jun
2022
DECRETO Nº 1654/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2022
DECRETO Nº 1653/2022 – DESIGNA SERVIDORES PARA GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Mamanguape e dá outras providências.
PORTARIA Nº 163/2022-GAPRE – NOMEIA E AUTORIZA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ROBERTO JACINTO PINHO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2022
PORTARIA Nº 162/2022-GAPRE – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1197/2022 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2023” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mai
RGF 1º Quadrimestre – 2022
30/05/2022
RREO 2º Bimestre – 2022
PORTARIA Nº 154/2022-GAPRE – Determinar que o servidor ARISTÓTELES LUIZ SOUZA DA SILVA
19/05/2022
DECRETO Nº 1650/2022 – DISPÕE SOBRE NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2022
DECRETO Nº 1649/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022
DECRETO Nº 1648/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
abr
DECRETO Nº 1646/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022
DECRETO Nº 1645/2022 – FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, CONCERNENTE AO EDITAL 01/2020
RELACÃO DOS ELEITOS CMS – 2022-2024
19/04/2022
DECRETO Nº 1644/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1538/2021, SOBRE LIMITES DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2022
DECRETO Nº 1643/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2022
DECRETO Nº 1642/2022 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.
08/04/2022
PORTARIA Nº 003/2022-SS – Determinar que o servidor Dr. WAGNER SILVA CUNHA
01/04/2022
PORTARIA Nº 002/2022-SS – Determinar que o servidor Dr. REGIVALDO PAZ DA SILVA JUNIOR
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