Acesso à Informação
Transparência Fiscal
PORTARIA Nº 236/2018-GAPRE Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA, Coordenador NI, para responder, interinamente, pelo cargo...
Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA, Coordenador NI, para responder, interinamente, pelo cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano deste Município, retroagindo os efeitos...
ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
Othayana Carla Marinho da Silva
Ana Cristina Duarte da Silva
LEI Nº. 1053/2018 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO...
Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019, obedecendo ao disposto no artigo 165, § 2º da Constituição Federal...
DECRETO Nº 1312/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de...
Art. 1º - Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de julho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção...
PORTARIA Nº 214/2018-GAPRE Exonerar VALTER RAFAEL DA SILVA
Exonerar VALTER RAFAEL DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe de Seção, com exercício na Escola Municipal de Ensino Fundamental de Pitanga da...
PORTARIA Nº 212/2018-GAPRE Exonerar, a pedido, PAULO BENICIO VICENTE
Exonerar, a pedido, PAULO BENICIO VICENTE, matrícula nº. 4041, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, com lotação na Secretaria de...
DECRETO Nº 1311/2018 Fica excepcionado do feriado de 29 de junho de 2018, as...
Art. 1º - Fica excepcionado do feriado de 29 de junho de 2018, as atividades da Secretaria de Administração e Comissão Permanente de Licitação...
DECRETO Nº 1310/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 22 de...
Art. 1º - Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 22 de junho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção...
PORTARIA Nº 211/2018-GAPRE Exonerar NATHALIA RAQUEL ALVES DE VASCONCELLOS
Exonerar NATHALIA RAQUEL ALVES DE VASCONCELLOS do cargo, em comissão, de Chefe de Seção da Secretaria de Ação Social deste Município.
PORTARIA Nº 210/2018-GAPRE Exonerar KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Exonerar KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Coordenador do Ensino Fundamental II, símbolo NI, da Secretaria de Educação e Cultura, ora...
