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2025
PORTARIA Nº 095-2025-SEAD – Conceder prorrogação de licença maternidade à servidora MARIA LAYZA DA SILVA DIAS
PORTARIA Nº 094-2025-SEAD – Conceder prorrogação de licença maternidade à servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FRANCISCO
PORTARIA Nº 093-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora LARYSSA ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 092-2025-SEAD – Conceder licença para tratamento de pessoa da família à servidora ROSALINE BEZERRA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 1827/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 18/2025 – INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 12/2025
PORTARIA Nº 091-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora RAYNARA FERREIRA DE FARIAS
PORTARIA Nº 1091/2025-GAPRE – Nomear MAYARA LIEGE DO NASCIMENTO CHAGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DO NÚCLEO DE PARCELAMENTO DO SOLO, Símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
PORTARIA Nº 1090/2025-GAPRE – Nomear CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, símbolo DAS-100, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente deste Município.
LEI Nº. 1356/2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS E MÚSICAS QUE ALUDAM À SEXUALIDADE PRECOCE, CRIME ORGANIZADO E APOLOGIA AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1355/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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