Transparência Fiscal
LEI Nº 1117/2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO...
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2021” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1494/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no...
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...
DECRETO Nº 1493/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...
Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 1492/2020 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras...
Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO
Considerando que o Código Municipal do Meio Ambiente, Lei nº 625 de 25 de março
de 2010, prevê em seu art. 91, inciso I, que...
DECRETO Nº 1491/2020 – Dispõe sobre a Revogação em parte do Decreto Municipal de...
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020 em decorrência...
DECRETO Nº 1490/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no...
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...
DECRETO Nº 1489/2020 – Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito da estrutura administrativa da...
Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB e dá outras providências.
PORTARIA Nº 140/2020-GAPRE – Determinar que a servidora KARLA ARAÚJO DE CARVALHO
Determinar que a servidora KARLA ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula nº 67410, ocupante do cargo de Coordenador NII, lotada na Secretaria de Administração, passe a...
PORTARIA Nº 139/2020-GAPRE – Constituir Comissão Especial composta pelos servidores RAFAEL AIRES TENÓRIO, matrícula...
Constituir Comissão Especial composta pelos servidores RAFAEL AIRES TENÓRIO, matrícula nº 67299, Secretário de Saúde, BARBARA LINS LIMA CAVALCANTE, matrícula nº 67303, Coordenador do...
