Autor: Comunicação

Prefeita Eunice Pessoa encaminha ao Poder Legislativo Projeto de Lei que modifica o incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

O incentivo será concedido aos profissionais que atuem diretamente nas unidades de Saúde e no exercício das funções de ACS/ACE.

18/04/2024 22h23 Atualizado há 1 mês atrás

A prefeita Eunice Pessoa se reuniu na última quarta-feira (17) com a direção da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias para discutir modificações na chamada Lei de Incentivo desses profissionais.

O Projeto de Lei que cria o novo incentivo por avaliação de desempenho, voltado à estas categorias profissionais, foi elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado após a reunião para apreciação pela Câmara Municipal de Mamanguape. A nova Lei de Incentivo é mais uma construção do diálogo constante estabelecido pela gestão municipal com a associação representativa da classe e seus profissionais.

O incentivo será concedido aos profissionais que atuem diretamente nas unidades de Saúde e no exercício das funções de ACS/ACE, que atinjam as metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Os critérios de avaliação deverão ser definidos por meio de decreto municipal, o qual deverá ser publicado com antecedência de trinta dias ao período de avaliação.

A prefeita Eunice falou da sua satisfação em conceder mais um benefício à categoria. “Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias São mais que importantes, são essenciais para a efetividade das políticas públicas de saúde, e exercem profissões que são verdadeiros sacerdócios, ajudando a mitigar o sofrimento daqueles que necessitam de seus serviços,” falou a prefeita.

O texto atual vai revogar o texto da Lei nº 875/2014 e estarão aptos a receber os profissionais que preencham todos os requisitos para sua percepção no ano de pagamento, na forma da nova legislação.


Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support

Preferência de Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.