Transparência Fiscal
DECRETO Nº 1494/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no...
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...
DECRETO Nº 1493/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...
Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 1492/2020 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras...
Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 1491/2020 – Dispõe sobre a Revogação em parte do Decreto Municipal de...
CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020 em decorrência...
DECRETO Nº 1490/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no...
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...
DECRETO Nº 1489/2020 – Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito da estrutura administrativa da...
Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB e dá outras providências.
DECRETO Nº 1487/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta...
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...
DECRETO Nº 1486/2020 – ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
CONSIDERANDO que, segundo o art. 196, da CR/88, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas...
DECRETO Nº 1485/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta...
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...
DECRETO Nº 1483/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta...
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...
