dez
2018
LEI Nº. 1063/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2018
LEI COMPLEMENTAR N° 07/2018 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
LEI COMPLEMENTAR N° 06/2018 FICA INSTITUIDA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2018
LEI COMPLEMENTAR N° 05/2018 INSTITUI A CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1062/2018 Dispõe sobre o Fundo Municipal da Saúde, bem como dá outras providencias.
05/11/2018
LEI Nº. 1059/2018 Dispõe sobre a criação de cargo, reajuste salarial para os Cargos da Câmara Municipal e dá outras providências.
out
LEI Nº. 1058-A/2018 – DÁ NOME DE CENTRO DE IMAGEM DR. ANTÔNIO RODRIGUES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2018
ago
LEI Nº. 1054/2018 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
03/08/2018
jul
LEI Nº. 1053/2018 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2019”
03/07/2018
mar
LEI Nº. 1052/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
23/03/2018
LEI Nº. 1051/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
LEI Nº 1050/2018 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO
LEI Nº. 1049/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/03/2018
LEI Nº. 1048/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
fev
LEI Nº. 1047/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/02/2018
LEI Nº. 1046/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1045/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1044/2018 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1043/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE MAMANGUAPE
12/02/2018
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