DECRETO Nº 1531/2020 – Exonera ocupantes de cargos comissionados, rescinde contratos por excepcional interesse público e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1530/2020 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.
DECRETO Nº 1527/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 1526/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 1521/2020 – Altera a redação do Decreto nº 1.520/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1520/2020 – Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6 de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
DECRETO Nº 1519/2020 – Cria a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
DECRETO Nº 1514/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 1510/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1508/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
Decreto nº 1507 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
DECRETO Nº 1506/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
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