dez
2022
PORTARIA Nº 230/2022-GAPRE – Constituir Comissão Especial – Concurso
PORTARIA Nº 228/2022-GAPRE – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de MAMANGUAPE
LEI Nº. 1203/2022 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 1202/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1706/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1704/2022 – NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 225/2022-GAPRE – Exonerar, FRANCISCO DE ASSIS FRAGOSO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 224/2022-GAPRE – Exonerar, VALERIANA FRAGOSO DOS SANTOS
nov
RREO 5º Bimestre – 2022
PORTARIA Nº 221/2022-GAPRE – Colocar à disposição do Governo do Estado da Paraíba a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5108
DECRETO Nº 1692/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1687/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.