jul
2025
DECRETO Nº 1808/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – 1ª CRPM.
DECRETO Nº 1807/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO DO CAMPO, DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 052-2025-SEAD – Fica instituída a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, com a finalidade de verificar a autenticidade dos documentos apresentados e realizar diligências in-loco.
jun
LEI Nº. 1324/2025 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1325/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – 3º CHAMAMENTO – SÃO PEDRO DE MAMANGUAPE 2025.
EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO – PROCURADOR MUNICIPAL
DECRETO Nº 1806/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – 2ªCIPM.
DECRETO Nº 1805/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 837/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Ivaneide Maria Sousa, brasileira, casada, residente à Rua Adrualdo Guedes Alcoforado, nº 28, bairro Mangabeira I, no Município de João Pessoa, matrícula nº 3595, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 1999 a 2009, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 836/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria Freire da Silva, brasileira, solteira, residente à Rua do Arame, nº 391, bairro Areal, neste município, matrícula nº 5698, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2005 a 2015, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 049-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora LIDIVÂNIA SILVA DOS SANTOS
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