jun
2022
DECRETO Nº 1657/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2022
DECRETO Nº 1654/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2022
DECRETO Nº 1653/2022 – DESIGNA SERVIDORES PARA GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Mamanguape e dá outras providências.
mai
DECRETO Nº 1650/2022 – DISPÕE SOBRE NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2022
DECRETO Nº 1649/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022
DECRETO Nº 1648/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
abr
DECRETO Nº 1646/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022
DECRETO Nº 1645/2022 – FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, CONCERNENTE AO EDITAL 01/2020
DECRETO Nº 1644/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1538/2021, SOBRE LIMITES DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022
DECRETO Nº 1643/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2022
DECRETO Nº 1642/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.
08/04/2022
mar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 – Dispõe sobre a apreciação do Processo TC-07872/20, referente à prestação de contas anual do município de Mamanguape, do exercício 2019 e dá outras providências correlatas.
17/03/2022
DECRETO Nº 1640/2022 – INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2022
fev
DECRETO Nº 1638/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022
DECRETO Nº 1637/2022 – ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2022
DECRETO Nº 1636/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2022
DECRETO Nº 1635/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2022
jan
DECRETO Nº 1633/2022 – DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS AS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2022
DECRETO Nº 1632/2022 – REGULAMENTA A LEI Nº 1193/2022, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO — FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 1631/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2022
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