Início Leis

Leis

Início Leis

Leis

LEI Nº. 1138/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E...

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO...

LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2021 – Esta Lei cria nova ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL...

Esta Lei cria nova ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, introduz nova nomenclatura de cargos em comissão, determina competências e atribuições, fixa retribuição...

LEI Nº. 1137/2021 – DÁ NOME A COMPLEXO DE LAZER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

DÁ NOME A COMPLEXO DE LAZER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1136/2021 – DÁ NOME A EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1135/2021 – DENOMINA COMPLEXO NECROLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMPLEXO NECROLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1134/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1131/2020 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV...

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV – PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 1130/2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE...

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMANGUAPE/PB.

LEI Nº. 1129/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE...

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 1128/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support