nov
2019
DECRETO Nº. 1435/2019 – Revoga cessão de uso e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1434/2019 – Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1432/2019 – Dissolve o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providencias.
set
DECRETO Nº. 1425/2019 – CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
jun
DECRETO Nº 1417/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
abr
DECRETO Nº 1409/2019 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, fração de imóvel localizado na Rua do Garapu, nº 95, Centro, neste Município.
DECRETO Nº 1408/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 1407/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências.
mar
DECRETO Nº 1403/2019 – Modifica o Decreto nº. 1385/2019 que declara feriados municipais as datas que menciona.
DECRETO Nº 1400/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências
DECRETO Nº 1399/2019 – Aprova o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de Mamanguape
fev
DECRETO Nº 1396/2019 – Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde
