Cidadania e Direitos Humanos – Secretaria tem ano de conquistas para celebrar

A Secretaria da Cidadania e dos Direitos Humanos teve um ano de 2019 bastante produtivo. Agora as mulheres e as minorias têm voz e vez, com a defesa de seus direitos e ações voltadas para o seu fortalecimento.

O município, através da secretaria, celebrou convênio com o Governo do Estado para emissão de Carteira de trabalho, que apenas nos quatro primeiros meses, de agosto a novembro, emitiu 350 unidades do documento.  A parceria também possibilitou a emissão de 1887 Carteiras de Identidade apenas na Casa da Cidadania e mais 565 unidades do documento, juntamente com a emissão de CPF, em duas etapas do Programa Cidadão que esteve em Mamanguape nos meses de abril e outubro.

A abertura da Casa da Cidadania no município foi outro importante marco deste ano, sendo um grande ganho para a população do município e região, uma vez que a chegada do serviço evita o deslocamento dos nossos munícipes para outras cidades. O órgão atende diariamente dezenas de pessoas que buscam tirar o seu primeiro documento ou a segunda via. Na Casa da Cidadania também funcionam o SINE e o alistamento militar.

O apoio aos movimentos étnicos e minorias, entre os quais LGBTQI+, idosos, índios e racial, acontece agora de forma efetiva com a realização de eventos voltados a conscientização e suporte técnico. A secretaria realizou o 3º Seminário Temático sobre Diversidade, resistência no atual cenário político e o 1º Concurso de Drag’s da região.

Em outra parceria, desta feita com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, através da Gerencia de Igualdade Racial, o município realizou um grande diagnóstico da comunidade cigana existente na cidade.

As visitas domiciliares às vítimas de violência doméstica levam dignidade e apoio psicológico e jurídico as mulheres e crianças em situação de risco. O órgão trabalha bastante no fortalecimento das parcerias, fundamentais para o desenvolvimento das suas atividades, buscando parcerias entre secretaria municipais e estadual visando à promoção dos direitos humanos e da cidadania.

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