dez
2023
DECRETO Nº 1746/2023 – CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO BEM COMUM, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
COMUNICADO – CAPACITAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES AO CONSELHO TUTELAR
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR 2023
PP04-2023 – CM de Mamanguape
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004-2023 – CM
TP01-2023 – CM de Mamanguape
LEI Nº. 1259/2023 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 1258/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1257/2023 – CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — “HABITA MAIS” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 178/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, MAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 176/2023-GAPRE – Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Mamanguape, para o triênio 28/11/2023 a 27/11/2026.
Contraste
