A Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (REAMCAV) lançou nesta quinta-feira (13) em Mamanguape a campanha “Meu corpo não é sua folia”, visando o combate à importunação sexual no carnaval. A iniciativa busca reforçar o combate ao assédio e à violência contra as mulheres durante a realização dos festejos carnavalescos, estimulando a denúncia de ocorrências.

O lançamento da campanha no município tem como objetivo difundir o que preceitua a lei nº 13.718, conhecida popularmente como lei da importunação sexual, que foi criada no ano de 2018 para tipificar os crimes dessa natureza. O crime de importunação sexual consiste em praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiros. A pena prevista para o crime é de 1 a 5 anos de prisão.

O governo da Paraíba produziu uma vasta quantidade de material informativo, entre os quais mais de 50.000 (cinquenta mil) leques e material de divulgação da campanha “Meu corpo não é sua folia”. Esse material será distribuído em todo estado da Paraíba, inclusive no município, no período das prévias dos blocos pré-carnavalescos.

Além da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (REAMCAV), coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, a iniciativa tem como principais realizadores: Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa.