Art. 1º. Fica instituída no Município de Mamanguape a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde” a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.
LEI Nº. 1082/2019 – INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica instituída no Município de Mamanguape a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde” a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.
26/04/2019 8h54 Atualizado há 2 anos atrás