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Transparência Fiscal
Resolução nº. 01/2019 – CMDCA
Artigo 1º - A (V Conferência) Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de ________ terá como tema "Os desafios de Envelhecer no Século XXI...
DECRETO Nº 1400/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento...
Considerando que a Ilustre Figura Pública do Município de Mamanguape, exerceu o mandato de Vereador, Presidente do Poder Legislativo, tendo assumido, interinamente, o cargo...
DECRETO Nº 1399/2019 – Aprova o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de...
Art. 1º - Fica aprovado o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde deste Município, na forma do Anexo a este Decreto.
PORTARIA Nº 096/2019-GAPRE – Nomear ERICA FARIAS MORAIS para exercer o cargo, em comissão,...
Nomear ERICA FARIAS MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Meio Ambiente deste Município.
PORTARIA Nº 095/2019-GAPRE – Exonerar, ERICA FARIAS MORAIS
Exonerar, ERICA FARIAS MORAIS do cargo, em comissão, de Coordenador NI, da Secretaria do Meio Ambiente deste Município.
PORTARIA Nº 094/2019-GAPRE – Determinar que o servidor EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS
Determinar que o servidor EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº. 66464, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de...
DECRETO Nº 1396/2019 – Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde
Art. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento...
PORTARIA Nº 093/2019-GAPRE – Conceder afastamento ao servidor JEFERSON SILVA DO NASCIMENTO
Conceder afastamento ao servidor JEFERSON SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Professor B2, Nível II, matrícula nº. 66132, lotado na Secretaria de...
PORTARIA Nº 092/2019-GAPRE – Conceder licença, para trato de interesse particular, sem remuneração, ao...
Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 (um) ano e 08 (oito) meses, sem remuneração, a partir de 25 de...
