dez
2018
Balancetes Mensais – Decretos
DECRETO Nº 1378/2018 Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.
nov
DECRETO Nº. 1358/2018 INSTITUI O REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 1357/2018 Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e da outras providências.
DECRETO Nº 1355/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 16 de novembro do corrente ano, em razão das festividades da Proclamação da República
out
DECRETO Nº 1346/2018 Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 26 de outubro do corrente ano
set
DECRETO Nº 1325/2018 Revoga o Decreto nº. 1308/2018, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Coronel Batista Carneiro, no bairro do Centro, deste Município.
ago
DECRETO Nº. 1322/2018-GAPRE DEFINE REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 1321/2018-GAPRE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1320/2018 ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE 80% NO ENTORNO DE IMÓVEL PARTICULAR TOMBADO, OBJETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO
jul
DECRETO Nº. 1316/2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Mamanguape e dá outras providências.
DECRETO Nº 1315/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências
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