jan
2022
RGF 3º Quadrimestre – 2021
28/01/2022
RREO 6º Bimestre – 2021
LISTA DE CLASSIFICADOS – EDITAL 01-2021 – PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM 2022
26/01/2022
GABARITO FINAL PROVA TEÓRICA DA RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
Acordo de Cooperação nº 01/2022
17/01/2022
GABARITO PROVA TEÓRICA DA RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE.
DECRETO Nº 1633/2022 – DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS AS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2022
DECRETO Nº 1632/2022 – REGULAMENTA A LEI Nº 1193/2022, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO — FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº. 1194/2022 – AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
11/01/2022
LEI Nº. 1193/2022 – AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º Aditivo ao EDITAL RMFC 01/2022 – SECRETARIA DE SAÚDE – COREME
10/01/2022
PORTARIA Nº 010/2022-GAPRE – Nomear TARCISIO FLAVIO BEZERRIL TOSCANO
05/01/2022
PORTARIA Nº 009/2022-GAPRE – Nomear DYHEGO LEONARDO ALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 008/2022-GAPRE – Nomear MARIA HELENA RODRIGUES MONTEIRO
PORTARIA Nº 005/2022-GAPRE – Nomear LEYLIANE CRISTINA ALVES PEREIRA
PORTARIA Nº 004/2022-GAPRE – Exonerar, ROSIANE GONÇALO SOARES
PORTARIA Nº 003/2022-GAPRE – Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM – nos termos do art. 266, parágrafo único, da lei complementar 07/2018.
PORTARIA Nº 002/2022-GAPRE – Designar a Pregoeira Oficial do Município e equipe de apoio para a condução dos trabalhos nas licitações na modalidade Pregão
03/01/2022
PORTARIA Nº 001/2022-GAPRE – Comissão Permanente de Licitação – CPL
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