DECRETO Nº 1304/2018 Determina ponto facultativo

30/05/2018

DECRETO Nº 1303/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB

07/05/2018

DECRETO Nº 1301/2018 Decreta Luto oficial por três dias em razão de falecimento

17/04/2018

Decreto nº 1300/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/04/2018

DECRETO Nº 1299/2018 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DO MAMANGUAPE-PB.

02/04/2018

DECRETO Nº 1298/2018 Determina ponto facultativo

26/03/2018

Decreto nº 1297/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2018

DECRETO Nº 1296/2018 – Estabelece o índice de correção monetária para reajuste da planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2018, e dá outras providências

01/03/2018

DECRETO Nº 1294/2018 INTERDITA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/02/2018

DECRETO Nº 1293/2018 Determina ponto facultativo

08/02/2018

Decreto nº 1291/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2018

DECRETO Nº 1289/2018 MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.287/2018

25/01/2018

DECRETO Nº 1288/2018 Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal do Município – UFIM

19/01/2018

DECRETO Nº 1287/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO

08/01/2018

DECRETO Nº 1286/2018 Declara feriados municipais as datas que menciona

08/01/2018

Decreto nº 1285/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/01/2018