DECRETO Nº. 1435/2019 – Revoga cessão de uso e dá outras providências.
Art. 1º. Ficam revogadas, definitivamente, as cessões de uso do espaço público onde encontra-se edificados os quiosques localizados na rua aos fundos da Praça...
DECRETO Nº. 1434/2019 – Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e dá outras...
Art. 1º Ficam suspensas, temporariamente, as gratificações de função e de representação de servidores públicos municipais de Mamanguape, fundamentadas no Artigo 3º, Parágrafo 1º...
DECRETO Nº. 1432/2019 – Dissolve o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá...
Art. 1º Fica dissolvido, até novas eleições, o Conselho Municipal de Saúde Mamanguape – CMS.
Art. 2º Será nomeada uma Comissão Temporária para a organização...
DECRETO Nº. 1425/2019 – CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ...
Art. 1º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, tendo como...
DECRETO Nº 1417/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...
Art. 1º. Declara ponto facultativo para os servidores municipais os dias 20 e 21 de junho do corrente ano, em virtude das tradicionais manifestações...
DECRETO Nº 1409/2019 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, fração de...
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Mamanguape, por ser necessário para instalação de...
DECRETO Nº 1408/2019 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...
Art. 1º. Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 18 de abril do corrente ano (quinta-feira), em virtude das tradicionais manifestações religiosas...
DECRETO Nº 1407/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento...
Decreto nº 1407 - Decreta Luto Oficial por três diasBaixar
Art. 1º - É decretado LUTO OFICIAL, por...
DECRETO Nº 1403/2019 – Modifica o Decreto nº. 1385/2019 que declara feriados municipais as...
Art. 1º - Ficam declarados feriados municipais, no corrente exercício, as datas abaixo mencionadas:
I - 06 de março, Cinzas;
II - 19 de abril, Sexta-feira...
DECRETO Nº 1400/2019 – Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento...
Considerando que a Ilustre Figura Pública do Município de Mamanguape, exerceu o mandato de Vereador, Presidente do Poder Legislativo, tendo assumido, interinamente, o cargo...
