Art. 1º. Nomear para compor a Comissão de Avaliação Técnica, com a finalidade de analisar e selecionar os projetos de fomento e premiações previstos no inciso I, do art. 2º do Decreto nº 1605/2021, os abaixo relacionados:
1. Francijane Lima dos Santos;
2. Ewerton de Souza Cabral;
3. Robson Nunes da Silva.
Art. 2º. A Comissão a que se refere o item anterior terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano, podendo ser prorrogada.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.