DECRETO Nº 1408/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

Art. 1º. Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 18 de abril do corrente ano (quinta-feira), em virtude das tradicionais manifestações religiosas alusivas à Semana Santa, excetuando-se as atividades essenciais de atendimento à população, tais como Saúde, Limpeza Urbana, Guarda Civil Metropolitana, serviços de Trânsito – SMTT Municipal, Abastecimento de Água Distritais por meio de caminhão pipa deste Município.

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