RREO 1º Bimestre – 2023

30/03/2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 001/2023

30/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 003-2023 – CMAS

22/03/2023

DECRETO Nº 1723/2023 – ALTERA O DECRETO 1722/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

21/03/2023

PORTARIA Nº 093/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, ISAQUE DA SILVA RODRIGUES

20/03/2023

LEI Nº. 1215/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/03/2023

PORTARIA Nº 091/2023-GAPRE – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA – GESTÃO 2022 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2023

DECRETO Nº 1722/2023 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023

PORTARIA Nº 089/2023-GAPRE – Exonerar, KAREL MORENO DEL RISCO

28/02/2023

LEI Nº. 1214/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023

LEI Nº. 1213/2023 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023

LEI Nº. 1212/2023 – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023

DECRETO Nº 1720/2023 – CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE/PB.

24/02/2023

DECRETO Nº 1719/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 002-2023 – CMAS

14/02/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 – SECRETARIA DE SAÚDE

07/02/2023

LEI Nº. 1211/2023 – FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023

HOMOLOGAÇÃO – GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023

06/02/2023

ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023

06/02/2023

LEI Nº. 1210/2023 – FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023