out
2018
DIPLOMA – PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2017.
dez
2017
DECRETO Nº 1279/2017 – Declara recesso em datas que menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 1275/2017 – Cria o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
DECRETO Nº 1274/2017 – Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos servidores municipais e dá outras providências
LEI Nº. 1042/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Mamanguape para o período de 2018 a 2021
LEI Nº. 1041/2017 LOA 2018
LEI Nº. 1040/2017 ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018
LEI Nº 1035/2017 Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Mamanguape – PB e dá outras providências
Decreto nº 1271/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
nov
PORTARIA Nº 577/2017-GAPRE Exonerar LUCINEUMA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 575/2017-GAPRE Nomear CÉLIO ROBERTO RODRIGUES LIMA SEGUNDO
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