Início Leis Leis - 2020

Leis - 2020

Início Leis Leis - 2020

Leis - 2020

LEI Nº. 1131/2020 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV...

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 – GECOV – PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 1130/2020 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE...

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMANGUAPE/PB.

LEI Nº. 1129/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE...

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 1128/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1127-A/2020 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A DOAR BEM IMÓVEIS PÚLICOS,...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A DOAR BEM IMÓVEIS PÚLICOS, DE FORMA ONEROSA, PARA FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1127/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1126/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1125/2020 – FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS...

FIXA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1124/2020 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica denominada de Rua SEBASTIÃO LUCAS DA SILVA, iniciando-se na Travessa João Ávila Cavalcante, a Rua acima citada é sem saída,...

LEI Nº 1123/2020 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support