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PORTARIA Nº 139/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ANTÔNIA VILMA MÁXIMO DOS SANTOS

Determinar que a servidora ANTÔNIA VILMA MÁXIMO DOS SANTOS, matrícula nº 5700, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria...

PORTARIA Nº 138/2019-GAPRE – Nomear ADRIANO SILVA DE SOUZA

Nomear ADRIANO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 66069, servidor efetivo, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Seção de Fiscalização de Obras,...

PORTARIA Nº 137/2019-GAPRE – Determinar que o servidor JOSÉ CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREIA

Determinar que o servidor JOSÉ CARLOS EDUARDO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 5765, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, lotado na Secretaria...

PORTARIA Nº 136/2019-GAPRE – Exonerar, JOSÉ DA SILVA DUARTE

Exonerar, JOSÉ DA SILVA DUARTE do cargo, em comissão, de Chefe de Seção de Fiscalização de Obras, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município.

PORTARIA Nº 132/2019-GAPRE – Fazer retornar à repartição de origem o servidor JOÃO ARAGÃO...

Fazer retornar à repartição de origem o servidor JOÃO ARAGÃO DE SOUZA, matrícula nº 66305, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria...

LEI Nº. 1084/2019 – DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS...

DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1083/2019 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL FÊNIX, PARA CENTRO CULTURAL...

Art. 1º. Fica alterada a denominação de Centro Cultural Fênix, que passa a denominar-se Centro Cultural Fênix Professora Severina Maria Oliveira de Vasconcelos.

LEI Nº. 1082/2019 – INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E...

Art. 1º. Fica instituída no Município de Mamanguape a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde” a ser...

LEI Nº. 1081/2019 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica denominada 2ª Travessa ISABEL ÂNGELA DA CONCEIÇÃO, a atual artéria localizada por trás do Sombreiro, Bairro do Gurguri, nesta Cidade.
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