abr
2024
LEI Nº. 1274/2024 – INSTITUI O INCENTIVO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EFETIVOS COMO FORMA DE INCENTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº. 1273/2024 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1763/2024 – PRORROGA A VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136/2024-GAPRE – Relotar o servidor MARCOS AURÉLIO DE ALEXANDRIA GUEDES
PORTARIA Nº 135/2024-GAPRE – Relotar o servidor FÁBIO RODRIGUES DA SILVA
LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2024 – ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE MAMANGUAPE INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 967/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 133/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, ANA CRISTINA DA SILVA
PORTARIA Nº 132/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, LUCILENE AVELINO SANTOS DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 131/2024-GAPRE – Exonerar, a pedido, WHALAMYS LOURENÇO DE ARAÚJO
mar
RREO 1º Bimestre – 2024
DECRETO Nº 1762/2024 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 005-2024 – CMAS
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