DECRETO Nº. 1435/2019 – Revoga cessão de uso e dá outras providências.

29/11/2019

DECRETO Nº. 1434/2019 – Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.

19/11/2019

DECRETO Nº. 1432/2019 – Dissolve o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providencias.

19/11/2019

DECRETO Nº. 1425/2019 – CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2019

DECRETO Nº 1417/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

18/06/2019

DECRETO Nº 1409/2019 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, fração de imóvel localizado na Rua do Garapu, nº 95, Centro, neste Município.

24/04/2019

DECRETO Nº 1408/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

15/04/2019

DECRETO Nº 1407/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.

12/04/2019

DECRETO Nº 1403/2019 – Modifica o Decreto nº. 1385/2019 que declara feriados municipais as datas que menciona.

27/03/2019

DECRETO Nº 1400/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências

20/03/2019

DECRETO Nº 1399/2019 – Aprova o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de Mamanguape

11/03/2019

DECRETO Nº 1396/2019 – Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde

28/02/2019

DECRETO Nº 1393/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.

11/02/2019

DECRETO Nº 1388/2019 – Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

28/01/2019

DECRETO Nº 1385/2019 – Declara feriados municipais as datas que menciona.

02/01/2019