jul
2022
TERMO DE REFERÊNCIA – PROCESSO Nº 002/2022
27/07/2022
TERMO DE COMODATO Nº 01-2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL – SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PB.
18/07/2022
LEI Nº. 1199/2022 – FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATES AS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2022
LEI Nº. 1198/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 022/2022-CMM – NOMEAR, a partir desta data o Sr. SAULO FERNANDES DOS SANTOS
07/07/2022
DECRETO Nº 1661/2022 – FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A DATA DE 16 DE JULHO, DIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2022
jun
DECRETO Nº 1657/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2022
DECRETO Nº 1654/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2022
DECRETO Nº 1653/2022 – DESIGNA SERVIDORES PARA GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Mamanguape e dá outras providências.
PORTARIA Nº 163/2022-GAPRE – NOMEIA E AUTORIZA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ROBERTO JACINTO PINHO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2022
PORTARIA Nº 162/2022-GAPRE – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1197/2022 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2023” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
mai
RGF 1º Quadrimestre – 2022
30/05/2022
RREO 2º Bimestre – 2022
PORTARIA Nº 154/2022-GAPRE – Determinar que o servidor ARISTÓTELES LUIZ SOUZA DA SILVA
19/05/2022
DECRETO Nº 1650/2022 – DISPÕE SOBRE NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS DE CRÉDITO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2022
DECRETO Nº 1649/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022
DECRETO Nº 1648/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
abr
DECRETO Nº 1646/2022 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2022
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