LEI Nº. 1228/2023 – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2023

LEI Nº. 1227/2023 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2023

LEI Nº. 1226/2023 – DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2023

LEI Nº. 1225/2023 – ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2023

PORTARIA Nº 001/2023-SECULT – Nomear Pareceristas, com a finalidade de analisar os projetos apresentados pelos proponentes inscritos nos Editais 001/2023 e 002/2023 – Prêmios ‘Professora Sevy” de produção artístico-cultural e “Irmãos David” de produção audiovisual da Lei Paulo Gustavo

28/08/2023

DV03-2023 – CAMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

28/08/2023

ERRATA – Edital 02/2023 – Prêmio “Irmãos David” de Produção Audiovisual – Lei Paulo Gustavo

28/08/2023

Edital 02/2023 – Prêmio “Irmãos David” de Produção Audiovisual – Lei Paulo Gustavo

25/08/2023

Edital 01/2023 – Prêmio “Professora Sevy” de Produção Artístico-cultural – Lei Paulo Gustavo

25/08/2023

PORTARIA Nº 142/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, FABRICIA TEODOSIO DOS SANTOS

24/08/2023

COMUNICADO CAPACITAÇÃO – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

18/08/2023

RETIFICAÇÃO – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

15/08/2023

LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR

15/08/2023

GABARITO OFICIAL DA 2ª PROVA – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

15/08/2023

COMUNICADO – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

08/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 010-2023 – CMAS

07/08/2023

PORTARIA Nº 136/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, DIECSON MACIEL DA SILVA

01/08/2023

PORTARIA Nº 135/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, FABRÍCIO SANTOS DE SALES

01/08/2023

LEI Nº. 1224/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2023

LEI Nº. 1223/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2023