Transparência Fiscal
DECRETO Nº 1557/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1538/2021, QUE...
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1538/2021, QUE DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1556/2021 – DEFINE OUTRAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)...
DEFINE OUTRAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E AULAS NAS UNIDADES DA...
DECRETO Nº 1553/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS...
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 1552/2021 – DISCIPLINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS...
DISCIPLINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS - ME E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, SEDIADAS LOCAL E...
DECRETO Nº 1544/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS...
DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1543/2021 – DEFINE OUTRAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)...
DEFINE OUTRAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, OBJETIVANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES E AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES...
DECRETO Nº 1541/2021 – Dispõe sobre a administração do imóvel localizado na Rua da...
Dispõe sobre a administração do imóvel localizado na Rua da Bica “Parque Turístico da Bica do Sertãozinho” e dá outras providências.
DECRETO Nº 1538/2021 – Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá...
Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá outras providências.
DECRETO Nº 1537/2021 – Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não...
Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhada nos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, porém, não consumado...
DECRETO Nº 1536/2021 – Determina o censo dos servidores municipais e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituído o censo dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas, a ser promovido pelas Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento em...
