DECRETO Nº. 1435/2019 – Revoga cessão de uso e dá outras providências.

29/11/2019

DECRETO Nº. 1434/2019 – Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.

19/11/2019

DECRETO Nº. 1432/2019 – Dissolve o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providencias.

19/11/2019

DECRETO Nº. 1425/2019 – CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2019

DECRETO Nº 1417/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

18/06/2019

DECRETO Nº 1409/2019 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, fração de imóvel localizado na Rua do Garapu, nº 95, Centro, neste Município.

24/04/2019

DECRETO Nº 1408/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

15/04/2019

DECRETO Nº 1407/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.

12/04/2019

Decreto nº 1407 - Decreta Luto Oficial por três dias Baixar

Art. 1º - É decretado LUTO OFICIAL, por três dias neste Município, em
razão do falecimento da Professora SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA
VASCONCELOS, devendo a bandeira oficial do município ser hasteada a meio mastro.

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Decretos 2019