela Secretaria de Assistência Social
  • Projeto Saúde Para Todos completa um ano de atividade
  • TCE-PB apresenta o Programa Decide aos prefeitos do Litoral Norte
  • Agosto das Letras e Projeto Interatos homenageiam Ariano Suassuna em Mamanguape
  • Mamanguape é o 1º município da Paraíba a implantar o SALTA-Z
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape realiza 2º WorkShop do PlanificaSUS
  • Pitanga da Estrada – Prefeita Eunice Pessoa inaugura calçamento da Rua do Campo II
  • Prefeita Eunice entrega novo espaço de comercialização para a agricultura familiar
  • Mamanguape: Prefeita Eunice Pessoa entrega neste sábado a pavimentação da Rua do Campo II, no distrito Pitanga da Estrada
  • Prefeita Eunice Pessoa participa da abertura da I Semana da Agricultura
  • NASF de Mamanguape é referência no atendimento em nutrição
  • Prefeitura realizará a 1ª Semana da Agricultura em Mamanguape
  • Equipes Sub-17 e Sub-19 do Internacional Futebol Clube de Mamanguape estreiam no Paraibano
  • Mamanguape: Praça 13 de Maio fica lotada para mais uma edição do “Projeto Coreto Cultural”
  • Prefeita Eunice autoriza licitação de mais um lote para calçamento de ruas em Mamanguape
  • TCE aprova por unanimidade contas de 2018 da prefeita Maria Eunice
  • Mamanguape participa da abertura da segunda etapa do PlanificaSUS que terá capacitação do Hospital Albert Einstein
  • Prefeita Eunice Pessoa comemora sucesso dos festejos juninos de Mamanguape
  • Mara Pavanelly anima última noite do São Pedro de Mamanguape
  • Abertura do São Pedro de Mamanguape terá Diecson e Trio Massafera gravando seu 1º DVD
  • Solange Almeida será a principal atração da véspera do São Pedro de Mamanguape
  • Mamanguape inicia hoje a programação do Sítio São Pedro, no coreto da Praça 13 de Maio
  • Kátia Cilene anima segunda noite do São João e São Pedro de Mamanguape
  • Amazan será a principal atração da primeira noite de São João em Mamanguape
  • Prefeitura antecipa pagamento do mês para sexta-feira e paga 1ª parcela do 13º salário na véspera de São Pedro
  • Com apoio da Prefeitura de Mamanguape, Junina Joia Rara é bicampeã da Regional Zona da Mata
  • Prefeitura de Mamanguape lança campanha Não é Não Também no São João
  • Mamanguape lança o “Programa Estudar Pra Vencer”
  • Profissionais de saúde de Mamanguape receberão capacitação pelo Albert Einstein
  • Mamanguape se prepara para receber lançamento da campanha “Não é não, também no São João”
  • “Não é não, também no São João” – Prefeita participa do lançamento da campanha na capital do estado
  • Semana do meio ambiente alerta população para importância da preservação dos recursos naturais
  • Mamanguape sedia Reunião da Comissão Intergestores Regionais de Saúde
  • Prefeita Eunice participa do lançamento da campanha “Não é não, também no São João”
  • Alunos do projeto Teia do Conhecimento visitam instalações da Cagepa
  • Prefeitura e Governo do Estado realizam mutirão para emissão de documentos em Mamanguape
  • Município de Mamanguape é condenado a pagar 1,5 milhão por obra de asfalto do ano de 2008
  • Prefeitura de Mamanguape realiza vacinação contra Febre Aftosa e Raiva
  • Mamanguape tem abertura do calendário junino neste sábado
  • SMTT participa de Blitz Educativa e intensifica ações do Maio Amarelo
  • Mamanguape atinge meta do MS na campanha nacional de vacinação contra a influenza
  • “Não é não, também no São João”: Mamanguape adere a campanha contra importunação sexual
  • Prefeitura realiza manutenção da iluminação no trecho da BR 101 que corta o município
  • Secretaria de Saúde participa do Comando de Saúde Preventivo promovido pela PRF
  • Prefeitura comemora o dia do agente de limpeza urbana na Bica de Sertãozinho
  • Obras de pavimentação avançam no conjunto Cidade Nova
  • Prefeitura participa de audiência promovida pelo MPPB sobre implantação da coleta seletiva
  • Atenção pela vida: Prefeitura lança Campanha Maio Amarelo 2019
  • São João convida, São Pedro pede pra ficar – Prefeita Eunice divulga programação oficial de Mamanguape
  • Festejos Juninos – Prefeita Eunice Pessoa lança na quarta-feira Calendário 2019
  • Secretaria de Educação realiza trabalho para melhoramento dos índices educacionais até 2022
  • Município recebe recomendação do MP para fiscalizar e coibir poluição sonora
  • Prefeita Eunice reinaugura Praça 13 de Maio, retoma Coreto Cultural e entrega 04 motos 0KM
  • Prefeita de Mamanguape recebe homenagem no Dia do Trabalhador
  • Prefeitura de Mamanguape comemora Dia do Trabalhador com evento esportivo
  • Prefeita Eunice antecipa pagamento da folha de abril dos servidores municipais
  • Prefeitura lança edital para contratação de empresa que realizará o concurso para Procurador, Contador e Auditor do Município
  • Nota de Esclarecimento
  • Superintendência de Trânsito realiza pintura das faixas de pedestres
  • Prefeita Eunice visita as instalações da empresa Açaímix Brasil em Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape entrega peixe na semana santa para beneficiados do Bolsa Família nesta quarta-feira
  • Prefeita Eunice acompanha visita de técnicos da CINEP ao Distrito Industrial de Mamanguape
  • Prefeita Eunice Pessoa participa de solenidade com o governador João Azevedo em Mamanguape
  • Município começa campanha de vacinação contra a gripe
  • Programa de Corte de Terra pela primeira vez disponibiliza três tratores para execução da atividade nas comunidades rurais
  • Prefeitura de Mamanguape distribuirá peixe na semana santa para beneficiários do Bolsa Família
  • Prefeita Eunice Pessoa anuncia show de Mara Pavanelly no São Pedro 2019
  • Prefeita Eunice entrega investimentos em Mamanguape que passam de R$ 1 mi
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega veículos e assina ordem de serviço para construção de UBS
  • 7ª Conferência Municipal de Saúde de Mamanguape elege propostas e delegados para etapa estadual
  • Prefeita Eunice entrega reformas, equipamentos e materiais escolares para a rede municipal de ensino
  • Mamanguape realiza nesta quarta-feira a 7ª Conferência Municipal de Saúde
  • Prefeitura de Mamanguape realiza o segundo evento Mulheres de Negócio
  • Prefeita Eunice entrega novos equipamentos de segurança para Guarda Civil Metropolitana de Mamanguape
  • Prefeita Eunice antecipa anúncio de Solange Almeida para o São Pedro 2019
  • População mamanguapense celebra inauguração da Praça da Juventude
  • Prefeita Eunice entrega nesta sexta-feira nova Praça da Juventude construída com recursos próprios
  • Mamanguape receberá Posto Regional do SABRAE que atenderá todo o Vale
  • Gestão leva representação para sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
  • Prefeita Eunice entrega kits de banho e higiene para crianças da Creche Mª do Livramento
  • Mamanguape conquista bicampeonato na 2ª Corrida Feminina de João Pessoa
  • Prefeitura de Mamanguape recebe Carta Cobrança de quase 4 milhões pelo não recolhimento previdenciário na gestão passada
  • Prefeitura e OAB/PB celebram convênio e inauguram Subseção do Vale do Mamanguape
  • Prefeitura de Mamanguape entrega sede da Subseção da OAB nesta quarta-feira
  • Prefeitura realiza 3º Concurso de Ursos e Fantasias e sorteia moto
  • Secretaria dos Direitos da Mulher realiza etapa do programa Empreender Mulher
  • Prefeitura de Mamanguape procura médicos para UBS’s
  • Prefeita Eunice Pessoa participa do 2º Seminário Educar Pra Valer
  • Distrito de Camaratuba é contemplado com obra de pavimentação
  • Mamanguape realiza encontro de professores da rede municipal
  • Prefeita Eunice entrega mais um lote do Cadastro Ambiental Rural
  • Mamanguape sedia Oficina Regional de Educação Permanente em Saúde
  • Em parceria com o deputado Ricardo Barbosa, Prefeitura entrega poço artesiano no Conjunto Cícero Lucena
  • Prefeitura de Mamanguape lança nesta terça-feira o Projeto “Alô CAPS”
  • Gestão eficiente de recursos eleva número de atendimentos da Secretaria de Saúde
  • Secretaria de Saúde de Mamanguape lança programação do “Janeiro Branco”
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega caixa d’agua na comunidade rural de Curralinho
  • Prefeita de Mamanguape oferece café da manhã em canteiros de obras de calçamentos
  • “Presente de Natal”: Prefeita Eunice comemora publicação da Portaria com os recursos para o Centro de Imagem de Mamanguape
  • Município premia vencedores do Concurso Nossa História, Nosso Vídeo
  • Prefeita Eunice anuncia Natal das Crianças e 13° Salário na conta do servidor
  • Prefeita Eunice Pessoa visita as instalações do Atacadão Almirante que será inaugurado nesta semana
  • Prefeitura realiza Cantata Natalina e assinatura de ordem de serviço
  • Mamanguape lança Campanha Saúde no Trânsito
  • Chamada Escolar 2019 para matrículas na Rede Municipal de Ensino
  • Prefeitura promove 1º Ciclo de Palestras sobre Compras Públicas
  • Pe. Nilson Nunes se apresenta na segunda noite do Natal de Luz
  • Abertura da 2ª edição do Natal de Luz leva multidão as ruas de Mamanguape
  • Natal de Luz – Prefeitura divulga programação das festividades de final de ano
  • Prefeitura conclui 2º lote do processo licitatório para pavimentação de diversas ruas
  • Governo do Estado e Prefeitura realizam Ciranda Educativa em Mamanguape
  • Após obras inacabadas deixadas pela gestão anterior MP realiza TAC para elaboração de laudo de viabilidade de retomada da obra
  • Servidores públicos do município participam de capacitação
  • Câmara de Mamanguape aprova contas de 2017 da Prefeita Eunice Pessoa
  • Recadastramento do BPC – Não deixe seu benefício ser cancelado
  • Comunicado – 2ª Etapa de vacinação contra a febre aftosa
  • Agricultura promove palestra sobre as DAP’s
  • Prefeitura realiza mais uma entrega de enxovais para gestantes
  • Município realiza palestra sobre procedimentos para emissão das DAPs
  • Prefeitura entrega materiais esportivos e contempla várias modalidades
  • Município realiza ações para recuperação de calçamentos
  • Mamanguape realiza última entrega do PAA em 2018
  • Bica do Sertãozinho recebe comemoração do Dia do Idoso
  • Prefeitura e Polícia Militar firmam parceria por mais segurança
  • Prefeita nomeia mais um Agente Municipal de Trânsito
  • Caminhada Saúde para Todos chega a 12ª edição
  • Parceria entre secretarias promove o Primeiro Chá Rosa
  • PAA beneficia mais 480 famílias do município
  • Mamanguape recebe mais uma edição do Programa Cidadão
  • Secretaria de Saúde realiza evento alusivo ao Dia do Dentista
  • Prefeita Eunice Pessoa concede entrevista e faz balanço da gestão
  • Mamanguape expõe potencialidades durante evento de turismo em João Pessoa
  • Mamanguape 163 anos: Parabéns Cidade do Trabalho
  • Prefeita e Secretário recebem homenagens do Corpo de Bombeiros
  • Guarda Metropolitana participa do XXVIII Congresso das Guardas Municipais
  • Prefeitura realiza maior festa das crianças do Vale do Mamanguape
  • Mamanguape assina primeiro acordo com MPPB para acabar com lixão
  • Pindobal recebe 2ª edição do Movimento do Trabalho e Cidadania
  • Mamanguape realiza mais uma entrega do PAA
  • Prefeitura promove festa das crianças na Bica de Sertãozinho
  • Prefeita comemora entrega de títulos de posse do Distrito Mecânico após anos de luta
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega praça e anuncia atrações do aniversário de Mamanguape
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega mais um Lote do Cadastro Ambiental Rural
  • Entrega do novo Parque Ecológico da Bica de Sertãozinho
  • Prefeitura faz entrega de dois veículos para unidades básicas de saúde
  • Prefeitura entrega novo Matadouro Público a população
  • Município realiza desfile cívico em comemoração ao mês da pátria
  • Prefeita anuncia R$ 6 milhões para calçamento de ruas
  • Prefeita Maria Eunice entrega fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde
  • Prefeitura valoriza homem do campo e beneficia famílias
  • Prefeitura inicia o Movimento do Trabalho e Cidadania
  • Prefeita de Mamanguape recebe prêmio pelo investimento no esporte
  • Prefeita Eunice Pessoa acompanha obras no matadouro público municipal
  • Secretaria de Saúde integra parceria com Judiciário e munícipios para Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape
  • Mamanguape se torna referência como primeiro município do Vale a regularizar o tratamento de glaucoma
  • Após anos com restrições no CAUC, Prefeitura de Mamanguape volta a ficar apta a celebrar convênios com Governo Federal
  • Prefeita Eunice Pessoa entrega Praça da Matriz, ornamentação junina e a volta do Coreto Cultural
  • Parceria entre Governo Estado e Prefeitura de Mamanguape garante mais uma edição do Programa Cidadão
  • Prefeita Eunice investe em equipamentos para garantir saúde da população de Mamanguape
  • Ao lado do deputado Ricardo Barbosa e do senador Lira, prefeita Eunice entrega ambulâncias do SAMU
  • Secretário da Prefeitura de Mamanguape se reúne com Presidente da CAGEPA para tratar de abastecimento de água do município
  • Prefeita de Mamanguape investe em tecnologia com recursos próprios e adquire novos computadores para órgãos da Gestão Municipal
  • NOVA PRAÇA
  • DEPÔ DO TRABALHO
  • CAMPEONATO DE FUTEBOL NO GURGURI
  • ENTREGA DE PEIXES E PRODUTOS DO PAA
• Categoria: Obras Públicas
  • Modelo de Ficha Técnica de Obras
• Categoria: Portarias
  • Categoria: 2017
  • Categoria: 2019
  • Categoria: 2020
    • PORTARIA Nº 217/2020-GAPRE – Constituir Comissão Especial, para acompanhar e fiscalizar a execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
    • PORTARIA Nº 176/2020-GAPRE – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a servidora VALERIA PEREIRA DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 175/2020-GAPRE – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a servidora EULINA LIMA DE ANDRADE
    • PORTARIA Nº 160/2020-GAPRE – Exonerar, JOSÉ DOUGLAS MONTEIRO DE LIMA
    • PORTARIA Nº 159/2020-GAPRE – Exonerar, AILTON ALVES DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 158/2020-GAPRE – Dispensar ANA CRISTINA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 157/2020-GAPRE – Nomear THALES UMMEN CARNEIRO
    • PORTARIA Nº 156/2020-GAPRE – Nomear ROSIVANIA MELO DE LIMA
    • PORTARIA Nº 155/2020-GAPRE – Nomear ALAN SILVA DAS NEVES
    • PORTARIA Nº 154/2020-GAPRE – Exonerar, a pedido, EDVALDO RODRIGUES DE LIMA
    • PORTARIA Nº 153/2020-GAPRE – Exonerar, a pedido, ALMIR DE MELO DAS NEVES
    • PORTARIA Nº 152/2020-GAPRE – Exonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS SOUZA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 151/2020-GAPRE – Nomear REGIVALDO PAZ DA SILVA JÚNIOR
    • PORTARIA Nº 150/2020-GAPRE – Exonerar, ALANA TALLINE DE SOUSA ROCHA
    • PORTARIA Nº 149/2020-GAPRE – Exonerar, THAYSE KAROLINE FERNANDES ALCOFORADO
    • PORTARIA Nº 148/2020-GAPRE – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a servidora MARINALVA MACENA DUARTE DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 147/2020-GAPRE – Nomear ANNIELY FERNANDA CARVALHO DE LIMA
    • PORTARIA Nº 146/2020-GAPRE – Exonerar, ANNIELY FERNANDA CARVALHO DE LIMA
    • PORTARIA Nº 145/2020-GAPRE – Nomear ALEXSANDRO FERREIRA FIGUEIREDO
    • PORTARIA Nº 144/2020-GAPRE – Exonerar, ALEXSANDRO FERREIRA FIGUEIREDO
    • PORTARIA Nº 143/2020-GAPRE – Exonerar, VALDECIR SEBASTIÃO DO CARMO
    • PORTARIA Nº 142/2020-GAPRE – Colocar à disposição do Fórum Des. Miguel Levino de Oliveira Ramos, Comarca de Mamanguape, a servidora MARINALVA MACENA DUARTE DO NASCIMENTO
    • PORTARIA Nº 140/2020-GAPRE – Determinar que a servidora KARLA ARAÚJO DE CARVALHO
    • PORTARIA Nº 139/2020-GAPRE – Constituir Comissão Especial composta pelos servidores RAFAEL AIRES TENÓRIO, matrícula nº 67299, Secretário de Saúde, BARBARA LINS LIMA CAVALCANTE, matrícula nº 67303, Coordenador do CAPS I, símbolo NI e DIOGO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 66870, Diretor de Transportes, símbolo NIII
    • PORTARIA Nº 129/2020-GAPRE – Designar a servidora ROGÉRIA RODRIGUES DE PONTES
    • PORTARIA Nº 122/2020-GAPRE – Determinar que o servidor STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA
    • PORTARIA Nº 121/2020-GAPRE – Nomear ARMANDO COSTA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 120/2020-GAPRE – Nomear RAFAEL AIRES TENÓRIO
    • PORTARIA Nº 119/2020-GAPRE – Exonerar, RAFAEL AIRES TENÓRIO
    • PORTARIA Nº 118/2020-GAPRE – Nomear VANIA MARIA DA SILVA DANTAS
    • PORTARIA Nº 117/2020-GAPRE – Nomear HERLANDA DE ALCÂNTARA WANDERLEY ALBUQUERQUE
    • PORTARIA Nº 116/2020-GAPRE – Nomear FRANCISCO DE ASSIS FRAGOSO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 115/2020-GAPRE – Nomear JACIARA MÁRCIA SOUZA DE LELIS
    • PORTARIA Nº 114/2020-GAPRE – Exonerar, ANTÔNIO MÁXIMO DA SILVA NETO
    • PORTARIA Nº 113/2020-GAPRE – Exonerar, MARIA AMÁLIA SERRANO DA SILVA
    • PORTARIA Nº 112/2020-GAPRE – Exonerar, AGUINALDO LEMOS
    • PORTARIA Nº 111/2020-GAPRE – Exonerar, LUCILENE AVELINO SANTOS DE ALCÂNTARA
    • PORTARIA Nº 110/2020-GAPRE – Exonerar, FELICIANO FRAGOSO DOS SANTOS
    • PORTARIA Nº 109/2020-GAPRE – Exonerar, FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM
    • PORTARIA Nº 108/2020-GAPRE – Exonerar, JOSINALDO SOUSA DA SILVA
    • PORTARIA Nº 022/2020-GAPRE – Nomear THAYSE KAROLINE FERNANDES ALCOFORADO
    • PORTARIA Nº 021/2020-GAPRE – Exonerar, THAYSE KAROLINE FERNANDES ALCOFORAD
    • PORTARIA Nº 018/2020-GAPRE – Nomear LUCILENE AVELINO SANTOS DE ALCÂNTARA
    • PORTARIA Nº 003/2020-GAPRE – Nomear WALTÉRCIA ARAÚJO DA CUNHA MARINHO
    • PORTARIA Nº 002/2020-GAPRE – Nomeação do Pregoeiro
    • PORTARIA Nº 001/2020-GAPRE – Nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL
• Categoria: PPA
• Categoria: Sem categoria
  • Dados Genéricos – Agosto de 2020
  • Dados Genéricos – Abril de 2020
  • Pregão Presencial Nº 033/2019 – Aquisição de Tubos de Concreto
  • Inexigibilidade Nº 006/2018 – Serviços de Assessoria Jurídica (FMS)
  • ATAS DE REUNIÃO – Concorrência Pública Nº 001/2017
  • PORTARIA Nº 227/2017-GAPRE Nomear JOSILDO DOS SANTOS SILVA