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RESOLUÇÃO Nº 006-2021 – CMAS

SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA: 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 005-2021 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 005-2021 - CMAS APROVA O RECEBIMENTO DE RECURSO ATRAVÉS DE EMENDA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMANGUAPE.

RESOLUÇÃO Nº 004-2021 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 004-2021 - CMAS CONSTITUE A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VIGÊNCIA: 2022-2025) DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB, E...

Resolução 002-2021 – CMAS

Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Resolução 001-2021 – CMAS

APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA SEREM UTILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2021.

Resolução 011-2020 – CMAS

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2019, BEM COMO A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA PARA O EXERCÍCIO DE...

RESOLUÇÃO Nº 20-2020 – CME

RESOLUÇÃO Nº 20-2020 - CME Dispõe sobre o regime especial de atividades remotas para a educação infantil e para o ensino fundamental e a organização...

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E HABITAÇÃO

Considerando que o Código Municipal do Meio Ambiente, Lei nº 625 de 25 de março de 2010, prevê em seu art. 91, inciso I, que...

Resolução 05-2019 – CMDCA – Dispõe sobre a divulgação do Resultado Oficial e Relação...

Divulgar o Resultado Oficial e Relação de Candidatos Eleitos e Suplentes no Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar 2019.

Resolução 05-2019 – CMAS

APROVA CRITÉRIOS E VALORES PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1088/2019, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA...

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