set
2019
RGF 2º Quadrimestre
30/09/2019
RREO 4º Bimestre
COMUNICADO – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE MAMANGUAPE-PB – PRESIDENTE DO CMDCA
24/09/2019
Resolução 05-2019 – CMAS
19/09/2019
Resolução 04-2019 – CMAS
DECRETO Nº. 1425/2019 – CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1088/2019 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1090/2019 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 212/2019-GAPRE – Nomear ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 211/2019-GAPRE – Nomear JOSÉ LEONARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 210/2019-GAPRE – Aplicar a pena de demissão, por abandono de cargo, ao servidor ALMIR PESSOA DE SOUZA JÚNIOR
PORTARIA Nº 209/2019-GAPRE – Determinar que a servidora ANA LUCIA ALVES DE JESUS
PORTARIA Nº 208/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, EDUARDO COSTA DE LIMA
18/09/2019
PORTARIA Nº 207/2019-GAPRE – Dispensar RINALDO LUCENA GUEDES FILHO
16/09/2019
PORTARIA Nº 206/2019-GAPRE – Dispensar RINALDO LUCENA GUEDES FILHO
PORTARIA Nº 205/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO
PORTARIA Nº 204/2019-GAPRE – Nomear MICHELLI CRISTINA BARBOSA
09/09/2019
PORTARIA Nº 203/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, LAISSA SILVEIRA CALOU ARAUJO
PORTARIA Nº 202/2019-GAPRE – Dispensar LAISSA SILVEIRA CALOU ARAUJO
PORTARIA Nº 201/2019-GAPRE – Exonerar, a pedido, RANIERE MATHEUS PIMENTEL PAES BARBOSA
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