COMUNICADO – ANALISE DEPEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N.° 00002/2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

15/05/2023

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

12/05/2023

DECRETO Nº 052/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023

PORTARIA Nº 112/2023-GAPRE – Designar o servidor LEANDRO JOSE VERISSIMO GUEDES DA SILVA

02/05/2023

PORTARIA Nº 111/2023-GAPRE – Designar o servidor DACIANO VERÍSSIMO CORREIRA

02/05/2023

PORTARIA Nº 110/2023-GAPRE – Tornar sem efeito a Portaria nº 445/2021-GAPRE, que designou DACIANO VERÍSSIMO CORREIRA

02/05/2023

PORTARIA Nº 108/2023-GAPRE – Nomear GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA

02/05/2023

PORTARIA Nº 107/2023-GAPRE – Exonerar, GIBRAN FEITOSA NOGUEIRA

02/05/2023

PORTARIA Nº 106/2023-GAPRE – Nomear GIOVANNA KELY CAVALCANTI MARQUES

02/05/2023

PORTARIA Nº 105/2023-GAPRE – Exonerar, GIOVANNA KELY CAVALCANTI MARQUES

02/05/2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00002/2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

20/04/2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00001/2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

05/04/2023

DECRETO Nº 1725/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

03/04/2023

DECRETO Nº 1724/2023 – REVOGA OS DECRETOS 1722/2023 E 1723/2023, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI 14.133/21.

01/04/2023

EDITAL 01/2023 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUATRIÊNIO 2024/2027

31/03/2023

RREO 1º Bimestre – 2023

30/03/2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 001/2023

30/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 003-2023 – CMAS

22/03/2023

DECRETO Nº 1723/2023 – ALTERA O DECRETO 1722/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

21/03/2023