DECRETO Nº 1654/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2022

DECRETO Nº 1653/2022 – DESIGNA SERVIDORES PARA GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Mamanguape e dá outras providências.

13/06/2022

PORTARIA Nº 163/2022-GAPRE – NOMEIA E AUTORIZA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ROBERTO JACINTO PINHO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2022

PORTARIA Nº 162/2022-GAPRE – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2022

LEI Nº. 1197/2022 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2023” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2022

RGF 1º Quadrimestre – 2022

30/05/2022

RGF 1º Quadrimestre – 2022

30/05/2022

RREO 2º Bimestre – 2022

30/05/2022

PORTARIA Nº 154/2022-GAPRE – Determinar que o servidor ARISTÓTELES LUIZ SOUZA DA SILVA

19/05/2022

DECRETO Nº 1650/2022 – DISPÕE SOBRE NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022

DECRETO Nº 1649/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022

DECRETO Nº 1648/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.

03/05/2022

DECRETO Nº 1646/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2022

DECRETO Nº 1645/2022 – FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, CONCERNENTE AO EDITAL 01/2020

20/04/2022

RELACÃO DOS ELEITOS CMS – 2022-2024

19/04/2022

DECRETO Nº 1644/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1538/2021, SOBRE LIMITES DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2022

DECRETO Nº 1643/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2022

DECRETO Nº 1642/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.

08/04/2022

PORTARIA Nº 003/2022-SS – Determinar que o servidor Dr. WAGNER SILVA CUNHA

01/04/2022

PORTARIA Nº 002/2022-SS – Determinar que o servidor Dr. REGIVALDO PAZ DA SILVA JUNIOR

01/04/2022