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2025
DECRETO Nº 1826/2025 – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E A CIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CICLO 2/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1825/2025 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1824/2025 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1823/2025 – INSTITUI O PROTOCOLO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA.
DECRETO Nº 1822/2025 – RETIFICA O § 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1.816, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB.
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DECRETO Nº 1821/2025 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME DO NASCIMENTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1820/2025 – DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1819/2025 – DISPÕE SOBRE O DESENQUADRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 1818/2025 – NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1817/2025 – DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NAS QUADRAS 03, 04, 05 E 13 DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 1816/2025 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MAMANGUAPE – PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DECRETO Nº 1815/2025 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MAMANGUAPE – PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
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