dez
2022
DECRETO Nº 1706/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2022
nov
DECRETO Nº 1692/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2022
DECRETO Nº 1687/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022
out
DECRETO Nº 1683/2022 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2022
ago
DECRETO Nº 1674/2022 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAMANGUAPE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2022
DECRETO Nº 1670/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1644/2022 SOBRE LIMITE DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2022
jul
DECRETO Nº 1666/2022 – DECLARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/07/2022
DECRETO Nº 1661/2022 – FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A DATA DE 16 DE JULHO, DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2022
jun
DECRETO Nº 1657/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2022
DECRETO Nº 1654/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2022
DECRETO Nº 1653/2022 – DESIGNA SERVIDORES PARA GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Mamanguape e dá outras providências.
mai
DECRETO Nº 1650/2022 – DISPÕE SOBRE NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2022
DECRETO Nº 1649/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022
DECRETO Nº 1648/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
abr
DECRETO Nº 1646/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022
DECRETO Nº 1645/2022 – FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, CONCERNENTE AO EDITAL 01/2020
DECRETO Nº 1644/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1538/2021, SOBRE LIMITES DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022
DECRETO Nº 1643/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2022
DECRETO Nº 1642/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.
08/04/2022
mar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 – Dispõe sobre a apreciação do Processo TC-07872/20, referente à prestação de contas anual do município de Mamanguape, do exercício 2019 e dá outras providências correlatas.
17/03/2022
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