COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVA – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

20/06/2023

LISTA DE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS – CMDCA

20/06/2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.

12/06/2023

DECRETO Nº 1728/2023 – DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2023

LEI Nº. 1219/2023 – CRIAÇÃO DO SEMANÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – SOCMM-E – COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2023

LISTA DE RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS – CMDCA

01/06/2023

EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.

01/06/2023

PORTARIA Nº 122/2023-GAPRE – NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

31/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – CMDCA – MME-PB

31/05/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/202 – HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023 – GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023 – EXTRATO DE CONTRATO.

30/05/2023

PORTARIA Nº 121/2023-GAPRE – Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a servidora MISSILENE LIMA DA SILVA

29/05/2023

LEI Nº. 1218/2023 – ALTERA A LEI Nº 1099/2019 de 29 de novembro de 2019, QUE INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

26/05/2023

LEI Nº. 1217/2023 – INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EFETIVOS E CONTRATADOS COMO FORMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/05/2023

LEI Nº. 1216/2023 – FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2023

RREO 2º Bimestre – 2023

25/05/2023

RGF 1º Quadrimestre – 2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER EXECUTIVO

25/05/2023

RGF 1º Quadrimestre – 2023 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE – PODER LEGISLATIVO

25/05/2023

PORTARIA Nº 118/2023-GAPRE – Exonerar, a pedido, LEANDRA LIRA DA SILVA

17/05/2023

PORTARIA Nº 117/2023-GAPRE – Nomear para compor O COMITÊ DE TRABALHO, com as obrigações de execução, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes da Lei de nº 195 de 08 de julho de 2023

17/05/2023

DECRETO Nº 1727/2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, NO BAIRRO DO CAMPO, DESTE MUNICÍPIO.

16/05/2023