Decretos | Prefeitura Municipal de Mamanguape

Art. 1º - Fica homologado o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 01/2020 para preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo da...

DECRETO Nº 1644/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1538/2021, SOBRE LIMITES DE...

Comunicação - 13/04/2022

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1538/2021, SOBRE LIMITES DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1643/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS...

Comunicação - 12/04/2022

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DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1642/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS,...

Comunicação - 08/04/2022

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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 – Dispõe sobre a apreciação do Processo TC-07872/20, referente à...

Comunicação - 17/03/2022

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Dispõe sobre a apreciação do Processo TC-07872/20, referente à prestação de contas anual do município de Mamanguape, do exercício 2019 e dá outras providências...

DECRETO Nº 1640/2022 – INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS...

Comunicação - 02/03/2022

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INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.