A cidade de Campina Grande recebeu nesta quarta-feira (5) o evento de lançamento da campanha “Não é não, também no São João”, idealizada pelo Ministério Público da Paraíba através do Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público da Paraíba e órgãos integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (REAMCAV). A meta da campanha é chamar a sociedade para o debate e o combate à importunação sexual contra mulheres durante as festas juninas

O município de Mamanguape aderiu desde cedo a campanha, por entender a importância do tema e a parcela com a qual os entes públicos podem colaborar com os trabalhos. A nossa cidade, aliás, tem destaque na iniciativa uma vez que a música tema da campanha saiu de Mamanguape, sendo composta por Carlos Mendes e cantada por Diecson e Trio Massafera, além de Dudu Leandro. A identidade visual de todo o trabalho também nasceu aqui e tem a assinatura do multimídias Henrique Aguiar.

A prefeita Eunice Pessoa participou da cerimônia de lançamento, que foi realizada no auditório da FIEP em Campina Grande, e foi bastante prestigiada por representantes da sociedade, órgãos de imprensa, órgãos parceiros e pela sociedade. Ela esteve acompanhada de seu esposo, Dr. Quequinha, e de uma comitiva formada por membros da gestão municipal e de pessoas que participaram da elaboração dos trabalhos de divulgação da campanha.

Conforme a promotora Ismânia Pessoa, a campanha de conscientização faz parte de uma orientação à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. “A importunação sexual consiste em praticar contra alguém, sem a sua anuência, ato libidinoso com o intuito de satisfazer sua lascívia ou de terceiro e é punível com pena de reclusão de um a cinco anos. Antes não existia punição à altura, mas com o advento da Lei 13.718/18 a conduta foi configurada como crime”, comentou Ismânia.

Vários órgãos estão engajados na iniciativa, como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação Paraibana do MPPB; as prefeituras de João Pessoa, Campina Grande e Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e as secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (SEDS), da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), entre outros parceiros.

Ouça AQUI o jingle oficial da campanha.

Nos últimos dias a campanha ganhou novos parceiros e já conta com a adesão de 12 municípios paraibanos, que farão a divulgação da campanha em suas festividades. Na próxima sexta-feira (07), a iniciativa será lançada em João Pessoa. Na Capital, o evento ocorrerá no auditório do MPPB, no Centro da cidade. Já no dia 14 de junho será a vez do lançamento em Mamanguape, que acontecerá no auditório do Centro Cultural Fênix.