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2021
DECRETO Nº 1630/2021 – CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2020, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1629/2021 – DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1190/2021 – ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1189/2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1188/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO – FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1628/2021 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 006-2021 – CMAS
ADITIVO Nº 02 AO EDITAL SECULT 01/2021 DE FOMENTO À CULTURA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA LEI ALDIR BLANC, QUE ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS PROPOSTAS E PREMIAÇÕES.
RESULTADO FINAL – EDITAIS 01/2021, 02/2021 e 03/2021 – LEI ALDIR BLANC.
RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS – EDITAIS 01/2021, 02/2021 e 03/2021 – LEI ALDIR BLANC.
DECRETO Nº 1625/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1624/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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