Transparência Fiscal
LEI Nº. 1138/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E...
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO...
LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/2021 – Esta Lei cria nova ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL...
Esta Lei cria nova ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, introduz nova nomenclatura de cargos em comissão, determina competências e atribuições, fixa retribuição...
LEI Nº. 1137/2021 – DÁ NOME A COMPLEXO DE LAZER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
DÁ NOME A COMPLEXO DE LAZER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1136/2021 – DÁ NOME A EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1135/2021 – DENOMINA COMPLEXO NECROLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMPLEXO NECROLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1134/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1131/2020 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV...
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV – PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 1130/2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE...
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMANGUAPE/PB.
LEI Nº. 1129/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE...
ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 1128/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
