Balancetes Mensais – Decretos

28/12/2018

DECRETO Nº 1378/2018 Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.

21/12/2018

DECRETO Nº. 1358/2018 INSTITUI O REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2018

DECRETO Nº. 1357/2018 Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e da outras providências.

14/11/2018

DECRETO Nº 1355/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 16 de novembro do corrente ano, em razão das festividades da Proclamação da República

13/11/2018

DECRETO Nº 1346/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 26 de outubro do corrente ano

24/10/2018

DECRETO Nº 1325/2018 Revoga o Decreto nº. 1308/2018, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro, no bairro do Centro, deste Município.

20/09/2018

DECRETO Nº. 1322/2018-GAPRE DEFINE REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/08/2018

DECRETO Nº. 1321/2018-GAPRE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/08/2018

DECRETO Nº 1320/2018 ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE 80% NO ENTORNO DE IMÓVEL PARTICULAR TOMBADO, OBJETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO

29/08/2018

DECRETO Nº. 1316/2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Mamanguape e dá outras providências.

20/07/2018

DECRETO Nº 1315/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências

18/07/2018

DECRETO Nº 1312/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de julho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo 2018

28/06/2018

DECRETO Nº 1311/2018 Fica excepcionado do feriado de 29 de junho de 2018, as atividades da Secretaria de Administração e Comissão Permanente de Licitação – CPL

19/06/2018

DECRETO Nº 1310/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 22 de junho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo 2018

19/06/2018

DECRETO Nº 1309/2018 PRORROGA INTERDIÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/06/2018

DECRETO Nº 1308/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro, no bairro do Centro, deste Município

07/06/2018

Decreto nº 1307/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/06/2018

Decreto nº 1306/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/06/2018

DECRETO Nº 1305/2018 Dispõe sobre o uso e ocupação de espaços públicos para fins de exercício de atividades que visam exploração econômica na Praça da Matriz

30/05/2018