out
2018
DIPLOMA – PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
31/10/2018
ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2017.
dez
2017
DECRETO Nº 1279/2017 – Declara recesso em datas que menciona e dá outras providências
22/12/2017
DECRETO Nº. 1275/2017 – Cria o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
12/12/2017
DECRETO Nº 1274/2017 – Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos servidores municipais e dá outras providências
LEI Nº. 1042/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Mamanguape para o período de 2018 a 2021
LEI Nº. 1041/2017 LOA 2018
LEI Nº. 1040/2017 ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018
LEI Nº 1035/2017 Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Mamanguape – PB e dá outras providências
Decreto nº 1271/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/12/2017
nov
PORTARIA Nº 577/2017-GAPRE Exonerar LUCINEUMA DOS SANTOS
30/11/2017
PORTARIA Nº 575/2017-GAPRE Nomear CÉLIO ROBERTO RODRIGUES LIMA SEGUNDO
PORTARIA Nº 574/2017-GAPRE Conceder licença, para trato de interesse particular, pelo prazo de 01 (um) ano, ao servidor RICARDO LUIZ SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 573/2017-GAPRE Nomear CARLOS HUMBERTO DE LIMA DA SILVA
29/11/2017
PORTARIA Nº 572/2017-GAPRE Nomear ANA KAROLINY VIEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 571/2017-GAPRE Nomear SARA MENDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 570/2017-GAPRE Nomear MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA
PORTARIA Nº 569/2017-GAPRE Colocar à disposição do Fórum Eleitoral da 7ª Zona do Município de Mamanguape, a servidora DILMA CRISTINA COUTINHO DE SOUZA
PORTARIA Nº 568-C/2017-GAPRE Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
28/11/2017
PORTARIA Nº 568-B/2017-GAPRE Nomear o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação
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