dez
2019
E D I T A L Nº 04/2019 – Convocação de Professores
16/12/2019
PORTARIA Nº 235/2019-GAPRE – Nomear os membros da Comissão temporária para a organização das eleições do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
13/12/2019
nov
LEI Nº 1099/2019 – INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE
29/11/2019
LEI Nº 1097/2019 – Institui o Código Sanitário do Município de Mamanguape.
DECRETO Nº. 1435/2019 – Revoga cessão de uso e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1434/2019 – Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.
19/11/2019
DECRETO Nº. 1432/2019 – Dissolve o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 220/2019-SEAD – Tornar sem efeito o EDITAL Nº 03/2019 de 11 de novembro de 2019, que convocou os candidatos ao cargo de Professor Classe A1, ANA CRISTINA ANACLETO MACEDO, HUBER DANÚBIO CORREIA DANOWSKI e WALTÉRCIA ARAÚJO DA CUNHA MARINHO.
18/11/2019
Edital nº 03-2019 – Convocação de Professores
11/11/2019
LEI Nº 1095/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e da outras providências.
08/11/2019
LEI Nº 1094/2019 – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO das vagas no quadro geral de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.
out
ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DE DECISÃO
18/10/2019
PORTARIA Nº 221/2019-GAPRE – Nomear STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA
ATOS OFICIAIS DO GABINETE DA PREFEITA – EXTRATO DE DECISÃO
LEI Nº 1092/2019 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 220/2019-GAPRE – Nomear AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA
15/10/2019
LEI Nº 1091/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2019
Resolução 05-2019 – CMDCA – Dispõe sobre a divulgação do Resultado Oficial e Relação de Candidatos Eleitos e Suplentes no Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar 2019, e da outras providencias.
09/10/2019
PORTARIA Nº 02/2019-CMDCA – Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a seguinte conselheira: AURENI RICARDO TAVARES
PORTARIA Nº 01/2019-CMDCA – Exonerar, a pedido, EDUARDO COSTA DE LIMA
08/10/2019
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