jun
2024
DECRETO Nº 1766/2024 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1765/2024 – REVOGA O DECRETO 1666/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mai
DECRETO Nº 1764/2024 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
abr
DECRETO Nº 1763/2024 – PRORROGA A VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mar
DECRETO Nº 1762-A/2024 – DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB –, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1762/2024 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
fev
DECRETO Nº 1760/2024 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A LEI N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
DECRETO Nº 1758/2024 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jan
DECRETO Nº 1757/2024 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL, PREVISTA NO ART. 3º, § 1º DA LEI Nº 583/2009 E ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR 09/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 1756/2024 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de MAMANGUAPE, Estado da Paraíba, os procedimentos licitatórios e os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO Nº 1755/2024 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de MAMANGUAPE, Paraíba, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETO Nº 1754/2024 – Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de MAMANGUAPE.