Transparência Fiscal
DECRETO Nº 1279/2017 – Declara recesso em datas que menciona e dá outras providências
Art. 1º - Declara recesso para os servidores municipais nos dias 26 a 29 dezembro de 2017, em razão das festividades do Natal e...
DECRETO Nº. 1275/2017 – Cria o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação e...
Art. 1º. Ficam criados o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e...
DECRETO Nº 1274/2017 – Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio...
Art. 1º. Fica regulamentada, nos termos deste Decreto, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos servidores do Município de Mamanguape.
Decreto nº 1271/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1267/2017 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS...
Art. 1º - Fica prorrogado, por mais um ano, o Concurso Público destinado ao provimento do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO realizado pelo...
Decreto nº 1266/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1265/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...
Art. 1º - Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 03 de novembro de 2017, em razão das solenidades do Dia de...
DECRETO Nº 1263/2017 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...
Art. 1º - Declara ponto facultativo para os servidores municipais o dia 13 de outubro de 2017, em razão das comemorações da padroeira do...
Decreto nº 1262/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 1260/2017 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL...
Art. 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial a ser realizada no dia 17 de outubro de 2017,...
