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2023
PORTARIA Nº 153/2023-GAPRE – Nomear ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
PORTARIA Nº 152/2023-GAPRE – Exonerar, ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
Edital nº 05/2023 – TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 001/2023 E 002/2023 – PRÊMIOS ‘PROFESSORA SEVY” DE PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL E “IRMÃOS DAVID” DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
Edital nº 04/2023 – REMANEJA OS RECURSOS ENTRE CATEGORIAS DO EDITAL Nº 01/2023 E ENTRE CATEGORIAS DO EDITAL Nº 02/2023.
Edital nº 03/2023 – ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DOS EDITAIS Nº 01/2023 E 02/2023
DECRETO Nº 1736/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1229/2023 – DEFINE REGRAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1228/2023 – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº. 1227/2023 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1226/2023 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1225/2023 – ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2023-SECULT – Nomear Pareceristas, com a finalidade de analisar os projetos apresentados pelos proponentes inscritos nos Editais 001/2023 e 002/2023 – Prêmios ‘Professora Sevy” de produção artístico-cultural e “Irmãos David” de produção audiovisual da Lei Paulo Gustavo
