Transparência Fiscal
DECRETO Nº 1417/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...
Art. 1º. Declara ponto facultativo para os servidores municipais os dias 20 e 21 de junho do corrente ano, em virtude das tradicionais manifestações...
DECRETO Nº 1409/2019 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, fração de...
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Mamanguape, por ser necessário para instalação de...
DECRETO Nº 1408/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...
Art. 1º. Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 18 de abril do corrente ano (quinta-feira), em virtude das tradicionais manifestações religiosas...
DECRETO Nº 1407/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento...
Decreto nº 1407 - Decreta Luto Oficial por três diasBaixar
Art. 1º - É decretado LUTO OFICIAL, por...
DECRETO Nº 1403/2019 – Modifica o Decreto nº. 1385/2019 que declara feriados municipais as...
Art. 1º - Ficam declarados feriados municipais, no corrente exercício, as datas abaixo mencionadas:
I - 06 de março, Cinzas;
II - 19 de abril, Sexta-feira...
DECRETO Nº 1400/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento...
Considerando que a Ilustre Figura Pública do Município de Mamanguape, exerceu o mandato de Vereador, Presidente do Poder Legislativo, tendo assumido, interinamente, o cargo...
DECRETO Nº 1399/2019 – Aprova o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de...
Art. 1º - Fica aprovado o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde deste Município, na forma do Anexo a este Decreto.
DECRETO Nº 1396/2019 – Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde
Art. 1º - Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde, com o Tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento...
DECRETO Nº 1393/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento...
Art. 1º - É decretado LUTO OFICIAL, por três dias neste Município, em razão do trágico falecimento do servidor MAURO PINHEIRO DA SILVA, devendo...
DECRETO Nº 1388/2019 – Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da planta...
Art. 1º - Fica estabelecida a aplicação do índice de correção monetária de 3,75% (três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) na...
