jan
2023
DECRETO Nº 1715/2023 – CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dez
2022
DECRETO Nº 1706/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1704/2022 – NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nov
DECRETO Nº 1692/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1687/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
out
DECRETO Nº 1683/2022 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ago
DECRETO Nº 1674/2022 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAMANGUAPE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1670/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1644/2022 SOBRE LIMITE DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jul
DECRETO Nº 1666/2022 – DECLARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1661/2022 – FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A DATA DE 16 DE JULHO, DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jun
DECRETO Nº 1657/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1654/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
