Início Decretos Decretos - 2021

Decretos - 2021

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DECRETO Nº 1606/2021 – CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS...

CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 DE 20 DE JUNHO DE 2020 (LEI...

DECRETO Nº 1605/2021 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DESTINAÇÃO DOS...

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29...

DECRETO Nº 1603/2021 – TRANSFERE DATA DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ...

TRANSFERE DATA DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1601/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS...

DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1597/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS...

DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1596/2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA...

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DENOMINADA “CAMPO BEIRA RIO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CONDADO, NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 1594/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ...

DECRETO Nº 1594/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1593/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ...

DECRETO Nº 1593/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1569/2021 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJOVEM DE...

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJOVEM DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1568/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ...

DECRETO Nº 1568/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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