Transparência Fiscal
E D I T A L Nº 04/2019 – Convocação de Professores
Pelo presente Edital, de ordem da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Mamanguape, em atendimento a decisão contida no Processo nº 0800413-50.2015.08.15.0231, oriundo de Mandado...
PORTARIA Nº 235/2019-GAPRE – Nomear os membros da Comissão temporária para a organização das...
Art. 1º - Nomear os membros da Comissão temporária para a organização das eleições do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, conforme indicação e...
LEI Nº 1099/2019 – INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO...
Art. 1º - Fica criado o SISE-SUS – Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde do Município de Mamanguape, composto pela gestão...
LEI Nº 1097/2019 – Institui o Código Sanitário do Município de Mamanguape.
Institui o Código Sanitário do Município de Mamanguape.
DECRETO Nº. 1435/2019 – Revoga cessão de uso e dá outras providências.
Art. 1º. Ficam revogadas, definitivamente, as cessões de uso do espaço público onde encontra-se edificados os quiosques localizados na rua aos fundos da Praça...
DECRETO Nº. 1434/2019 – Suspende gratificações de servidores efetivos e comissionados e dá outras...
Art. 1º Ficam suspensas, temporariamente, as gratificações de função e de representação de servidores públicos municipais de Mamanguape, fundamentadas no Artigo 3º, Parágrafo 1º...
DECRETO Nº. 1432/2019 – Dissolve o Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá...
Art. 1º Fica dissolvido, até novas eleições, o Conselho Municipal de Saúde Mamanguape – CMS.
Art. 2º Será nomeada uma Comissão Temporária para a organização...
PORTARIA Nº 220/2019-SEAD – Tornar sem efeito o EDITAL Nº 03/2019 de 11 de...
Tornar sem efeito o EDITAL Nº 03/2019 de 11 de novembro de 2019, que convocou os candidatos ao cargo de Professor Classe A1, ANA...
Edital nº 03-2019 – Convocação de Professores
Pelo presente Edital, de ordem da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Mamanguape, em atendimento a decisão contida no Processo nº 0800413-50.2015.08.15.0231, oriundo de Mandado...
LEI Nº 1095/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO do cargo em comissão de Procurador...
Art. 1º. Fica criado o cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral, de livre nomeação e exoneração, sendo cargo vinculado diretamente à Presidência da...
