Autor: Comunicação

DECRETO Nº 1605/2021 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E EM ÂMBITO MUNICIPAL, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1520/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E EM ÂMBITO MUNICIPAL, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1520/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, […]

28/10/2021 16h44 Atualizado há 1 ano atrás

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Baixar [149.99 KB]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E EM ÂMBITO MUNICIPAL, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1520/2020, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI.


Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support