DECRETO Nº 1279/2017 – Declara recesso em datas que menciona e dá outras providências

22/12/2017

DECRETO Nº. 1275/2017 – Cria o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

12/12/2017

DECRETO Nº 1274/2017 – Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos servidores municipais e dá outras providências

12/12/2017

Decreto nº 1271/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/12/2017

DECRETO Nº 1267/2017 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/11/2017

Decreto nº 1266/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/11/2017

DECRETO Nº 1265/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências

31/10/2017

DECRETO Nº 1263/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências

10/10/2017

Decreto nº 1262/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/10/2017

DECRETO Nº. 1260/2017 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/09/2017

DECRETO Nº 1259/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências

05/09/2017

Decreto nº 1258/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/09/2017

DECRETO N° 1256/2017 – DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO VALE DO MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/08/2017

DECRETO Nº 1255/2017 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências

17/08/2017

Decreto nº 1253/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/08/2017

DECRETO Nº 1252/2017 – AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/07/2017

Decreto nº 1250/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/07/2017

DECRETO Nº 1248/2017 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.

20/06/2017

Decreto nº 1246/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/06/2017

DECRETO Nº 1244-A/2017 – CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/05/2017