DECRETO Nº 1741/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023

DECRETO Nº 1739/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2023

DECRETO Nº 1738/2023 – ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023

DECRETO Nº 1737/2023 – CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.

11/09/2023

DECRETO Nº 1736/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2023

DECRETO Nº 1734/2023 – ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DA FIFA-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/07/2023

DECRETO DE CONVOCAÇÃO – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2023

DECRETO Nº 1732/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2023

DECRETO Nº 1731/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2023

DECRETO Nº 1728/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2023

DECRETO Nº 1727/2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO DO CAMPO, DESTE MUNICÍPIO.

16/05/2023

DECRETO Nº 1726/2023 – REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2023, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.

16/05/2023

DECRETO Nº 056/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023

DECRETO Nº 052/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023

DECRETO Nº 1725/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2023

DECRETO Nº 1724/2023 – REVOGA OS DECRETOS 1722/2023 E 1723/2023, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI 14.133/21.

01/04/2023

DECRETO Nº 1723/2023 – ALTERA O DECRETO 1722/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

21/03/2023

DECRETO Nº 1722/2023 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023

DECRETO Nº 1720/2023 – CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE/PB.

24/02/2023

DECRETO Nº 1719/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023