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DECRETO Nº 1565/2021 – ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA...

ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA REAJUSTE DA PLANTA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA...

DECRETO Nº 1564/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS,...

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVI-19, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.

DECRETO Nº 1563/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1561/2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO...

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1560/2021 – Estabelece o Plano de Adequação do Município de MAMANGUAPE, para...

Estabelece o Plano de Adequação do Município de MAMANGUAPE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,...

DECRETO Nº 1557/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1538/2021, QUE...

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1538/2021, QUE DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1556/2021 – DEFINE OUTRAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)...

DEFINE OUTRAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E AULAS NAS UNIDADES DA...

DECRETO Nº 1554/2021 – EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1553/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS...

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 1552/2021 – DISCIPLINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS...

DISCIPLINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS - ME E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, SEDIADAS LOCAL E...

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