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2023
Edital nº 08-2023 – ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO EDITAL Nº 01 E 02-2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Edital nº 07-2023 – RESULTADOS PÓS RECURSOS DOS EDITAIS 001/2023 E 002/2023.
Edital nº 06-2023 – RECURSOS AO RESULTADO DOS EDITAIS 001/2023 E 002/2023.
LEI Nº. 1236/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 153/2023-GAPRE – Nomear ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
PORTARIA Nº 152/2023-GAPRE – Exonerar, ALISSON JOSÉ DE BRITO COUTINHO
Edital nº 05/2023 – TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 001/2023 E 002/2023 – PRÊMIOS ‘PROFESSORA SEVY” DE PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL E “IRMÃOS DAVID” DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
Edital nº 04/2023 – REMANEJA OS RECURSOS ENTRE CATEGORIAS DO EDITAL Nº 01/2023 E ENTRE CATEGORIAS DO EDITAL Nº 02/2023.
Edital nº 03/2023 – ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DOS EDITAIS Nº 01/2023 E 02/2023
DECRETO Nº 1737/2023 – CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO Nº 1736/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1229/2023 – DEFINE REGRAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
