A Secretaria dos Direitos da Mulher realizou nesta quarta-feira (28) uma formação sobre o enfrentamento a violência contra a mulher e a apresentação da Patrulha Maria da Penha no município. Participaram do evento a prefeita Eunice Pessoa, a senhora Mônica, representante da Patrulha Maria da Penha, e a Delegada da Mulher na cidade, Dra. Cristiane, que destacou o trabalho da gestão de local no comprometimento com os direitos da mulher.
A representante da Patrulha Maria da Penha fez uma bela explanação sobre o serviço e explicou o seu surgimento e a sua atuação no enfrentamento a violência contra a mulher. A patrulha é mais um importante equipamento na proteção das mulheres paraibanas e surgiu da ação integrada da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e o Tribunal de Justiça da Paraíba e atua no acolhimento e monitoramento de mulheres acima de 18 anos que solicitaram ou que possuem Medidas Protetivas de Urgência na Paraíba.
A sua finalidade é oferecer acompanhamento com foco na prevenção e repressão a atos de violações dos direitos humanos das mulheres, garantindo maior proteção às mulheres que possuem medidas protetivas de urgência deferidas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou Varas Criminais do Estado da Paraíba. A patrulha também deve proceder aos encaminhamentos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar à Rede de Atendimento no âmbito Estadual ou Municipal.
A prefeita Eunice Pessoa falou da sua preocupação com as políticas públicas voltadas para as mulheres e lembrou dos esforços para transformar a secretaria do município num órgão ativo nessa luta. “Quando assumi a gestão, algumas secretarias existiam apenas de direito, mas não de fato e a gente começou praticamente do zero, mas hoje tenho a satisfação de ver essa secretaria atuando”, disse a gestora.
Sobre a Patrulha Maria da Penha, ela lembrou aos presentes que Mamanguape foi o primeiro município a buscar o serviço. “No dia do anuncio da patrulha, o nosso município teve a honra de ser a primeira cidade a assinar o convênio e garantir a sua presença na região”, falou a prefeita. Na oportunidade ela ainda convidou a todos para participarem dda agenda de eventos programados para o mês de setembro, que terá uma extensa programação:
Agenda de Eventos
- 02/09 – Abertura do Mês da Pátria;
- 05/09 – Assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Centro de Imagem;
- 15/09 – Desfile Cívico Municipal;
- 27/09 – Inauguração do Ponto de Atendimento do SEBRAE (PAS).