dez
2020
LEI Nº. 1131/2020 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV – PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/12/2020
LEI Nº. 1130/2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMANGUAPE/PB.
LEI Nº. 1129/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/12/2020
LEI Nº. 1128/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
LEI Nº. 1127-A/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A DOAR BEM IMÓVEIS PÚLICOS, DE FORMA ONEROSA, PARA FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2020
LEI Nº. 1127/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2020
LEI Nº. 1126/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1125/2020 – FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/11/2020
out
LEI Nº. 1124/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2020
ago
LEI Nº 1123/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2020
jul
LEI Nº 1122/2020 – DISPÕE SOBRE NOME DE VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2020
LEI Nº 1121/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1120/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE SUBSISTÊNCIA (CESTA BÁSICA) AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADO A TRANSPORTE ALTERNATIVO, TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1117/2020 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2021” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2020
mai
LEI Nº 1118/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2020
LEI Nº 1116/2020 – DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRATOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1116/2020 –
LEI Nº 1115/2020 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, IMPONDO DETERMINAÇÕES E OBRIGAÇÕES PARA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, COMO TAMBÉM AS DEVIDAS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1114/2020 – SUSPENDE A COBRANÇA DE JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS A PARTIR DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA.
LEI Nº 1113/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
abr
LEI Nº 1112/2020 – Autoriza o poder municipal a assistir de forma emergencial, as famílias em situação de vulnerabilidade social e de alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, durante a pandemia da coronavírus (covid-19). e dá outras providencias
20/04/2020
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