Início Decretos

Decretos

DECRETO Nº 1378/2018 Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.

Art. 1º. Declara ponto facultativo para os servidores municipais os dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, em razão das festividades de...

DECRETO Nº. 1358/2018 INSTITUI O REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

Art. 1° - A Lei Municipal n° 1.016, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e...

DECRETO Nº. 1357/2018 Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e da outras providências.

Art. 1º Ficam suspensas, temporariamente, as gratificações de função e de representação de servidores públicos municipais de Mamanguape, fundamentadas no Artigo 3º, Parágrafo 1º...

DECRETO Nº 1355/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 16 de...

Art. 1º Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 16 de novembro do corrente ano, em razão das festividades da Proclamação da...

DECRETO Nº 1346/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 26 de...

Art. 1º Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 26 de outubro do corrente ano, em razão das festividades de Emancipação Política...

DECRETO Nº 1325/2018 Revoga o Decreto nº. 1308/2018, que declara de utilidade pública, para...

Art. 1º. Revoga o Decreto nº. 1308/2018, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro,...

DECRETO Nº. 1322/2018-GAPRE DEFINE REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM...

DEFINE REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Para concessão de licença remunerada...

DECRETO Nº. 1321/2018-GAPRE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ...

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica disciplinada a concessão de licença para tratamento de saúde...

DECRETO Nº 1320/2018 ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE 80% NO ENTORNO DE IMÓVEL PARTICULAR...

ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE 80% NO ENTORNO DE IMÓVEL PARTICULAR TOMBADO, OBJETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO CONFORME...

DECRETO Nº. 1316/2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito...

Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Mamanguape e dá outras providências.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support