jul
2025
PORTARIA Nº 052-2025-SEAD – Fica instituída a Comissão de Averiguação da Comprovação de Residência dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, com a finalidade de verificar a autenticidade dos documentos apresentados e realizar diligências in-loco.
jun
PORTARIA Nº 837/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Ivaneide Maria Sousa, brasileira, casada, residente à Rua Adrualdo Guedes Alcoforado, nº 28, bairro Mangabeira I, no Município de João Pessoa, matrícula nº 3595, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 1999 a 2009, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 836/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria Freire da Silva, brasileira, solteira, residente à Rua do Arame, nº 391, bairro Areal, neste município, matrícula nº 5698, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2005 a 2015, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 049-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora LIDIVÂNIA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 048-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora CRISLAYNE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA Nº 047-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 046-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora MARIA DA GUIA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 045-2025-SEAD – Conceder licença maternidade à servidora SILMARA BEZERRA DE LIMA
PORTARIA Nº 835/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Jussara Nascimento da Silva, brasileira, casada, residente à Rua do Garapu, nº 08 – Centro, neste município, matrícula nº 5250, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2004 a 2014, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 834/2025-GAPRE – CONCEDER à servidora Maria Hosana da Costa Leite, brasileira, casada, residente à Rua Cel. Luiz Inácio, nº S/n, bairro Centro, neste município, matrícula nº 66098, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, pelo período de 06 (seis) meses, correspondente ao decênio de efetivo exercício de 2011 a 2021, nos termos do art. 67, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 127 da Lei nº 77/1977 (Estatuto dos Servidores Municipais de Mamanguape).
PORTARIA Nº 833/2025-GAPRE – Nomear ANA CLAUDIA SILVA DE MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE RECURSOS HÍDRICOS, símbolo SMA, pertencente ao Quadro de Pessoal Comissionado deste Órgão Público Municipal.
PORTARIA Nº 832/2025-GAPRE – Exonerar ANA CLAUDIA SILVA DE MOURA do cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo DAI-100, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.
Contraste
