Decretos 2020

Decretos 2020

DECRETO Nº 1496/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1495/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1494/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no...

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...

DECRETO Nº 1493/2020 – Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras...

Determina ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 1492/2020 – Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras...

Determina ponto facultativo em datas que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 1491/2020 – Dispõe sobre a Revogação em parte do Decreto Municipal de...

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020 em decorrência...

DECRETO Nº 1490/2020 – Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba, no...

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...

DECRETO Nº 1489/2020 – Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito da estrutura administrativa da...

Institui a Comunicação Eletrônica no Âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB e dá outras providências.

DECRETO Nº 1488/2020 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1487/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta...

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de...

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