Decretos 2020

Decretos 2020

DECRETO Nº 1469/2020 – RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE MEDIDAS PARA A...

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE RISCOS E PROPAGAÇÃO DA DOENÇA CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1468/2020 – DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA A CONTENÇÃO DE RISCOS E PROPAGAÇÃO DA...

Considerando a existência de pandemia do novo coronavírus - COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, com reflexos em território nacional; Considerando as...

DECRETO Nº 1467/2020 – 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO...

REGIMENTO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

DECRETO Nº 1460/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL...

Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o no Conselho Municipal de Saúde do município de Mamanguape/PB, para...

DECRETO Nº 1453/2020 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno...

Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante recebimento em doação, mediante...

DECRETO Nº 1452/2020 – Declara feriados municipais as datas que menciona e dá outras...

Art. 1º - Ficam declarados feriados municipais, no corrente exercício, as datas abaixo mencionadas: I - 26 de fevereiro, cinzas; II - 10 de abril, Sexta-feira...

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