dez
2022
PORTARIA Nº 231/2022-GAPRE – Exonerar, EDWIGEM THAIS MARTINS SILVA
29/12/2022
PORTARIA Nº 230/2022-GAPRE – Constituir Comissão Especial – Concurso
LEI Nº. 128/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2022
PORTARIA Nº 228/2022-GAPRE – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de MAMANGUAPE
23/12/2022
LEI Nº. 1206/2022 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2022
LEI Nº. 1205/2022 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1204/2022 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1203/2022 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 1202/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 11/2022 – INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IPTU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2022
DECRETO Nº 1706/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2022
DECRETO Nº 1704/2022 – NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022
PORTARIA Nº 225/2022-GAPRE – Exonerar, FRANCISCO DE ASSIS FRAGOSO DOS SANTOS
01/12/2022
PORTARIA Nº 224/2022-GAPRE – Exonerar, VALERIANA FRAGOSO DOS SANTOS
nov
RREO 5º Bimestre – 2022
30/11/2022
PORTARIA Nº 221/2022-GAPRE – Colocar à disposição do Governo do Estado da Paraíba a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5108
22/11/2022
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
17/11/2022
DECRETO Nº 1692/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2022
DECRETO Nº 1687/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022
out
PORTARIA Nº 211/2022-GAPRE – Exonerar, a pedido, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO
26/10/2022
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