Diário Oficial 2020

Diário Oficial 2020

Perguntas
Frequentes
Glossário
Início Diário Oficial Diário Oficial 2020

Legislação

Diário Oficial

Mostrando 41 - 48 de 175 documentos

Escolha o período que deseja:

Fechar

DECRETO Nº 1521/2020 – Altera a redação do Decreto nº 1.520/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 de 20 de junho de 2020, e dá outras providências.

09/11/2020

©

Prefeitura Municipal de Mamanguape | Desenvolvido por Alfa Group

Preferência de Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.