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A Prefeitura de Mamanguape, através Secretaria do Meio Ambiente, publicou na última quarta-feira (17), a Resolução nº 001/2020, que proíbe até o final do mês de junho do corrente ano que a população acenda fogueiras, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural, bem como realize a queima de fogos de artifícios.
A medida visa reduzir a ocorrência de complicações respiratórias ocasionadas pela fumaça das fogueiras e as queimaduras advindas da soltura de fogos de artifício, comuns no município nesse período do ano. A queima de fogueiras ao ar livre contribui para o agravamento problemas respiratórios e para fragilizar o sistema respiratório de pessoas saudáveis ou pertencentes a grupos de risco para a COVID-19.
As práticas proibidas pela resolução são tradicionais durante os festejos juninos na Região Nordeste e conhecidas por aglomerar muitas pessoas, o que poderia aumentar ainda mais o risco de propagação do novo coronavírus. Dados os riscos e levando em consideração a lotação das unidades hospitalares ocasionada pela COVID-19, tais celebrações devem ser evitadas nesse período de contenção da pandemia.
A normativa publicada pela Secretaria do Meio Ambiente adverte ainda quanto às sanções as quais estão passíveis aqueles que desobedecerem a resolução, podendo inclusive sofrer multa administrativa. O órgão destaca que a excepcionalidade do momento vivido exige medidas também excepcionais, sendo os direitos à saúde e a vida irrenunciáveis em qualquer tempo, ainda mais diante das dificuldades enfrentadas nesse momento.
