Diário Oficial – 2021

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PORTARIA Nº 773/2021-GAPRE – Exonerar, ANA KARINA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA

Art. 1º. Exonerar, ANA KARINA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Saúde, Símbolo SMA, deste Município. Art. 2º. A...

LEI Nº. 1165/2021 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO...

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

DECRETO Nº 1601/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS...

DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1164/2021 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE NO MUNICÍPIO...

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RGF 2º Quadrimestre – 2021

RGF 2º Quadrimestre – 2021 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER LEGISLATIVO

RGF 2º Quadrimestre – 2021

RGF 2º Quadrimestre – 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER EXECUTIVO

RREO 4º Bimestre – 2021

RREO 4º Bimestre – 2021

DECRETO Nº 1597/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS...

DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1596/2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA...

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DENOMINADA “CAMPO BEIRA RIO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CONDADO, NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº. 1160/2021 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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