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DECRETO Nº 1312/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de...

Art. 1º - Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 02 de julho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção...

DECRETO Nº 1311/2018 Fica excepcionado do feriado de 29 de junho de 2018, as...

Art. 1º - Fica excepcionado do feriado de 29 de junho de 2018, as atividades da Secretaria de Administração e Comissão Permanente de Licitação...

DECRETO Nº 1310/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 22 de...

Art. 1º - Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 22 de junho do corrente ano, em razão dos jogos da Seleção...

DECRETO Nº 1309/2018 PRORROGA INTERDIÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º - Fica prorrogada por mais 100 (cem) dias, a partir do dia 02 de maio de 2018, a interdição do Matadouro Público...

DECRETO Nº 1308/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado...

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro, no bairro do Centro, deste Município. Art. 1º -...

DECRETO Nº 1305/2018 Dispõe sobre o uso e ocupação de espaços públicos para fins...

Dispõe sobre o uso e ocupação de espaços públicos para fins de exercício de atividades que visam exploração econômica na Praça da Matriz, mediante...

DECRETO Nº 1304/2018 Determina ponto facultativo

Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 1303/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO...

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB, QUE...

DECRETO Nº 1301/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento

Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.

Decreto nº 1300/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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