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Resolução 002-2021 – CMAS

Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução 001-2021 – CMAS

APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA SEREM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2021.

Resolução 011-2020 – CMAS

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2019, BEM COMO A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA PARA O EXERCÍCIO DE...

RESOLUÇÃO Nº 20-2020 – CME

RESOLUÇÃO Nº 20-2020 - CME Dispõe sobre o regime especial de atividades remotas para a educação infantil e para o ensino fundamental e a organização...

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO

Considerando que o Código Municipal do Meio Ambiente, Lei nº 625 de 25 de março de 2010, prevê em seu art. 91, inciso I, que...

Resolução 05-2019 – CMDCA – Dispõe sobre a divulgação do Resultado Oficial e Relação...

Divulgar o Resultado Oficial e Relação de Candidatos Eleitos e Suplentes no Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar 2019.

Resolução 05-2019 – CMAS

APROVA CRITÉRIOS E VALORES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1088/2019, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA...

Resolução 04-2019 – CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DA LEI QUE REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.

Resolução 03-2019 – CMAS

CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMANGUAPE - PB.

Resolução 02-2019 – CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - ESTADO DA PARAÍBA, instituído pela Lei Federal Nº 8.742/93 e Lei Municipal 345/97...

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